A pobreza energética é uma realidade presente um pouco por todo o mundo. De acordo com o MIT, cerca de 550 000 agregados familiares nos Países Baixos encontram-se em situação de pobreza energética, o que equivale a 7 % da população. Na União Europeia como um todo, o número é de cerca de 50 milhões. Nos EUA, uma outra investigação mostrou que cerca de 3 em cada 10 famílias têm problemas em pagar as facturas de energia. 

Para realizar a experiência, os investigadores realizaram duas intervenções distintas: numa das versões, 67 agregados familiares receberam um relatório sobre o seu consumo de energia, juntamente com formação sobre como aumentar a eficiência energética; na outra versão, 50 agregados familiares receberam os mesmos dados, bem como um dispositivo inteligente que lhes dava actualizações em tempo real sobre o seu consumo de energia. 

Os resultados da experiência mostraram que as famílias reduziram as suas despesas de energia para metade, uma poupança que, segundo o MIT, seria suficientemente grande para tirar três quartos das famílias da pobreza energética. Nos dois grupos, as casas reduziram o consumo mensal de electricidade em 33 % e o de gás em 42 %. No total, reduziram as suas facturas em 53 % e a percentagem do rendimento que gastaram em energia baixou de 10,1 % para 5,3 %. 

Como foi atingida esta poupança? 

Algumas das maiores mudanças de comportamento incluíram acções como aquecer apenas as divisões que estavam a ser utilizadas e desligar da tomada os aparelhos que não estavam a ser utilizados. O MIT explica que estas mudanças tiveram realmente impacto na poupança de energia, mas que os seus benefícios nem sempre eram compreendidos pelos residentes antes de receberem formação sobre energia. 

Curiosamente, as casas que receberam os pequenos dispositivos que mostravam os dados energéticos em tempo real só os utilizaram durante três ou quatro semanas após a visita dos técnicos. Depois deste período, as pessoas pareceram perder o interesse numa monitorização muito frequente do seu consumo de energia. No entanto, segundo o MIT, algumas semanas de consulta dos dispositivos tendem a ser suficientes para levar as pessoas a mudar os seus hábitos de forma duradoura. 

Citado pelo MIT, Titus Venverloo, investigador do MIT Senseable City Lab e um dos autores do estudo, referiu que “a investigação mostra que os dispositivos inteligentes têm de ser acompanhados por uma compreensão profunda daquilo que leva as famílias a mudar os seus comportamentos”. 

O “fardo” suportado pelas famílias 

Os investigadores reconhecem que “trabalhar com os consumidores para reduzir o seu consumo de energia é apenas uma forma de ajudar as pessoas a sair da pobreza energética”. As mudanças estruturais, como preços de energia mais baixos e os edifícios mais eficientes do ponto de vista energético, são também vistos como fundamentais para combater o problema.  

Com isto em mente, este estudo acabou por dar origem a uma nova experiência. Joseph Llewellyn, também autor do estudo, está a desenvolver um trabalho com responsáveis de Amesterdão no sentido de analisar os benefícios da renovação dos edifícios residenciais para reduzir os custos da energia. Os responsáveis políticos locais estão a tentar encontrar uma forma de financiar a reabilitação para que os proprietários não entreguem o “fardo” dos custos aos seus inquilinos. 

“Não queremos que um agregado familiar poupe dinheiro nas suas contas de energia se isso significar também um aumento da renda porque, nesse caso, acabamos por deslocar as despesas de um lado para outro”, afirmou Llewellyn. 

É referido que a iniciativa pode partir dos próprios agregados familiares, investindo num melhor isolamento, em janelas mais eficientes e em componentes de aquecimento. Contudo, para as famílias com baixos rendimentos esta pode ser uma tarefa hercúlea. “É um grande custo inicial para uma família que não tem 100 euros para gastar”, disse Llewellyn. Quando comparada com o pagamento de outras necessidades, “a energia é muitas vezes a última coisa que tende a ficar na lista. A energia vai ser sempre uma coisa invisível que se esconde ‘atrás das paredes’ e não é fácil mudar isso”. 

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De acordo com o documento, a pobreza energética persistente caracteriza-se por “uma situação em que um agregado familiar sofre de pobreza energética durante um período prolongado, normalmente medido ao longo de vários anos. Indica uma incapacidade crónica de satisfazer as necessidades energéticas básicas e não uma dificuldade financeira temporária”. Em contrapartida, a pobreza energética transitória descreve “uma experiência temporária de pobreza energética, possivelmente influenciada por flutuações de curto prazo no rendimento, nos custos da energia ou noutras alterações circunstanciais”. 

Ao utilizar dados longitudinais das Estatísticas do Rendimento e das Condições de Vida da União Europeia (EU-SILC), o estudo avalia o impacto de factores a nível individual (sexo, idade e alterações na dimensão do agregado familiar). Para além disso, examina também variáveis a nível macro, como as despesas com a protecção social e a intensidade energética por habitação. 

A investigação destaca a proporção significativa da população da UE que vive em situação de pobreza energética de forma persistente e constata diferenças acentuadas entre os Estados-Membros, com alguns países a apresentarem taxas mais elevadas de pobreza energética de longa duração: “a persistência da pobreza energética é um facto em todos os países da UE, com países como a Bulgária, a Lituânia e a Grécia a registarem taxas mais elevadas de pobreza energética persistente. Na Bulgária e na Grécia, mais de 10% da população era persistentemente pobre em energia de acordo com os indicadores examinados no estudo”. 

Quase metade dos indivíduos classificados como pobres em energia em 2020 tinham sido persistentes durante o período 2017-2020 na UE. O estudo sublinha que esta estatística demonstra a vulnerabilidade persistente de certos segmentos da população à pobreza energética, “uma situação exacerbada pelas disparidades socioeconómicas e ineficiências na habitação e no consumo de energia”.   

A persistência da pobreza energética em Portugal 

Para apresentar a realidade portuguesa, o relatório “The persistence of energy poverty in the EU” baseia-se num estudo de Marc Sebastian Winkler, focado nesta problemática no nosso país. Este estudo demonstra que, utilizando os dados longitudinais do EU-SILC para o período 2017-2020, cerca de 16,5% da população portuguesa não conseguiu, de forma crónica, manter a casa adequadamente quente. Os resultados da análise indicam ainda que existem diferenças inter-regionais: “a natureza transitória da pobreza energética é mais evidente na Madeira, enquanto que eventos como nascimento de filhos, mortes, choques no emprego e no rendimento são menos susceptíveis de aumentar o risco de entradas na pobreza energética”, indica o estudo. Por outro lado, o rendimento disponível equivalente do agregado familiar, a composição e nível educacional mais elevado do agregado familiar são os principais factores que afectam as probabilidades de transição entre os estados de pobreza energética em Portugal. 

No que diz respeito às condições de habitação, a proporção de indivíduos que tiveram uma fuga, humidade ou apodrecimento nas suas habitações durante pelo menos um ano entre 2017 e 2020 foi ligeiramente inferior a 30% no conjunto da UE. Em Portugal, esta percentagem era superior a 40%. 

Pobreza energética persistente: “desafio complexo” 

No relatório foram reconhecidas limitações devido a restrições de dados, como a falta de informações relativas a países e anos específicos, o que restringiu a análise de indicadores baseados nas despesas e em determinadas características sociodemográficas. 

Contudo, o estudo conclui que a pobreza energética persistente é “um problema complexo influenciado por factores individuais, familiares e nacionais”. Embora a persistência da pobreza energética seja muito inferior à taxa de risco de pobreza persistente na UE, quase um quinto da população da UE não conseguiu manter a sua casa adequadamente aquecida durante pelo menos um ano no período de 2017-2020. Os números relativos aos atrasos nas facturas de serviços públicos foram de cerca de 15% e pouco menos de 30% da população da UE teve de lidar com uma fuga, humidade ou podridão nas suas habitações.  

A pobreza monetária persistente e os pesados encargos com a habitação aumentam significativamente o risco de pobreza energética crónica. Segundo o estudo, o aumento da despesa pública em benefícios de exclusão social e subsídios de habitação pode reduzir este risco.   

O relatório termina com uma série de possíveis intervenções políticas que poderiam garantir “uma resposta abrangente e justa à pobreza energética”: o reforço do apoio financeiro aos grupos vulneráveis, complementado por investimentos em eficiência energética; a melhoria da eficiência energética dos edifícios através de apoio financeiro directo para renovações; a integração da pobreza energética na política social e elaboração de políticas inclusivas, envolvendo os cidadãos neste processo; a normalização e desagregação de indicadores em toda a UE; a adopção de indicadores personalizados de pobreza energética; a promoção de fontes de energia sustentáveis e da inclusão dos agregados familiares com baixos rendimentos na transição energética. 

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Depois do aumento global dos preços da energia em 2022 e 2023, e face aos desafios que a transição energética impõe, a pobreza energética volta a ser posta em cima da mesa quando se debate a política económica europeia. Contudo, parece ser difícil chegar a um consenso quanto à medição deste indicador, o que torna a formulação e avaliação de políticas numa tarefa mais complicada. 

O relatório “Quem é energeticamente pobre na UE?” analisa a distribuição e os perfis dos “pobres em energia” em toda a União Europeia (UE). Para isso, foram utilizadas quatro parâmetros de pobreza energética – dois indicadores subjectivos do inquérito estatístico sobre rendimentos e condições de vida (a incapacidade de manter a casa adequadamente aquecida e atrasos no pagamento de despesas) e dois indicadores de despesas baseados nos inquéritos da UE sobre os orçamentos familiares (um que aborda questões de acessibilidade económica, considerando o impacto do aumento das despesas energéticas em relação ao rendimento e outro que se concentra em despesas absolutas extremamente baixas). Na análise foi medida a extensão da sobreposição destes indicadores. 

A partir da análise, os investigadores puderam retirar as seguintes conclusões:  

• em primeiro lugar, existe muito pouca sobreposição entre os quatro indicadores de pobreza energética analisados, o que significa que cada um deles classifica como pobres em energia diferentes grupos da população que provavelmente sofrem de diferentes dimensões de privações relacionadas com a energia. “Isto explica porque é que pelo menos 40% da população da UE (cerca de 180 milhões de cidadãos) seria classificada como ‘pobre em energia’ se seguíssemos uma abordagem em que pobre é aquele que satisfaz a condição de pobreza em pelo menos um dos quatro indicadores). No extremo oposto, se seguíssemos uma ‘abordagem de intersecção’ (onde pobre é aquele que satisfaz a condição de pobreza dos quatro indicadores, simultaneamente) levaria a taxas muito pequenas (0,3%, cerca de 330 mil habitantes)”, refere o relatório; 

• em segundo lugar, a taxa de pobreza energética varia substancialmente de país para país, sobretudo no plano subjectivo, bem como na medida em que os quatro indicadores se sobrepõem. Por exemplo, enquanto na Grécia e na Bulgária cerca de 30% da população é pobre em energia, pelo menos segundo dois indicadores, esta percentagem é inferior a 5% na maioria dos países ocidentais e do norte da UE; 

• em terceiro lugar, ao ser analisada a distribuição da pobreza energética pelos grupos de rendimento, verificou-se que para todos os indicadores a maioria dos pobres em energia não são pobres em termos de rendimento (ou seja, têm um rendimento disponível equivalente superior ao limiar de pobreza e, como tal, o acesso a medidas de apoio ao rendimento mínimo e a outras transferências governamentais é muito mais reduzido). Para além disto, verificou-se que existe uma percentagem não negligenciável de agregados familiares que seriam classificados como “pobres em energia” por todos e cada um dos indicadores, o que, segundo os investigadores, “pode sugerir a necessidade de filtragem do rendimento para evitar ‘falsos positivos’ e para uma melhor orientação das políticas”; 

• Em quarto e último lugar, as despesas e os perfis socioeconómicos são também muito diferentes entre os tipos de pobreza energética classificados por estes quatro indicadores, o que sugere que a pobreza energética pode interagir de forma diferente com outras medidas de pobreza que estão a ser avaliadas no contexto político da transição energética. “Por exemplo, as pessoas que sofrem de elevadas percentagens do seu rendimento alocadas a despesas com a energia, em geral, enfrentam despesas muito elevadas noutros bens e serviços de primeira necessidade, como a alimentação, a habitação e os transportes”. 

Levado a cabo pelo Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão Europeia, o estudo sublinha ainda que a medição da pobreza energética na UE é uma tarefa complexa e salienta a necessidade de uma “utilização extremamente cuidadosa dos indicadores de pobreza energética em relação à distribuição dos rendimentos, para tentar garantir que ninguém é ‘deixado para trás’ na transição ecológica”.

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