Para além de ser o responsável pela aplicação de políticas ecológicas, como o Pacto Ecológico Europeu, o anunciado comissário europeu para a Energia terá, pela primeira vez, de dedicar-se também a uma pasta sobre a habitação na Europa.
Recentemente, Dan Jørgensen foi anunciado por Ursula von der Leyen como o homem que irá assumir a pasta da Energia. Em conferência de imprensa, a presidente da Comissão Europeia adiantou que o trabalho de Dan Jørgensen “contribuirá para fazer baixar os preços da energia, investir em energias limpas e garantir a redução das nossas dependências. Será o primeiro Comissário de sempre para a Habitação, analisando todos os aspectos, desde a eficiência energética, ao investimento e à construção”.
O dinamarquês, de 49 anos, foi ministro do Clima, da Energia e dos Serviços Públicos entre 2019 e 2022, antes de se tornar ministro da Política Climática Global e da Cooperação para o Desenvolvimento. Neste papel, o social-democrata assumiu um papel de destaque enquanto negociador nas anuais cimeiras climáticas da COP.
Jørgensen ajudou a criar a Beyond Oil and Gas Alliance, uma coligação de países que procuram acabar com a exploração de combustíveis fósseis. Durante quase uma década (2004-2013) fez parte do Parlamento Europeu e foi vice-presidente da comissão parlamentar do ambiente, concentrando-se nas políticas climáticas e no bem-estar dos animais.
A “carta de missão”, documento que descreve aquilo que a presidente da Comissão Europeia espera dos comissários para o mandato, já foi enviada para o agora comissário e são vários os desafios impostos a Dan Jørgensen. Ursula von der Leyen refere na carta que tem de ser mantido “o rumo dos objectivos estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu” e que a legislação já acordada tem de ser posta em práctica. O comissário terá de trabalhar para “fazer baixar os preços da energia para os agregados familiares e as empresas, produzir mais energia limpa, modernizar as infraestruturas de rede e desenvolver um sistema energético resiliente, interligado e seguro”.
A presidente da Comissão Europeia refere também os Planos Nacionais de Energia Clima, dizendo que Dan Jørgensen deve dar seguimento à sua avaliação. von der Leyen conta com o comissário para propor novas medidas de combate à pobreza energética e é também com base neste problema que a responsável lhe confia um tema “quente”: a habitação. “A Comissão Europeia irá desenvolver uma estratégia europeia para a construção de habitações, a fim de apoiar a oferta de habitação. Centrar-se-á em medidas para reduzir os custos de construção, aumentar as competências da mão de obra, aumentar a produtividade e melhorar o desempenho ambiental da construção”, lê-se na carta de missão.
O comissário da Energia e da Habitação e os restantes nomeados serão submetidos a um exame jurídico, a um inquérito por parte das comissões parlamentares e a um voto de confirmação antes de poderem assumir funções. Caso os candidatos não consigam reunir o apoio do Parlamento Europeu, podem ser eliminados e os governos serão obrigados a propor um outro candidato.
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