A Agência Internacional de Energia (AIE) publicou o relatório Eficiência Energética 2025, uma avaliação abrangente sobre o estado global da eficiência energética. As conclusões são claras: apesar de haver melhorias no progresso mundial da eficiência energética em 2025, o mundo continua aquém do objectivo assumido por quase 200 países aquando da COP28 — duplicar a taxa média anual global de melhorias na eficiência energética até 2030. 

Segundo a AIE, a intensidade energética global está a caminho de melhorar 1,8% este ano, acima do modesto 1% de 2024. A China e a Índia surgem como destaques positivos, com melhorias estimadas acima de 3% e 4%, respectivamente, ao conseguirem alcançar ritmos significativamente superiores às médias desde 2019. Mas nos Estados Unidos e na União Europeia, o impulso dos anos recentes esmorece, e o progresso deverá ficar abaixo de 1%. 

Globalmente, desde 2019 a taxa média de melhoria da intensidade energética situa-se em apenas 1,3% ao ano, pouco mais de metade da média observada entre 2010 e 2019. Muito abaixo, portanto, dos 4% anuais necessários para cumprir a meta da COP28. 

O desafio estrutural dos edifícios 

No relatório, o sector dos edifícios voltou a destacar-se pela sua relevância e complexidade. Em 2024, o consumo final total ultrapassou 450 exajoules (EJ) e cresceu cerca de 25 EJ desde 2019. Os edifícios representam cerca de 30% da procura global de energia e, desde 2019, contribuíram com aproximadamente 20% do crescimento da procura mundial de energia. O sector residencial domina este consumo, representando 70% da energia utilizada em edifícios, enquanto os edifícios comerciais e públicos absorvem os restantes 30%. 

Nas denominadas “economias avançadas”, o retrato é bem conhecido: o aquecimento de ambientes e de água representa cerca de 70% da energia usada nas habitações. A combinação de edifícios antigos e mal isolados com tecnologias de aquecimento baseadas em combustíveis fósseis mantém a procura num patamar elevado. “Abordar as tecnologias de aquecimento ineficientes e os edifícios com isolamento deficiente é fundamental na maioria das economias avançadas para acelerar o progresso em termos de eficiência energética”, salienta o documento. O arrefecimento de ambientes representa ainda uma pequena parte da procura total, mas prevê-se que cresça nos próximos anos.   

A AIE identifica um conjunto de prioridades destinadas a travar o elevado consumo energético dos edifícios e a acelerar a transição para tecnologias mais limpas nas economias desenvolvidas. Destaca-se a necessidade de acelerar a renovação energética de edifícios envelhecidos, substituindo sistemas antigos e reforçando o isolamento. A electrificação do aquecimento, sobretudo através da instalação de bombas de calor, complementada pelo reforço de instrumentos regulatórios, como certificados de desempenho energético. A AIE defende ainda a necessidade de corrigir desequilíbrios nos preços da energia, nomeadamente reduzindo a diferença entre gás e electricidade, e de regular a instalação de novas tecnologias de aquecimento baseadas em combustíveis fósseis. 

Nas “economias emergentes e em desenvolvimento”, o consumo per capita de energia para aquecimento de ambiente e águas é inferior a um quarto do das economias avançadas. Este dado reflecte climas mais quentes e acesso limitado a serviços energéticos acessíveis. Ainda assim, o cenário está a mudar rapidamente: o crescimento populacional, o aumento de rendimentos, a urbanização e a intensificação das temperaturas estão a alimentar um aumento acelerado da procura de energia, sobretudo para refrigeração. O relatório indica que “abordar tecnologias de refrigeração ineficientes, garantir que os novos edifícios são concebidos e construídos de forma eficiente e promover a utilização de fogões livres de combustíveis fósseis podem ajudar as economias emergentes e em desenvolvimento a acelerar o progresso em termos de eficiência energética”. 

Nestas economias emergentes e em desenvolvimento, onde o parque edificado cresce a um ritmo muito mais rápido, as prioridades são orientadas para garantir eficiência desde a raiz. A AIE sublinha a importância de integrar códigos energéticos na construção para assegurar que os novos edifícios são concebidos de forma eficiente. Destaca ainda a necessidade de melhorar significativamente a eficiência dos aparelhos de ar condicionado, cuja procura aumenta ano após ano. Por fim, a substituição da biomassa tradicional por soluções de cocção limpa é considerada crítica, tanto para reduzir emissões como para evitar milhões de mortes prematuras associadas à poluição doméstica. 

Combater a inércia dos governos 

O relatório apresenta um quadro inequívoco: sem intervenções políticas mais robustas e coordenadas, o mundo ficará longe das metas estabelecidas para 2030. Os edifícios surgem como um sector paradoxal – simultaneamente um dos mais difíceis de transformar e um dos que oferece maiores oportunidades de impacto. 

A renovação de edifícios existentes, o reforço de normas, a electrificação do aquecimento e o avanço de tecnologias de refrigeração eficientes são entendidas como peças essenciais de uma estratégia global que ainda avança a um ritmo mais lento do que o desejável. 

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De acordo com a AIE, a capacidade instalada de energia renovável a nível global deverá aumentar em cerca de 4600 gigawatts (GW) até ao final da década — o equivalente à soma da actual capacidade total de geração de energia da China, União Europeia e Japão juntos. 

A energia solar fotovoltaica será responsável por cerca de 80% deste crescimento, beneficiando de custos de instalação mais baixos e prazos de licenciamento curtos. Seguem-se a energia eólica, a hidroeléctrica, a bioenergia e a geotérmica. 

Ásia e economias emergentes ganham protagonismo 

As economias emergentes da Ásia, do Médio Oriente e de África estão a ganhar protagonismo no que diz respeito ao crescimento das energias renováveis. A Índia, em particular, deverá tornar-se o segundo maior mercado em expansão do mundo, atrás apenas da China, graças a políticas ambiciosas e novos programas de leilões públicos. 

A AIE destaca que a confiança empresarial no sector permanece sólida: a maioria dos grandes promotores de energia manteve ou reforçou as suas metas para 2030 em comparação com o ano passado. 

Os efeitos das políticas e mudanças regulatórias 

A projecção global da AIE foi ligeiramente revista em baixa em relação ao ano passado, sobretudo por causa de alterações políticas nos Estados Unidos e na China. Nos EUA, o fim antecipado de incentivos fiscais federais e novas regulações reduziram quase 50% as expectativas da AIE relativas ao crescimento do sector. Já na China, a agência considera que a substituição das tarifas fixas por leilões competitivos está a afectar a rentabilidade dos projectos. 

Em contrapartida, Europa, Índia e várias economias emergentes viram as suas perspectivas revistas em alta, impulsionadas por políticas mais ambiciosas, processos de licenciamento mais rápidos e maior aposta na energia solar em telhados. 

Apesar do optimismo, o relatório alerta para riscos persistentes nas cadeias de fornecimento. A China continuará a dominar mais de 90% da produção global de componentes de energia solar fotovoltaica. 

Além disso, o rápido crescimento das renováveis está a pressionar as redes eléctricas. Em vários mercados já se registam eventos de restrição e preços negativos da electricidade, sinalizando a necessidade urgente de investimentos em redes, armazenamento e geração flexível. 

Progresso lento, mas constante no aquecimento 

O papel das energias renováveis no aquecimento e nos transportes também deverá crescer, embora de forma mais modesta. No aquecimento de edifícios e indústrias, a quota deverá passar de 14% para 18%. Nos transportes, é previsto que suba de 4% para 6% até 2030, impulsionada pela electrificação de veículos e pelos biocombustíveis, sobretudo em mercados como o Brasil, Indonésia e Índia. 

Citado no documento, Fatih Birol, director executivo da AIE afirmou que “a energia solar fotovoltaica está a caminho de ser responsável por cerca de 80% do aumento da capacidade renovável mundial nos próximos cinco anos. Além do crescimento em mercados consolidados, a energia solar deverá crescer em economias como a Arábia Saudita, o Paquistão e vários países do Sudeste Asiático”.  

O responsável sublinhou, contudo, que o sucesso da transição energética dependerá da segurança das cadeias de abastecimento e da capacidade de integrar as novas fontes nas redes eléctricas: “À medida que o papel das energias renováveis nos sistemas eléctricos aumenta em muitos países, os decisores políticos precisam de estar atentos à segurança da cadeia de abastecimento e aos desafios de integração na rede.”

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A declaração foi feita após as discussões na 10ª Conferência Global da AIE sobre Eficiência Energética, que reuniu quase 700 participantes de cerca de 100 países, incluindo dezenas de ministros e representantes de movimentos juvenis e laborais. 

Os governos que emitiram a declaração conjunta declararam que “após o acordo histórico na COP28 para duplicar o progresso da eficiência energética até 2030, é agora o momento de gerar um maior impacto através de acções colectivas e nacionais mais fortes e de melhorias tecnológicas em todos os sectores”. 

Destacaram ainda a necessidade de reforçar as acções de eficiência energética através da implementação de “políticas eficazes” e identificaram “acções relacionadas com a acessibilidade, melhor qualidade de vida e competitividade que possam gerar um forte progresso em direcção aos objectivos gerais, ao mesmo tempo que trazem o máximo de benefícios a todas as pessoas o mais rapidamente possível”. 

A Conferência Global foi co-presidida pelo comissário europeu para a Energia e a Habitação, Dan Jørgensen, e pelo director executivo da AIE, Fatih Birol, e foi organizada com o apoio do Movimento para a Eficiência Energética. 

Fatih Birol destacou que “a eficiência energética está no cerne da segurança energética” e garantiu que existe um “amplo consenso” de que, em conjunto e como países e empresas individualmente, é possível colher os benefícios daquilo a que chamou “o primeiro combustível para reduzir as facturas de energia, reforçar a competitividade e a segurança energética e reduzir as emissões”. 

Na declaração, os ministros comprometeram-se a colocar as pessoas no centro das transições para a energia limpa e a concentrar-se em políticas justas de eficiência energética que tragam benefícios para todos. Comprometeram-se ainda a “aproveitar a inovação e a implementar tecnologias digitais para maximizar os benefícios da eficiência energética – colocando a digitalização no centro dos sistemas energéticos modernos e, em particular, das instalações industriais, edifícios e sistemas eléctricos”. 

Portugal esteve representado nesta conferência por Nelson Lage, presidente da ADENE, que interveio no Painel Ministerial de Alto Nível em nome da ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, e reuniu-se com o director executivo da AIE. Durante o encontro, Nelson Lage sublinhou o percurso consistente de Portugal rumo à transição energética e reforçou a ambição do país na eficiência energética, energias renováveis e literacia energética. Foram abordados os resultados alcançados nos primeiros cinco meses de 2025, como os 81,5% de electricidade proveniente de fontes renováveis, a triplicação da produção em regime de autoconsumo, e os níveis historicamente baixos de intensidade energética e de emissões do sector energético desde 1990. 

Durante a sua intervenção na sessão ministerial, o presidente da ADENE defendeu que a eficiência energética deve ser um pilar estruturante da segurança e da soberania energética, e apelou a uma aposta firme na informação e formação como motor de uma transição justa e inclusiva, ao afirmar que “a literacia energética deve ser tratada como a alfabetização foi no século passado, ou seja, uma prioridade de política pública com impacto directo na vida das pessoas”. Acrescentou ainda que são necessárias redes mais interligadas, “que reforcem a coesão energética da Europa e nos preparem melhor para enfrentar eventos extremos”.

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O documento foi preparado em colaboração com o Grupo do Banco Africano e originalmente lançado na Cimeira Climática de África em 2023, em Nairobi, no Quénia. O lançamento foi feito pelo director executivo da AIE, Dr. Fatih Birol, e pelo presidente do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, Dr. Akinwumi Adesina.  

Agora, para a apresentação da tradução para o público de língua portuguesa, Mary Burce Warlick, directora executiva adjunta da AIE, ficará responsável pelo discurso de abertura, assim como Jean Barroca, secretário de Estado da Energia do Ministério do Ambiente e Energia de Portugal, Dr. Kevin. K. Kariuki, vice-presidente para a Energia, Alterações Climáticas e Crescimento Verde no Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e Nelson Lage, presidente da ADENE. 

Embora o continente africano represente um quinto da população mundial, apenas 3% do investimento mundial em energia chegou a esta região em 2022. A Agência Internacional de Energia reitera que, até 2030, “este valor terá de duplicar”, uma tarefa que será complicada: “o perfil de risco global dos projectos em África significa que o seu financiamento é significativamente mais dispendioso do que o dos projectos nas economias avançadas, o que os torna inviáveis para os promotores”. 

De acordo com a AIE, a análise presente no relatório aborda “soluções inovadoras para atrair investimento, aumentar a disponibilidade global de capital e reduzir o custo do financiamento de projectos de energia limpa nos países africanos, reunindo mais de 85 estudos de caso e mais de 40 entrevistas com as principais partes interessadas em todo o continente”. Os tópicos abordados vão desde as tecnologias até aos fornecedores de financiamento, incluindo instituições locais, cujo papel ainda é reduzido, mas que contribuem para o “desenvolvimento sustentável em África a longo prazo”. 

A AIE refere que a tradução deste relatório contou com o “valioso apoio do Governo português, através da ADENE, que garantiu a viabilização desta versão em língua portuguesa”. 

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Os analistas de energia em edifícios, Rafael Martinez-Gordon e Chiara Delmastro, e o consultor Jianlan Dou começam por fazer uma análise dos principais mercados das bombas de calor. A verdade é que no segundo maior mercado destes sistemas, os Estados Unidos, as vendas caíram 1% no primeiro semestre do ano passado “devido ao baixo consumo e à preferência pela reparação dos equipamentos em vez da sua substituição”. Ainda assim, a quota de mercado das bombas de calor continuou a aumentar, com as vendas de sistemas de combustíveis fósseis 25% inferiores às das bombas de calor durante o primeiro semestre de 2024.    

O terceiro maior mercado de bombas de calor, a União Europeia (UE), viu as suas vendas caírem quase 50% na primeira metade de 2024: “vários factores contribuíram para esta tendência, incluindo a descida dos preços do gás natural, um abrandamento no sector da construção – com uma grande percentagem de bombas de calor instaladas em novos edifícios – e um cenário político e regulamentar incerto”, explicam os especialistas da AIE. 

No Japão, as vendas aumentaram apenas 1% no primeiro semestre de 2024 em comparação com 2023, apresentando “sinais de estagnação, em parte pela reticência do consumidor”. Em contraste, a China teve um crescimento significativo de 13% nas vendas durante o mesmo período, consolidando-se como o maior mercado global de bombas de calor, impulsionado por políticas de neutralidade carbónica. 

Embora ainda não sejam conhecidos todos os dados relativos a 2024, os especialistas consideram que os primeiros sinais indicam uma recuperação no segundo semestre do ano passado. Nos Estados Unidos, as vendas subiram quase 15% após o Verão, ainda que abaixo dos níveis recorde de 2022. Na Alemanha, as vendas caíram quase 50% no primeiro semestre, mas a Associação Alemã de Bombas de Calor espera que as vendas aumentem em mais de 30% até 2025, “à medida que os incentivos e subsídios começam a ter efeito”. 

No Japão, as vendas aumentaram cerca de 5% até Dezembro último, mas também estão abaixo de 2022. “Esta recuperação, se confirmada, consolidaria uma reviravolta nos mercados mundiais de bombas de calor, que, após um pico em 2022, diminuíram em 2023”, constatam os especialistas.  

A “concentração” das cadeias de abastecimento 

“As bombas de calor são largamente produzidas nas regiões onde são instaladas, com a capacidade de fabrico menos concentrada geograficamente em comparação com outras tecnologias de energia limpa, como a energia solar fotovoltaica e as baterias”, indicam.  

Em 2023, a China foi responsável por 40% das bombas de calor vendidas a nível mundial, superando a União Europeia (15%) e os Estados Unidos (20%) juntos. A capacidade de fabrico cresceu mais de 10% na China em 2023, impulsionada pela procura interna deste tipo de equipamentos. “A China importa muito poucas bombas de calor de outros países, e a autossuficiência do mercado tem-se mantido nos últimos anos, apesar de a procura interna e as exportações terem aumentado cerca de 10% desde 2021. Além disso, a quota da China nas exportações mundiais de bombas de calor foi de 50% em 2023”.  

Sinergias com o ar condicionado: uma “vantagem competitiva” 

Os especialistas da AIE defendem que os fabricantes de aparelhos de ar condicionado “beneficiam de uma vantagem competitiva” ao expandirem para o mercado de bombas de calor. Isto porque os processos de montagem dos diferentes tipos de equipamento de bombagem de calor (unidades para aquecimento, arrefecimento ou ambos) são bastante semelhantes e partilham certos componentes: “[Os fabricantes] podem aumentar rapidamente a produção convertendo as linhas de montagem de aparelhos de ar condicionado em linhas de montagem de bombas de calor e vice-versa, beneficiando de economias de escala, de um aprovisionamento mais barato de componentes e de uma mão de obra existente”. 

Outros factores são mencionados pelos especialistas quando se fala em apoiar o investimento no fabrico de bombas de calor. São eles o acesso a componentes de baixo custo e a mão de obra qualificada, um ambiente político estável e favorável ou a existência de infraestruturas adequadas. 

Os especialistas analisam e comparam o custo nivelado de produção das bombas de calor em diferentes regiões: “Numa base por quilowatt, é 50% mais barato fabricar uma bomba de calor com fonte de ar na China do que nos Estados Unidos, e 40-60% mais barato do que na União Europeia. O principal factor de custo é a aquisição de componentes (60-80%), pelo que as empresas que podem adquirir componentes internamente, ou tirar partido de economias de escala, podem beneficiar de custos de produção mais baixos”. 

A importância da produção local 

Os especialistas consideram que o comércio de bombas de calor deverá crescer, mas que a produção local continuará a ser essencial nos principais mercados. Actualmente, apenas 25% das bombas de calor instaladas globalmente são comercializadas, com a China a ocupar o lugar de maior exportador. A maioria das exportações chinesas segue para a Europa, que depende dessas importações para “satisfazer uma parte do considerável aumento da procura entre 2020 e 2023”. Embora o comércio de bombas de calor tenha crescido mais lentamente do que outras tecnologias de energia limpa, é “provável que o comércio internacional também se expanda”. 

Ainda assim, os especialistas acreditam que os principais mercados continuem a abastecer-se da maior parte das suas bombas de calor a nível local – a produção interna cobrirá cerca de três quartos da procura na União Europeia e no Japão e quase 90% nos Estados Unidos até 2035. 

Conselhos para a definição de estratégias industriais 

Os analistas da AIE deixam algumas sugestões para apoiar a implantação de bombas de calor. Começam por salientar que a apresentação de relatórios detalhados, abrangendo a tecnologia, a capacidade e o tipo de construção, “será crucial para avaliar o desenvolvimento do mercado em diferentes regiões e gerar informações fiáveis para apoiar a elaboração de políticas”, permitindo à indústria, aos decisores políticos e à sociedade civil monitorizar se os objectivos das bombas de calor estão a ser cumpridos. 

Uma colaboração internacional “mais forte” poderia facilitar o intercâmbio de dados e a harmonização dos relatórios e a partilha de boas práticas. “São particularmente necessários melhores dados sobre as unidades ar-ar, que são frequentemente utilizadas exclusivamente para arrefecimento de espaços ou em paralelo com outros equipamentos de aquecimento”, acrescentam os especialistas. 

A falta de definições comuns ou de uma “taxonomia” para as bombas de calor “dificulta a consolidação dos dados a nível mundial e complica a comparação das estatísticas entre os diferentes mercados”. É dado o exemplo da China, onde as unidades de ar condicionado reversíveis não estão incluídas nas estatísticas oficiais como bombas de calor, como acontece na União Europeia ou nos Estados Unidos. 

Em Janeiro de 2025, representantes internacionais de fabricantes de bombas de calor, associações industriais, sector público e académico reuniram-se na sede da AIE para discutir a forma como a melhoria da qualidade dos dados pode impulsionar o apoio político e examinar como as organizações podem trabalhar em conjunto na harmonização e alinhamento de dados. 

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Na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, realizada no Dubai no ano passado, quase 200 países concordaram com o objectivo de duplicar a taxa de melhoria da eficiência energética, o que significaria aumentar de 2 % em 2022 para 4 % em 2030. A duplicação do valor desta taxa vai exigir que os países acelerem a implementação de políticas para melhorar a segurança energética, reduzir os custos da energia e diminuir as emissões de carbono.  

Segundo mostra o relatório Energy Efficiency 2024, os governos estão a fazer progressos políticos, com aqueles que representam mais de 70 % da procura global de energia a implementarem políticas de eficiência novas ou actualizadas em 2024 – desde logo com a União Europeia a rever regulamentos para alcançar um parque edificado com emissões zero até 2050. O documento aponta também elementos de progresso nas principais economias emergentes e nas crescentes taxas de implementação global de bombas de calor e veículos eléctricos, que, de um modo geral, utilizam uma quantidade de energia consideravelmente menor do que as tecnologias que substituem.  

No entanto, a Agência Internacional de Energia alerta que, para que os países se alinhem com os objectivos globais, “é necessário que novas políticas cheguem mais rapidamente a todo o mundo e que muitas das existentes sejam reforçadas”. “O que esperamos ver agora são respostas políticas mais rápidas e mais fortes em todo o mundo”, disse, em comunicado, Fatih Birol, director executivo da AIE, acrescentando que “a eficiência energética é um pilar fundamental das transições energéticas seguras, acessíveis e inclusivas”. E uma maior eficiência energética exigirá um investimento igualmente maior. O investimento em tecnologias energeticamente eficientes cresceu 4 % em 2024 e está a caminho de atingir um recorde de 660 mil milhões de dólares, de acordo com o relatório. 

Para aumentar a visibilidade da eficiência energética e apoiar um progresso mais forte em direcção ao objectivo global de duplicação, juntamento com o relatório, a AIE lançou um novo Monitor do Progresso da Eficiência Energética, alargando a análise do Energy Efficiency 2024 para fornecer informações detalhadas através dos indicadores regionais mais actualizados sobre a intensidade energética, a procura e os níveis de electrificação. 

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O documento salienta que, nos edifícios, é previsto que a utilização de aquecimento solar atinja 40 % em todo o mundo até 2030. A União Europeia terá a maior fatia, juntamente com o Médio Oriente e a China. É também previsto que os edifícios públicos e comerciais apresentem um maior número de instalações solares térmicas, indo ao encontro da expectativa de aplicações em grande escala. 

A AIE indica que a Europa está a liderar globalmente o crescimento do aquecimento urbano renovável. A integração das energias renováveis, como o solar térmico, nas redes de aquecimento urbano existentes é um dos factores para esta tendência europeia. O relatório afirma que o aquecimento continua a ser o principal sector de utilização final, sendo responsável por quase metade do consumo final de energia a nível mundial e por quase 40 % das emissões de CO2 relacionadas com a energia em 2023. A agência lamenta que as emissões anuais de CO2 relacionadas com o aquecimento tenham aumentado 5 % nos últimos seis anos, tendo em conta o aumento da procura de aquecimento nos últimos anos, aliado a uma utilização insuficiente do calor renovável. 

À semelhança do sector das bombas de calor, em 2023, o mercado do aquecimento solar assistiu a um declínio nas suas vendas. As taxas de juro elevadas, a inflação e os preços mais baixos do gás natural são alguns dos factores associados. A AIE salienta que, apesar de esta tecnologia renovável ter baixos custos operacionais, implica um investimento considerável para os utilizadores domésticos e industriais. 

Por último, a AIE deixa um alerta: para se alinhar com os objectivos de zero emissões líquidas, o consumo global de calor renovável teria de aumentar 2,3 vezes mais rapidamente do que as previsões. Além disso, seriam necessárias acções destinadas a melhorar a eficiência energética para reduzir a procura global de calor em 3 % entre 2024 e 2030.

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 “Há ainda um importante debate a realizar sobre a acessibilidade e a equidade nas transições para energias limpas”, começa por dizer Fatih Birol, director executivo da AIE, no preâmbulo do relatório, “nomeadamente em termos da forma como os custos e os benefícios serão partilhados – e por isso quisemos fornecer uma base de dados e conselhos accionáveis para os decisores políticos, à medida que estes consideram as suas estratégias para o futuro”.  

 E alerta para um dos principais riscos da transição para uma economia de energia limpa: a possibilidade de famílias, comunidades e países mais pobres serem excluídos pelo facto de não conseguirem suportar as despesas iniciais que a mudança para um sistema energético mais seguro e sustentável exige.  

Perante este risco, o relatório “Estratégias para Transições para Energias Limpas Acessíveis e Justas” destaca que a principal tarefa dos governos é tornar as tecnologias energéticas limpas mais acessíveis a todas as pessoas, em especial àqueles que se encontram em situações de maior vulnerabilidade. Fatih Birol acrescenta que “colocar o mundo na via para atingir emissões líquidas nulas até 2050 exige investimentos adicionais, mas também reduz os custos operacionais do sistema energético global em mais de metade na próxima década, em comparação com uma trajectória baseada nas actuais configurações políticas, como mostra este relatório”.  

Energias limpas: serão competitivas? 

Segundo o relatório, em muitos casos, as tecnologias de energia limpa já conseguem ser mais competitivas em termos de custos ao longo do seu ciclo de vida do que aquelas que são dependentes de combustíveis fósseis. Os módulos solares são exemplo disso – o documento indica que o seu preço diminuiu 30% em 2023, criando uma maior abertura até para sistemas solares domésticos, com o seu valor a ser reforçado por baterias mais baratas. Também as bombas de calor são mencionadas. Embora possam ser mais caras do que as caldeiras a gás apenas para aquecimento (dependendo dos preços relativos da electricidade em relação ao gás), são normalmente competitivas quando se considera tanto o arrefecimento como o aquecimento. 

“A concretização dos benefícios trazidos pela transição para energias limpas depende do desbloqueamento necessário de níveis mais elevados de investimento inicial”, salienta a AIE, especialmente no caso das economias emergentes e em desenvolvimento, que enfrentam custos maiores. 

O relatório indica ainda que existem distorções no actual sistema energético global que acabam por favorecer os combustíveis existentes. Assim, os investimentos na transição energética tornam-se mais difíceis. Em 2023, a nível global, os governos gastaram cerca de 620 mil milhões de dólares em subsídios para o uso de combustíveis fósseis. Já nesse mesmo ano, o valor gasto em apoios aos consumidores para investimentos em energias limpas ronda os 70 mil milhões de dólares. 

Como garantir energia livre de combustíveis fósseis para todos?  

 Soluções existem, assegura o documento, ao apresentar uma série de medidas com base em políticas implementadas em vários países no sentido de incluir os mais vulneráveis. São elas: 

– Implementação de programas de reabilitação da eficiência energética, de modo a torná-los mais acessíveis às famílias com rendimentos mais baixos: “países como a França, a Irlanda e o Reino Unido centraram estes programas nos agregados familiares com rendimentos mais baixos, que são frequentemente inquilinos e não proprietários, e que têm mais probabilidades de viver em casas com um desempenho energético relativamente fraco”;  

– Uso de instrumentos políticos para aliviar as despesas iniciais dos agregados mais  pobres, obrigando, por exemplo, os fornecedores de energia a financiar sistemas de aquecimento ou arrefecimento mais eficientes;  

– Tornar os aparelhos de elevada eficiência mais acessíveis através de normas mínimas de desempenho energético e financiamento complementar por parte dos governos; 

– Substituição de subsídios aos combustíveis fósseis por apoios direccionados aos mais vulneráveis;  

– Utilização das receitas associadas aos regimes de tarifação de carbono, quando existam, para resolver aspectos sociais das transições energéticas – o relatório apresenta como exemplo o Fundo Social para o Clima da União Europeia. 

Assim, de acordo com a AIE, a intervenção política desempenha um papel fundamental na resolução das desigualdades que existem, assegurando que as energias livres de combustíveis fósseis não continuem fora do alcance de muitos lares.

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O conteúdo A rápida implementação de tecnologias limpas torna a energia mais barata, garante relatório da AIE aparece primeiro em Edificios e Energia.

PREÂMBULO

Continua a discussão sobre a necessidade de combater as alterações climáticas através da descarbonização. Na COP 28, no Dubai, a frase pretendida pela ONU e pelos mais ativistas “fim da utilização dos combustíveis fósseis” acabou por ser aceite, embora com a inclusão da obviamente necessária palavra “gradual” e até ao pretendido ano de 2050, mas sem calendários fixos ou metas intermédias. Cada país decidirá como e quando o fazer. Claro que haverá grande pressão dos países produtores dos combustíveis fósseis para continuarem a vender o seu produto, mas, provavelmente, os países utilizadores também não estarão muito desconfortáveis com esta formulação, a vermos o pouco ou muito, conforme as perspetivas, que têm feito de concreto nas últimas décadas (as cimeiras do clima – COP – estão quase a completar uma história de três décadas!). Acho que todos reconhecem as tremendas dificuldades na transição energética, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista económico, e mais pelos atos do que pelas palavras. Promessas (palavras) tem havido muitas. É extremamente fácil a um qualquer político prometer hoje algo para daqui a 25 anos, pois a probabilidade de ainda estar no poder então, nos países democráticos que mais contam para atingir esta meta, será muito reduzida; mas é muito mais difícil comprometer-se com metas concretas a prazos curtos de quatro a cinco anos, pois, então, ainda pode ser certamente julgado pelos eleitores. Os atos concretos, se bem que já bastante importantes e significativos, sobretudo em algumas geografias, nomeadamente na União Europeia e nos Estados Unidos, têm ficado sempre abaixo dos compromissos prometidos.

E, entretanto, já há mais duas certezas para 2023: vai ser o ano mais quente de sempre no planeta Terra tal como o conhecemos agora (desde que há registos, claro), e vai ser o ano em que, mais uma vez, as emissões globais de gases com efeito de estufa vão atingir um novo máximo. O plano para limitar o aquecimento global a menos de 2 oC, e de preferência a apenas 1,5 oC, publicado pela Agência Internacional de Energia (AIE) em setembro de 2023, aponta como condição obrigatória o começo da redução das emissões com que muitos se tinham comprometido, mas, ano após ano, temos tido sempre um aumento contínuo (como já disse atrás, prometer é muito fácil, cumprir é muito mais difícil). Já há muito que se devia estar a reduzir as emissões globais, mas, pelo contrário, todos os anos emitimos cada vez mais. Como reza o título de uma canção italiana da segunda metade do século XX, de que certamente os mais velhos se recordarão, “Parole…, parole, parole…!”.

Será que em 2024 iremos ver, pela primeira vez, uma redução das emissões globais mundiais de CO2, ou será que a AIE vai ter de traçar, em 2024 ou 2025, um novo plano de ação em que o ano de emissões máximas, ilustrado na Figura 1, avança de novo mais para a direita, pois nos relatórios de anos anteriores o pico aparecia já antes de 2023? Para o meu habitual ceticismo, ou melhor, para a minha grande deceção e frustração sobre esta temática, não se manifestar mais uma vez, deixo apenas, por agora, a questão pendente e sem resposta. Reparem que uma das premissas para a implementação do plano ilustrado na figura da AIE é que não sejam desenvolvidos novos locais de captação de petróleo e de gás natural e, se olharmos para o mundo, se olharmos para a Venezuela, para a Guiana, para o Brasil, para os Estados Unidos, para a OPEP [Organização dos Países Exportadores de Petróleo], para Moçambique e Angola, entre outros países, e, de uma forma geral, para as grandes empresas petrolíferas, vemos as pesquisas por novas reservas de petróleo e gás natural a continuarem. Será que vão todos ser generosos e deixar cair os projetos planeados ou já em curso, assumindo os prejuízos (todas as avultadas verbas já investidas) ou a falta de receitas futuras? Bom, também já vimos as vacas a voarem em Portugal…

E uma nota final sobre o plano da AIE representado na Figura 1: inclui atingir, entre 2040 e 2050, uma controversa duplicação do nuclear até 2050. Acho que ainda vamos ouvir falar muito desta temática.

OS EDIFÍCIOS

Centremo-nos agora na descarbonização dos edifícios, um dos setores que tem de dar o seu contributo para o cenário de emissões zero em 2050, uma vez que é responsável por cerca de 35 a 40 % das emissões globais (os números variam com a fonte e o ano). Têm sido muitas as iniciativas neste sentido, nomeadamente na Europa, que se considera ter a liderança neste objetivo. Enquanto a Europa (União Europeia) se propõe a ter o setor dos edifícios totalmente descarbonizado até 2050, outras geografias (e.g., China, Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, etc.) só se comprometeram publicamente, para já, com prazos mais longos (2060, ou mesmo mais tarde). Pode ser que a decisão desta recente COP 28 as faça mudar de ideias? Veremos.

Façamos primeiro o ponto da situação na União Europeia (UE). Como se sabe, há um conjunto de planos, regulamentos, normas e diretivas que coloca o objetivo da descarbonização do setor dos edifícios, e o aumento da utilização de energias renováveis, no contexto legal e legislativo europeu e dos seus Estados-Membros (EM). O programa proposto pela atual Comissão Europeia em 2020, o Fit for 55, que visa reduzir as emissões globais da UE em 55 % até 2030, previa a revisão de todas as diretivas, nomeadamente a mais importante para os edifícios, a bem conhecida EPBD (Energy Performance of Buildings Directive), cuja primeira versão foi adotada em 2002. Nesta sua quarta revisão, a Comissão propunha regras muito mais severas e de caráter obrigatório, quer para edifícios novos, quer para as renovações dos edifícios existentes, e dizia que esta nova EPBD devia ser revista e publicada em 2022 e transposta pelos EM até ao final de 2023. Juntamente com esta proposta de nova diretiva, foi também lançada a Renovation Wave, com metas e apoios para uma efetiva e impactante renovação dos edifícios existentes.

Como todos sabem, e já o discuti em versões anteriores desta coluna, a nova EPBD, no final de 2023, está muito atrasada. Informações recentes indicam, contudo, que, finalmente, foi consensualizado um texto final entre as três partes (Conselho da UE, Parlamento Europeu e Comissão Europeia) no início de dezembro de 2023, aguardando-se apenas agora as aprovações finais formais pelos três órgãos para que a nova EPBD possa ser publicada no Jornal Oficial e entrar finalmente em vigor, mais de um ano depois do inicialmente previsto.

Mas vale a pena dissecar um pouco a razão deste atraso. A razão é muito clara: os EM só chegaram a acordo em relação a um novo texto para a EPBD em meados de outubro de 2023, um acordo em que deixaram cair quase todas as novas propostas originais da Comissão Europeia, pois consideraram que a renovação do edificado existente tal como proposto pela Comissão Europeia era economicamente inviável. Mantiveram a meta de um setor dos edifícios totalmente descarbonizado até 2050, mas retiraram metas intermédias (de curto prazo) e deixaram a cada EM traçar o seu próprio plano daqui até 2050 – lá está, caíram as metas de curto prazo e ficaram apenas as metas para daqui a 25 anos… Algo semelhante ao que se fez na COP 28, não é? As razões são evidentes e são as mesmas já discutidas. Os líderes dos EM sabem que os custos necessários para a renovação dos edifícios existentes são muito elevados e que imporem pesadas obrigações (custos económicos) às populações, no difícil contexto económico atual, era politicamente inaceitável.

Num paralelo com a desilusão da falta de progresso nas sucessivas COP, os mais ativistas pela descarbonização dos edifícios europeus reagiram muito mal à posição do Conselho da UE, e não resisto a mostrar o destaque bombástico de um artigo publicado no dia seguinte ao acordo dos EM. Quem quiser ler mais detalhes, pode consultar a fonte [1].

No diálogo com o Parlamento Europeu, no entanto, acabaram por ser reintroduzidas algumas das medidas que o Conselho Europeu tinha cortado e foram colocadas algumas metas intermédias. As medidas para os edifícios residenciais privados caíram quase todas, focando-se em apoios financeiros voluntários e deixando os detalhes dos planos nacionais ao critério de cada EM.

O panorama para os edifícios na Europa é, portanto, em tudo semelhante ao que se passa com as COP: empurrou-se mais um problema difícil para a frente com a barriga, para que se resolva mais tarde, até 2050, sem metas intermédias demasiado ambiciosas de curto prazo, mantendo tanto quanto aceitável o statu quo, evoluindo lentamente, oferecendo apenas pequenas medidas paliativas, de que são bons exemplos os programas de apoio que Portugal tem oferecido no âmbito do Fundo Ambiental, que já foram alvo de comentário nesta re- vista em edições anteriores. Estes apoios destinam-se a voluntários já motivados e interessados em investir no conforto e na eficiência energética dos seus edifícios e que têm disponibilidade económica para o fazer, sobretudo apelativos com uma ajuda extra do Estado. As ajudas são sempre bem-vindas; não se obriga ninguém a gastar dinheiro contra a sua vontade. Evita-se o pesadelo de que fala o colega Serafin Graña na sua coluna nesta mesma edição desta revista, associado à perceção do “povo” de que esta transição energética é um pesadelo e não algo para o bem comum: “Enquanto a Europa é atingida pela crise climática, os governos devem tranquilizar os eleitores de que os custos verdes serão compartilhados de forma justa; a fadiga climática não é um sinal de que os europeus estão em negação – é um sinal de seu medo”. Evita-se assim, pelo menos para já, a adoção de medidas impopulares que fazem perder votos.

E nos Estados Unidos [da América]? Qual o ponto da situação? Tive a oportunidade de estar presente na conferência sobre descarbonização dos edifícios que a ASHRAE organizou em Washington, DC, em outubro de 2023. Das apresentações na conferência ficou claro que as políticas para descarbonizar os edifícios são muito distintas das adotadas na Europa e muito menos gerenalizadas. Resumindo, o governo federal determinou, no tempo da administração de Obama, que todos os seus edifícios serão gradualmente reabilitados para um padrão carbono neutro até 2050, processo que já começou e tem sido promovido com maior ou menor entusiasmo em função dos presidentes que se seguiram (o atual presidente Biden voltou a colocá-lo em prática prioritária, financiando o programa de forma ambiciosa). Os novos edifícios a construir deverão também, obviamente, já ser carbono neutro. E o governo federal convidou todos os Estados, os condados (equivalentes a concelhos em Portugal) e as cidades a adotarem o mesmo programa, oferecendo apoios financeiros a quem aderir, voluntariamente – [pois] o governo federal não tem autoridade para impor este tipo de metas aos Estados, que têm autonomia total na área da energia. Por exemplo, os Estados Unidos nem têm sequer uma rede elétrica única, interligada entre si; o Estado do Texas tem a sua própria rede autónoma, o que tem provocado apagões nos períodos críticos por não poder recorrer ao apoio dos Estados vizinhos sempre que possa precisar.

Em outubro de 2023, mais meia dúzia de anos depois do seu lançamento, o ponto da situação sobre programas de descarbonização dos edifícios existentes é visível no mapa que foi apresentado na conferência pelo responsável pelo programa federal. Só seis Estados adotaram programas inspirados no programa federal. No total, há 49 entidades, a maioria cidades individuais, que aderiram ao programa. Sem dúvida de que é pouco e de que, a menos que algo mude radicalmente num futuro próximo (nada indica que tal possa acontecer), o setor dos edifícios não vai ficar descarbonizado nas próximas décadas. Tal como acontece com o programa federal, não há qualquer imposição em nenhum Estado, cidade ou condado ao setor residencial privado, exceto para os edifícios multifamiliares, e, mesmo neste, apenas num número muito limitado de localizações. Tal como na Europa, claro, há também múltiplos programas de apoio, federais, estaduais e locais, para o residencial privado que queira aderir e melhorar o seu desempenho energético de forma voluntária.

Nos programas mais típicos, foi feita uma caraterização dos indicadores de consumo do parque edificado abrangido pelas regras e foi definido um padrão mínimo de eficiência que todos os edifícios terão que cumprir num prazo razoável, devendo proceder a medidas de melhoria caso estejam abaixo desse patamar. Os pro- gramas avançam por fases, e, sucessivamente, o limiar dos indicadores vai sendo reduzido, de modo a abranger um número cada vez maior de edifícios.

Tomando como exemplo o caso de Washington DC, o programa abrange, numa primeira fase, edifícios com mais de 5 000 m2 e foi lançado em 2021. Foram feitos os levantamentos do parque não residencial e do residencial multifamiliar até 2023, ano em que foram fixados os limiares mínimos exigidos (correspondentes aos 50 % piores consumos do parque existente para cada tipologia). E foi fixada a data-limite de 31 de dezembro de 2026 para todos os edifícios que não cumpram esse limiar tomarem medidas para o cumprir. Cada edifício terá de reportar os seus consumos de energia reais relativos ao ano de 2026 (1 de janeiro a 31 de dezembro).

Quem não cumprir o limite permitido pagará uma multa que poderá ir até cerca de 100 €/m2 e ficará na mesma obrigado a investir para atingir esse limiar. Em 2027 será fixado um novo limiar mais exigente, pois, teoricamente, os 50 % piores edifícios do parque atual já melhoraram o seu desempenho. Será também reduzido o limiar de área útil dos edifícios abrangidos.

Se isto se concretizar (como em tudo o que são políticas públicas tudo pode mudar…), temos de concluir que este programa é mais exigente que o atualmente em vigor na União Europeia. Portanto, sim, os Estados Unidos estão, em muitos aspetos, muito atrás da Europa na temática da descarbonização, mas, noutros aspetos, e em localizações muito limitadas, têm programas mais exigentes do que a Europa.

A GRANDE PREOCUPAÇÃO

Qual foi a palavra mais citada durante a conferência da ASHRAE de 2023 para além da óbvia decarbonizing? Foi affordability! De uma forma pragmática, todos se preocupam com o custo da descarbonização. Podemos ter as melhores intenções e os melhores programas, as melhores soluções técnicas, mas se quem tiver de aplicar não puder pagar nada vai ser implementado. Obvia- mente! Temos de ter soluções muito mais económicas do que as atualmente disponíveis. As bombas de calor para aquecer água são muito mais caras do que as soluções hoje mais comuns para esse efeito, só para citar um exemplo óbvio. Há até medidas que podem ser mais baratas numa perspetiva de custo total de ciclo de vida, mas cujo custo inicial pode inviabilizá-las.

E é aqui que vem a semelhança de todas as situações abordadas neste artigo. Porque é que na COP 28 não se avançou com metas mais ambiciosas? Porque é que a Europa abrandou nas metas de reabilitação do parque existente na revisão da EPBD em 2021-23? Porque é que, nos Estados Unidos (e em todo o mundo…), o grau de adesão a programas de melhoria de eficiência energética é pequeno? Porque o que é pedido para descarbonizar o setor dos edifícios tem custos demasiado elevados. Não há fundos disponíveis para pagar tudo. E, portanto, acho fundamental manter sempre bem presente esta palavra, que nem sequer traduzo (seria fácil): Affordability! Por favor, tenham isto sempre na mente ao conceberem ou proporem políticas públicas, ou ao proporem novas soluções técnicas. Sem isso, as políticas estarão conde- nadas ao falhanço, ou os fabricantes condenados a não venderem. Acho que o passado recente tem demonstrado bem que este tem sido o principal obstáculo à descarbonização do setor dos edifícios. Portugal tem sido um bom exemplo desta situação.

Como em muitos outros casos, no fim, é sempre a economia que se impõe, mesmo que o planeta sofra. Como na discussão atual sobre o novo aeroporto de Lisboa: QUEM PAGA?

[1] https://www.euractiv.com/section/energy-environment/news/legislators-water- -down-eu-buildings-directive-after-marathon-talks/

As conclusões expressas são da responsabilidade dos autores.

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É um Compromisso Global para as Energias Renováveis e para a Eficiência Energética e estabelece dois grandes objectivos globais até ao final da década que estão alinhados com a meta de 1,5 °C do Acordo de Paris. Um é conseguir triplicar a capacidade instalada de energia renovável atingindo pelo menos 11 TW. O outro é alcançar 4 % de progresso anual global em intensidade energética, duplicando, assim, o esforço na eficiência energética.

O compromisso estava já na agenda da cimeira, tendo sido desenvolvido em estreita cooperação pela Comissão Europeia e pela presidência da COP28, com o apoio da Agência Internacional da Energia (AIE) e da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA). Assumido já por mais de uma centena de países, entre os quais Portugal, durante a COP28, o compromisso vai resultar numa série de acções para assegurar o seu cumprimento. 

Por exemplo, todos os anos, antes de as várias COP acontecerem, será publicada uma análise do progresso global. Além disso, a União Europeia também irá actuar junto de instituições financeiras europeias para conseguir, nos próximos dois anos, investir 2,3 mil milhões de euros do seu orçamento no apoio à transição energética (por via de empregos verdes e tecnologias-chave, etc.) por todo o mundo.

O compromisso foi adoptado nos primeiros dias da COP28, que está a acontecer no Dubai desde dia 30 de Novembro, mas a ideia é conseguir alcançar, até ao final da cimeira, no dia 12 de Dezembro, um acordo ainda mais ambicioso que passe, por exemplo, pela eliminação progressiva de combustíveis fósseis a nível mundial dos sistemas energéticos e, em paralelo, ir conseguindo que mais países se juntem a este desígnio.

IRENA e AIE apontam para benefícios das metas

Recentemente, a IRENA divulgou um relatório dedicado aos impactos sócio-económicos da transição energética, como segundo volume do Panorama das Transições Energéticas Mundiais 2023. Neste documento, a agência das renováveis mostra que o caminho do Acordo de Paris pode levar a um aumento médio anual de 1,5 % no PIB até 2050, bem como à criação de 40 milhões de empregos adicionais na esfera do sector energético, de que mais de 18 milhões dizem respeito apenas às energias renováveis. 

No primeiro volume deste trabalho, a IRENA apelava já à necessidade de se triplicar a capacidade instalada de energia renovável até ao final da década de modo a atingir a meta de 1,5 ºC. Colocava ainda a tónica na necessidade também de se posicionar a electrificação e a eficiência energética como principais motores da transição energética.

Quanto à eficiência energética, que aparece no compromisso assumido na COP28 como um dos dois grandes pilares, a AIE também lançou, em Novembro, o relatório Energy Efficiency 2023. Nesta análise dos desenvolvimentos globais nos mercados e nas políticas de eficiência energética, a AIE também avança com este alvo de duplicar o progresso nesta área, explicando que isto poderia levar à redução das facturas energéticas em um terço e levar à redução de metade das emissões até 2030.

Em paralelo, a AIE aponta ainda para a capacidade de a aposta em medidas de eficiência energética se traduzir na criação de cerca de 4,5 milhões de empregos até 2030, com a maior parte a estar associada ao sector dos edifícios e ao sector industrial, dadas as necessidades de renovação energética, instalação de bombas de calor, sistemas de gestão energética, etc.

Recorde-se que também a União Europeia actualizou, recentemente, as suas metas para as energias renováveis e para a eficiência energética. Ambiciona, agora, até 2030, chegar a uma quota de 45 % de renováveis, obrigando a um mínimo de 42,5 %, e avança com uma meta de 11,7 % para a eficiência energética.

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