A forma como o ar circula, a localização dos sistemas de extracção e ventilação e a capacidade de fazer chegar ar limpo à chamada breathing zone, ou zona de respiração dos ocupantes, são determinantes para garantir a QAI. Foi esta a principal mensagem deixada por Chandra Sekhar, professor do Departamento de Ambiente Construído da Faculdade de Projeto e Engenharia da Universidade Nacional de Singapura (NUS, na sigla em inglês), num painel dedicado à QAI dos edifícios, no âmbito das 26.as Jornadas de Climatização e Refrigeração, da Ordem dos Engenheiros, que decorreu na passada quinta-feira, em Lisboa. 

O investigador apresentou uma metodologia de verificação da QAI que o departamento tem vindo a desenvolver e testar desde o início da década de 90. O processo passa por observar o edifício e caracterizar o ambiente interior, recolher dados sobre temperatura, humidade, partículas, compostos químicos e ventilação, bem como consultar os ocupantes e comparar os resultados com as normas aplicáveis. A partir dessa avaliação, são identificadas medidas correctivas e elaborados planos de gestão da QAI.

O elemento central desta abordagem é o conceito de system zone, que procura relacionar o funcionamento dos sistemas de climatização e de istribuição do ar com as condições efectivamente encontradas nos espaços ocupados. Sekhar sublinhou que medir a QAI sem compreender o que a condiciona pode dificultar a identificação das causas dos problemas e a escolha das soluções mais adequadas. “Passamos mais de 90% do tempo em edifícios. Devemos medir a QAI onde é mais importante: no local onde vamos estar. Para nós, ocupantes dos edifícios, a zona de respiração, é a mais importante”, explicou.

O que acontece ao ar num quarto durante a noite?

Um dos exemplos apresentados pelo professor resultou de um estudo realizado na Dinamarca, em 2019, que analisou a concentração de dióxido de carbono num quarto durante o período da noite. Numa das situações observadas, os níveis chegaram a cerca de 3000 ppm enquanto uma pessoa dormia, um valor muito elevado que revelou a acumulação de CO2 num espaço com renovação de ar insuficiente.

O estudo comparou o efeito de diferentes condições de ventilação. A abertura de uma porta interior aumentou ligeiramente a renovação do ar, mas a alteração tornou-se muito mais significativa quando entraram em funcionamento os sistemas de extracção da casa, neste caso da banho ou da cozinha. Ao remover o ar do apartamento, estes sistemas favoreceram a entrada de ar exterior e a diluição do CO2 no quarto.

Noutro cenário, com um sistema de ventilação mecânica (VMC), a concentração de CO2 manteve-se próxima de 1000ppm durante o período de sono, sem a mesma acumulação observada no exemplo anterior. Segundo o especialista, a comparação mostra que a abertura para entrar novo ar não garante, por si só, uma renovação eficaz. É necessário compreender como a entrada e a saída do ar funcionam em conjunto e de que forma influenciam a QAI.

Filtrar o ar exterior durante episódios de poluição

Outro caso de estudo foi apresentado a partir da experiência de Singapura durante episódios de poluição atmosférica elevada, provocados, entre outros factores, por incêndios florestais em países vizinhos, como a Indonésia. Actualmente, o país enfrenta o pior surto já registado desde 2015, com o período contínuo mais longo de poluição diária. 

Durante um desses episódios, as concentrações exteriores de partículas finas (as designadas PM2.5) situavam-se entre 200 e 250 microgramas por m3, o que é considerado um nível de alerta. Num edifício de referência, sem qualquer intervenção adicional, a concentração no interior rondava os 150 microgramas por m3. A equipa de especialistas testou uma solução de filtragem instalada junto à fachada da janela – uma unidade com ventilador e filtro, destinada a tratar o ar introduzido no espaço -, e, segundo os resultados, a concentração interior de PM2.5 desceu para cerca de 30 a 35 microgramas por m3.

Monitorização contínua é o caminho para o futuro

A monitorização contínua é outra das prioridades apontadas por Sekhar. “Na qualidade do ar interior, os dados contínuos são o caminho a seguir”, afirmou, apontando para o uso de  sensores IoT, que permitem acompanhar parâmetros como o CO2, a temperatura, a humidade e a existência de partículas finas. 

O professor da NUS defendeu ainda que a informação recolhida deve ser relacionada com o funcionamento dos sistemas de climatização e , sempre que possível, nos sistemas de gestão técnica dos edifícios. A análise em tempo real poderá, assim, apoiar o controlo dinâmico dos sistemas e permitir respostas mais ajustadas às condições efectivamente observadas. “Quando se trata da qualidade do ar interior, não é uma questão de escolher entre qualidade do ar e energia. As duas coisas caminham juntas. A QAI não se deve dissociar da energia”, adverteu.

A Edifícios e Energia conversou com o orador de referência da  Associação Americana de Engenheiros de Aquecimento, Refrigeração e Ar Condicionado (ASHRAE) sobre alguns dos desafios que se colocam à aplicação destas soluções na prática, desde a adaptação dos edifícios a futuras situações de risco, até às dificuldades de monitorização da QAI, com base na experiência de Singapura na resposta a episódios de poluição atmosférica e à pandemia.

A Europa está a avançar para um enquadramento regulamentar mais exigente em matéria de edifícios. Como são estas evoluções acompanhadas na Ásia e, em particular, no vosso departamento?

Estamos a falar de políticas e normas. Estou envolvido na normalização da ASHRAE há quase 20 anos, em diferentes normas, e também temos um sistema de normalização em Singapura. Temos as normas de Singapura, as normas da ASHRAE e, na Europa, instrumentos como a Directiva relativa ao Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD).

Conheço, em certa medida, a orientação da EPBD e a forma como os diferentes países estabelecem os seus próprios valores de referência, a partir dos quais podem evoluir. Em Singapura, sendo um único país, procuramos que as nossas normas acompanhem as iniciativas e os desenvolvimentos internacionais.

No que diz respeito à QAI, publicámos a nossa primeira norma em 2009. Revimo-la em 2016, em resposta a um problema muito específico: os episódios periódicos de haze, em que a poluição atmosférica proveniente de países vizinhos, associada à queima de florestas, chega a Singapura.

Em 2015, tivemos um episódio particularmente significativo e percebemos que era necessário fazer alguma coisa relativamente ao ar exterior quando este se encontra poluído. Por isso, reforçámos os requisitos de filtragem, sobretudo nos edifícios comerciais, para assegurar um melhor tratamento do ar exterior.

Depois veio a pandemia da covid-19. Em 2023, a ASHRAE publicou a norma 241, dedicada ao controlo de aerossóis infecciosos. Esta norma prevê um modo de gestão do risco de infecção, o Infection Risk Management Mode (IRMM), que pode ser activado quando existe uma situação de risco.

Em Singapura, decidimos também integrar a resiliência a pandemias nas nossas normas. A revisão lançada em Março de 2026 incorporou disposições relativas à resiliência perante episódios de poluição atmosférica, pandemias e situações em que os dois fenómenos ocorrem simultaneamente. Esta abordagem está reflectida nas normas [nacionais] SS 553 e SS 554. A ideia é que os edifícios sejam concebidos e equipados para responder a estas situações. Se as funcionalidades necessárias não tiverem sido previstas e instaladas, será muito difícil implementá-las quando o problema já estiver a acontecer.

Isso significa que os edifícios ficam preparados para responder a futuras situações de emergência?

Exactamente. Se essas funcionalidades estiverem integradas nos sistemas do edifício, o gestor poderá activá-las rapidamente perante uma pandemia ou outra situação de risco.Na nossa norma, temos aquilo a que chamamos um building readiness plan, ou plano de preparação do edifício. Trata-se de avaliar até que ponto um edifício está preparado para responder a um problema que possa surgir no futuro.

A eficiência energética continua a ser igualmente importante. Não pretendemos que os sistemas funcionem permanentemente em modo de emergência. Queremos que possam fornecer a quantidade adequada de ar limpo quando necessário, mantendo os requisitos mínimos de ventilação.

Se houver uma pandemia, por exemplo, podemos aumentar a quantidade de ar limpo disponível através de uma combinação entre a ventilação e a quantidad de ar limpo interior. Chamamos-lhe equivalent clean air, ou ar limpo equivalente.

Num edifício de escritórios, a quantidade de ar limpo necessária poderá corresponder, aproximadamente, a duas a duas vezes e meia o requisito normal de ventilação. Mas isso não significa que todo esse ar tenha de ser ar exterior.

Introduzir apenas mais ar exterior pode ser muito exigente do ponto de vista energético, sobretudo num clima quente e húmido como o de Singapura. A ventilação mínima exigida não pode ser comprometida, mas o ar limpo adicional pode ser obtido através do tratamento e da filtragem do ar interior.

A experiência de Singapura poderá servir de exemplo para outros países europeus?

Penso que sim. Tenho estado bastante envolvido na norma 241 da ASHRAE e temos discutido estas questões no contexto de Singapura, incluindo com as entidades responsáveis pelas normas, pelo projecto dos edifícios e pelos sistemas de certificação ambiental dos edifícios, como o nosso sistema Green Mark.

Havia interesse em incorporar características de resiliência nos edifícios. Não tenho conhecimento suficiente para afirmar se outros países já integraram estas disposições nas respectivas normas, mas Singapura poderá estar entre os primeiros a fazê-lo. A versão revista foi lançada apenas em Março deste ano. O importante é que estas funcionalidades sejam previstas na concepção dos edifícios. Se forem necessárias no futuro, os sistemas já estarão preparados para responder.

Quais são os principais desafios para passar dos resultados dos estudos, como os que apresentou, e das normas à sua aplicação efectiva nos edifícios?

O grande desafio é a implementação. As normas existem, as orientações estão definidas e sabemos quais são os valores e as medidas a adoptar. Mas isso é efectivamente feito? Os edifícios dispõem das soluções necessárias?

Trabalhamos em estreita colaboração com as entidades que poderão implementar estas medidas, mas não é um processo simples. No caso dos edifícios comerciais, por exemplo, é necessário que os sistemas de tratamento de ar exterior estejam preparados para funcionar quando os níveis de poluição são elevados.

A Agência Nacional do Ambiente de Singapura divulga actualizações de hora em hora sobre os níveis de poluição. No entanto, os responsáveis pelos edifícios e pela manutenção dos sistemas de tratamento de ar têm de garantir que as medidas necessárias são efectivamente aplicadas.

É difícil acompanhar todos os edifícios. Algumas empresas realizam auditorias à QAI, mas nem sempre fazem uma avaliação abrangente. Podem recolher algumas medições sem analisar de forma integrada o funcionamento dos sistemas.

É aqui que os sensores IoT podem desempenhar um papel importante. Muitos edifícios já dispõem de sensores e conseguem recolher dados de forma contínua. Na minha perspectiva, a monitorização contínua é o caminho a seguir, porque permite conhecer o comportamento do edifício ao longo de um ciclo completo de 24 horas. Isto é especialmente importante em edifícios como hotéis e hospitais, onde há ocupação permanente e precisamos de compreender continuamente as condições ambientais.

A pandemia contribuiu para uma mudança de mentalidade relativamente à preparação dos edifícios?

Sim. As pessoas perceberam o que acontece quando os edifícios são encerrados e a actividade deixa de poder prosseguir como acontece normalmente. Há perdas económicas e, quando chega o momento de reabrir, é necessário voltar a colocar os sistemas em funcionamento, num processo que pode ser complexo.

Se, em vez de encerrar os edifícios, tivermos normas e sistemas que permitam mantê-los operacionais em condições de segurança, isso será positivo. Penso que esta mudança de mentalidade está a acontecer gradualmente, embora só o tempo permita avaliar a eficácia das novas medidas.

Os episódios de poluição atmosférica são outro exemplo. Em Singapura, os edifícios comerciais não foram obrigados a encerrar durante os episódios de haze. Já existiam sistemas de filtragem e os requisitos foram reforçados para assegurar uma maior eficiência quando a poluição exterior atingue níveis elevados.

Neste contexto, recorremos a filtros com classificação MERV [Minimum Efficiency Reporting Value]. Quanto mais elevado for o valor, maior é a eficiência de filtragem considerada pelo sistema de classificação. Estes filtros devem estar disponíveis e ser utilizados quando os níveis de poluição atmosférica o justificam. O objectivo é perceber como podemos manter os edifícios em funcionamento, mesmo perante situações excepcionais. É isso que entendemos por resiliência.

E no caso dos edifícios residenciais? Que medidas podem ser adoptadas pelas famílias durante episódios de poluição atmosférica?

Nos edifícios residenciais, a situação é diferente, porque as pessoas são, em grande medida, responsáveis pela qualidade do ar nas suas próprias casas. Quando o ar exterior está poluído, recomendamos que se fechem as janelas e as portas para reduzir a entrada de poluentes. No entanto, isso levanta outras questões. Será suficiente fechar as janelas? É possível ligar o ar condicionado? O que acontece à QAI?

O ar condicionado, por exemplo, arrefece o espaço, mas não assegura, por si só, a renovação do ar. Se o espaço estiver fechado e ocupado, a concentração de CO2 pode aumentar. Fechar as janelas ajuda a limitar a entrada da poluição exterior, mas poderá não ser suficiente para resolver todos os problemas.

Um purificador de ar pode ajudar, desde que seja correctamente dimensionado. Não basta escolher um equipamento qualquer. É necessário considerar a dimensão da divisão e a capacidade do aparelho para fornecer ar limpo. Um dos indicadores utilizados é a taxa de fornecimento de ar limpo, conhecida como CADR (Clean Air Delivery Rate). A capacidade do equipamento deve ser adequada ao volume do espaço. Um aparelho pequeno não será suficiente para uma divisão grande.

Em Portugal, os custos associados são uma das maiores barreiras à adopção destas soluções. O que acontece às habitações que não têm estes equipamentos?

Essa é uma dificuldade real. Em Singapura, muitas habitações foram concebidas para funcionar com ventilação natural. Há pessoas que não têm ar condicionado ou não podem suportar o custo de adquirir um purificador de ar. Outras preferem não viver num espaço com ar condicionado.

Durante um episódio de haze, fechar todas as janelas e portas pode tornar o interior termicamente desconfortável. Se não existir outra solução, as pessoas terão de gerir essa situação com os meios de que dispõem. 

Foi por isso que estudámos uma alternativa para espaços com ventilação natural, um sistema que designamos fan filter. Trata-se de colocar um ventilador e um filtro de elevada eficiência, do tipo HEPA, num painel de janela. O ar exterior entra e chega ao interior depois de filtrado. A solução não exige arrefecimento mecânico, permitindo manter a ventilação natural.

Realizámos esse projecto em 2015, mas a solução não está actualmente instalada de forma generalizada nos edifícios. Quando surge um episódio de poluição, é difícil começar a adaptar todas as janelas. Nessa altura, pode já ser demasiado tarde para implementar uma solução deste tipo em grande escala.

O painel poderia incluir um compartimento para o ventilador e o filtro, que só seriam utilizados quando necessário. Não é necessário manter o filtro instalado e em funcionamento permanentemente. Quando existe um problema de poluição, pode colocar-se o filtro no compartimento previsto para esse efeito. 

O desafio é pensar nisso antecipadamente. Se a solução não estiver prevista, como se adapta uma janela quando o problema já está a acontecer? Não é assim tão simples. É por isso que defendemos que estas possibilidades sejam consideradas desde a fase de projecto, como parte da própria infra-estrutura do edifício. Isso exige também a participação dos arquitectos, para que estas funcionalidades possam ser incorporadas desde o início.

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Uma em cada cinco pessoas em Portugal (19%) não consegue pagar os recursos energéticos necessários para satisfazer as necessidades em casa. Este é um dos resultados do estudo “Pobreza energética na Europa – Quem são os perdedores no nosso sistema energético?”, divulgado, o mês passado, pela Fundação Friedrich Ebert Stiftung Portugal (FES), com base num inquérito à população, realizado no âmbito do projeto europeu gEneSys.

Miguel Macias Sequeira, parceiro científico neste projeto, envolvido no enquadramento para o contexto português, considera que o estudo permite aprofundar o conhecimento sobre as desigualdades associadas à pobreza energética.

“Este estudo tem uma parte muito interessante que nos permite ter dados para comprovar o que já sabíamos pela experiência prática e pela investigação de outros países: pessoas mais idosas, com problemas de saúde ou portadoras de deficiência, e com níveis de educação mais baixos, acabam por estar mais expostas a estes factores de vulnerabilidade que levam à pobreza energética. Muitas vezes, estes grupos são os mais difíceis de alcançar pelas políticas [públicas], explica, à Edifícios e Energia, o investigador do Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade – CENSE, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (NOVA FCT). 

No caso português, os resultados mostram que as mulheres com problemas de saúde mental que vivem em zonas rurais ou cidades de média dimensão constituem o grupo mais vulnerável, com uma incidência de 33%. Em contrapartida, o valor desce para 7% entre pessoas sem problemas de saúde mental, com níveis de escolaridade elevados e residentes em grandes cidades.

O estudo da FES comparou a situação em Portugal, França, Alemanha, Itália, Polónia e Suécia. Entre os países analisados, Portugal encontra-se entre aqueles onde a pobreza energética tem maior incidência. De forma geral, os resultados eram expectáveis, tendo em conta a recolha de dados destes indicadores por parte do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Durante o Inverno, 15,7% da população não consegue manter a casa adequadamente aquecida, face a uma média da União Europeia próxima dos 8%. Na estação quente, 29,9% vive em habitações que não são confortavelmente frescas. Segundo o Observatório Nacional da Pobreza Energética, estes números traduzem-se numa estimativa entre 699 mil e 1,7 milhões de pessoas vivam em situação de pobreza energética.

Situações de pobreza energética escondida

Nos últimos anos, a subida dos preços da energia e o aumento do custo de vida agravam as dificuldades, sobretudo entre as famílias com menores rendimentos. “Cada vez mais os consumidores procuram a DECO e pedem ajuda para analisarmos a sua fatura de energia, de forma a reduzir o valor total pago, por ter já um peso considerável nas despesas mensais”, refere Ingride Pereira, jurista da associação de defesa dos consumidores.

A pobreza energética não se mede apenas pela capacidade de pagar a factura da electricidade ou do gás. Há famílias que, apesar de conseguirem suportar as despesas energéticas, são obrigadas a reduzir o consumo para evitar encargos incomportáveis, abdicando, assim, de condições adequadas de conforto térmico. “Frequentemente, ouvimos testemunhos de consumidores que evitam ligar equipamentos de aquecimento no Inverno para não receberem uma conta de eletricidade elevada”, revela. 

Pedro Palma salienta também situações escapam aos indicadores tradicionais. “Portugal tem uma percentagem da população em pobreza energética que, na literatura, se chama pobreza energética escondida”, explica. O investigador do CENSE/NOVA FCT refere-se aos agregados familiares que consomem menos energia do que aquela de que necessitam, não por serem mais eficientes, mas porque não conseguem suportar os custos associados ao conforto térmico.

Um problema também habitacional

A ineficiência energética dos edifícios é uma das dimensões estruturais desta problemática. Pedro Palma salienta que “quase 70% dos edifícios foram construídos antes de regulamentação térmica”, que estabeleceu os requisitos térmicos na construção, em 1990. “Nas décadas de 60 e 70, há uma grande variabilidade de qualidade de construção. A prioridade claramente não era construir casas eficientes energeticamente, mas sim dar casas às pessoas. Especialmente nos centros urbanos, onde se verificou muita construção rápida”, explica. 

Segundo os dados do último Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos do INE, referentes a 2023, 29% da população portuguesa vive em habitações com problemas de infiltrações, humidade ou elementos apodrecidos.

O investigador observa ainda que os certificados energéticos são sinal da ineficiência do parque habitacional português: entre 65% e 70% dos alojamentos têm classe energética C ou inferior, sendo que em edifícios existentes a classe C é a mínima exigida. Já os edifícios novos, isto é, construídos agora, tem de ter, pelo menos, a classe B-. “Grande parte das casas portuguesas estão abaixo dos requerimentos, do considerado standard ideal para uma habitação”.

Miguel Macias Sequeira identifica igualmente a qualidade do edificado como um dos factores determinantes para esta problemática, a par dos rendimentos e da eficiência dos equipamentos. “Não há como escapar. Se as pessoas têm pouco rendimento disponível, cortam nos custos e um dos que podem cortar é na energia. Mas é algo aplicável a todos os tipos de pobreza, quer seja pobreza económica, pobreza habitacional, pobreza energética. A qualidade do edificado e da falta de eficiência energética são duas peças importantes, e sabemos que em Portugal mais de dois terços dos edifícios não são eficientes”. 

A falta de equipamentos adequados de aquecimento e arrefecimento agrava as dificuldades, observa o investigador, acrescentando que a realidade em Portugal contrasta com a presença generalizada de aquecimento central em habitações e outros edifícios em países do Norte da Europa.

Necessário renovar o parque habitacional 

A renovação do parque habitacional surge, assim, como uma medidas prioritárias. O isolamento térmico, a melhoria das coberturas e a substituição de janelas podem aumentar a eficiência energética das habitações, reduzindo as necessidades energéticas e a exposição das famílias às oscilações dos preços da energia. 

“A combinação de baixos rendimentos, habitações com baixo desempenho energético e os custos elevados na energia constituem um fator de agravamento da situação de pobreza energética, por isso é urgente agir e intervir nas habitações sociais para melhorar o seu desempenho energético”, defende Ingride Pereira. 

A jurista da DECO nota que as famílias portuguesas têm procurado apoios para melhorar a eficiência energética das suas habitações, nomeadamente substituir eletrodomésticos e janelas, “mas são confrontadas com burocracia e obstáculos”. Actualmente, não existe, nem se encontra anunciado, qualquer programa que permita ao consumidor aceder a apoio para a renovação e reabilitação energética da sua habitação, sublinha. 

Pedro Palma acredita que, embora seja difícil de implementar, a renovação do edificado é das soluções maior impacto a longo prazo. “É uma medida que nos dá resultados duradouros porque permite reduzir as necessidades energéticas, ao mesmo tempo que se reduz também a dependência dos preços de energia”, explica.

Todavia, estas intervenções no edificado devem ser acompanhada por financiamento público e capacidade de execução no terreno. O investigador concluíu, no âmbito da sua investigação de douturamento, que a renovação do parque habitacional de famílias em situação de pobreza energética exigiria cerca de 10 mil milhões de euros, mesmo num cenário de menor custo para o conjunto dos edifícios considerados.

Apoios nem sempre chegam a quem precisa

No último processamento automático da tarifa social de energia o número de beneficiários ultrapassou os 800 mil, sendo que a maioria beneficia da tarifa de energia elétrica, revelou, em Agosto, a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Para Ingride Pereira, a adesão crescente a este instrumento de proteção social e de apoio às famílias com menores rendimentos “é reveladora da dimensão das dificuldades económicas que afetam muitos consumidores e da necessidade de manter e reforçar mecanismos de apoio à população mais vulnerável”. 

Embora a tarifa social de energia permita reduzir o peso da factura para as famílias elegíveis, não resolve, por si só, o problema da pobreza energética, alerta a jurista da DECO. 

“A pobreza energética não afeta apenas os consumidores economicamente vulneráveis, mas também muitos outros que, atendendo a distintos fatores, não têm ainda mecanismos para participar na transição energética”, sublinha. 

Por outro lado, apesar da existência de instrumentos de apoio, persistem obstáculos à sua utilização pelas famílias mais vulneráveis. A DECO tem acompanhado, ao longo dos últimos anos, programas como o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis e o Vale Eficiência, geridos pelo Fundo Ambiental. Do contacto com os consumidores, a associação identifica dificuldades relacionadas com a burocracia, os atrasos na análise das candidaturas e a necessidade de adiantar dinheiro para realizar as intervenções.

Famílias não conseguem suportar os custos iniciais 

Pedro Palma identifica as barreiras semelhantes. Os agregados familiares em situação de pobreza energética não dispõem de poupanças que lhes permitam suportar o investimento inicial, mesmo quando existe a possibilidade de serem reembolsadas posteriormente. “Há uma boa prática que já tem vindo a ser adoptada noutros países que são os vouchers de fundo de perdido, ou seja, a 100%. Caro que depois pode haver uma diferenciação, e as pessoas em maior vulnerabilidade têm um apoio maior, a nível percentual e do valor absoluto”, afirma.

Miguel Macias Sequeira chama a atenção para a diferença entre os resultados dos programas dirigidos à população em geral com vista à transição energética e os que procuram apoiar especificamente as famílias em pobreza energética. “O Vale Eficiência, especificamente dirigido a famílias em pobreza energética, com a tarifa social da eletricidade, tinha disponíveis, na última fase, 100 milhões de euros, mas só foram gastos cerca de 30 milhões”, nota o investigador. 

Depois de ter admitido a existência de falhas e a introdução de alterações ao programa, o Governo acabou por cancelar a atribuição dos vales de apoio para mudar janelas, colocar bombas de calor ou instalar dispositivos de eficiência hídrica, deixando 28 mil candidaturas consideradas elegíveis sem resposta. Tal como foi noticiado em Fevereiro,o Ministério do Ambiente e Energia justificou a decisão com fraca execução do programa e o prazo limitado para cumprir a meta prevista no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), até 30 de Junho de 2026.

Já o programa E-Lar distribuiu mais de 66 milhões de euros para apoiar a compra de equipamentos elétricos, mas apenas um terço destas verbas chegou às mãos de beneficiários da tarifa social de energia, revelou, recentemente, o Jornal de Notícias.  Mas afinal, o que é que pode explicar este desfasamento? 

Falta de apoio e processos complexos afastam candidatos

Miguel Macias Sequeira considera que os procedimentos demasiado complexos, a falta de informação e a insuficiência de apoio durante o processo ajudam a explicar a reduzida execução dos programas. “Sabemos que não é por falta de necessidade das pessoas, nem por falta de interesse. Mas é realmente por causa destas barreiras que tornam o acesso mais difícil. É preciso que as pessoas saibam o que é que podem usufruir e que consigam ter o apoio necessário para fazer a candidatura”, acrescenta.

A questão é também social. Idosos, pessoas com problemas de saúde ou portadoras de deficiência, pessoas com baixos níveis de escolaridade e que residem em zonas rurais podem enfrentar maiores dificuldades no acesso. Isto porque a baixa literacia digital e energética, a distância aos serviços e a falta de recursos financeiros tornam mais difícil iniciar e acompanhar uma candidatura.

“Este grupo de pessoas vulneráveis que a FES identificou no estudo não serão os primeiros a ir a um portal online, fazer uma candidatura complexa e a coordenar toda uma instalação na sua casa”, observa o investigador do CENSE/NOVA FCT.

A importância de chegar às pessoas no terreno

A intervenção de proximidade é, por isso, um dos pontos centrais da resposta defendida pelo investigador do CENSE. Mais do que disponibilizar financiamento, é necessário identificar as famílias, explicar-lhes as possibilidades de apoio e acompanhá-las durante todo o processo.

“É preciso recursos no terreno que saibam quem é que são as pessoas que podem beneficiar deste apoio”, defende Miguel Macias Sequeira, apontando as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), as associações de moradores, as juntas de freguesia e as agências de energia como potenciais parceiros. 

O CENCE tem desenvolvido iniciativas nesse sentido – tal como o LOCATEE. Anteriormente, criou um projecto na Baixa da Banheira e no Vale da Amoreira, na Moita, em Setúbal, em colaboração com a Unidade de Saúde Familiar  Querer Mais e uma agência de energia local. A iniciativa procurou identificar pessoas com necessidades energéticas através de profissionais de saúde, num contexto em que já existia uma relação de confiança com a população.

“Realizámos essa tentativa de identificar as pessoas [em vulnerabilidade energética] num sítio onde elas já vão normalmente e onde existe pessoas em quem confiam, neste caso os profissionais de saúde que lhes prestam apoio. Na altura, conseguímos identificar 70 pessoas”, relata. Nem todas, porém, conseguiram obter uma resposta suficiente para as suas necessidades, devido à falta de financiamento adequado ou à inexistência de soluções que pudessem ser implementadas naquele momento.

A intenção é aproximar o conhecimento sobre as necessidades concretas das populações dos processos de decisão. Já Pedro Palma alerta ainda para a necessidade de melhorar a comunicação das estruturas de apoio já existentes. «Existem mais de 120 espaços de energia pelo país, mas muitos deles estão ainda inactivos. É preciso investir em recursos humanos e formar intermediários. Este é todo um processo que vai desde os fundos que existem à escala nacional, até à distribuição desses fundos a nível local. Para isso é necessário existir um ecossistema de partilha, e activar as infraestruturas que já existem”. 

Reduzir o IVA e apostar no autoconsumo e nas comunidades energéticas 

A DECO defende, entre outras medidas, a aplicação da taxa reduzida de IVA. Por agora essa redução existe com limitações, nota Ingride Pereira. Desde janeiro de 2025, passou a aplicar-se a taxa mínima de IVA (6%) para os consumidores cuja potência contratada não exceda 6,9 kVa, apenas nos primeiros 200 kWh consumidos e 300 kWh no caso de famílias numerosas. “Continuaremos a reivindicar a aplicação da taxa mínima de IVA em todas as componentes da factura de energia e sem limitações de consumo, o que representará um alívio significativo para os consumidores portugueses, tornando a eletricidade mais acessível e impulsionando a transição energética para fontes mais limpas”, adverte.

Por outro lado, a associação defende a implementação de programas, apoios e facilidades de financiamento, os chamados “créditos verdes”, com condições suficientemente acessíveis, para todos aqueles que pretendam melhorar a eficiência energética das suas casas, resume a jurista. 

Miguel Macias Sequeira acrescenta a importância de diversificar as respostas energéticas, através do autoconsumo de energia solar, das comunidades de energia renovável (CER) e da mudança de comercializador, sem perder de vista a necessidade de renovar o edificado e de garantir capacidade técnica para executar as medidas.

A Edifícios e Energia solicitou uma entrevista à Equipa para os Consumidores de Energia Vulneráveis da DGEG, para contextualizar a problemática da pobreza energética em Portugal, incluindo o enquadramento das políticas públicas e medidas actualmente em vigor. No entanto, o pedido foi recusado. 

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Entre os resultados estão 29 produtos prontos para entrar no mercado, 18 serviços comercializáveis, 12 processos concluídos, 10 protótipos e nove pilotos testados em ambiente real. Cerca de 30% das soluções já se encontram no mercado ou têm data prevista de entrada, o que, segundo a organização, mostra a evolução de parte dos projectos da fase de desenvolvimento tecnológico para a aplicação comercial.

O potencial económico assenta em soluções desenvolvidas em áreas como redes inteligentes, mobilidade eléctrica, sistemas de monitorização, equipamentos eléctricos, plataformas digitais e tecnologias para a gestão inteligente da energia.

Emprego qualificado e produção científica

Ao longo da execução da agenda foram contratados 834 profissionais, 65% dos quais para entidades do sistema científico e tecnológico e 35% para empresas. As contratações incidiram em áreas como engenharia, inteligência artificial, ciência de dados, digitalização, electrónica de potência, hidrogénio e sistemas energéticos.

No campo da ciência e da inovação, a agenda originou 219 artigos científicos, 51 teses e dissertações, 15 pedidos de patente e nove registos de marca. Realizaram-se ainda 43 demonstrações públicas de protótipos e pilotos, o que permitiu testar as soluções em contexto operacional e aproximar o desenvolvimento tecnológico das necessidades do mercado.

O impacte ambiental

As estimativas apontam para mais de 76 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente de emissões evitadas depois de os produtos, processos e serviços chegarem ao mercado. As soluções incorporam princípios de eficiência energética, integração de energias renováveis e circularidade, com aplicação em redes eléctricas, indústria, edifícios e mobilidade eléctrica.

O começo de mais uma etapa

Para a Aliança para a Transição Energética, os números demonstram a capacidade de transformar investigação e desenvolvimento em tecnologias, produtos e serviços com aplicação no mercado. Na sua leitura, a agenda reforçou a ligação entre empresas e sistema científico e tecnológico e criou condições para a valorização económica do conhecimento produzido.

Com o fim da agenda, surge uma nova fase para os projectos. Parte das soluções está já disponível para exploração comercial, enquanto outras se encontram em diferentes estádios de validação e industrialização. A concretização do potencial estimado depende agora da capacidade de avançar com processos de industrialização, certificação, internacionalização e expansão comercial.

A agenda ATE reuniu 77 entidades, entre as quais empresas, universidades, centros de investigação, CoLABs, centros tecnológicos, clusters e entidades públicas, reforçando as redes de colaboração entre ciência e indústria e criando competências nas áreas estratégicas da transição energética.

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A pobreza energética não se distribui de forma igual no mesmo município, nem no mesmo bairro. Mesmo em zonas consideradas menos vulneráveis, podem existir habitações degradadas, energeticamente ineficientes e famílias sem capacidade para assegurar o consumo de energia de que necessitam. É precisamente esta dimensão à escala do edifício que está no centro do projecto europeu LOCATEE – Local authorities tackling energy poverty in private multi-apartment buildings. 

Iniciado em 2024, o projecto europeu procura desenvolver um programa computacional – o EPMS – Energy Poverty Monitoring System – capaz de localizar, à escala do edifício, onde a vulnerabilidade à pobreza energética poderá ser maior. Neste caso, foram considerados apenas os edifícios residenciais multifamiliares. A investigação está a decorrer em três municípios-piloto: Pireu, na Grécia, Rumia, na Polónia, e Torres Vedras, em Portugal. O consórcio científico envolve como parceiros científicos a Universidade Nova de Lisboa, através do CENSE – Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade, o Centro de Investigação da Universidade de Pireu (UPRC), na Grécia, e o Instituto de Investigação Estrutural (IBS), na Polónia.

 “O grande objetivo do projecto é dar ferramentas aos governos locais para o melhor diagnóstico da pobreza energética à escala local, ou seja, para identificarem os bairros e os edifícios onde se encontram as pessoas mais vulneráveis e depois apoiar o desenvolvimento de instrumentos de apoio à renovação dos edifícios multifamiliares, e até a priorização de algumas medidas em específico, para mitigar essa vulnerabilidade”, explica, à Edifícios e Energia, Pedro Palma, investigador do CENSE/NOVA envolvido no projecto. 

Em Portugal, um quinto da população (20,8%) não tem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida, o que equivale a mais de dois milhões de pessoas, segundo os dados do último Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos do Instituto Nacional de Estatística, referentes a 2023.

Esta média continua a ser superior à da União Europeia, sendo Portugal, aliás, um dos países europeus em que a pobreza energética é das mais elevadas. de pobreza energética superiores à média europeia. A problemática está também relacionada com a qualidade do parque habitacional: 29% da população portuguesa vive em habitações com problemas de infiltrações, humidade ou elementos apodrecidos.

Integrar ferramenta nos sistemas dos municípios

O projecto procura, assim, responder à falta de informação suficientemente detalhada sobre onde estão as situações de maior vulnerabilidade a nível local. “É uma abordagem inovadora que integra uma combinação de dados de estatísticas nacionais, dados de eficiência energética, como os certificados energéticos, e dados administrativos dos municípios”, explica. A ideia é integrar esta ferramenta de monitorização, que, neste momento, já se encontra numa versão avançada para as três cidades-piloto, nos próprios sistemas dos municípios. O sistema permite identificar os edifícios e zonas onde a vulnerabilidade à pobreza energética poderá ser muito alta, alta, moderada, baixa e muito baixa. 

A ferramenta não pretende, contudo, substituir a verificação no terreno nem determinar automaticamente onde devem ser realizadas obras de renovação, sublinha Pedro Palma, acrescentando que os resultados devem ser interpretados como um instrumento de apoio à decisão, nomeadamente na elaboração e revisão dos planos de ação para a energia sustentável e o clima.

Recorde-se que a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050, aprovada, em Janeiro de 2024, estabelece como meta a erradicação da pobreza energética até 2050. Entre as metas intermédias está a redução para 10% até 2030, 5% até 2040 e menos de 1% até 2050 a população sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida.

Identificadas vulnerabilidades em todas as freguesias

No caso de Torres Vedras, o diagnóstico foi desenvolvido e validado através de quatro abordagens diferentes. Uma das abordagem baseia-se na microssimulação estatística para estimar probabilidades de ocorrência de situações de pobreza energética. Outra numa análise de vulnerabilidade à escala da subsecção, recorrendo a dados administrativos e estatísticos. Já uma terceira foi baseada na identificação por diversos participantes locais num workshop das zonas que consideravam mais vulnerávei. E, por último, foi feita uma autoavaliação da problemática a nível local por representantes das juntas de freguesia.

Os diferentes mapas, que abrangem o município na sua totalidade, foram depois comparados. “O curioso é que há muitas semelhanças entre os mapas”, afirma Pedro Palma, que revela também que foram identificados pontos de vulnerabilidade em todas as freguesias do município. É na zona Norte e Este desta cidade do distrito de Lisboa que existe uma maior concentração destes casos. 

Entre as freguesias que surgem como particularmente vulneráveis, Pedro Palma destaca as Uniões de Freguesias de Maxial e Monte Redondo e de Carvoeira e Carmões. Ainda assim, a leitura deste mapeamento não deve ser feita como uma divisão entre territórios vulneráveis e territórios onde o problema não existe. “Existem pessoas em pobreza energética em todo o município. Em certas freguesias há mais pessoas em vulnerabilidade do que noutras, mas mesmo em zonas consideradas menos vulneráveis há sempre alguém que tem dificuldade em assegurar os serviços energéticos que necessita”, alerta.

A ferramenta está a ser cocriada e desenvolvida através do contacto com os diferentes stakeholders locais. Município, juntas de freguesia, serviços sociais, e associações nacionais e locais têm feito parte deste processo. O objectivo é também envolver, em particular, os proprietários e actores ligadis à gestão dos edifícios.

“Os proprietários dos edifícios têm poder no processo de renovação do edificado e, por isso, têm um papel muito relevante na transformação do edificado”, explica Pedro Palma. No entado, há dificuldades no envolvimento deste grupo nas actividades do projecto, reconhece. 

Em Torres Vedras, a equipa de investigadores tem realizado workshops para apresentar versões preliminares da ferramenta e recolher contributos. “Agora já pudemos integrar essas melhorias na ferramenta”, conta o investigador. Este trabalho de contacto também permitiu identificar preocupações partilhadas pelos actores locais, como a inexistência de um programa especificamente dedicado à pobreza energética.

Existem, segundo o investigador, programas de renovação destinados a agregados com dificuldades económicas acentuadas e a habitações em estado de degradação elevado. Mas a pobreza energética, enquanto problema específico e multidimensional, não dispõe ainda de um instrumento municipal próprio. “É algo para o qual gostaríamos de contribuir se houver essa oportunidade”, admite. 

Entre outros problemas está também a falta de monitorização da renovação das habitações. “A inspecção da qualidade das obras é limitada. Há certos actores sociais que podem ter um papel importante também na promoção da renovação. Temos falado sobre as administrações de condomínio. Mas faltam também fundos para apoiar as pessoas”, explica Pedro Palma. 

A realidade encontrada no município evidencia também como a pobreza energética é um problema multidimensional. “Muitas vezes até há a vontade de fazer um programa dedicado à pobreza energética, mas se ainda existem pessoas dentro do município que vivem em casas completamente degradadas, é um problema ainda maior, de privação multidimensional, não só energética, mas também económica, habitacional e social”, sublinha. 

Tecnologia pensada para chegar a mais municípios 

O projecto – financiado através do Programa LIFE – pretende levar a ferramenta a mais de 32 municípios nos três países envolvidos, embora com um nível de detalhe inferior ao conseguido nos territórios-piloto, uma vez que envolve o uso de dados que podem não estar disponíveis.

“Queremos, pelo menos, ter uma versão que pode não ser tão desenvolvida, mas que esteja a um nível intermédio para ser replicada a larga escala pela Europa toda”. A ferramenta deverá ser apresentada publicamente em breve. 

Mas a missão do LOCATEE não termina com a sua conclusão, prevista para Setembro de 2027. A equipa está já a preparar a divulgação dos resultados, novas publicações científicas e a estabelecer contactos com municípios interessados em adoptar a ferramenta, nomeadamente Lisboa. 

“Vamos reunir um conjunto de municípios que tenham interesse e vamos também ter sessões de capacitação para mostrar a ferramenta e até ajudar a implementá-la para que possa ser útil para outros municípios já a curto prazo”, afirma Pedro Palma. 

Em paralelo, o consórcio apresentou uma proposta para dar continuidade ao trabalho através de um novo projecto. Mas, mesmo que esse financiamento não avance, o investigador acredita que a ferramenta desenvolvida tem potencial para continuar a ser utilizada e que o conhecimento produzido ao longo destes últimos anos seja incorporado em instrumentos de política local para tentar tornar visível uma vulnerabilidade que, muitas vezes, os indicadores gerais não conseguem localizar.

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A partir de 2027, o Regulamento revisto sobre gases fluorados (F-Gas) da UE reduzirá a quantidade de refrigerante HFC virgem permitida no mercado de 42,9 milhões de toneladas equivalentes de CO₂ para 21,7 milhões de toneladas, reduzindo a oferta quase para metade (Regulamento (UE) 2024/573, Anexo VI. Para organizações como comércios a retalho, operadores de restauração, empresas de logística da cadeia de frio, fornecedores de armazenamento a frio do setor farmacêutico e de saúde, e negócios de hotelaria que ainda utilizam sistemas de elevado PAG (Potencial de Aquecimento Global), isto aumenta a pressão para assegurar a adoção de sistemas alternativos antes que a disponibilidade se reduza e os preços subam ainda mais.

Essa pressão foi reforçada a 17 de julho de 2026, quando a Comissão Europeia publicou o seu Plano de Ação de Eletrificação, fixando um objetivo indicativo de 46% de eletrificação do consumo de energia final para 2040 e comprometendo-se a elaborar um Plano de Ação da UE dedicado ao Aquecimento e Refrigeração (COM (2026) 595 final). Para o setor da refrigeração, o abandono dos gases de elevado PAG não é uma data-limite isolada do F-Gas, mas sim parte de um movimento estrutural muito mais amplo no sentido de unidades de aquecimento, refrigeração e climatização eletrificadas e de baixas emissões de carbono em toda a Europa. A Panasonic tem-se preparado para este momento desde 2009, quando começou a fabricar unidades condensadoras de refrigeração por CO₂ no Japão. A companhia cumpre agora 15 anos de inovação na refrigeração por CO₂, um marco que se enquadra na sua trajetória mais ampla de 65 anos na tecnologia da cadeia de frio. Isto soma-se à longa experiência da Panasonic no desenvolvimento e produção dos seus próprios compressores de CO₂, uma capacidade que remonta a 2001 e que reforça ainda mais a solidez do seu conhecimento técnico em tecnologia de refrigerantes naturais.

Este compromisso a longo prazo reflete décadas de experiência em engenharia respaldadas por dados de rendimento mensuráveis, e não responde a alterações regulatórias recentes.

«Começámos a desenvolver sistemas de CO₂ porque vimos para onde a indústria tinha de ir, mesmo muito antes de a regulação ser atualizada neste âmbito», declarou Enrique Vilamitjana, Diretor-Geral da Panasonic Heating & Air Conditioning Europe. «Esta vantagem de 15 anos é agora a diferença entre os retalhistas que se estão a apressar para encontrar um refrigerante de substituição e aqueles que já têm instalada uma solução comprovada».

O impacto mensurável da refrigeração por CO₂

Segundo os dados de rendimento disponibilizados por investigações da Panasonic no Japão, constatou-se que os sistemas de CO₂ reduzem o consumo energético dos equipamentos de baixa temperatura em 25,4% e de média temperatura em 16,2% em comparação com as unidades Inverter de R404A, o refrigerante que era o padrão da indústria no momento em que se realizou o estudo. Desde 2020 que é proibido o uso de R404A em equipamentos novos na UE, o que não faz mais do que reforçar o argumento a favor do CO₂ face ao referente com o qual se comparou originalmente. As emissões totais de CO₂, combinando as fugas de refrigerante e o uso de energia, foram reduzidas em 67%.

A comparação com o R404A é especialmente significativa porque historicamente o R404A era considerado um dos refrigerantes com melhor rendimento para aplicações na cadeia de frio. Dado que muitas das misturas de substituição HFC/HFO atuais com menor PAG implicam compromissos termodinâmicos que podem afetar a eficiência, a investigação da Panasonic sugere que os benefícios potenciais de poupança energética do CO₂ poderão ser ainda maiores em algumas aplicações do que o indicado pelo referente original de R404A.

Na próxima edição da Chillventa, que terá lugar na Alemanha durante o mês de outubro, um dos debates-chave entre líderes da indústria, retalhistas, projetistas e o conjunto da cadeia de abastecimento de frio será o de como planear esta transição para refrigerantes naturais e com que rapidez se pode levar a cabo. A combinação do rendimento comprovado em todos os climas da Europa e uma cadeia de abastecimento submetida a uma pressão regulatória crescente é a razão pela qual o encontro da Chillventa será especialmente relevante.

Um exemplo comprovado da solução de 20 CV para a cadeia de frio da Panasonic que utiliza o refrigerante natural R744 (CO₂) é a Dunstaple Farm Ltd, perto de Holsworthy (Devon), sede do premiado Farmer Tom’s Ice Cream. O projeto mostra como a tecnologia da Panasonic pode oferecer uma refrigeração eficiente e sustentável para a produção de alimentos. (Leia o estudo de caso completo aqui.)

Um refrigerante mais antigo do que a indústria julga

O CO₂ pode ser amplamente considerado como o futuro da refrigeração de baixas emissões de carbono, mas a sua história remonta a muito mais atrás, mesmo antes de os refrigerantes sintéticos entrarem no mercado. De facto, desde os finais do século XIX até à década de 1920, o R744 era um pilar da refrigeração comercial, industrial e marítima.

Segundo o relato histórico da ASHRAE, o CO₂ caiu em desuso durante a década de 1930 porque os refrigerantes sintéticos recém-desenvolvidos, como o R-12, eram percetcionados como mais fáceis de manusear e funcionavam a pressões mais baixas. Como resultado, muitas aplicações afastaram-se do CO₂ apesar do seu longo historial na refrigeração comercial e marítima. Os avanços na tecnologia de compressores, controlos inteligentes e conceção de sistemas converteram de novo o CO₂ numa solução prát ica para as aplicações modernas da cadeia de frio. Como refrigerante natural com um Potencial de Aquecimento Global (PAG) de apenas 1, o CO₂ (R744) oferece uma alternativa respeitadora do clima face aos refrigerantes sintéticos convencionais HFC e HFO, o que permite à Panasonic oferecer soluções de refrigeração sustentáveis a grande escala.

A evolução do negócio de cadeia de frio da Panasonic

O negócio de refrigeração da Panasonic remonta a 1960, quando a companhia lançou a primeira arca congeladora de gelados no Japão. Dois anos mais tarde, em 1962, começou a produção das suas primeiras unidades condensadoras, a base tecnológica de tudo o que veio a seguir. Isto significa que esta linha de negócio cumpre 66 anos.

A PHVACEU entrou no mercado europeu de refrigeração com CO₂ em 2017 como parte do compromisso a longo prazo da Panasonic com a refrigeração sustentável. Com o lançamento de uma única unidade condensadora ML/LT de 2 CV, a empresa lançou as bases para o crescimento no mercado emergente dos refrigerantes naturais. Desde então, a Panasonic tem alargado de forma constante o seu catálogo de CO₂, que hoje oferece uma gama integral de soluções para o segmento de refrigeração de pequena capacidade em múltiplas aplicações.

A Panasonic continua a oferecer produtos fabricados no Japão ao mesmo tempo que amplia as suas capacidades de fabrico europeias através da Panasonic Cold Chain Poland (PCCPL) em Breslávia (Wrocław). Graças ao desenvolvimento contínuo do negócio em toda a Europa, a gama de produtos beneficia atualmente do fornecimento proveniente de ambas as localizações.

O texto acima é da inteira responsabilidade das empresas/entidades em causa.
Fonte: Press Release

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Entre os espaços intervencionados encontram-se as residências universitárias R1-R2 e R3, quatro edifícios da Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), bem como instalações do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC), da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (ESTeSC), da Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC) e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH). Foram igualmente abrangidos o Parque Desportivo e o Centro de Apoio ao Estudante e Bem-Estar, no campus de Bencanta. 

De acordo com a UPCoimbra, as intervenções deverão permitir uma redução anual de 326 toneladas equivalentes de petróleo (tep) no consumo de energia primária e de 455 toneladas de CO₂ equivalente nas emissões de gases com efeito de estufa. A instituição estima que este impacto seja equivalente ao gerado por cerca de mil habitações. 

575 kWp direccionados para autoconsumo 

A componente de produção de energia renovável foi também reforçada com a instalação de 575 kWp de capacidade de produção de electricidade para autoconsumo. 

As intervenções incluíram a instalação de sistemas solares fotovoltaicos, solares térmicos e híbridos, destinados à produção de energia renovável, contribuindo para reduzir a dependência energética dos edifícios e aumentar a utilização de fontes renováveis. 

No domínio da eficiência energética, os trabalhos contemplaram a instalação de isolamento térmico em coberturas, paredes e pavimentos, a substituição de caixilharias e a instalação de iluminação LED. Foram ainda modernizados os sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) e de Aquecimento de Águas Sanitárias (AQS), além da instalação de equipamentos energeticamente mais eficientes. 

O conjunto das medidas já teve efeito no desempenho energético dos edifícios: após as intervenções, os edifícios abrangidos passaram a apresentar classificações energéticas entre A+ e B. 

Poupança de 7500 metros cúbicos de água por ano 

Os projectos financiados pelo PRR incluíram também uma componente de eficiência hídrica. As soluções implementadas deverão permitir poupar cerca de 7500 metros cúbicos de água por ano. 

Foram instalados equipamentos destinados a melhorar a eficiência na utilização da água, reduzindo o consumo associado ao funcionamento das instalações da instituição. 

Para Cândida Malça, reitora da UPCoimbra, os resultados alcançados demonstram a capacidade da instituição para concretizar investimentos estruturantes com impacto mensurável. “Reiteramos a nossa capacidade de executar projectos estruturantes financiados por fundos nacionais e europeus, transformando investimento em intervenções concretas e mensuráveis promotoras da descarbonização”, afirmou, em comunicado. 

A conclusão dos 15 projectos representa, segundo a instituição, um contributo para a modernização das suas infra-estruturas, com a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios, mas também das condições de conforto proporcionadas aos estudantes, trabalhadores e restantes utilizadores.

Fotografia de destaque: © UPCoimbra

O conteúdo UPCoimbra conclui 15 projectos de eficiência energética com investimento de 6,2 milhões de euros  aparece primeiro em Edificios e Energia.

A descarbonização deixou de ser apenas uma expressão associada às políticas ambientais para se tornar num dos maiores desafios económicos, sociais e urbanos deste século. Enquanto a generalidade dos países europeus aponta para a neutralidade carbónica em 2050, Guimarães decidiu antecipar a meta em duas décadas. A cidade quer tornar-se climaticamente neutra até 2030 ao transformar um objectivo que muitos ainda encaram como uma ambição distante num compromisso político de execução a curto prazo. A renovação dos edifícios surge no topo das prioridades.

A estratégia de Guimarães assenta numa visão integrada: através do Plano Municipal de Acção Climática e da participação na Missão Europeia das 100 Cidades Inteligentes e Climaticamente Neutras, o município procura posicionar-se como um “laboratório de inovação urbana” capaz de mostrar que a transição ecológica pode ser, simultaneamente, uma resposta às alterações climáticas e uma oportunidade de desenvolvimento económico e melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Uma coisa é certa: o caminho a ser traçado é exigente, dependente da mobilização de recursos financeiros, da capacidade técnica das instituições e, sobretudo, do envolvimento da comunidade.

Um modelo de desenvolvimento do território

A ambição de tornar Guimarães climaticamente neutra até 2030 não surgiu de forma repentina nem resulta apenas da necessidade de cumprir metas ambientais europeias. A estratégia é o reflexo de uma transformação mais profunda que o município tem vindo a construir ao longo da última década. 

Com um forte tecido industrial e empresarial, grande parte da actividade económica de Guimarães provém de sectores como o têxtil, o vestuário, o calçado e a metalomecânica. Este dinamismo económico foi determinante para o crescimento do concelho, mas também contribuiu para aumentar as necessidades energéticas do território e a sua dependência de modelos de produção e consumo intensivos em recursos.

Foi assim que a descarbonização começou a ser encarada pelo município não como uma política ambiental isolada, mas como uma estratégia de desenvolvimento territorial. Esta visão é assumida pela autarquia como um dos pilares da transformação do concelho. Segundo Alberto Martins, vereador do Ambiente na Câmara Municipal de Guimarães, a transição energética deve ser entendida de forma integrada, articulando objectivos climáticos, económicos e sociais: “Em Guimarães, a reabilitação energética dos edifícios está além da exigência regulatória europeia ou nacional. É uma prioridade estratégica que converge em objectivos indissociáveis, como a descarbonização, a qualidade de vida e a competitividade territorial.”

A aposta passou, assim, a centrar-se na transformação gradual da forma como a cidade produz e consome energia, gere os seus recursos e prepara o território para responder aos impactos das alterações climáticas.

Este percurso começou a ganhar forma em 2013, com a adesão de Guimarães ao Pacto de Autarcas para o Clima e Energia. A partir daí, foram sendo desenvolvidos vários instrumentos de planeamento e modelos de governação colaborativa que envolveram a autarquia, universidades, empresas, associações e cidadãos na definição de objectivos para a próxima década.

Da estratégia climática aos compromissos para 2030

Enquanto a estratégia nacional aponta para a neu tralidade carbónica em 2050, Guimarães pretende alcançar esse objectivo vinte anos mais cedo, até ao final da presente década. 

A ambição está formalizada no Plano Municipal de Acção Climática (PMAC), aprovado em 2024, o principal instrumento que orienta a estratégia local de mitigação e adaptação às alterações climáticas. O documento es tabelece um conjunto alargado de medidas dirigidas a sectores vistos como prioritários, como os edifícios, os transportes, a produção de energia, entre outros. 

Resumindo, o PMAC pretende funcionar como um instrumento transversal de transformação do território, alcançando a neutralidade carbónica através de uma abordagem que seja capaz de articular políticas públicas, investimento privado e a participação activa da comunidade. 

Em 2023, Guimarães foi uma das cidades seleccionadas para integrar a Missão das 100 Cidades Inteli gentes e Climaticamente Neutras da União Europeia. A iniciativa reúne cidades-piloto de vários países europeus com o objectivo de acelerar a transição climática e desenvolver soluções com capacidade de serem replicadas noutros territórios. 

No âmbito desta participação, o município desenvolveu o seu Contrato Climático da Cidade, um com promisso colectivo que envolve a autarquia, empresas, associações, instituições de ensino e cidadãos na concretização das metas estabelecidas. Paralelamente, foi criado o Pacto Climático de Guimarães, um mecanismo através do qual diferentes entidades alinham as suas próprias estratégias de descarbonização com os objectivos definidos pelo município.

A dimensão do desafio é significativa. A descarbonização implica intervir em praticamente todos os sectores de actividade e concretizar, num curto espaço de tempo, mudanças estruturais que noutros contextos estão projectadas para as próximas duas ou três décadas. A questão deixa de ser apenas a definição de metas ambiciosas e passa a centrar-se na capacidade de as transformar em resultados concretos.

É precisamente nessa fase de implementação que os edifícios assumem um papel determinante. Num território com mais de 45 mil edifícios – segundo os Censos 2021 -, a renovação do parque edificado surge como uma das peças centrais da estratégia de descarbonização do concelho. 

A descarbonização do edificado como prioridade 

Em Guimarães, a descarbonização dos edifícios assume um papel estratégico, não apenas pelo impacto que o sector tem no consumo energético do concelho, mas também pela sua relação directa com a qualidade de vida da população. 

De acordo com o Plano Municipal de Acção Climática, os sectores doméstico e dos serviços repre sentam cerca de 18% da energia final consumida no município, tornando evidente a necessidade de intervir num parque edificado que apresenta desafios significativos em matéria de eficiência energética e conservação. 

Embora nove em cada dez edifícios tenham sido construídos depois de 1946 e mais de metade após 1980, quase um terço necessita actualmente de obras de reparação, evidencia a segunda revisão do Plano Director Municipal. 

As diferenças territoriais são particularmente evidentes. Moreira de Cónegos concentra o maior número absoluto de edifícios a necessitar de intervenções ligeiras ou médias, enquanto Selho (São Cristóvão) apresenta a maior proporção deste tipo de construções. Nos casos de degradação mais acentuada, destacam-se Lordelo, a União de Freguesias de San de Vila Nova e Sande São Clemente e Candoso (São Martinho), esta última com a maior percentagem de edifícios em avançado estado de degradação do concelho.

Perante este cenário, a estratégia municipal aposta numa abordagem integrada que combina a reabilita ção energética dos edifícios, a redução dos consumos e a promoção da produção local de energia renovável.  As intervenções previstas incluem o reforço do isolamento térmico de paredes e coberturas, a substituição de janelas e caixilharias, a modernização dos sistemas de aquecimento e arrefecimento e a melhoria da eficiência associada à produção de águas quentes sanitárias. 

Segundo as estimativas do PMAC, a reabilitação energética dos edifícios residenciais poderá reduzir o consumo anual de energia em 152 969 MWh e evitar a emissão de 24 138 toneladas de CO2 equivalente. Nos edifícios de serviços, o potencial de redução ascende a 63 739 MWh por ano e a 13 764 toneladas de CO2 equivalente. 

Para o município, a transformação do parque edificado será decisiva para cumprir as metas de neutralidade climática. “A neutralidade climática não se alcança apenas com grandes infraestruturas; constrói-se edifício a edifício, residência a residência e comunidade a comunidade, transformando o parque edificado num activo de sustentabilidade, resiliência e qualidade de vida”, afirma Alberto Martins. 

O município procura também combater situações de pobreza energética e incentivar a adopção de novos hábitos de consumo, através de acções de sensibilização e da criação de mecanismos de apoio aos proprietários e promotores imobiliários. 

A aposta passa igualmente por promover novos padrões construtivos. Guimarães pretende incentivar a construção de edifícios com necessidades quase nulas de energia e estimular a adopção de sistemas voluntários de certificação ambiental, numa lógica que procura antecipar as exigências futuras da construção sustentável. 

No fundo, mais do que reduzir consumos energéticos, o objectivo passa por criar habitações mais confortáveis, diminuir a vulnerabilidade das famílias perante os custos da energia e tornar o território mais resiliente às alterações climáticas. 

Alguns projectos no terreno

A estratégia de descarbonização de Guimarães está a traduzir-se num conjunto de projectos concretos nas áreas da energia, dos edifícios e da eficiência energética. Segundo o vereador do Ambiente, Alber to Martins, o município tem vindo a “operacionalizar um conjunto de intervenções com vista à obtenção das metas de neutralidade climática estabelecidas no Plano Municipal de Acção Climática”. 

Entre as iniciativas em curso, destacam-se os novos edifícios de consumo quase nulo de energia (NZEB), como a Escola Hotel e as Residências AvePark, que, segundo o autarca, representam “um novo paradigma de construção pública”. A autarquia está também a promover a reabilitação energética de es colas e unidades de saúde, através de intervenções destinadas a melhorar o desempenho energético e o conforto dos utilizadores. 

Na área da produção de energia renovável, está prevista a instalação de um sistema de autoconsumo colectivo que permitirá abastecer 42 edifícios municipais. “A energia gerada localmente alimentará, de forma optimizada, uma rede de 42 edifícios municipais, reduzindo a dependência da rede eléctrica convencional”, explica Alberto Martins. 

Paralelamente, Guimarães participa no projecto europeu LIFE Plan4Cold, que prevê a elaboração de um plano dedicado ao aquecimento e arrefecimento urbano. 

Da dependência energética à produção local de energia

A estratégia de descarbonização de Guimarães não passa apenas por consumir menos energia. Passa também por alterar a forma como essa energia é produzida e distribuída, reduzindo a dependência de fontes externas e aproximando a produção dos locais onde a energia é consumida. 

Neste domínio, o concelho ocupa já uma posição de destaque a nível nacional. Segundo dados da E-Redes, divulgados pelo Expresso, Guimarães era, no final do segundo trimestre de 2025, o município português com o maior número de instalações de autoconsumo solar, contabilizando 6061 unidades e mais de 57 me gawatts de potência instalada. Em termos relativos, a energia de fonte solar está presente em cerca de 8% dos consumidores do concelho, confirmando a forte adesão a este modelo descentralizado de produção energética. 

Esta dinâmica acompanha a estratégia definida pelo Plano Municipal de Acção Climática, que identifica o autoconsumo e as Comunidades de Energia Renovável (CER) como instrumentos essenciais para acelerar a transição energética local. Segundo as estimativas do município, a produção local de electricidade po derá evitar, anualmente, a emissão de cerca de 25 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente no sector residencial e de mais de 18 mil toneladas no sector dos serviços. 

Para o município, o autoconsumo e as CER representam mais do que uma solução tecnológica ou uma forma de reduzir emissões: “A visão para a energia em Guimarães é clara e coloca os cidadãos e as insti tuições como protagonistas da transição energética”, afirma o vereador do Ambiente, Alberto Martins. O responsável defende uma lógica de democratização da energia, na qual cidadãos e empresas deixam de ser apenas consumidores para assumirem um papel mais activo na produção e gestão dos recursos energéticos. 

Para o município, o autoconsumo e as CER representam mais do que uma solução tecnológica ou uma forma de reduzir emissões: “A visão para a energia em Guimarães é clara e coloca os cidadãos e as instituições como protagonistas da transição energética”, afirma o vereador do Ambiente, Alberto Martins. O responsável defende uma lógica de democratização da energia, na qual cidadãos e empresas deixam de ser apenas consumidores para assumirem um papel mais activo na produção e gestão dos recursos energéticos. 

A própria autarquia procura assumir um papel de monstrativo neste processo. Entre os projectos previs tos está a implementação de um sistema de autoconsumo colectivo destinado a abastecer 42 edifícios municipais, incluindo equipamentos públicos e infraes truturas sob gestão do município. O objectivo passa por reduzir a dependência da rede eléctrica convencional e criar um modelo que possa, posteriormente, ser replicado por outras entidades do território. 

Ainda assim, a concretização deste modelo depende da capacidade de ultrapassar vários obstáculos, desde a complexidade administrativa associada à implementação dos projectos até à necessidade de mobilizar investimento privado e garantir que a transição energética permanece acessível a todos os sectores da população. 

A ambição está definida. O desafio passa agora por transformar estes projectos-piloto em soluções estruturais e assegurar que a produção local de energia se torna uma prática consolidada. 

Os obstáculos no caminho

Apesar do reconhecimento europeu e das metas traçadas para o final da década, a concretização da neutralidade climática continua a colocar desafios significativos ao município. A dificuldade reside agora na capacidade de transformar estratégias e compromissos em resultados concretos. 

Um dos principais obstáculos passa pela mobiliza ção do investimento necessário para acelerar a tran sição energética. Muitas das intervenções previstas, sobretudo ao nível da reabilitação dos edifícios e da produção local de energia, dependem não apenas da capacidade financeira da autarquia, mas também do envolvimento dos proprietários, das empresas e de outros agentes privados. Como refere Alberto Martins, o desafio consiste em criar condições para que “a eficiência energética seja vista pelo mercado como um activo estratégico e rentável, e não apenas como um custo”. 

A volatilidade dos mercados constitui outro factor de incerteza. As oscilações nos preços da energia, dos materiais de construção e dos equipamentos tecnológicos obrigam a uma adaptação permanente dos projectos e podem comprometer os calendários inicialmente previstos. A rapidez com que as soluções energéticas evoluem acrescenta igualmente complexidade ao processo, exigindo uma actualização constante das estratégias municipais. 

A implementação de modelos inovadores, como as Comunidades de Energia Renovável, enfrenta ainda desafios administrativos e legais. A articulação entre os mecanismos de contratação pública e os novos modelos de gestão energética continua a represen tar um constrangimento, obrigando os municípios a conciliar a inovação com procedimentos burocráticos frequentemente morosos. Segundo o vereador do Ambiente, o objectivo passa por garantir que “a lei funcione como um facilitador e não como um entrave à estratégia”. 

Mas os desafios ultrapassam a dimensão técnica e financeira. A neutralidade carbónica pressupõe uma transformação profunda dos hábitos quotidianos e das formas de utilização do território. A redução do consumo energético, a adesão ao autoconsumo, a reabilitação das habitações ou a alteração dos padrões de mobilidade exigem uma participação activa da população. 

A próxima meia década será, por isso, decisiva. Mais do que cumprir indicadores ambientais, Guimarães procura demonstrar que a neutralidade climática pode ser construída à escala municipal e transformar-se num novo modelo de desenvolvimento territorial. O sucesso desta estratégia dependerá, em última análise, da capacidade de converter uma visão ambiciosa numa transformação concreta do território. 

Fotografia de destaque e restantes: © Shutterstock

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A EFRIARC dá continuidade ao ciclo de apresentação de novas tecnologias para o sector com a realização de mais uma Tarde Técnica: Produtos Tecnologicamente Avançados, desta vez na cidade do Porto.

A nova sessão acontece depois da edição promovida no dia 25 de junho, no Hotel Olissippo Oriente, em Lisboa, que reuniu várias marcas e especialistas para a apresentação de soluções avançadas nas áreas dos sistemas VRF, controlo, bombas de calor e chillers de elevada eficiência.

Marcada para o próximo dia 10 de setembro, a edição do Porto realiza-se no Hotel AC Porto. A receção dos participantes começa às 13h45, seguindo-se as boas-vindas pela Direção da EFRIARC, às 14h00, e a abertura pelo coordenador da Tarde Técnica, Miguel Cavique, às 14h10.

Programa reúne sete soluções tecnológicas

À semelhança da sessão realizada em Lisboa, a Tarde Técnica do Porto pretende criar um espaço de atualização e partilha de conhecimento entre profissionais do sector. O programa inclui sete apresentações de curta duração, dedicadas a diferentes tecnologias e equipamentos para os sistemas de climatização e tratamento de ar.

A primeira intervenção está agendada para as 14h20 e será dedicada ao Wallfit, uma solução da ARFIT orientada para a otimização inteligente de sistemas de tratamento de ar, apresentada por Pedro Silva.

Às 14h40, Daniel Malveiro, da BAXI, apresentará o HSC – Hybrid System Controller. Segue-se, às 15h00, a intervenção de Daniel Valente, da Panasonic, sobre a nova geração de soluções de controlo, desde a gestão em cascata até à integração de múltiplos sistemas.

Após o coffee break, os trabalhos serão retomados às 15h50 com a apresentação do EHS Quint, da Samsung. A solução híbrida com recuperação de calor será apresentada por Diogo Joaquim.

Às 16h10, Ricardo Brás, da CEST, dará a conhecer o AERMEC NSMJ, um chiller equipado com compressor de parafuso inverter. Segue-se a apresentação do EVIO RoofTop R32/R290, da REDGE, conduzida por Ana Guimarães.

A última apresentação da tarde ficará a cargo de Paulo Bessa, da SGT Midea, que abordará o H-Pack, uma solução integrada para climatização e produção de águas quentes sanitárias. O encerramento está previsto para as 17h10 e será assegurado pela Direção da Comissão Técnica da EFRIARC.

Cada apresentação terá uma duração de 15 minutos, seguida de um período de cinco minutos para perguntas e respostas.

Participação gratuita mediante inscrição

A participação na Tarde Técnica é gratuita e inclui coffee break, mas requer inscrição prévia no site da EFRIARC até ao dia 8 de setembro.

Data: 10 de setembro de 2026
Horário: das 13h45 às 17h10
Local: Hotel AC Porto, Rua Jaime Brasil, 40, Porto
Prazo de inscrição: 8 de setembro de 2026
Informações e inscrições: Tarde Técnica: Produtos Tecnologicamente Avançados

O texto acima é da inteira responsabilidade das empresas/entidades em causa.
Fonte: Press Release

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A revisão da Directiva de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD 2024/1275) marca uma mudança de paradigma sem precedentes na política imobiliária europeia, abandonando a visão restritiva do quilowatt-hora para abraçar a saúde humana através do conceito de Qualidade do Ambiente Interior óptima. No entanto, este avanço legislativo coloca um espelho desconfortável perante a realidade portuguesa, onde a distância entre a legislação no papel e a prática no terreno é abismal. É sob esta temática que se desenvolve a conversa entre Ernesto Peixeiro Ramos (PR) e Jorge Manuel Carvalho (JC).

PR: A nova revisão da directiva do desempenho energético nos edifícios introduz uma mudança relevante na política europeia de edifícios. Durante décadas, o desempenho foi medido quase exclusivamente em termos de consumo energético. Agora, a directiva passa a integrar explicitamente a saúde humana no conceito de desempenho.

JC: É uma mudança lógica, embora tardia. Os edifícios não são apenas sistemas térmicos eficientes; são ambientes onde as pessoas vivem, trabalham e respiram diariamente. Ignorar essa dimensão sempre foi uma visão incompleta da engenharia.

PR: Para perceber o alcance desta mudança, convém distinguir duas abordagens. A Qualidade do Ar Interior (QAI) avalia poluentes específicos em medições pontuais e é o que está referido na legislação em vigor. No contexto da directiva temos a qualidade do ambiente interior, que é um conceito mais completo ao integrar a QAI com o conforto térmico, a acústica e a iluminação.

JC: A analogia médica ajuda a compreender a diferença. Medir CO2 ou humidade é como medir febre num paciente. A saúde real do edifício depende da robustez do sistema que o sustenta desde o projecto até à exploração.

PR: Em Portugal, o principal problema não é necessariamente a ausência de legislação, já que existem exigências relevantes em muitos edifícios de serviços, comércio ou equipamentos sensíveis. O problema surge na distância entre o que está escrito na lei e o que realmente depois acontece.

JC: Exactamente. As medições microbiológicas e análises químicas estão previstas no regulamento. No entanto, muitas vezes são tratadas como mera formalidade administrativa e não como instrumentos de protecção da saúde humana. A percepção dominante continua a ser a de que são apenas um custo adicional.

PR: Essa atitude traduz-se frequentemente no estado real dos sistemas de ventilação. Encontramos unidades desligadas para reduzir consumos ou filtros completamente colmatados. Essas situações comprometem totalmente a função sanitária dos sistemas.

JC: O resultado é um paradoxo técnico. Aquilo que deveria funcionar como pulmão do edifício acaba por se transformar num distribuidor de contaminantes. O equipamento existe, mas deixou de cumprir a função para que foi concebido.

PR: A nova directiva procura alterar essa lógica. A qualidade do ambiente interior passa a exigir verificação contínua e desempenho comprovado. Não se trata apenas de medições ocasionais realizadas de forma pontual.

JC: É uma mudança relevante. Em vez de uma fotografia anual — que muitas vezes nem chega a ser tirada—, passamos a ter algo mais próximo de um monitor clínico permanente, a “ficha médica do paciente”, que neste caso é o edifício.

PR: No sector residencial, o problema manifesta-se de forma diferente. O cumprimento dos requisitos de ventilação baseia-se frequentemente em cálculos teóricos realizados em folhas de cálculo.

JC: O valor de 0,5 renovações por hora aparece impecável no Excel. Mas quando analisamos o edifício real percebemos que aquela renovação de ar raramente acontece.

PR: É frequente combinar janelas extremamente estanques, necessárias para uma boa classe energética, com um pequeno extrator na casa de banho. Esse ventilador acaba por ser o único mecanismo de renovação previsto.

JC: Num edifício hermético isso não resolve o problema. O ventilador tenta extrair ar sem que exista uma admissão equivalente. Cria-se assim uma depressão que o sistema não consegue compensar.

PR: O ventilador continua a funcionar, mas não consegue garantir a renovação de ar necessária. Quando se liga a hotte da cozinha a situação agrava-se ainda mais. A depressão aumenta e o edifício começa a procurar ar onde quer que ele exista. A física acaba por impor a sua própria solução.

JC: Sem entradas de ar devidamente dimensionadas, o edifício recorre a percursos inesperados. O ar novo entra por caminhos completamente indesejáveis. Esse comportamento raramente é considerado no projecto.

PR: Condutas de esgoto, chaminés vizinhas ou outras condutas tornam-se vias de admissão improvisadas. O fenómeno é silencioso e muitas vezes passa despercebido. No entanto, as consequências sanitárias podem ser relevantes.

JC: O resultado é a inversão de fluxos e a entrada de contaminantes nas zonas de permanência. O projecto declara conformidade, mas o comportamento real do edifício é claramente diferente.

PR: Assim surgem edifícios formalmente conformes, mas ambientalmente problemáticos. O cálculo regulamentar indica um cenário ideal. A realidade mostra um sistema de ventilação totalmente desequilibrado.

JC: Com a implementação das normas mínimas de desempenho energético, muitos edifícios existentes terão de melhorar a sua classe energética. Isso implicará intervenções de reabilitação.

PR: O risco é concentrar essas intervenções apenas em isolamento e caixilharias. A eficiência térmica melhora rapidamente. Porém, o comportamento da ventilação pode degradar-se de forma significativa.

JC: Ao eliminar infiltrações naturais estamos a selar o edifício e aí surgem humidades elevadas, condensações frequentes e crescimento de bolores. O ganho energético transforma-se num problema de qualidade do ambiente interior. A eficiência deixa de ser sustentável.

PR: Por isso, a regulamentação deve olhar para todo o ciclo de vida do edifício. A saúde do ambiente interior começa na fase de conceção. É nessa fase que se definem os princípios do sistema.

JC: Isso implica escolher materiais de baixa emissão química e planear o percurso real do ar. Ventilar não significa apenas instalar equipamentos. Significa desenhar fluxos coerentes entre compartimentos.

PR: Na fase de construção é igualmente necessário comprovar o desempenho real. Ensaios de estanquidade e medições de caudal devem validar aquilo que foi projectado. Sem essa verificação, o projecto permanece teórico.

JC: Sem essas verificações, o projecto permanece apenas uma intenção teórica. Pequenas alterações em obra podem comprometer totalmente o comportamento previsto. Em algumas situações, o ensaio recorrendo a fumos torna-se necessário para validar o que foi projectado.

PR: Depois surge a fase de exploração, onde muitos sistemas acabam por degradar-se. A ventilação depende de manutenção regular e de operação adequada. Sem isso o desempenho degrada-se rapidamente.

JC: Filtros obstruídos e ventiladores desligados são situações frequentes. A tentativa de poupança imediata de energia compromete o ambiente interior. No longo prazo, os custos acabam por ser maiores.

PR: A directiva aposta também na digitalização e no acompanhamento inteligente dos edifícios. Sensores e indicadores podem ajudar a compreender o comportamento real. A monitorização contínua torna-se numa ferramenta essencial.

JC: Mas sensores são apenas instrumentos de diagnóstico. A verdadeira inteligência está na capacidade de resposta do edifício às condições interiores. O sistema deve ajustar automaticamente ventilação e funcionamento.

PR: A transposição da directiva para o quadro jurídico nacional é uma oportunidade importante. Permite alinhar eficiência energética com saúde e conforto. É um momento decisivo para corrigir os retrocessos da legislação de 2013 e 2021.

JC: Se for bem aplicada poderá aproximar projecto e realidade física. A engenharia passará a responder ao comportamento real dos edifícios. O objectivo final é simples: edifícios que consigam respirar de forma equilibrada.

PR: A sustentabilidade de um edifício não se mede apenas pela redução do consumo energético. Mede-se também pela capacidade de proteger a saúde de quem o utiliza diariamente. Este deve ser o verdadeiro critério de decisão.

JC: Um edifício pode ser energeticamente exemplar e, ainda assim, pode ser insalubre. E, quando isso acontece, não estamos perante eficiência, mas sim perante um erro de engenharia. E, no final das contas, um edifício eficiente que produz ar insalubre… é apenas um edifício doente. E muitos não adoecem, já nascem doentes!

As conclusões expressas são da responsabilidade dos autores.

Fotografia de destaque: © Pexels

O conteúdo EPBD 2024: Eficiência energética ou continuação da fábrica de patologias? aparece primeiro em Edificios e Energia.

Desde a primeira versão da EPBD que esta, embora concentrada na eficiência energética, sempre estabeleceu que a eficiência energética não podia comprometer a qualidade do ar interior. No artigo 4.º da EPBD de 2002, sob o título “definir requisitos para a eficiência energética” (dos edifícios, claro), constava claramente que “estes requisitos deverão ter em conta as condições gerais do clima interior, para evitar quaisquer efeitos negativos, tais como ventilação insuficiente,… etc.”. Houve sempre imposições deste tipo em todas as versões da EPBD. A Qualidade do Ar interior nunca poderia ser comprometida por quaisquer outras medidas impostas para eficiência energética. A qualidade do ambiente interior foi sempre um pressuposto obrigatório da EPBD e das suas transposições nacionais.

Nas sucessivas transposições nacionais em Portugal, a ventilação foi sempre tida também em conta, quer em edifícios residenciais, quer, porventura com maior detalhe, em edifícios de serviços, impondo taxas de ventilação de referência no cálculo das necessidades de energia para aquecimento e arrefecimento. Desta forma, a regulamentação nacional nunca permitiu que a eficiência energética pudesse ser obtida à custa de uma redução indesejável da ventilação e da subsequente degradação da qualidade do ar interior. A regulamentação nacional tem definido não só taxas de ventilação (recomendadas ou de referência para o cálculo das necessidades energéticas) em sistemas mecânicos, para diferentes tipologias de espaços, como também estabelece requisitos de aberturas permanentes e/ou reguláveis para edifícios que recorram a ventilação natural (como é mais normal em edifícios de habitação em Portugal).

Claro que tudo isto se aplica apenas à fase de projeto e licenciamento. Não se verifica depois o funcionamento e o desempenho do edifício durante a sua operação. Ninguém vai verificar, por exemplo, se os ocupantes de um apartamento fecham, ou cobrem, as aberturas existentes para ventilação natural, ou desligam ventiladores de extração mecânica, para evitar a entrada de ar novo frio no inverno e assim reduzir os custos de aquecimento! Duvido mesmo que haja qualquer consequência se o previsto em projeto for alterado em construção, pois a ADENE não tem poder para dizer a uma qualquer Câmara Municipal para não dar licença de utilização a um edifício que, cumprindo o atual mínimo de A na fase de projeto (pré-certificado legalmente exigido), seja B, por exemplo, no fim da construção, quando é emitido o certificado final. Há casos destes reportados na excelente base de dados que a ADENE mantém disponível no site do SCE (Sistema de Certificação Energética).

Como talvez se recordem ainda, quando houve um RQSECE (Regulamento da Qualidade dos Sistemas Energéticos de Climatização nos Edifícios), chegou a estar na Lei a obrigatoriedade de um comissionamento detalhado dos edifícios de serviços, bem como a obrigatoriedade de manutenção regular nesses edifícios, incluindo o problema prevalecente de prevenção de infeções de Legionella, mas que a contestação dos grandes proprietários (hotéis, centros comerciais, hipermercados e do próprio Estado, um dos maiores proprietários de edifícios em Portugal, entre outros) fez cair, passando a aplicar-se apenas o princípio da penalização em caso de problemas derivados do incumprimento das regras impostas, mas não verificadas, na regulamentação nacional. Não há notícias de penalizações impostas até agora por qualquer incumprimento, que acaba por vezes entregue aos tribunais.

Portanto, na regulamentação nacional já há obrigação de garantia de boa qualidade do ar em projeto, mas isto não passa de uma declaração de intenções pois, durante a operação do edifício, não há depois nenhuma verificação. Os mais responsáveis fazem a sua manutenção e o seu comissionamento de forma voluntária, e os edifícios funcionam bem, enquanto os outros, a maioria, tentam reduzir custos, poupam na manutenção e, se houver algum problema, paciência, resolve-se depois.

O que é diferente agora na mais recente versão da EPBD de 2024 que impõe que os novos edifícios sejam ZEB (emissões zero)? É que, agora, a referência à qualidade do ar interior é mais forte. O n.º 4 do artigo 13.º (Sistemas Técnicos em Edifícios) especifica que os Estados Membros devem estabelecer requisitos normativos adequados para assegurar a qualidade do ambiente interior, por forma a que este seja saudável. E, no n.º 5 do mesmo artigo, para edifícios não-residenciais de maior dimensão, deverá ser obrigatória a instalação de sensores que permitam a monitorização da qualidade do ar durante o funcionamento do edifício.

Em teoria, as disposições descritas no parágrafo anterior poderiam ser entendidas como a obrigação de haver regulamentação nacional para a fixação de taxas mínimas de ventilação e, ainda, provisões para que não sejam ultrapassados níveis de contaminantes de determinados poluentes ou micro-organismos nos ambientes interiores durante o funcionamento dos edifícios de serviços. Será esta, talvez, a questão que se coloca agora: até onde irá a nova regulamentação nacional que irá fazer a transposição da nova Diretiva? Imporá taxas efetivas mínimas obrigatórias de ventilação? Dará ao projetista, como na norma ASHRAE 62, a possibilidade de escolha de um projeto com taxas prescritivas ou a possibilidade de maior flexibilidade com garantia de desempenho baseada na monitorização dos ditos sensores de qualidade do ar? Imporá algum mecanismo de verificação de desempenho durante a operação do edifício, sobretudo nos casos em que seja necessário fazer alguma reabilitação por excesso de consumos de energia no caminho para a descarbonização? O atual regulamento já exige os SACE com capacidades bem exigentes para os grandes edifícios.

Ou entender-se-á que o que já está na atual regulamentação já cumpre o que a EPBD prescreve? Não sou adivinho, e posso estar redondamente enganado, mas creio que a transposição desta última EPBD em Portugal vai ser algo muito próximo desta última opção. Mais sensor, menos sensor a monitorizar, não haverá uma revolução. Não estou a ver o retomar de algo mais exigente que se aproxime do que já foi tentado uma vez e não foi aceite pelo mercado, sobretudo no atual contexto económico difícil e de custos crescentes na construção.

E, na realidade, a passagem de NZEB para ZEB será sobretudo baseada na eliminação do uso de combustíveis fósseis e da eletrificação generalizada dos edifícios, com a eletricidade verde (renovável e, quem sabe, nuclear, importada provavelmente). Não será através de melhores envolventes que se vai dar o passo final. As envolventes podem melhorar ainda um pouco, sobretudo nos climas mais exigentes, mas as melhorias irão ser marginais. E a carga de ventilação, importante sobretudo no inverno, manter-se-á quase inalterada devido, precisamente, à necessidade de garantia de boa qualidade do ar.

Portanto, se bem entendo o espírito da EPBD, acho que a formulação adotada na atual regulamentação nacional já cumpre os mínimos exigidos pela nova EPBD. Esta não exige mais do que já está implementado no presente. Não há nada que obrigue a mais do que a pequenos retoques na legislação, eventualmente sobre os sensores de qualidade do ar onde os SACE já sejam obrigatórios. A garantia da qualidade do ar interior foi sempre o princípio orientador da EPBD desde 2002, esteja onde estiver no texto do articulado, com frases mais fortes ou menos fortes. Por isso, não devemos esperar que a regulamentação nacional imponha novos requisitos exclusivamente para garantia da qualidade do ambiente interior porque não é necessário. Os projetistas já estão bem conscientes deste princípio e já usam as taxas de renovação de referência do regulamento como base para o seu trabalho. E não é preciso mais. A operação do edifício é outra coisa, tal como a existência de um bom comissionamento e a manutenção do edifício em condições eficientes de funcionamento, mas aí dificilmente haverá evolução, apesar de haver margem para tal.

Claro que isto diz respeito sobretudo ao Setor Não Residencial. No Setor Residencial, também não são de esperar alterações, nem, na minha opinião, serão desejáveis. Desde o início da EPBD, e mesmo antes, na regulamentação nacional anterior à EPBD nunca foi imposta a necessidade de ventilação mecânica nos edifícios e frações habitacionais. É muito normal recorrer à simples extração centralizada ou à ventilação natural para o controle da qualidade do ar anterior. Será que alguém pode sequer sugerir a obrigatoriedade de recorrer a ventilação mecânica com insuflação e com extração (por exemplo, com recuperação de calor para reduzir as necessidades de aquecimento, uma das maiores razões para as necessidades de aquecimento dos edifícios) em todos os edifícios nacionais? Sim, há problemas de falta de ventilação quando se recorre à ventilação natural, e até quando os edifícios gerem (limitam o funcionamento) a extração mecânica para reduzir custos de funcionamento (e, por vezes, para reduzir ruído nas frações próximas, sobretudo de noite). Mas será que se quer solucionar este problema com sistemas que serão muito mais dispendiosos, quer para instalação, quer para funcionamento? Duvido que seja esta a solução desejável. E espero que nada mude: devemos continuar a valorizar a ventilação natural sempre que possível (no verão, resolve a grande maioria das situações) e recorrer apenas a extração mecânica focada nas instalações sanitárias, arrumos e cozinhas sempre que possível, garantindo que há entradas de ar adequadas, ou não exigindo envidraçados tão estanques como por vezes é recomendado (a existência de aberturas permanentes não funciona, pois são a primeira coisa que os ocupantes tapam sempre que sentem a corrente de ar frio a entrar em casa!).

Ora, sendo esta a prática atual, compatível com a regulamentação nacional, acho que também aqui, no setor residencial, não se recomendam grandes alterações. Não queremos impor ventilação mecânica generalizada em todos os edifícios de habitação… já basta estarmos a recomendar a instalação generalizada de ar-condicionado em todos os edifícios de habitação, na febre da procura das energias renováveis. Atenção que eu defendo muito as energias renováveis, mas nunca concordei com a classificação de energia “calor” derivada do uso de bombas de calor e dispositivos equivalentes como “energia renovável”. Este efeito é meramente um resultado das leis da termodinâmica, não é energia proveniente do Sol, ou do vento da atmosfera.

Na realidade, visto o sistema como um todo, uma bomba de calor é um simples ciclo frigorífico que produz entropia como qualquer outro, e tira “calor” de um lado e o coloca noutro mediante a adição de energia elétrica. Uma bomba de calor não cria “energia renovável”, apenas aquece o ar interior, arrefecendo mais o ar exterior, ou arrefece o ar interior, aquecendo mais o ar exterior, “consumindo”, no processo, eletricidade para o funcionamento do compressor. O efeito de aquecimento ou de arrefecimento do ar interior não é a produção de energia renovável e até resulta em aquecimento global da atmosfera – basta aplicar o balanço energético global do sistema com base na primeira Lei da Termodinâmica. É, apenas, um mito criado pelo lobby dos fabricantes das bombas de calor e dos equipamentos de ar-condicionado, que viram neste aproveitamento um grande argumento para promover o seu negócio.

Portanto, como digo no título desta curta crónica, acho que não vai acontecer nada de significativo. Vamos continuar na mesma. E, neste caso, ainda bem. Se vierem muitas alterações, voltarei então a esta temática. Pode ser que me surpreendam com mudanças nos requisitos de manutenção periódica, ou na exigência de um comissionamento adequado. Se assim for, serei o primeiro a felicitar a coragem dos legisladores. Estou otimista que isto aconteça? Não.

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