Este artigo foi originalmente publicado na edição nº 156 da Edifícios e Energia (Novembro/Dezembro 2024).

A nova versão “2.0” do projecto iBRoad vem dar uma ajuda às obrigações que se aproximam no âmbito da EPBD. O objectivo é o de criar e promover uma espécie de roteiro, com uma metodologia adaptável, que facilite a reabilitação energética e dê músculo aos Passaportes de Renovação dos Edifícios em todos os Estados-Membros.

A renovação de um edifício está longe de ser um processo simples e rápido. Muito pelo contrário. Os proprietários dos edifícios ficam muitas vezes sem saber como e o que fazer e em que ordem devem implementar medidas de melhoria de desempenho energético no seu património. As melhorias que podem ser feitas diferem de país para país, e até de edifício para edifício, consoante as suas particularidades. Não há uma receita única. São precisas soluções personalizadas, mas sustentadas num método. É este o intuito do iBRoad, agora numa “versão 2.0”, no âmbito da revista Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD).

Com a actualização deste documento, os Passaportes de Renovação de Edifícios ganham força, sendo introduzidos como uma ferramenta que, em articulação com os certificados energéticos, tem como finalidade um conjunto de intervenções para transformar, faseadamente, os edifícios em edifícios de emissões nulas – um aspecto central da nova directiva. A EPBD refere que “os passaportes de renovação providenciam um roteiro claro para renovações profundas por etapas, ajudando proprietários e investidores a fixar o melhor calendário e o melhor âmbito das intervenções.” Neste sentido, o documento acrescenta que os passaportes “deverão ser incentivados e disponibilizados como um instrumento voluntário aos proprietários de edifícios em todos os Estados-Membros”.

A directiva prevê também que cada Estado-Membro elabore o seu plano nacional de renovação de edifícios para assegurar a renovação do parque edificado residencial e não residencial (público e privado) até 2050. A EPBD estabeleceu que o primeiro plano nacional de renovação de edifícios deve ser apresentado até ao final de 2026.

EM QUE CONSISTE O PROJECTO IBROAD?

A reabilitação dos edifícios necessita de uma espécie de roteiro e é a esta ideia que o projecto europeu iBRoad se dedica – criar uma metodologia adaptável para promover, orientar e facilitar a reabilitação energética no parque edificado. Com a primeira pedra a ser lançada em Maio de 2017, a iniciativa propôs-se desenvolver um modelo replicável para o Passaporte de Reabilitação de Edifícios, um documento que reúne um roteiro (ou roadmap, na terminologia internacional) e um repositório digital (ou logbook) que servem de orientação para a reabilitação de edifícios a longo prazo.

No decorrer do projecto, foram desenvolvidos mais de 60 roadmaps, dos quais 20 em Portugal. A iniciativa terminou no final de 2020 e os resultados obtidos sublinharam a importância “determinante” dos roteiros e repositórios digitais enquanto ferramentas para alavancar os níveis de reabilitação energética no parque edificado europeu, levando em consideração os objectivos propostos pela Vaga de Renovação (ou Renovation Wave).

O SURGIMENTO DO IBROAD2EPC

No seguimento do iBRoad, eis que surge o iBRoad2EPC. Baseada nos resultados obtidos pelo primeiro projecto, esta ferramenta de consultoria energética procura dar “um passo em frente” no que diz respeito aos sistemas de avaliação do desempenho energético dos edifícios, ao promover a integração de elementos presentes no Passaporte de Renovação de Edifícios nos Sistemas de Certificação Energética dos Edifícios. Assim, o objectivo principal desta iniciativa é dar apoio aos proprietários de edifícios, aconselhando-os de forma personalizada para que a renovação faseada dos seus edifícios seja mais fácil.

Interface do site do iBRoad2EPC

O iBRoad2EPC estabelece uma estratégia inicial de renovação sobre a forma como um edifício se pode tornar climaticamente neutro a longo prazo. A estratégia pode incluir uma renovação completa numa só etapa, mas também uma renovação em várias etapas. A perspectiva de longo prazo significa que as etapas de renovação individuais se baseiam umas nas outras, as ligações entre componentes podem ser preparadas atempadamente e as obrigações de renovação futuras podem ser consideradas com antecedência.

O iBRoad2EPC segue uma abordagem modular, de modo a poder ser adaptado às diferentes necessidades dos Estados-Membros. O módulo básico inclui o plano geral de renovação e os respectivos conselhos. Os Estados-Membros podem optar por alargar o módulo básico com vários módulos adicionais, que acrescentam informações sobre a procura de energia, o consumo de energia, os custos de renovação, a qualidade do ambiente interior, etc. Através dos módulos adicionais, o iBRoad2EPC cobre tópicos relevantes para um Passaporte de Renovação de Edifícios no contexto da Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD).

O IBROAD2EPC POSTO EM PRÁCTICA

Entre Julho de 2023 e Março de 2024, foi levado a cabo um teste no terreno em seis países-piloto – Bulgária, Grécia, Polónia, Portugal, Roménia e Espanha -, que analisou a forma como as partes interessadas percepcionavam o conceito e a ferramenta disponibilizada pelo iBRoad2EPC. Todos os elementos foram adaptados aos requisitos de cada país (língua, classes energéticas, zonas climáticas, especificações do tipo de edifício, recomendações de renovação, normas mínimas nacionais de desempenho energético, objectivos intermédios e outros).

Esta fase do projecto assentou em quatro pilares principais:

• Avaliar as necessidades, o potencial e a viabilidade da fusão do Certificado de Desempenho Energético com o Passaporte de Renovação de Edifícios;

• Adaptar métodos e ferramentas do iBRoad para os esquemas nacionais de Certificação de Desempenho Energético em seis países para preparar a sua implementação;

• Testar e avaliar a aplicabilidade do iBRoad2EPC na Bulgária, Grécia, Polónia, Portugal, Roménia e Espanha, incluindo formação para auditores de energia e emissores de certificados;

• Facilitar a adopção do modelo iBRoad2EPC além dos países piloto, como um catalisador para a renovação profunda do parque imobiliário europeu.

Ainda antes da fase de teste, 202 peritos em energia receberam formação, algo que revelou um feedback predominantemente positivo: 86 % dos participantes afirmaram ver potencial na fusão do iBRoad2EPC e dos EPC.

O iBRoad2EPC procura responder às principais questões que os proprietários de edifícios têm sobre a estratégia de renovação a longo prazo dos seus edifícios. © iBRoad2EPC

No ensaio de campo, 48 peritos de energia avaliaram um total de 57 edifícios (31 edifícios residenciais e 26 edifícios públicos) para mostrar o impacto potencial do iBRoad2EPC nestes tipos de edifícios e demonstrar de que forma isso contribuiria para a descarbonização do parque edificado europeu. Como já foi referido, o iBRoad2EPC baseia-se no seu antecessor, o projecto iBRoad, alargando o enfoque das habitações unifamiliares aos edifícios multifamiliares e públicos. Os edifícios mais antigos foram os preferidos porque oferecem um maior potencial de poupança de energia e de redução das emissões de gases com efeito de estufa quando comparados com os edifícios mais recentes.

De acordo com o relatório iBRoad2EPC field test results, divulgado em Agosto de 2024, tanto os peritos como os proprietários dos edifícios contemplados no teste mostraram-se satisfeitos com a iniciativa:

• 70 % dos proprietários e 85 % dos peritos afirmaram que o iBRoad2EPC fornece informações muito ou extremamente úteis ao utilizador/proprietário do edifício;

• 78 % dos proprietários e 87 % dos peritos afirmaram que o iBRoad2EPC fornece aos proprietários de edifícios um esboço de um plano de renovação a longo prazo para o seu edifício;

• 98 % dos peritos e 83 % dos proprietários consideraram muito ou extremamente útil a descrição pormenorizada de cada etapa de renovação.

Os proprietários e especialistas “também concordam que a mais-valia do iBRoad2EPC é a informação básica sobre o plano de renovação a longo prazo de um edifício, seguida da preparação antecipada de futuras medidas de renovação para evitar situações de bloqueio”, indica o relatório.

O iBRoad2EPC em várias plataformas. © BPIE – Buildings Performance Institute Europe

O documento refere que o feedback obtido vai ao encontro das recomendações da Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) “sobre o aproveitamento de sinergias entre o passaporte de renovação e o EPC na avaliação do desempenho actual do edifício e nas recomendações para a sua melhoria”. Na perspectiva dos proprietários dos edifícios, a principal motivação para a renovação é a poupança de custos energéticos e a relação custo-eficácia, seguida da melhoria da qualidade e da contribuição para a protecção do clima. Este ênfase nos custos da energia e na relação custo-eficácia foi consistentemente elevada em todos os países-piloto.

O IBROAD2EPC EM PORTUGAL

Em Portugal, a ADENE – Agência para a Energia foi a entidade seleccionada para parceira do projecto. A ADENE contactou algumas instituições públicas e semi-públicas que gerem o parque edificado. De uma lista de possíveis parceiros, a Construção Pública E.P.E. (anteriormente Parque Escolar E.P.E.), a GEBALIS e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa concordaram em participar.

O iBRoad2EPC foi posto em prática em dez edifícios (oito edifícios residenciais e dois edifícios públicos). Entre os edifícios estão a Escola Secundária de Pombal (construída em 1989 e totalmente renovada em 2010) e a sede da empresa Construção Pública E.P.E, antigamente designada Parque Escolar E.P.E (construída em 1976 e cuja última renovação aconteceu em 2000, no sistema de aquecimento e arrefecimento). A propósito do teste no terreno, a ADENE e os parceiros dos restantes países responderam a um questionário. A Agência para a Energia referiu que, durante os testes de campo, “tornaram-se mais visíveis várias questões relacionadas com a adaptação das ferramentas ao contexto português”.

Fotografia de destaque: © Unsplash