Energias Renováveis: Uma nova vida para a geotermia

Este artigo foi originalmente publicado na edição nº 161 da Edifícios e Energia (Setembro/Outubro 2025).

A reboque da Europa, Portugal entra na corrida à geotermia. Em jeito de antecipação ao quadro regulamentar que se avizinha, o Plano Estratégico para a Geotermia foi bem acolhido pela academia e o mercado. As vantagens são evidentes e na calha está um razoável envelope financeiro que promove esta solução e as bombas de calor geotérmicas. Soma-se ainda a perspectiva de um novo impulso para as redes urbanas de distribuição de frio e calor. O sector já está a preparar-se.

Em Fevereiro deste ano foi finalmente dado um novo impulso à exploração dos recursos geotérmicos no nosso país com o objectivo de aumentar os recursos renováveis para fins de aquecimento, arrefecimento e águas quentes sanitárias (AQS). Isto do lado dos edifícios. Trata-se do Plano Estratégico para a Geotermia Superficial (PEGS), desenvolvido pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que tem como principal objectivo “multiplicar por 10 (até 2030) o número de sistemas geotérmicos superficiais instalados em Portugal face aos existentes em 2023”. Para o efeito, o Governo de Portugal compromete-se a adoptar um “quadro regulamentar para incentivar o desenvolvimento de projectos geotérmicos superficiais”. E, para isso acontecer, o Executivo vai disponibilizar um pacote financeiro generoso, segundo conseguimos apurar. Uma excelente notícia, tendo em conta o impacto e o potencial que a exploração e o desenvolvimento destes recursos poderão trazer para Portugal e contribuir para a descarbonização dos edifícios no nosso país. Para além de nova legislação e de um envelope financeiro razoável, prevê-se ainda, e para breve, um novo impulso para as redes urbanas de distribuição de frio e calor geotérmicas.

E não é apenas Portugal que está nesta trajectória. Há toda uma movimentação europeia que já começou há algum tempo e que agora ganhou novo fôlego. A presidência húngara do Conselho da União Europeia deu o pontapé de saída ao sugerir a criação de um Plano de Acção Europeu para a Geotermia. Portugal avançou com um documento em jeito de estratégia, embora ainda não seja vinculativo. Trata-se de um plano colocado em consulta pública, mas insuficiente do ponto de vista formal. São ainda precisos vários processos e etapas: avançar com uma consulta pública formal, recolher os contributos, fechar o documento e passar a pasta para o Conselho de Ministros.

Seja como for, os dados estão lançados e o PEGS está a ser muito bem acolhido junto da academia e do mercado. Apostar no sector residencial e serviços e incentivar a instalação de bombas de calor geotérmicas são temas prioritários. Neste documento elaborado pela DGEG são várias as razões para se dar este passo. “A utilização de sistemas geotérmicos superficiais assume um papel importante na atracção de novas indústrias verdes e, em particular, na descarbonização do sector residencial”. E o potencial é gigantesco se tivermos em conta que “a disponibilidade dos sistemas geotérmicos superficiais abrange quase a totalidade do território nacional, podendo, em tese, ser instalado em qualquer localização”. Os redactores do plano e especialistas da DGEG não têm dúvidas: com a adopção de medidas que criem um ambiente mais favorável, é possível “triplicar” as instalações de geotermia superficial até 2030.

Mas de que números estamos a falar? Sabemos que a energia térmica (dados da DGEG – Balanço Energético de 2023) representa cerca de 40% do consumo final do país e que “a climatização e a produção de AQS constituem cerca de 60% do consumo final de energia no sector residencial”. Sabemos também que tem existido um aumento do consumo de energia térmica renovável (35% do consumo final bruto em 2023) e que as soluções geotérmicas representam apenas 0,03% do consumo final de calor. São estes números que se pretendem corrigir de forma a aumentar a taxa de penetração da geotermia neste mix energético.

GEOTERMIA SUPERFICIAL
Contrariamente à geotermia clássica, os sistemas geotérmicos superficiais não necessitam de fluídos ou formações rochosas do subsolo com temperaturas elevadas para poderem ser explorados. Na realidade, estes sistemas aproveitam a temperatura constante do subsolo para, com este, efectuarem trocas de calor. (Estratégia para o desenvolvimento da geotermia 2025, DGEG)

É neste contexto que o Executivo cria uma estratégia para o desenvolvimento da geotermia e aponta algumas medidas que cruzam com as metas climáticas europeias e nacionais previstas no PNEC (Plano Nacional de Energia e Clima). O PEGS é suportado e articulado com o PNEC do ponto de vista operacional e de financiamento. A ligação aos edifícios é imediata e, lê-se no documento, “no sector residencial, a instalação de sistema geotérmico superficial poderá beneficiar de diversas ajudas para a renovação energética, prevista na medida 3.3.1. do PNEC, relativa à promoção da renovação de sistemas de produção de calor e frio a partir de fontes renováveis de energia. Desta forma, no que se refere a programas de apoio à eficiência energética em edifícios, considera-se que poderá ser possível candidatar a instalação de sistemas geotérmicos superficiais”. Ou seja, esperam-se alguns pacotes de financiamento para a instalação de bombas de calor geotérmicas, mas as redes de distribuição de frio e calor não vão ficar de fora.

Ainda é cedo para certezas, estamos no arranque de um processo que ainda vai demorar, mas, seja como for, os sinais são muito positivos. Tudo indica que a geotermia superficial vai arrancar no país! “Uma muito boa notícia”, considera Elsa Ramalho, da Unidade de Recursos Minerais e Geofísica do LNEG (Laboratório Nacional de Energia e Geologia). “Ao estabelecer metas que se afiguram tangíveis, e a proporcionar meios para que elas sejam alcançadas, o Governo está a dar um sinal claro de que pretende uma maior disseminação em Portugal desta tecnologia, que já se encontra consolidada nos países do Norte da Europa e que, há décadas, se vem impondo como a energia renovável de eleição em países cuja abundância de outras fontes alternativas de energia, ligadas a outros agentes exógenos como a água, o vento ou, muito importante, o sol, é mais reduzida. É um caminho longo e mais lento para os países mediterrânicos, mas que não se encontra de todo parado, e Portugal não é excepção” (ver artigo página 20).

Pedro Madureira, geólogo, é coordenador do Grupo de Trabalho para a Geotermia Superficial da Comissão Portuguesa de Geotecnia Ambiental (CPGA) da Sociedade Portuguesa de Geotecnia (SPG) e um empresário e especialista em instalações geotérmicas, tendo já realizado várias em todo o país. O PEGS é, também para ele, um sinal muito positivo: “O aproveitamento da geotermia superficial (geotermia de muito baixa entalpia) ainda é uma possibilidade que é relativamente desconhecida no mercado português das energias renováveis. Esse desconhecimento tem levado a uma evolução lenta das diferentes vertentes que compõem o estado-de-arte e o seu ecossistema comercial, utilizadores, fornecedores, projectistas e legisladores. Assim, este impulso ao desenvolvimento é muito importante e trará mais valias provadas em diversos países do mundo, tratando-se de um forte contributo para enfrentar os grandes desafios actuais, como a independência energética dos combustíveis fósseis, a sustentabilidade ambiental e a criação de postos de trabalho”.

FALTA DE LEGISLAÇÃO

Para além do pouco conhecimento sobre a solução e as suas vantagens do lado de utilizadores, projectistas e instaladores, a falta de legislação sobre este tema era uma falha há muito apontada. Uma coisa poderá estar relacionada com a outra, mas não é por acaso que este é o primeiro ponto do PEGS. “Adoptar um quadro regulamentar para incentivar o desenvolvimento de projectos geotérmicos superficiais” é uma prioridade neste documento que se desdobra na necessidade de regulamentar a instalação de sistemas geotérmicos superficiais e na realização de cartografia simplificada. Na prática, podemos “prever um regime célere de atribuição de título de exploração dos sistemas geotérmicos superficiais, tendo em conta a sua tipologia, dimensão e localização”.

O Plano Estratégico para a Geotermia Superficial (PEGS) vem, assim, anteceder um quadro legislativo que nunca existiu. Será que essa ausência e a falta de investimento, porventura relacionadas, serão as causas das actuais dificuldades e falta de impacto desta solução no país?

Elsa Ramalho acha que sim e reforça a prioridade do novo quadro regulamentar no PEGS. “Sem dúvida que esse é um factor importante. Como consequência da ausência de legislação, vem a falta de regulamentação e de estatísticas rigorosas, bem como de documentação de casos de estudo de sucesso que incentivem uma aposta neste tipo de sistemas. Esta situação traz inevitavelmente, por sua vez, alguma relutância em investir num sector que, num certo sentido, ainda se mantém cinzento. Saliento, no entanto, que este não é um problema único de Portugal”.

Numa outra abordagem, Pedro Madureira, membro fundador da extinta Plataforma Portuguesa de Geotermia Superficial (PPGS), pela Associação Portuguesa de Geólogos (APG), não considera que a ausência legislativa seja a “maior dificuldade, ainda que fundamental”. Para este especialista, “um bom quadro legislativo per si não estimula a aposta nesta energia renovável. No entanto, o quadro legislativo é muito importante, uma vez que a regulação traz segurança aos utilizadores e ao desenvolvimento de um mercado sustentável e credível”. Para Pedro Madureira, as dificuldades do desenvolvimento da geotermia superficial no nosso país estão relacionadas com outras dificuldades, com destaque para a falta de informação do público em geral e o custo do investimento inicial na instalação. Para este engenheiro, “o desconhecimento acerca das potencialidades do aproveitamento geotérmico com recurso a bombas de calor e suas mais-valias (fonte endógena de energia, elevada eficiência, pouca manutenção, emissões reduzidas, entre outras), leva a uma fraca aposta dos consumidores que, conjugada com a oferta do mercado maduro de outras renováveis (como a solar e a eólica), estes com apoios ao investimento, dificulta muito a penetração desta tecnologia. Alguns países, como a vizinha Espanha, promoveram apoios para a geotermia superficial por forma a potenciar o desenvolvimento do mercado”. Pedro Madureira explica-nos que o valor do investimento inicial (consoante o tipo de sistema), “por vezes é elevado”, mas isso deve-se essencialmente “ao custo das perfurações” que são necessárias nas instalações destes sistemas. Em contrapartida, “a forte mais-valia para a propriedade e o período de retorno do investimento progressivamente mais baixo devido ao crescente aumento do custo energético está a fazer com que cada vez mais utilizadores surjam no nosso país”.

Quando ultrapassadas estas barreiras, o cenário será muito favorável. Os recursos geotérmicos estão subaproveitados e o potencial é enorme se pensarmos no aumento da quota das renováveis, na redução de fontes fósseis de energia e na contribuição para a descarbonização e transição energética na vertente térmica – aquecimento e arrefecimento.

GEOTERMIA SUPERFICIAL VS CLÁSSICA

A geotermia superficial, ou de muito baixa entalpia, diz respeito a sistemas de energia que exploram a temperatura constante do subsolo, através de um sistema enterrado de permutadores de calor, de uma bomba de calor e de um dispositivo de regulação.
A geotermia clássica, também conhecida como de alta entalpia, explora fluidos e formações geológicas do subsolo a altas temperaturas, sendo utilizada para a produção de electricidade ou aquecimento urbano. (Fonte: Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN))

UM CAMINHO LONGO

O caminho vem-se fazendo há anos. Elsa Ramalho recorda que, em 2014, “foi feito um inquérito acerca da situação da geotermia superficial em Portugal, envolvendo stakeholders ligados à investigação, indústria, entidades reguladoras, da administração pública, entre outros, e as conclusões tiradas nessa altura continuam, na sua maioria, bastante actuais. Na altura, entre outros factores, foram apontados a pouca experiência/ formação de pessoal técnico e empresas, os investimentos iniciais elevados quando comparados com outras soluções de renováveis, a falta de casos/ estudos-piloto e respectiva monitorização ou os riscos da execução. Acresce a heterogeneidade geológica, que é sempre um factor importante a considerar e que obriga a uma sinergia grande entre técnicos ligados às geociências, à perfuração e à engenharia mecânica”. Para Elsa Ramalho, todos estes factores ainda se mantêm até aos dias de hoje como factores intrínsecos que dificultam a disseminação destes sistemas. Como factores externos, a especialista identifica “a dificuldade em chegar ao público em geral da divulgação das vantagens e desvantagens da geotermia superficial, a ausência de legislação/regulamentação, os lobbies fortes de outras energias face à quase ausência do lobby da geotermia em Portugal e a competitividade de outras energias renováveis em Portugal, que tem ao seu alcance alternativas renováveis igualmente seguras. No entanto, um factor muito importante a favor da geotermia superficial, que acredito venha a ter um peso importante num país como Portugal, que aposta forte no turismo e na sua beleza paisagística, consiste no impacto visual diminuto destes sistemas quando comparados com os sistemas que dependem do vento, do sol e da água”.

Reforçar a capacidade de perfuração é o segundo ponto do PEGS. O objectivo é conseguir satisfazer a procura para os sectores residencial e de serviços. As empresas especializadas poderão contar com formação dedicada e credenciada e, com isso, garantir uma maior qualidade e segurança ao trabalho. Do levantamento efectuado pela DGEG, existem mais de uma centena de empresas que executam perfurações para captação de água. Para o desenvolvimento desta medida, será criado um grupo de trabalho para a harmonização de todos os requisitos e exigências.

Com base num documento de 2020 da DGEG, nomeadamente um levantamento do potencial geotérmico das águas minerais naturais com temperaturas superiores a 25 °C, ficámos a saber que estes recursos continuam subaproveitados. Mas “o caminho está a ser feito”, reforça Elsa Ramalho. “Poderá ser lento, mas seguro. Repare-se que há a montante todo um processo moroso de estudos multidisciplinares, relacionados com a geologia, hidrogeologia, projectos de arquitectura e engenharia que envolvem estes aproveitamentos, que normalmente se encontram em zonas termais. A preservação da água quente enquanto recurso hidromineral é, e creio que será sempre, a prioridade, até porque essas zonas devem muito do seu desenvolvimento económico e turístico à presença dessas mesmas termas. Intervenções em zonas termais feitas com poucas precauções poderão pôr em perigo este recurso, que, pela sua ´nobreza`, urge preservar e desenvolver em paralelo. Tudo o que for feito em termos de geotermia tem de garantir a sustentabilidade do recurso, quer na sua vertente hidromineral quer geotérmica, e a legislação actual garante isso mesmo”.

Para Pedro Madureira, esse levantamento da DGEG foi fundamental porque “permitiu ter um mapeamento genérico do potencial energético existente nas águas hidrominerais naturais do nosso país (>25 ºC)”. E adianta, “tal como acontece com outros tipos de recursos geológicos, quanto mais bem caracterizados estiverem, melhor os podemos aproveitar de forma sustentável. Este trabalho faz parte dessa base caracterizante. Existem projectos exemplares do aproveitamento deste recurso, como é o caso de Chaves e São Pedro do Sul, e outros com menor dimensão, mas com excelentes resultados (hotéis, spas, etc.). Este documento revela que para muitas concessões faz sentido seguir esse caminho”.

AS METAS, AS MEDIDAS E O MERCADO

O PEGS é ambicioso e as suas metas também trazem algumas novidades para o mercado. Tudo indica que as empresas estarão preparadas para responder e não há qualquer condicionante do ponto de vista da tecnologia. No geral, entre metas e medidas, Elsa Ramalho é da opinião que o PEGS “é fazível e bastante desejável no actual quadro de transição energética e simultaneamente geopolítico. As incertezas que vivemos diariamente ligadas ao mercado energético poderão constituir um factor determinante para a opção da geotermia enquanto recurso energético renovável, nomeadamente da geotermia superficial, que se encontra fisicamente acessível em praticamente todo o território. Uma maior procura terá certamente como consequência natural uma maior oferta. Os apoios financeiros preconizados no PEGS para os sectores residencial e dos serviços poderão igualmente vir a dar um impulso forte na consolidação da implementação deste tipo de infraestruturas”.

Acontece que, de acordo com o PEGS, “incentivar a instalação de bombas de calor geotérmicas nos sectores residencial e de serviços” é uma mudança que exige também alguma cautela. A implementação de projectos de geotermia superficial obriga a mais formação, mais divulgação de boas práticas e o envolvimento e articulação da classe profissional (arquitectos, engenheiros mecânicos e sondadores). A estratégia passa por criar acções-piloto de demonstração que possam ser replicadas no país num horizonte relativamente curto. Tudo indica que o projecto-piloto estará finalizado até final de 2026. No entanto, Pedro Madureira reforça a necessidade de se ultrapassarem as dificuldades existentes. “O desconhecimento do potencial de utilização deste tipo de energia, o elevado investimento inicial, a multidisciplinaridade exigida para os projectos das instalações são igualmente factores que se poderão considerar dissuasores. A atribuição de apoios financeiros, também referida no PEGS, poderá ajudar a ultrapassar esta situação e a atribuição de incentivos fiscais específicos poderia igualmente servir de alavanca à sua implementação”.

UM MERCADO QUE VAI CRESCER

Num contexto futuro favorável à geotermia, e implementado o PEGS, é expectável que o mercado se expanda. Espera-se uma maior abrangência nos projectos de climatização e uma ampliação do mercado. Pedro Madureira dá conta de que “as orientações expressas tocam os pontos essenciais para a dinamização do nosso mercado, apostando nos pilares onde este assenta, nomeadamente, a regulamentação, o reforço da capacidade de técnica e de perfuração, a tecnologia e equipamentos, incluindo eventuais apoios financeiros”. Mas realça a divulgação como um factor-chave para desbloquear o mercado. Para este empresário, “a promoção de um projecto-piloto que pretende demonstrar a tecnologia é um excelente contributo para o desenvolvimento do nosso país na área da Geotermia”.

ENGENHARIA PRONTA PARA RESPONDER

“Do lado da engenharia estamos prontos a responder”, confirma Pedro Madureira. “Os nossos engenheiros mecânicos têm, no essencial, o conhecimento necessário para o dimensionamento de um sistema, requerendo-se alguma formação complementar específica, mas que é facilmente acessível para quem tenha formação qualificada na área. Em termos de necessidades, talvez fizesse sentido haver formação para engenheiros mecânicos em determinadas ferramentas de modelação, bem como em alguns conceitos geológicos mais relacionados com a geotermia. Da mesma forma, considero importante para os geólogos envolvidos nestes projectos terem alguma formação nos conceitos gerais da mecânica e na utilização dos softwares específicos existentes”.

Para este geólogo, a geotermia superficial pode contribuir para a eficiência energética no sector dos edifícios. “Quer em exclusivo, quer em mix com outros sistemas de energias renováveis, a geotermia deve ser contemplada quando no dimensionamento do projecto AVAC de qualquer edifício, por vezes, dependendo do enquadramento, é mesmo a melhor solução!”.

A melhor solução desde que não esteja em meio urbano onde é tipicamente difícil existir área para a implementação de furos geotérmicos e onde surgem barreiras nas infraestruturas existentes. Uma situação real que tem afastado a geotermia das cidades. No entanto, Pedro Madureira relembra a possibilidade da instalação de colectores geotérmicos (conjunto de permutadores) sob o edifício. E explica, “no que ao edifício diz respeito, não há especial dificuldade, pois os sistemas a implementar no seu interior são idênticos aos de outras tecnologias, isto é, simplificando, há uma sala técnica com a bomba de calor e depósito(s), e os outputs podem ser ventilo-convectores, soalho radiante, etc.”