De acordo com a EBC, mais de 94% do sector da construção europeu é composto por micro e pequenas empresas, que desempenham um papel fundamental na Vaga de Renovação (Renovation Wave) que a União Europeia (UE) pretende acelerar. Contudo, actualmente apenas 1% do parque imobiliário europeu é renovado a cada ano, uma percentagem que fica aquém da meta de modernizar 35 milhões de edifícios até 2030. 

Durante o evento, organizado pela Confederação Italiana do Artesanato e das Pequenas e Médias Empresas (CNA), o secretário-geral da EBC, Fernando Sigchos Jiménez, defendeu uma aplicação da EPBD que esteja alinhada com a realidade operacional das PME. Segundo Jiménez, sem um apoio claro e específico, será impossível concretizar os ambiciosos objectivos climáticos europeus. 

Para enfrentar os obstáculos actuais, a EBC propôs cinco eixos de acção: 

• Financiamento acessível: os mecanismos de financiamento público e privado devem ser simplificados e disponibilizados aos cidadãos da UE, proprietários de imóveis e PMEs por meio de incentivos fiscais, garantias e melhor alinhamento com os fundos da UE; 

• Desenvolvimento de capacidades e disponibilidade de mão de obra: os planos nacionais de renovação de edifícios devem integrar treinamento vocacional e qualificação profissional para superar a escassez aguda de trabalhadores qualificados e atrair novos talentos para o sector da construção;  

• Balcões Únicos (One Stop Shop): o desenvolvimento de centros de apoio à renovação locais, confiáveis e independentes para orientar cidadãos e PMEs ao longo do processo de renovação ajudaria a descarregar tarefas que estão fora do escopo típico das PMEs da construção; 

• Padrões Mínimos de Desempenho Energético: ao apoiar a introdução de padrões mínimos para edifícios não residenciais e caminhos de renovação para edifícios residenciais, a EBC enfatizou a importância da flexibilidade para a adaptação nacional e a capacidade das PMEs;  

• Apoio a todas as melhorias energéticas significativas: os esforços de renovação que melhoram as classes energéticas — mesmo que não levem directamente a edifícios com emissão zero — devem ser incentivados e apoiados, inclusive por meio da estrutura de taxonomia da UE.

Estas medidas visam reduzir a burocracia, colmatar o défice de mão de obra e dotar as PMEs das ferramentas necessárias para realizar renovações energéticas em larga escala. 

A organização apelou à inclusão efectiva nos Planos Nacionais de Renovação de Edifícios, em conformidade com a EPBD revista, para garantir que os mesmos abordam as barreiras reais do mercado — em particular, os encargos administrativos, a fragmentação das ferramentas de apoio e a falta de profissionais qualificados. 

As PMEs procuram, assim, um enquadramento político e financeiro que lhes permita contribuir de forma plena para a revolução energética dos edifícios na Europa. 

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As autoras: Gabriela Barbosa e Manuela Almeida (Universidade do Minho)

Como garantir que a renovação energética dos edifícios seja faseada, eficaz e acessível? Os Passaportes de Renovação oferecem uma resposta estruturada, alinhada com os objetivos climáticos da União Europeia e centrada nas necessidades reais dos edifícios e dos seus proprietários.

PASSAPORTES DE RENOVAÇÃO DE EDIFÍCIOS: ESTRATÉGIA A LONGO PRAZO PARA A RENOVAÇÃO DO EDIFICADO

As metas climáticas ambiciosas da União Europeia, incluindo a estratégia Renovation Wave e o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica até 2050, colocam a renovação dos edifícios no centro dos esforços de descarbonização. No entanto, apesar de um enquadramento político robusto, o ritmo das renovações energéticas continua a ser insatisfatório.

Os Passaportes de Renovação (PR) de edifícios surgem como uma ferramenta promissora para ultrapassar estas barreiras, ao oferecerem uma abordagem estruturada e faseada, ajustada às necessidades específicas de cada edifício.

A renovação energética tem ganho crescente relevo nas políticas climáticas da União Europeia (UE). Contudo, a sua concretização continua a depender de instrumentos eficazes que traduzam os objetivos estratégicos em soluções aplicáveis, acessíveis e faseadas. Os PR respondem a essa necessidade ao permitir um planeamento progressivo das intervenções, com base em diagnósticos energéticos rigorosos e orientações técnicas claras.

O QUE SÃO OS PASSAPORTES DE RENOVAÇÃO?

Os PR são roteiros detalhados de longo prazo, concebidos para orientar os proprietários na implementação faseada de melhorias energéticas. Baseiam-se em auditorias energéticas presenciais e fornecem etapas concretas para aumentar o desempenho energético, evitar efeitos de lock-in e aplicar boas práticas de renovação. Complementam os Certificados Energéticos ao transformar uma avaliação estática numa estratégia dinâmica e orientada para o futuro.

Os Passaportes de Renovação (PR) de edifícios surgem como uma ferramenta promissora para ultrapassar estas barreiras, ao oferecerem uma abordagem estruturada e faseada, ajustada às necessidades específicas de cada edifício.

Este conceito tem sido testado em vários Estados-Membros da UE. Na Flandres, o Woningpas fornece aconselhamento digital integrado com os certificados energéticos. Em França, o Passeport Efficacité Énergétique (P2E) conecta proprietários a profissionais através de uma plataforma online. Na Alemanha, o Individueller Sanierungsfahrplan (iSFP) permite um planeamento simples e a longo prazo, reduzindo riscos de intervenções ineficazes (1).

O projeto iBRoad2EPC procurou integrar os PR nos Sistemas de Certificação Energética (SCE) em diversos países europeus, promovendo uma abordagem mais estratégica à renovação. Em Portugal, contou com a participação da ADENE, que contribuiu para adaptar as ferramentas ao contexto nacional. Embora já concluído, o projeto continua a influenciar a evolução do SCE e das políticas de renovação na Europa.

A IMPORTÂNCIA DOS PASSAPORTES DE RENOVAÇÃO

Os edifícios representam 37 % das emissões de carbono associadas à energia na UE, sendo que cerca de 75 % do parque edificado é energeticamente ineficiente. A renovação profunda é essencial, mas enfrenta diversos desafios como custos iniciais elevados, mecanismos de financiamento fragmentados, falta de confiança nos serviços de renovação e regulamentação complexa.

Sem uma orientação clara, muitos optam por soluções incrementais que comprometem ganhos energéticos significativos. Entre 2015 e 2022, as emissões do setor diminuíram apenas 14,7 %, quando seria necessário atingir uma redução de 27,9 %. O consumo final de energia caiu apenas 2,8 % no mesmo período, segundo o Buildings Performance Institute Europe (BPIE).

Acresce que a renovação faseada, comum em vários países europeus, pode resultar em bloqueios (lock-in), em que escolhas iniciais limitam melhorias futuras. A diversidade de tipologias construtivas, perfis de utilização e capacidades financeiras reforça a necessidade de abordagens personalizadas, como as que os Passaportes de Renovação proporcionam.

BENEFÍCIOS DOS PASSAPORTES DE RENOVAÇÃO

São vários os benefícios proporcionados pelos PR. Eles garantem uma sequência lógica e tecnicamente fundamentada de intervenção, prevenindo os efeitos de lock-in (efeito de bloqueio), evitando erros dispendiosos que possam comprometer futuras melhorias. Ao oferecerem estimativas de custos realistas e informações sobre fontes de financiamento acessíveis, os PR contribuem para um planeamento financeiro mais eficiente.

Para além disso, a existência de roteiros claros e padronizados reforça a confiança no mercado de renovação, facilitando o envolvimento de instituições financeiras e investidores. A experiência do utilizador é também melhorada através da integração com ferramentas digitais, como os Digital Building Logbooks (DBLs) e as One-Stop Shops (OSS), que tornam o processo mais simples e acessível.

Por fim, os PR alinham-se com a Diretiva do Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), contribuindo diretamente para os objetivos de sustentabilidade estabelecidos pela União Europeia.

OBSTÁCULOS À IMPLEMENTAÇÃO DOS PASSAPORTES DE RENOVAÇÃO

Apesar do seu potencial, os PR enfrentam vários obstáculos à sua adoção generalizada. A complexidade técnica é um dos principais, uma vez que a sua integração com ferramentas digitais avançadas, como modelos BIM, gémeos digitais (digital twins) e logbooks digitais, requer infraestruturas tecnológicas robustas e interoperáveis.

Do ponto de vista financeiro, os custos iniciais associados ao desenvolvimento e aplicação dos PR, incluindo auditorias energéticas detalhadas e levantamentos técnicos rigorosos, constituem um obstáculo significativo, especialmente em contextos com recursos limitados.

A resistência comportamental também se revela uma barreira, já que muitos proprietários tendem a priorizar intervenções de natureza estética ou de conforto imediato, em vez de apostarem em melhorias energéticas estruturais com impacto a longo prazo.

Acresce ainda a existência de disparidades regulamentares, como a ausência de um enquadramento normativo comum entre os diferentes Estados-Membros a gerar inconsistências na adoção e aplicação dos PR a nível europeu.

Estas barreiras são particularmente significativas em regiões com edifícios envelhecidos, onde os desafios técnicos, sociais e financeiros da renovação são mais pronunciados.

A inovação digital surge como um fator potenciador da eficácia dos PR, através da aplicação de tecnologias emergentes como auditorias energéticas assistidas por inteligência artificial, logbooks digitais protegidos por blockchain e gémeos digitais, que permitem reduzir custos, simplificar processos e melhorar a monitorização contínua do desempenho energético dos edifícios.

Estudos mostram que os proprietários tendem a agir quando lhes são fornecidos incentivos financeiros claros, orientações sobre poupanças energéticas e apoio técnico fiável. O projeto Opengela (2), no País Basco, é um exemplo relevante: através da criação de One-Stop Shops locais, conseguiu superar entraves financeiros e comportamentais, promovendo uma renovação mais acessível e eficaz.

COMO PROMOVER A ADOÇÃO DOS PASSAPORTES DE RENOVAÇÃO

Para que os PR sejam amplamente adotados, é necessário conjugar apoio político, incentivos financeiros, inovação digital e envolvimento comunitário. No plano político, a revisão da Diretiva do Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), aprovada em 2024, introduz a obrigatoriedade de utilização de PR em grandes intervenções de renovação, reforçando o alinhamento regulamentar entre os Estados-Membros e criando uma base comum para a sua implementação.

Do ponto de vista financeiro, mecanismos como subsídios, benefícios fiscais, empréstimos verdes e contratos de desempenho energético desempenham um papel fundamental ao tornarem os PR mais acessíveis e economicamente viáveis para os proprietários.

A inovação digital surge como um fator potenciador da eficácia dos PR, através da aplicação de tecnologias emergentes como auditorias energéticas assistidas por inteligência artificial, logbooks digitais protegidos por blockchain e gémeos digitais, que permitem reduzir custos, simplificar processos e melhorar a monitorização contínua do desempenho energético dos edifícios.

Por fim, o envolvimento da comunidade assume um papel determinante. Estruturas de apoio locais, como as One-Stop Shops, e campanhas de sensibilização bem direcionadas, são fundamentais para mobilizar os proprietários e aumentar a taxa de adesão às estratégias de renovação energética.

A nível europeu, o projeto Renocally — Municipal Renovation Action Plans (3), financiado pelo programa LIFE — está a apoiar municípios da Bulgária, Roménia e Eslováquia no desenvolvimento de PR e estratégias financeiras locais. Esta abordagem demonstra como os PR podem ser instrumentos estratégicos para a descarbonização do edificado e o combate à pobreza energética, com impacto direto a nível municipal.

Os ensinamentos do Renocally são particularmente relevantes para Portugal, onde os municípios poderão adotar estratégias semelhantes, adaptadas à realidade nacional.

PERSPETIVAS FUTURAS

Os Passaportes de Renovação estão a consolidar-se como um instrumento estratégico para transformar o parque edificado europeu de forma faseada, eficiente e orientada para o futuro. Ao facilitarem decisões informadas, evitarem intervenções sub-ótimas e promoverem o alinhamento com as políticas nacionais e europeias, os PR constituem uma solução robusta para acelerar a transição energética.

A sua aplicação eficaz exige não apenas soluções técnicas e digitais avançadas, mas também um enquadramento político consistente, mecanismos de financiamento inovadores e capacitação institucional e local.

Alguns projetos europeus já demonstraram o valor da implementação descentralizada e do envolvimento dos municípios. A articulação entre entidades públicas, setor privado e cidadãos será determinante para assegurar que os PR cumpram o seu potencial.

Com uma abordagem colaborativa e bem estruturada, os Passaportes de Renovação poderão desempenhar um papel central na concretização da ambição europeia de um edificado neutro em carbono, resiliente e centrado nas pessoas.

Referências bibliográficas

(1) Fabbri, M. Understanding building renovation passports: customised solutions to boost deep renovation and increase comfort in a decarbonised Europe. https://www.eceee.org/library/conference_proceedings/eceee_Summer_Studies/2017/6-buildings-policies-directives-and-programmes/understanding-building-renovation-passports-customised-solutions-to-boost-deep-renovation-and-increase-comfort-in-a-decarbonised-europe/ (accessed 2023-11-16)

(2) Opengela | Regeneración Urbana en Euskadi. Opengela. https://opengela.eus/what-is-opengela-2 (accessed 2025-01-26).

(3) Renocally – Municipal Renovation Action Plans. EUKI. https://www.euki.de/en/euki-projects/renocally-municipal-renovation-action-plans/ (accessed 2025-04-16).

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Mais de 30% da pegada ambiental da União Europeia (UE) provém dos edifícios, o que faz deste o sector com o maior impacto ambiental. Para além disso, o parque edificado é responsável por 42% do consumo anual de energia da UE, 35% das emissões anuais de gases com efeito de estufa (GEE) e cerca de um terço de todos os materiais consumidos anualmente na UE. Ao mesmo tempo, os edifícios representam uma indústria de 1,7 mil milhões de euros, o que se reflete em mais de 20 milhões de empregos.  

A Agência Europeia do Ambiente (AEA), através do relatório “Abordar a questão da pegada ambiental e climática dos edifícios”, realça o facto de a UE ter criado um quadro legislativo “sólido” dedicado aos edifícios – exemplo disso são a Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) e a Vaga de Renovação (Renovation Wave). Contudo, a entidade critica a falta de uma “abordagem política holística dos edifícios para os tratar como um sistema unificado ao longo de todo o seu ciclo de vida”. 

Olhando para o futuro, a AEA afirma que “as actuais tendências sociais significam que é provável que haja um aumento da procura de espaço [para habitação] na UE e é também provável que seja necessário alargar o parque residencial devido ao envelhecimento da população”. É neste contexto que os edifícios têm cada vez mais potencial para oferecer soluções: “precisam de ser transformados para minimizar o consumo de energia ou para se tornarem veículos de produção de energia renovável (por exemplo, através da instalação de painéis solares)”. 

Em termos de impactos ambientais, a renovação de um edifício é, nas palavras da AEA, um “veículo fundamental para alterar a forma como os edifícios interagem com o ambiente e com outros sistemas, como o sistema energético”. Uma vez que os edifícios podem ser utilizados durante um longo período de tempo, a renovação pode ocorrer mais do que uma vez num mesmo edifício e pode ter consequências no desempenho ambiental do edifício. “A renovação é a única forma de melhorar o desempenho actual do parque imobiliário da UE sem recorrer a demolições extensivas e a novas construções. Como tal, é um domínio político fundamental na UE”, refere a organização. 

Os princípios para o futuro ambiente construído 

Segundo dados do Buildings Performance Institute Europe (BPIE), referentes a 2021, a taxa de renovações de edifícios que atingem o nível desejável de melhoria em termos de desempenho energético – definido como renovação profunda – é de apenas 0,2%, em contraste com os 3% anuais necessários. Isto demonstra que, “apesar das preocupações prementes e do panorama complexo das políticas europeias, é evidente que as reduções das emissões de GEE do sector dos edifícios não estão actualmente em conformidade com as ambições climáticas da UE”, admite a Agência Europeia do Ambiente. 

No seguimento desta afirmação, a AEA enumera seis princípios-chave para um sistema de edifícios sustentáveis a atingir até 2050: 

– Tornar a renovação dos edifícios prioritária, para minimizar o consumo de materiais e energia, a produção de resíduos e a ocupação do solo; 

– Construir edifícios duradouros e adaptáveis, concebidos para serem desmontados, reduzindo a produção de resíduos, o consumo de matérias-primas e de substâncias perigosas, ao mesmo tempo que se promove a reutilização de produtos; 

– Construir e renovar edifícios utilizando produtos de construção com baixo teor de carbono: materiais como a madeira, as fibras, a argila e outros materiais de base biológica e de origem local; 

– Garantir que os edifícios permitam aos utilizadores consumir menos energia, minimizando assim as emissões de GEE na fase de utilização. Nas habitações, a ênfase é posta em paredes e telhados bem isolados, janelas de alto desempenho, sistemas inteligentes de automatização, monitorização e gestão, e a redução do consumo e das emissões de carbono; 

– Promover espaços mais acessíveis, flexíveis e multifuncionais, contribuindo para o envolvimento da comunidade; 

– Assegurar a resistência dos edifícios às alterações climáticas: o sistema de edifícios sustentável que a AEA espera que seja uma realidade em 2050 deverá prestar vários serviços “ecossistémicos” e contribuir activamente para as comunidades e o ambiente. As soluções baseadas na natureza deverão promover a biodiversidade em ambientes urbanos, reduzir a poluição e as ilhas de calor urbanas, e melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos habitantes. 

A AEA frisa que estes seis princípios têm de ser integrados para que seja possível alcançar o sistema de edifícios sustentáveis de 2050. “É necessário incentivar a colaboração entre arquitectos, indústria e empresas, proprietários e utilizadores, decisores políticos, comunidades e outras partes interessadas para além do sector da construção”, refere a organização, acrescentando que esta sinergia pode permitir “realizar todo o potencial do sistema de edifícios sustentáveis do futuro e evitar soluções fragmentadas, que correm o risco de não criar sinergias entre os diferentes domínios políticos”. 

O relatório “Abordar a questão da pegada ambiental e climática dos edifícios”, publicado pela AEA, avalia o estado actual dos edifícios da Europa e analisa as acções políticas necessárias para atingir a sua descarbonização em 2050.

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As respostas ao inquérito parecem mostrar que a Renovation Wave (em português, Vaga de Renovação) tem ganhado força pelos vários países europeus. Entre os 44% dos inquiridos que tomaram medidas para reduzir o consumo de energia em casa, quase metade declarou ter isolado o telhado, as paredes, as janelas ou o chão. Mais de um em cada cinco inquiridos menciona ter mudado a caldeira (27%) ou instalado painéis solares (22%). Entretanto, quase quatro em cada dez afirmam que não tomaram medidas por razões financeiras (37%) ou pelo facto de a decisão caber ao proprietário da casa ou aos co-proprietários do edifício (36%).  

Quando solicitados a escolher de entre uma lista de opções políticas para alcançar a neutralidade climática, a maioria dos inquiridos afirma que a UE deve incentivar os Estados-Membros a concentrarem-se em medidas que apoiem os agregados familiares em situação de pobreza energética (53%), a reduzirem o consumo de energia (50%) ou em medidas que ajudem os cidadãos a produzir ou consumir energia a partir de fontes renováveis (50%).   

Já 38% dos inquiridos afirmam que a UE deve incentivar os Estados-Membros a concentrarem-se em medidas destinadas às indústrias e às empresas. Quando questionados sobre as políticas específicas que serviriam este objectivo, 35% afirmam que a UE deve fazê-lo através do apoio à inovação em tecnologias limpas, enquanto 30% consideram que deve incentivar a poupança de energia.  

Analisando a perceção dos portugueses relativamente às comunidades de energia renovável (CER), com base em cerca de mil entrevistas, à pergunta “Já fez parte ou pensou em fazer parte de uma comunidade de energia renovável?”, 65% dos inquiridos responderam que estão a par das CER, mas que não pensam em juntar-se a uma. 16% não sabiam da existência de CER antes de responderem ao inquérito e 7% afirmam fazer parte de uma CER para obterem contas de energia mais baixas ou vantagens financeiras.

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A iniciativa europeia Renovation Wave tem como objetivo duplicar as taxas de renovação relacionadas com a energia na União Europeia (UE) até 2030, combatendo a pobreza energética, criando novos empregos, e promovendo a eficiência dos recursos e a economia circular. Segundo refere o ICLEI no seu site, esta iniciativa, apesar dos seus desafios, pode ser impulsionada através da criação de pólos subnacionais que aumentem a sensibilização dos consumidores para os benefícios das renovações energéticas, ofereçam aconselhamento e formação e que direcionem as pessoas para fornecedores de soluções que satisfaçam as suas necessidades. 

O projeto Save the Homes, financiado pela UE, traça os principais passos que os governos locais devem ter em conta no momento de criar e pôr a funcionar as one-stop-shops (OSS): “a criação de OSS requer apoio político a vários níveis de governação, um conhecimento sólido do parque imobiliário local e o envolvimento de um vasto ecossistema de partes interessadas”, começa por referir o ICLEI.  

Além disso, menciona que deve ser estabelecido um apoio financeiro a longo prazo e que as OSS “devem ser integradas nas estratégias e planos locais e adaptadas aos quadros jurídicos locais”. Por último, as OSS devem ser pautadas por uma abordagem centrada no consumidor, com um catálogo concreto de serviços a prestar e uma estratégia de comunicação abrangente. 

O projeto Save the Homes é um projeto de três anos do Horizonte 2020 e tem como objetivo facilitar o processo de renovação aos consumidores através de um balcão único, o Citizen Hub. Embora esteja prestes a terminar, “os resultados continuarão a ser úteis para os governos locais que pretendem descarbonizar e criar um parque habitacional mais resiliente e sustentável”, admite o ICLEI, que deixa um convite aos governos locais para que aprofundem “as nuances da criação das OSS, consultando os principais recursos produzidos no âmbito do projeto”. 

Os exemplos em território nacional 

Em Portugal, as one-stop-shops já são uma realidade. Exemplo disso é o Balcão Porto Energy Hub, uma OSS que fornece consultoria técnica, legal e financeira na área da energia, de forma gratuita. Disponível em formato físico e digital, o balcão está aberto a cidadãos e entidades gestoras de habitação. 

No Alto Alentejo surgiu um balcão único regional criada pela AREANATejo, a Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo, que tem o objetivo de auxiliar a implementação de medidas de melhoria em termos de eficiência energética e conforto térmico nos edifícios residenciais no Alto Alentejo. 

Por fim, um contentor marítimo reutilizado e transformado numa OSS móvel viajou por vários concelhos do distrito de Setúbal no âmbito do projeto-piloto “Ponto de Transição”, que terminou em junho de 2023. 

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A par da descarbonização do setor dos transportes e da “ecologização” das cidades, a renovação do parque imobiliário da União Europeia (UE) é uma das principais prioridades do Pacto Ecológico Europeu, a estratégia de crescimento da UE para alcançar a neutralidade climática até 2050.

A parceria entre os dirigentes europeus, regionais e locais é fundamental para acelerar esta renovação, que pode criar 160 000 empregos. Apesar de cerca de 75 % dos edifícios da UE serem ineficientes do ponto de vista energético, a cada ano apenas 1 % [destes edifícios] são sujeitos a renovação. Recorde-se que, na Europa, os edifícios são responsáveis por 40 % do consumo de energia e por 36 % das emissões de gases com efeito de estufa.

Com isto em mente, o Comité das Regiões Europeu e a Comissão Europeia anunciaram uma cooperação para acelerar, entre outras ações, a renovação e a descarbonização do parque imobiliário da UE. O potencial de criação de novos empregos, de poupança de energia e de redução das emissões de gases com efeito de estufa faz da iniciativa Vaga de Renovação da UE um motor fundamental para uma recuperação sólida e sustentável no contexto pós Covid-19. A ideia é que a parceria venha apoiar os governos locais e regionais na renovação do seu parque imobiliário, focando, tal como a crise sanitária de Covid-19 veio evidenciar, a necessidade de melhorar as condições de vida nos nossos edifícios e de erradicar a pobreza energética.

Vaga de Renovação de edifícios na Europa

Os edifícios são, sem dúvida alguma, os protagonistas nas cidades zero emissões. É por isso que em outubro de 2020, na sequência daquilo a que a ambição europeia nos foi habituando, foi oficialmente lançada a tão desejada Vaga de Renovação de edifícios na Europa (Renovation Wave), assumindo-se este conceito como a principal estratégia da Comissão Europeia que visava impulsionar a renovação de edifícios em prol da neutralidade climática e da recuperação do parque edificado.

As prioridades políticas e de financiamento da Vaga de Renovação estão direcionadas para os três vetores principais, que pela sua importância destacamos: combater a pobreza energética e intervir nos edifícios com pior desempenho; renovar os edifícios públicos; descarbonizar o setor do aquecimento e arrefecimento.

Estes objetivos visam duplicar a atual taxa de renovação energética até 2030, o que significa que, até ao final da década, cerca de 35 milhões de edifícios serão renovados, melhorando significativamente o respectivo desempenho energético.

Renovação dos edifícios existentes

Revisitemos o muito que temos escrito ao longo dos anos sobre esta temática, pois é imperioso e urgente proceder à renovação do parque imobiliário existente. Esta renovação não deverá ser feita a qualquer preço. Há que ponderar, perante um determinado edifício que apresente fragilidades construtivas ou ausência de facilidades de conforto ambiental ou tecnológico, sobre qual a abordagem mais indicada para o efeito. Por vezes, os intervenientes mais apressados ou arrojados, perante situações em que importa renovar, imbuídos de laivos pretensamente modernistas dirão, sempre ou quase sempre, que é mais barato e mais rápido deitar abaixo e fazer de novo do que renovar!

Mas importa sempre refletir, pois os edifícios existentes de arquitetura corrente e outros de elevado valor patrimonial, de natureza construtiva ou cultural, constituem, sem dúvida, um património histórico valioso de cada comunidade ou país.

A renovação de edifícios não convoca necessariamente a complexidade de sistemas, mas, sim, o culminar de um ambiente de edifício operado eficazmente, produzindo a máxima eficiência dos sistemas bem concebidos e construídos e, por conseguinte, resultando na utilização maximizada de um edifício ao nível mínimo de recursos desperdiçados.

Durante a conceção do projeto, é, por vezes, frequente os projetistas – alguns imbuídos de um espírito demasiado tecnicista e pretensamente inovador –incluírem sistemas sofisticados ou porque são apresentados como a última novidade tecnológica ou só porque sim, porque é bonito, soa bem. No fim, espera-se que a solução funcione – se funcionar tanto melhor! Esta opção é um terreno de areias movediças em que grande parte dos casos, para não dizer todos, acaba por correr mal!

Artigo publicado originalmente na edição de Julho/Agosto de 2023 da Edifícios e Energia

As conclusões expressas são da responsabilidade dos autores.

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