Ministra espera nova fase do E-Lar ainda este ano enquanto consumidores queixam-se de falhas

Depois de o Governo ter admitido abrir uma nova fase de candidaturas ao programa E-Lar, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, garantiu que o Executivo já pediu a Bruxelas um reforço de financiamento e mostrou-se “confiante” de que a segunda fase possa ser lançada até ao final do ano.

O E-Lar, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), teve uma adesão muito acima das expectativas, com mais de 32 mil candidaturas submetidas em menos de uma semana. Em entrevista à SIC Notícias, a ministra reconheceu que o arranque foi marcado por algumas dificuldades de acesso, mas defendeu que o processo “regularizou-se” e que as avaliações “decorrem normalmente”.

Ainda assim, o volume inicial de acessos, com cerca de 385 mil pessoas a tentar entrar em simultâneo na plataforma, provocou instabilidades significativas no site do Fundo Ambiental.

Maria da Graça Carvalho revelou ainda que, à data, 388 vouchers já foram atribuídos e que 46 já foram trocados por electrodomésticos numa rede que abrange grandes superfícies comerciais e pequenas lojas locais.

O Governo está, segundo a ministra, a negociar a transferência de verbas do programa de combate à pobreza energética para reforçar o E-Lar. Caso Bruxelas aprove este processo, o novo concurso deverá manter o modelo digital de candidaturas. No caso de haver dificuldades no preenchimento dos formulários, está previsto o apoio presencial garantido pelas juntas de freguesia e Espaços de Energia da ADENE – Agência para a Energia.

Consumidores apontam falhas

Apesar das garantias do Governo, centenas de consumidores excluídos da primeira fase do E-Lar têm apresentado reclamações no Portal da Queixa, denunciando problemas técnicos no processo de submissão das candidaturas.

De acordo com a plataforma, entre as queixas mais recorrentes estão erros de validação de email, formulários inacessíveis, bloqueios na página, atrasos no carregamento e ausência de resposta por parte do Fundo Ambiental.

Muitos participantes afirmam ter tentado submeter as candidaturas várias vezes, sem sucesso, e foram surpreendidos com o aviso de que a verba de 30 milhões de euros já tinha esgotado: “Tentei confirmar o email várias vezes sem sucesso. No dia 2 de Outubro enviei emails, sem qualquer resposta. Fiz novo registo no mesmo dia e novamente no dia 3, com o mesmo erro. No dia 6, sou surpreendido com a informação de que a dotação do programa foi atingida e que já não são aceites candidaturas”, lamenta Ricardo Pesqueira, um dos queixosos.

Olinda Ribeiro, beneficiária da tarifa social, denuncia que não conseguiu completar a candidatura “por causa de alegados constrangimentos técnicos” e acusa o Fundo Ambiental de “falta de apoio”.

Já Manuela Gil descreve uma “situação inadmissível”: “O site, ou simplesmente não funciona, ou recebo um email a pedir um procedimento que, igualmente, não é possível concretizar. Desde a data do início do programa que o site não está acessível para os consumidores.”

Outra consumidora, Maria Carvalho, foi mais longe nas críticas, acusando o programa de não garantir igualdade de acesso: “O portal do E-Lar não dá acesso ao formulário. O comum cidadão como eu recebe uma resposta de confirmação que não funciona. Não dá igual acesso a todos os cidadãos, por isso é uma burla o E-Lar.”