Conhecidas as pessoas que irão ocupar as diferentes secretarias de Estado, o elenco que compõe o novo governo está completo. Relativamente às áreas do ambiente e da sustentabilidade, a ZERO identifica algumas falhas no que toca às secretarias de Estado.
No caso da pasta da Energia, a Associação ZERO reconhece a “sólida experiência académica” da titular do cargo, Maria João Pereira, professora universitária e investigadora que lidera o departamento de Engenharia de Recursos Minerais e Energéticos no Instituto Superior Técnico de Lisboa.
Contudo, a ZERO mostra-se reticente quanto à forma como a secretária de Estado da Energia conduzirá os trabalhos: “resta saber até que ponto assumirá a urgência da acção nas áreas da suficiência e eficiência energéticas e das energias renováveis, em linha com o imperativo da mitigação climática”, aponta a associação ambientalista.
A ZERO lamenta que tenha sido decretado o fim da secretaria de Estado da Conservação da Natureza. “Num momento em que se torna clara a relevância da biodiversidade para o bem-estar da Humanidade, o actual Governo opta por subalternizar esta área, parecendo adoptar uma postura tendencialmente tecnocrática e algo ultrapassada de focar apenas no ambiente e energia”, critica a associação.
Relativamente ao titular da secretaria de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, é referido que “o currículo apresentado deixa algo a desejar quando se olha para uma pasta que engloba dossiers de enorme complexidade e que exigem, para uma acção eficaz, uma robusta preparação de base”.
Quanto à área das Florestas, a ZERO lamenta que esta tenha regressado à alçada do Ministério da Agricultura e Pescas. “Parece-nos que representa um passo atrás em termos da valorização das diferentes valências da floresta, parecendo haver um enfoque numa lógica mais produtivista”, explica. Ainda assim, a associação reconhece que o titular “parece ter formação e sensibilidade para poder vir a dar resposta aos desafios que se colocam aos territórios de floresta associados à pequena propriedade e à necessidade de promoção de uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente”.
A ZERO questiona ainda se o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas voltará a estar sob uma dupla tutela do Ambiente e da Agricultura e conclui com uma saudação à secretaria de Estado do Mar, que será mantida na legislatura que se inicia.
A lista composta pelos secretários de Estado propostos pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi aceite na passada quinta-feira, 4 de Abril, pelo Presidente da República. A tomada de posse aconteceu no dia seguinte, sexta-feira, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
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