A European Urban Initiative (EUI, em português Iniciativa Urbana Europeia) anunciou o seu terceiro convite à apresentação de propostas focadas na transição energética e no usufruto das tecnologias nas cidades.
Para que a Europa consiga uma descarbonização bem-sucedida – reduzindo, desde já, as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até, pelo menos, 55% até 2030 – sabe-se que este objectivo terá de passar necessariamente pelos centros urbanos. Isto porque mais de 50% das emissões têm origem nas cidades. Neste sentido, promover um futuro mais ecológico e digital para as cidades é o mote deste terceiro convite do European Urban Initiative.
Todas as cidades da União Europeia (UE) já se podem candidatar a este programa, que conta com um orçamento de 90 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Contudo, não são elegíveis as cidades que já tenham sido apoiadas pela primeira e segunda convocatória da EUI.
Até 14 de Outubro podem ser apresentadas propostas de projectos centrados na transição energética ou na tecnologia nas cidades. Está previsto um tecto máximo de 5 milhões de euros por projecto e um cofinanciamento de 80% do FEDER. Parte deste financiamento irá apoiar a transferência de conhecimentos e a adaptação das soluções que forem testadas a outras cidades da UE. Os restantes 20% serão cobertos pelas autoridades locais e parceiros do projecto.
No âmbito do tema “Transição Energética”, as cidades terão acesso a soluções inovadoras que garantam sistemas energéticos locais acessíveis, seguros e mais limpos. Já a categoria “Tecnologia nas Cidades” visa “explorar tecnologias emergentes e soluções digitais para que seja possível melhorar os serviços públicos e a governação nos centros urbanos, a qualidade de vida, a participação dos cidadãos e garantir segurança e acessibilidade nas cidades”, diz o site da EUI.
Relativamente a esta terceira iniciativa da EUI, a comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou que “as cidades actuam como centros de inovação e desempenham um papel vital na promoção das transições ecológica e digital no terreno”. Assim, refere que com este convite está a ser dada às cidades “a oportunidade de explorar o potencial das tecnologias emergentes no sector da energia e não só, abrindo caminho para uma Europa com impacto neutro no clima”. Elisa Ferreira termina, deixando a certeza de que “as zonas urbanas de todas as dimensões não serão deixadas para trás – asseguraremos que inovam, acompanhando os tempos, para se tornarem mais inclusivas e acessíveis a todos os europeus.”
Também Xavier Bertrand, presidente da Região Hauts-de-France, entidade responsável da EUI, indica que “a mobilização, empenho e criatividade das cidades europeias permitem responder aos grandes desafios das transições. O lançamento do terceiro convite à apresentação de propostas centrado nas transições energética e digital trata-se de uma verdadeira oportunidade para financiar as capacidades europeias de resiliência dos nossos territórios”.
A European Urban Initiative consiste num instrumento de apoio da política de coesão para o período 2021-2027 e traça o objetivo de reforçar e fortalecer o desenvolvimento urbano sustentável na UE. Para além da inovação, apoia as zonas urbanas da Europa, informando a elaboração de políticas e partilhando conhecimentos sobre o desenvolvimento urbano sustentável através da Agenda Urbana para a UE.
Os outros dois convites à apresentação de propostas foram realizados em Outubro de 2022, para apoiar o Novo Bauhaus Europeu, e em Maio de 2023 com os temas “Tornar as cidades mais verdes”, “Turismo sustentável” e “Aproveitar o talento em cidades em declínio”.
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