Apenas seis dos 30 países analisados num estudo da Associação Europeia de Bombas de Calor (EHPA) estabeleceram uma taxa de IVA mais baixa para as bombas de calor do que para as caldeiras a combustíveis fósseis. Portugal é um deles.
Para potenciar o consumo de energias renováveis, muitos países da União Europeia (UE) introduziram políticas e incentivos para estimular a adopção de tecnologias de energia limpa. A redução de impostos sobre sistemas de aquecimento energeticamente eficientes é exemplo disso.
A EHPA realizou um estudo através do qual analisou o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 30 países europeus (os 27 Estados-Membros, Noruega, Suíça e Reino Unido). Foi também analisado o IVA sobre o principal “concorrente” das bombas de calor: as caldeiras. No que se refere aos países com taxas de IVA mais baixas para as bombas de calor do que para as caldeiras a gás, tal acontece apenas em seis dos 30 países analisados: Bélgica, França, Irlanda, Portugal, Roménia e Reino Unido.
Em toda a Europa, as taxas de IVA sobre as bombas de calor e as caldeiras variam muito. Por exemplo, o imposto sobre as caldeiras a gás é de 8 % na Polónia, mas de 26 % na Finlândia. O IVA sobre as bombas de calor é de 9 % na Irlanda, enquanto na Noruega é de 25 %.
Ao abrigo da legislação da UE, desde 2022 que tem sido possível reduzir o IVA sobre as bombas de calor para um mínimo de 5 %. A EHPA vai ainda mais longe e apoia uma redução para 0 %. E incentiva os Estados-Membros a adoptá-la como opção: “Quase todos os países europeus podem adoptar mais medidas fiscais para apoiar a utilização de bombas de calor, que são essenciais para descarbonizar o sector do aquecimento e arrefecimento”, lê-se no estudo.
Em termos de custos de funcionamento, a situação é descrita de forma semelhante. Para que os custos de funcionamento da bomba de calor sejam competitivos, “o custo da electricidade deve ser, no máximo, o dobro do preço do gás”. Isto porque as bombas de calor utilizam muito menos electricidade do que as caldeiras a gás para produzir a mesma quantidade de calor.
Apesar disso, o IVA sobre o gás, utilizado pelas caldeiras, e a electricidade, usada pelas bombas de calor, é o mesmo em todo o lado, excepto na Letónia e em Espanha, onde a taxa sobre a electricidade é mais baixa. Segundo dados deste ano, em apenas sete dos 25 países europeus para os quais estão disponíveis os preços do gás e da electricidade, esta é inferior ao dobro do preço do gás. Nos restantes 18 países para os quais estão disponíveis os preços, é mais do dobro.
A EHPA insta os Estados-Membros a reduzirem a relação entre o preço da electricidade e o do gás para não mais do dobro e a reduzirem o IVA sobre todos os tipos de bombas de calor para 5 %, o mínimo actualmente permitido pela legislação da UE. A EHPA apela também à UE para que altere a legislação de modo a que o IVA sobre as bombas de calor possa ser zero.

Paul Kenny, director-geral da EHPA, afirmou: “Em algumas partes da Europa, o inverno já está a começar a fazer efeito. Os consumidores devem poder aquecer as suas casas de forma económica e sustentável. Cada bomba de calor instalada na Europa contribui para a segurança e soberania energéticas da Europa. Os Estados-Membros devem utilizar todos os instrumentos fiscais à sua disposição para garantir que isto aconteça, com o apoio da UE”.
A EHPA indica que a Comissão Europeia pode dar início a este processo através do seu próximo Plano de Acção para a Electrificação, do Plano de Acção para Preços de Energia Acessíveis, da revisão da Directiva relativa à Tributação da Energia e do Pacote de Energia para os Cidadãos.
“Se o fizer, as soluções mais limpas para aquecimento e arrefecimento serão também as mais atractivas do ponto de vista económico para os utilizadores finais, incluindo na indústria”, conclui a associação.
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