Nenhum dos 27 países da União Europeia cumpriu integralmente o prazo para transpor a revisão da Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), levando a Comissão Europeia a instaurar processos de infracção contra todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. A decisão demonstra que o atraso não é um caso isolado do país, mas um incumprimento generalizado em toda a União Europeia.