Este artigo foi originalmente publicado na edição nº 165 da Edifícios e Energia (Maio/Junho 2026).
OS AUTORES
Camila Cervantes, Gabriela Barbosa, Luís Bragança, Manuela Almeida
Dois passaportes, um edifício, diferentes decisões
Imagine um edifício de habitação construído nos anos 1970, em alguma parte de Portugal, prestes a entrar numa reabilitação profunda. Sobre a mesa do dono de obra estão dois documentos. Um é um Passaporte de Renovação, que lhe indica, etapa a etapa, as medidas a tomar para melhorar o desempenho energético do edifício até atingir a classe A: substituir os vãos envidraçados, isolar a fachada externa, instalar uma bomba de calor, instalar painéis fotovoltaicos. O outro é um Passaporte de Materiais, que regista o que o edifício contém: vigas de betão armado com determinada composição, tijolo cerâmico de fabrico nacional, revestimentos com determinados compostos químicos, caixilharias de alumínio instaladas numa reabilitação anterior.
Estes dois documentos, em teoria, deveriam complementar-se. Mas, na prática, falam línguas diferentes. O Passaporte de Renovação considera, sobretudo, o consumo de energia e a melhoria do desempenho energético. O Passaporte de Materiais olha para os componentes do edifício, para a sua composição e para o seu potencial de reutilização ou reciclagem. Nenhum deles responde, por si só, à pergunta que deveria estar no centro de qualquer decisão de reabilitação responsável: qual é o impacte ambiental real desta intervenção, considerando não apenas a energia que se vai poupar, mas também os novos materiais que será necessário introduzir?
A resposta a essa pergunta está na Análise do Ciclo de Vida (ACV). Ela é o instrumento que falta para ligar estes dois passaportes e transformar a circularidade no edificado num critério efectivo de decisão, e não apenas numa intenção bem formulada.
O que são os passaportes de renovação e de materiais
A revisão de 2024 da Directiva Europeia sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (Directiva UE 2024/1275) introduz o Passaporte de Renovação como um instrumento voluntário que oferece aos proprietários um roteiro personalizado para renovações profundas realizadas por etapas. Identifica o estado actual do edifício, define etapas de renovação sequenciais, indica as medidas recomendadas em cada fase e projecta a melhoria de desempenho esperada. É um instrumento orientado para apoiar o proprietário e os técnicos nas decisões de investimento e planeamento. O Passaporte de Materiais, por sua vez, é um registo estruturado dos materiais e componentes que constituem um edifício, incluindo a sua composição, origem, certificações ambientais, instruções de desmontagem e potencial de reutilização ou reciclagem no fim de vida. O conceito ganhou projecção europeia com o projecto BAMB (Buildings as Material Banks), que demonstrou como os edifícios podem funcionar como “bancos de materiais” cujos componentes mantêm valor mensurável ao longo de vários ciclos de uso. Mais recentemente, o Regulamento Europeu sobre Ecodesign para Produtos Sustentáveis (UE) 2024/1781 introduziu o Passaporte Digital de Produto como obrigação regulamentar para diversas categorias de produtos, com implicações directas para materiais e componentes de construção.
Embora estes instrumentos disponham de enquadramento regulamentar europeu, e partilhem o mesmo objectivo de melhorar a sustentabilidade do edificado, foram concebidos em momentos diferentes e com lógicas distintas e com articulação ainda limitada na prática. Essa articulação urge ser construída.
ACV: a ligação que falta
A Análise do Ciclo de Vida (ACV) é uma metodologia normalizada que permite avaliar os impactes ambientais de materiais, produtos e edifícios ao longo das diferentes fases da sua existência, desde a extracção de matérias-primas, à produção, transporte, construção, uso, manutenção e fim de vida. No sector da construção, esta abordagem está enquadrada por normas europeias como a EN 15978, aplicada aos edifícios, e a EN 15804, aplicada aos produtos de construção. Entre os indicadores mais conhecidos está o Potencial de Aquecimento Global (PAG), expresso em kg de CO2equivalente, mas a ACV pode também avaliar outros impactos, como o consumo de energia primária, o uso de água e a produção de resíduos.
No contexto da renovação de edifícios, a ACV permite responder a perguntas que nem o Passaporte de Renovação nem o Passaporte de Materiais conseguem esclarecer isoladamente. Por exemplo: vale a pena substituir as janelas existentes por novas de maior eficiência, ou o carbono emitido na sua produção acaba por anular, durante um período significativo do ciclo de vida, o benefício energético esperado? Ou ainda: se optar por reutilizar os painéis de fachada existentes em vez de substituí-los por isolamento novo, qual é o balanço ambiental dessa decisão? Estas questões tornam-se cada vez mais relevantes à medida que o desempenho energético operacional melhora e o peso relativo do carbono incorporado nos materiais ganha importância no balanço global do edifício. Estudos recentes mostram que, em edifícios com desempenho energético elevado, o carbono incorporado nos materiais pode representar entre 50% e 80% das emissões totais ao longo do seu ciclo de vida. Ignorar esta dimensão pode levar, em alguns casos, a decisões de reabilitação energeticamente eficazes, mas ambientalmente menos favoráveis do que seria expectável.
Estas são, no fundo, perguntas de circularidade, e a resposta está na articulação entre três instrumentos complementares. O Passaporte de Renovação define o roteiro da intervenção, organizando as medidas por etapas e ajustando-as às características e ao ciclo de vida do edifício. O Passaporte de Materiais identifica os constituintes do edifício e explicita o que cada componente representa em termos de composição, rastreabilidade e potencial de recuperação. A Análise do Ciclo de Vida, por sua vez, traduz essa informação em impactes ambientais mensuráveis e comparáveis. Em conjunto, estes instrumentos permitem tornar visível o custo ambiental real de cada decisão de renovação e perceber em que momento do roteiro faz mais sentido concretizá-la.
Como articular o passaporte de renovação, o passaporte de materiais e a ACV na prática?
A articulação entre os três instrumentos pode ser compreendida em três momentos principais de uma intervenção de reabilitação: o diagnóstico inicial, a decisão sobre as soluções a adoptar e a gestão do fim de vida dos materiais introduzidos.
No diagnóstico inicial, o Passaporte de Materiais fornece o inventário do edifício existente: o que lá está, em que quantidades e com que características. A ACV pode usar essa informação para estimar o impacte ambiental já incorporado nos materiais existentes, isto é, o valor ambiental que se preserva quando esses elementos são mantidos em uso e não precisam de ser substituídos por novos. Em muitos casos, por exemplo, a manutenção da estrutura existente pode revelar-se ambientalmente mais vantajosa do que a sua substituição integral. Num contexto em que o sector da construção é responsável por cerca de 40% do consumo de energia na União Europeia e por quase um terço de todos os resíduos gerados, esta preservação de valor não é uma questão estética, mas uma questão de estratégia ambiental. Esta leitura é essencial para fundamentar a opção entre reabilitar, transformar ou substituir.
Na fase de decisão, a ACV permite comparar cenários de renovação com base no seu impacte ambiental total, incluindo quer os materiais introduzidos, quer os efeitos operacionais ao longo de um horizonte temporal definido, tipicamente entre 30 e 50 anos e, eventualmente, entre 80 e 100 anos. É aqui que o Passaporte de Renovação pode ganhar uma nova utilidade: em vez de indicar apenas que determinada medida melhora a classe energética do edifício, pode também ajudar a perceber qual o impacte ambiental associado à sua implementação e em que prazo esse impacte tende a ser compensado pela redução dos consumos operacionais. Esta perspectiva altera de forma significativa o processo de decisão, porque introduz uma leitura de longo prazo que a lógica exclusivamente energética, por si só, não consegue oferecer.
No fim de vida, o Passaporte de Materiais, actualizado com as informações sobre os produtos e componentes introduzidos na reabilitação, pode apoiar a recuperação de valor quando o edifício voltar a ser intervencionado ou desmontado. Quando essa informação inclui dados ambientais fiáveis, como os disponibilizados pelas Declarações Ambientais de Produto, torna-se possível não apenas rastrear os materiais, mas também compreender o seu significado em termos de impacte ambiental e potencial de valorização futura. É esta combinação entre rastreabilidade e quantificação ambiental que torna a circularidade mais concreta, mais verificável e mais útil para a tomada de decisão.
As ferramentas digitais que tornam esta articulação possível
Ligar o Passaporte de Materiais, o Passaporte de Renovação e a ACV não é apenas um desafio conceptual. É, acima de tudo, um desafio de dados e de interoperabilidade. Para que esta articulação funcione de forma útil na prática profissional, é necessário garantir algumas condições de base, desde a disponibilidade de informação ambiental fiável até à capacidade de os diferentes sistemas comunicarem entre si.
A primeira condição é a disponibilidade de dados ambientais fiáveis. As Declarações Ambientais de Produto (DAP/EPD), elaboradas de acordo com a EN 15804, constituem uma base essencial para realizar ACV credíveis em projectos de reabilitação, porque permitem conhecer o perfil ambiental de materiais e produtos específicos. Em Portugal, a oferta de DAP para produtos nacionais continua ainda limitada, o que leva frequentemente à utilização de dados genéricos de bases internacionais, como a Ecoinvent. Essa solução pode ser útil, mas introduz incerteza e reduz a representatividade dos resultados. Por isso, o reforço de uma base de dados nacional de DAP, articulada com iniciativas europeias já existentes, como a ECO Platform, seria um passo importante para melhorar a qualidade e a confiança nas avaliações realizadas no contexto português.
A segunda condição é a interoperabilidade entre plataformas. Para que os passaportes, os modelos BIM e as ferramentas de ACV sejam realmente úteis no contexto profissional, é essencial que consigam trocar informação de forma automática, fiável e sem sucessivas conversões manuais. Quando essa comunicação não existe, aumentam os erros, o tempo de trabalho e o custo da avaliação. O recurso a formatos abertos e compatíveis, como o IFC para dados de construção e o JSON-LD para dados de produtos, é, por isso, uma condição técnica decisiva. A própria evolução do quadro europeu geral, e da Directiva (UE) 2024/1275 (EPBD) em particular, aponta nesse sentido, ao reforçar a digitalização dos passaportes e a sua integração em sistemas mais amplos de informação sobre os edifícios, como os Livros de Registo Digital dos Edifícios (Digital Building Logbooks).
A terceira condição é o desenvolvimento de ferramentas digitais mais inteligentes e acessíveis. Neste contexto, a utilização de métodos de automatização e de apoio à decisão baseados em Inteligência Artificial poderá vir a facilitar a articulação entre dados de materiais, ACV e estratégias de renovação. Essas ferramentas poderão, por exemplo, apoiar a comparação preliminar de soluções, estimar impactes ambientais com base em informação disponível e ajudar técnicos e empresas a identificar opções mais equilibradas entre desempenho, custo e sustentabilidade, e gerar perfis ambientais estimados para produtos que ainda não dispõem de DAP verificadas. Este potencial é particularmente relevante para pequenas e médias empresas, que muitas vezes não dispõem de recursos para realizar estudos detalhados, mas podem beneficiar de soluções digitais que tornem estas análises mais simples e operacionais.
Uma oportunidade que não deve ser desperdiçada
Portugal encontra-se num momento decisivo. A transposição da revisão da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) terá de estar concluída até 29 de Maio de 2026, data até à qual os Estados-Membros devem também introduzir um regime para os Passaportes de Renovação. Em paralelo, a versão final do primeiro Plano Nacional de Renovação de Edifícios deve ser submetido até ao final de 2026. Esta coincidência de calendários cria uma oportunidade de integrar, desde já, a lógica do ciclo de vida, da rastreabilidade dos materiais e da circularidade nos instrumentos que irão moldar a reabilitação do edificado nos próximos anos.
Alguns países europeus já avançaram mais rapidamente nesta matéria. Em França, a regulamentação ambiental RE2020 integrou a análise do ciclo de vida na avaliação dos edifícios novos, passando a considerar explicitamente o impacto carbónico ao longo do seu ciclo de vida. Na Dinamarca, desde 2023, a regulamentação obriga os edifícios novos a documentar o seu impacto climático através de uma avaliação do ciclo de vida, prevendo também valores-limite de CO2 para determinadas tipologias e escalas de edifícios. Portugal pode aproveitar a transposição da nova EPBD para dar um passo coerente na mesma direcção, sobretudo no domínio da reabilitação, articulando o Passaporte de Renovação, o Passaporte de Materiais e a ACV num quadro mais integrado e orientado para a circularidade.
A incorporação da ACV nos Passaportes de Renovação não exige que cada dono de obra se torne especialista em análise ambiental. Exige, isso sim, que as ferramentas digitais de suporte aos passaportes integrem esta lógica de forma transparente e automatizada, alimentada pelos dados dos Passaportes de Materiais e pelas Declarações Ambientais de Produto dos materiais especificados. Para os técnicos, a adopção de ferramentas de ACV integradas nos fluxos BIM deve começar desde já, antes que as exigências regulamentares imponham uma curva de aprendizagem em contexto de urgência. Para os fabricantes, investir na produção de DAP verificadas e em passaportes digitais dos seus produtos é um posicionamento estratégico no mercado europeu. Para os promotores, integrar a dimensão de ciclo de vida nas decisões de reabilitação é, cada vez mais, uma condição para o acesso ao financiamento europeu e para a credibilidade junto de investidores alinhados com critérios de sustentabilidade.
Renovar bem é renovar sabendo o que se tem, o que se gasta e o que se pode recuperar. É precisamente isso que a articulação entre o Passaporte de Renovação, o Passaporte de Materiais e a ACV permite fazer. Quando os materiais são devidamente identificados, avaliados e integrados em sistemas de informação ao longo do ciclo de vida do edifício, deixam de ser apenas resíduos potenciais e passam a ser recursos com valor técnico, ambiental e económico.
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