A forma como os edifícios podem assegurar melhores condições de conforto com menores consumos de energia vai estar no centro do V Congresso Internacional Giacomini, que decorre esta sexta-feira, 23 de Outubro, em Mortágua, Viseu. Num contexto em que a eficiência energética e a sustentabilidade exigem uma transformação dos edifícios e dos sistemas energéticos, o encontro propõe uma reflexão sobre o papel das novas tecnologias, os limites das soluções disponíveis e as competências necessárias para responder às exigências do sector.

Um dos principais temas será o uso da IA em sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC). A utilização destas ferramentas na gestão dos edifícios levanta questões sobre a capacidade de optimizar o funcionamento dos equipamentos, reduzir os consumos energéticos e melhorar o conforto dos ocupantes. Entre as aplicações em análise está a utilização da IA na gestão e optimização da produção de águas quentes sanitárias (AQS) e do aquecimento dos edifícios.

“Numa altura em que muito se fala de inteligência artificial e do seu impacto no setor AVAC, quisemos trazer este assunto para ordem do dia, desafiando os profissionais a pensar e a refletir sobre o tema”, explica, em comunicado, Vasco Silva, director geral da Giacomini Portugal. A iniciativa destina-se a arquitectos, engenheiros, projectistas, empreiteiros, construtores, docentes e estudantes ligados ao sector AVAC.

A sessão dedicada a este tema estará a cargo de João Simões, da ADENE – Agência para a Energia, que abordará a aplicação da inteligência artificial nos sistemas AVAC. A discussão insere-se num debate mais amplo sobre a forma como a digitalização pode tornar a operação dos edifícios mais eficiente, sem perder de vista as condições reais do uso dos espaços e as necessidades dos ocupantes.

Mas o debate não ficará apenas por esta temática: “Vamos também falar de hidrogénio na produção de energia térmica, de uma nova geração de bombas de calor, da climatização radiante e da ventilação mecânica controlada. No fundo, vamos falar de um conjunto de equipamentos absolutamente fundamentais”, resume o responsável.

Soluções para produzir energia térmica

A escolha de tecnologias de produção de energia térmica será outro dos eixos do congresso. O programa conta com uma sessão sobre papel do hidrogénio na produção de energia térmica e na sua utilização em sistemas de piso radiante, que será conduzida por Luís Ramos, do departamento de engenharia e formação da Giacomini Portugal.

Também a crescente procura por bombas de calor, a evolução dos fluidos frigorigéneos e a integração de diferentes equipamentos colocam questões sobre a eficiência e a sustentabilidade das soluções adoptadas nos edifícios.

Está prevista uma sessão sobre bombas de calor aerotérmicas, que utilizam o fluido frigorigéneo R290, conduzida por Carlos Teixeira, do departamento de engenharia da Giacomini Portugal. A apresentação abordará também o equilíbrio dinâmico na climatização radiante, uma questão relevante para o funcionamento articulado dos sistemas e para a gestão das necessidades térmicas dos espaços.

A integração de tectos radiantes, bombas de calor e ventilação mecânica controlada (VMC) será igualmente analisada por Sergio Espiñera, director técnico da Giacomini Espanha. Mais do que olhar para cada equipamento isoladamente, a sessão quer colocar em evidência a importância da articulação entre os diferentes sistemas na procura de melhores condições de conforto e eficiência.

Reabilitação e materiais mais sustentáveis

A transformação do parque edificado não depende apenas da instalação destes equipamentos. As opções tomadas na fase de projecto, a escolha dos materiais e a forma como os sistemas de climatização são integrados na arquitectura também condicionam o desempenho dos edifícios.

Neste âmbito, o congresso inclui uma apresentação sobre o projecto de edifícios sustentáveis em madeira e a sua integração na natureza, por Fernando Coelho, do Atelier FFC Arquitectos. A reabilitação dos edifícios será também abordada através do contributo da climatização radiante, numa sessão conduzida por Rui Correia, do Atelier LoftSpace. 

Desafios actuais do sector 

A capacidade de concretizar soluções mais eficientes depende também das condições de funcionamento do sector da construção e da qualificação de profissionais responsáveis pela instalação e manutenção dos sistemas. Por isso, o congresso deverá começar com uma análise do estado da construção em Portugal, a cargo de José de Matos, consultor e antigo secretário-geral da Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção (APCMC).

A componente profissional terá continuidade numa sessão sobre as competências de gestão que os instaladores devem dominar, com Alexandre Gomes da Silva, presidente da Coimbra Business School, e Georgina Morais, especialista em auditoria interna. Segue-se uma intervenção de Nuno Ferreira, da DFS AVAC, dedicada aos desafios enfrentados pelos instaladores de sistemas eléctricos e mecânicos no parque edificado português.

O programa termina com uma sessão sobre inteligência emocional nas empresas, na vida e no futuro sustentável, conduzida por Ana Rodrigues, psicóloga e professora convidada da Universidade do Minho, alargando o debate à dimensão humana e organizacional das mudanças no sector.

Fotografia de destaque: © Shutterstock

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A Geoterme acaba de lançar o quarto episódio do podcast “Edifícios Prá Vida”, uma série dedicada ao futuro dos edifícios de serviços e à forma como a tecnologia, a eficiência energética e a gestão dos recursos podem contribuir para espaços mais sustentáveis, eficientes e preparados para responder às necessidades dos seus utilizadores.

Intitulado“A Visão do Engenheiro”, o novo episódio coloca a engenharia no centro da reflexão sobre o desempenho dos edifícios e sobre a necessidade de integrar sistemas, equipamentos e dados numa estratégia coerente, capaz de melhorar a eficiência operacional, o conforto e a qualidade dos espaços.

Depois de abordar as perspectivas do legislador, do fabricante e do promotor, o podcast passa agora para a visão de quem tem a responsabilidade de transformar objectivos de sustentabilidade e desempenho em soluções técnicas concretas. Os episódios anteriores contaram com a participação de Rui Fragoso, responsável pela Direção de Edifícios e Eficiência de Recursos da ADENE; Miguel Rangel, director da área de Smart Infrastructure – Buildings da Siemens Portugal; e Mathias Bresson, da equipa de ESG da CBRE.

Da concepção à operação dos edifícios

Neste episódio, a conversa centra-se na importância da engenharia para assegurar que as diferentes componentes de um edifício funcionam de forma integrada. Mais do que instalar tecnologia, o desafio passa por garantir que os sistemas comunicam entre si, respondem às necessidades reais do edifício e contribuem para uma utilização mais racional da energia e da água.

A monitorização, a automação e a análise de dados assumem, neste contexto, uma importância crescente. Ao permitirem conhecer o funcionamento dos equipamentos e identificar consumos, desvios ou oportunidades de optimização, estas ferramentas ajudam a apoiar decisões técnicas mais informadas e uma gestão mais eficiente ao longo do ciclo de vida do edifício.

O episódio reflecte ainda sobre o papel do engenheiro na articulação entre as exigências regulamentares, os objectivos de descarbonização, a viabilidade técnica das soluções e as necessidades concretas dos proprietários, gestores e utilizadores.

Edifícios que contribuem para uma vida melhor

Com o podcast “Edifícios Prá Vida”, a Geoterme pretende promover uma reflexão alargada sobre a evolução dos edifícios de serviços e o impacto que estes têm na sociedade.

A série parte da ideia de que um edifício deve ser entendido como um organismo vivo, capaz de adaptar o seu funcionamento às condições reais de utilização e de conciliar o uso eficiente da energia e da água com a saúde, o conforto e a produtividade dos ocupantes.

Ao reunir diferentes intervenientes do sector, desde a regulamentação e a indústria até à promoção imobiliária e à engenharia, o podcast procura mostrar que a transformação dos edifícios depende de uma abordagem integrada e da colaboração entre diversas áreas de conhecimento.

“Edifícios Prá Vida” é um podcast para quem acredita que os edifícios devem ser pensados, geridos e otimizados em função das pessoas e do planeta.

O quarto episódio já se já está disponível em www.geoterme.com e nas plataformas de streaming Spotify e Youtube Podcasts.

Conteúdo com o apoio

O texto acima é da inteira responsabilidade das empresas/entidades em causa

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O estado do setor da construção em Portugal, o papel do hidrogénio na produção de energia térmica, a nova geração de bombas de calor e edifícios sustentáveis em madeira serão, também, temas em destaque na iniciativa que procura cruzar conhecimentos e experiências e encontrar respostas para tornar os edifícios portugueses mais inteligentes e confortáveis.

De que forma está a inteligência artificial (IA) a tornar os edifícios mais eficientes, sustentáveis e confortáveis? Qual o seu verdadeiro impacto e contributo? Será o hidrogénio uma solução viável para a produção de energia térmica? O que tem motivado a crescente procura por bombas de calor? Serão estes equipamentos cada vez mais sustentáveis?

Responder a estas e outras questões emergentes é o mote do V Congresso Internacional Giacomini que reunirá, em Mortágua, a 23 de outubro, mais de uma centena de profissionais, professores e docentes do setor AVAC. Face à ineficiência térmica e energética de uma parte significativa dos edifícios em Portugal, os especialistas procuram soluções que permitam criar mais conforto com um menor consumo de energia. Construir com mais inteligência e utilizar a IA para gerir e otimizar a produção de águas quentes e o aquecimento dos edifícios serão os desafios em análise.

Destinada a arquitetos, engenheiros, projetistas, empreiteiros, construtores, a iniciativa versará, ainda, sobre temas relevantes do panorama nacional como o estado atual do setor da construção, edifícios sustentáveis em madeira e a sua integração na natureza, bem como o contributo da climatização radiante na arquitetura e reabilitação dos edifícios.

Com a participação de um vasto conjunto de oradores de referência no setor, o congresso contará, ainda, com intervenções focadas nos desafios e nas competências dos instaladores, encerrando com uma sessão centrada na inteligência emocional nas empresas.

“Estamos perante um programa bastante ambicioso, mas acreditamos que será muito gratificante para todos. Temos um painel de oradores de excelência e estamos perfeitamente convictos de que todas as intervenções serão interessantes, inspiradoras e muito úteis para todos os profissionais e futuros profissionais presentes”, revela Vasco Silva, Diretor Geral da Giacomini Portugal.

“Numa altura em que muito se fala de inteligência artificial e do seu impacto no setor AVAC, quisemos trazer este assunto para ordem do dia, desafiando os profissionais a pensar e a refletir sobre o tema. Mas não nos cingiremos à IA, vamos também falar de hidrogénio na produção de energia térmica, de uma nova geração de bombas de calor, da climatização radiante e da ventilação mecânica controlada.

No fundo, vamos falar de um conjunto de equipamentos absolutamente fundamentais que, interligados, contribuem para a criação de conforto, que é o que todos os clientes procuram”, sintetiza o responsável.

«No coração do país, construir com inteligência» será o tema do V Congresso Internacional Giacomini, uma iniciativa organizada pela filial portuguesa do reconhecido Grupo italiano em colaboração com a empresa nacional MACOP. A sessão, que decorrerá a 23 de outubro, das 14h00 às 18h30, terá como palco o Montebelo Aguieira Lake Resort & Spa, em Mortágua, distrito de Viseu.

Mais informações sobre o evento em https://inscricoes.climatizacaoradiante.pt/

PROGRAMA

14h00 – Receção dos convidados

14h15 – Sessão de Abertura
Vasco Silva – Diretor Geral da Giacomini Portugal
Filipa Martins e Ana Henriques, Administração da MACOP

BLOCO I – O CONTEXTO

14h30 – O estado do setor da construção em Portugal
José de Matos, Consultor e ex-Secretário-Geral da Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção (APCMC)

14h50 – A Inteligência Artificial aplicada aos sistemas AVAC
João Simões, ADENE – Agência para a Energia

15h10 – Projeto de edifícios sustentáveis em madeira e a sua integração na natureza
Fernando Coelho, Atelier FFC Arquitetos

BLOCO II – AS SOLUÇÕES

15h30 – Climatização com tetos radiantes, bombas de calor e ventilação mecânica controlada (VMC) Sergio Espiñera, Diretor Técnico da Giacomini Espanha

15h30 – Climatização com tetos radiantes, bombas de calor e ventilação mecânica controlada (VMC)
Sergio Espiñera, Diretor Técnico da Giacomini Espanha

15h50 – O papel do hidrogénio na produção de energia térmica e no piso radiante
Luís Ramos, Departamento de Engenharia e Formação da Giacomini Portugal

16h10 – Bombas de calor aerotérmicas com fluído R290 e equilíbrio dinâmico na climatização radiante
Carlos Teixeira, Departamento de Engenharia da Giacomini Portugal

16h30 – O contributo da climatização radiante na arquitetura e na reabilitação de edifícios
Rui Correia, Atelier LoftSpace

16h50 – Coffee break

BLOCO III – AS PESSOAS

17h15 – Da técnica à estratégia: as competências de gestão que todo o instalador deve dominar
Alexandre Gomes da Silva, Presidente da Coimbra Business School
Georgina Morais, especialista em Auditoria Interna

17h35 – Os desafios dos instaladores de sistemas elétricos e mecânicos no parque edificado português
Nuno Ferreira, DFS AVAC

17h55 – Inteligência emocional nas empresas, na vida e no futuro sustentável
Ana Rodrigues, Psicóloga e Professora Convidada da Universidade do Minho

18h15 – Sessão de Encerramento
Stefano Bossi, Diretor de Marketing do Giacomini Group

18h30 – Final do evento

20h00 – Jantar de Encerramento

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Fonte: Press Release

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O Itecons – Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade vai realizar dois webinars dedicados às ferramentas de cálculo para aplicação do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro.

As sessões terão lugar nos dias 22 de setembro e 6 de outubro de 2026, em formato online, e serão dedicadas, respetivamente, aos edifícios de habitação e aos edifícios de comércio e serviços, neste último caso através da metodologia de cálculo dinâmico simplificado monozona.

O objetivo é apresentar ferramentas que apoiam os profissionais na aplicação das metodologias de cálculo do desempenho energético e que permitem simplificar o processo de emissão dos Certificados Energéticos.

Webinar dedicado aos edifícios de habitação

O primeiro webinar, intitulado “Plataforma XMLSCE e Ferramenta de Cálculo – Habitação”, realiza-se no dia 22 de setembro de 2026, entre as 14h30 e as 18h30.

A sessão será dedicada à apresentação da Ferramenta de Cálculo de Aplicação do Decreto-Lei n.º 101-D/2020 a edifícios de habitação, desenvolvida sob responsabilidade técnica do Itecons, e da Plataforma de Criação e Gestão de XML, desenvolvida pela Flor-de-Utopia.

A ferramenta permite preencher a informação necessária à emissão do Certificado Energético e gerar um ficheiro XML através da Plataforma de Criação e Gestão de XML. Este ficheiro pode posteriormente ser importado no portal da ADENE, na área reservada aos Peritos Qualificados do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, automatizando o preenchimento da quase totalidade dos campos necessários.

Esta articulação procura reduzir a duplicação de tarefas e o risco de erro associado à transcrição manual de dados. A ferramenta está também preparada para efetuar, de forma automática e sempre que aplicável, a verificação dos requisitos mínimos e energéticos.

Permite ainda realizar a análise técnico-económica de medidas de melhoria e gerar o Relatório de Peritagem necessário à emissão do Certificado Energético.

Programa

• 14h30 – Ferramenta de Cálculo de Aplicação do Decreto-Lei n.º 101-D/2020;
• 16h00 – Plataforma de Criação e Gestão de XML;
• 16h30 – Da importação do XML no portal da ADENE à emissão do Certificado Energético;
• 16h45 – Apresentação de um caso prático;
• 18h30 – Encerramento da sessão.

O webinar será conduzido por Vítor Gil e destina-se a Peritos Qualificados do SCE de Categoria I, candidatos a Peritos Qualificados da mesma categoria e outros técnicos que pretendam aplicar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020 a edifícios de habitação, recorrendo às folhas de cálculo do Itecons.

Cálculo dinâmico simplificado para edifícios de comércio e serviços funcionalidades adaptadas aos estilos de vida dos consumidores

O segundo webinar realiza-se no dia 6 de outubro de 2026, também em formato online, sob o tema “Plataforma XMLSCE e Ferramenta de Cálculo Dinâmico Simplificado Monozona – Comércio e Serviços”.

A sessão dará a conhecer a ferramenta destinada à aplicação do Decreto-Lei n.º 101-D/2020 em edifícios de comércio e serviços que reúnam as condições necessárias para serem considerados como tendo apenas uma zona térmica.

Através desta solução, os profissionais podem efetuar uma simulação dinâmica monozona e preencher os elementos necessários à emissão do Certificado Energético.

A informação introduzida permite gerar um ficheiro XML através da Plataforma de Criação e Gestão de XML, que poderá depois ser importado no portal da ADENE.

A utilização articulada das duas ferramentas contribui para automatizar o preenchimento da maioria dos campos necessários à emissão do Certificado Energético, reduzindo o tempo dedicado à introdução manual da informação e a probabilidade de ocorrência de erros.

A ferramenta pode ser aplicada a edifícios novos e existentes e está preparada para verificar automaticamente, sempre que aplicável, os requisitos mínimos e energéticos. Permite igualmente efetuar a análise técnico-económica de medidas de melhoria e gerar o Relatório de Peritagem que acompanha o processo de certificação energética.

A sessão dirige-se, nomeadamente, a Peritos Qualificados do SCE das Categorias I e II, candidatos a Peritos Qualificados e técnicos que pretendam aplicar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020 a edifícios de comércio e serviços, recorrendo ao cálculo dinâmico simplificado e às folhas de cálculo do Itecons.

As ferramentas apresentadas nos dois webinars estão disponíveis através da Plataforma para a Eficiência Energética de Edifícios – P3E, do Itecons.

Estas soluções possibilitam o preenchimento da informação necessária à emissão de Pré-Certificados e Certificados Energéticos, bem como a criação de ficheiros XML para importação no portal da ADENE.

Ferramentas apoiam a aplicação das metodologias de cálculo

As ferramentas são atualizadas pelo Itecons em função da evolução das metodologias aplicáveis ao desempenho energético dos edifícios e dos contributos recebidos por parte dos utilizadores.

A criação dos ficheiros XML é realizada através da Plataforma de Criação e Gestão de XML, desenvolvida pela Flor-de-Utopia.

Simpósio E2H realiza-se em dezembro

A programação do Itecons para 2026 inclui ainda a segunda edição do Simpósio E2H – Janelas e Fachadas Eficientes, que terá lugar nos dias 10 e 11 de dezembro, em Coimbra.

O encontro irá colocar em destaque o contributo das janelas e das fachadas para a eficiência energética, o conforto e a sustentabilidade dos edifícios, promovendo a partilha de conhecimento entre investigadores, projetistas, técnicos, empresas e outros profissionais do setor da construção.

O programa detalhado e as restantes informações relativas ao simpósio serão divulgados através dos canais oficiais do Itecons.

Informações e inscrições

As inscrições para os webinars devem ser efetuadas através do endereço de correio eletrónico:

eventos@itecons.uc.pt

A informação atualizada sobre os programas, horários, custos e condições de participação pode ser consultada na agenda de eventos do Itecons:

Agenda de eventos:
www.itecons.uc.pt/services/events

Plataforma P3E:
https://www.itecons.uc.pt/p3e

Contacto geral:
+351 239 79 89 49

O texto acima é da inteira responsabilidade das empresas/entidades em causa.
Fonte: Press Release

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Braga destaca-se como um dos municípios portugueses mais ativos na ação climática, assumindo a transição energética como uma prioridade estratégica para o desenvolvimento sustentável do território.

Integrada na Missão Europeia das Cidades Inteligentes e com Impacto Climático Neutro, a cidade tem vindo a promover uma abordagem abrangente à descarbonização, combinando eficiência energética, energias renováveis, mobilidade sustentável e envolvimento dos cidadãos.

A concretização destes objetivos depende não apenas da adoção de soluções tecnológicas e da implementação de infraestruturas mais eficientes, mas também da capacidade de mobilizar a população para comportamentos energeticamente mais sustentáveis. A participação ativa dos cidadãos assume, por isso, um papel central na construção de uma cidade mais resiliente, inclusiva e sustentável, contribuindo para os objetivos de neutralidade carbónica.

É neste contexto que Braga foi selecionada como território piloto do projeto europeu LIFE SaveEnergyTogether, desenvolvido em Portugal pela ADENE – Agência para a Energia. O projeto tem como objetivo apoiar a implementação de medidas de poupança de energia de curto e médio prazo, reforçando o princípio da “Prioridade à Eficiência Energética” e contribuindo para a mitigação da pobreza energética junto dos grupos mais vulneráveis.

A campanha de sensibilização teve início nos bairros municipais das Andorinhas e Parretas, tendo sido posteriormente estendida a outros segmentos da população. Assente numa lógica de proximidade e capacitação, procurou evidenciar o potencial de pequenas alterações comportamentais e de soluções de baixo custo para reduzir consumos energéticos, melhorar o conforto da habitação e reforçar o bem-estar das famílias.

Em articulação com o Município de Braga, a BragaHabit e diversos parceiros locais, foram dinamizadas ações junto de moradores de bairros municipais, crianças e jovens, população sénior e técnicos municipais da área social. As iniciativas incluíram sessões de literacia energética nas escolas, no âmbito da Rota da Energia da ADENE, ações de sensibilização para a população sénior, visitas porta a porta, distribuição de equipamentos eficientes e capacitação de técnicos sociais.

Estas iniciativas permitiram aumentar o conhecimento sobre eficiência energética e reforçar a capacidade dos cidadãos para adotarem práticas de consumo mais eficientes. Paralelamente, contribuíram para capacitar profissionais do setor social na identificação de situações de pobreza energética e no apoio a famílias vulneráveis, fortalecendo a resposta local a este desafio.

Com o projeto SaveEnergyTogether, Braga demonstra que a transição energética constrói-se, sobretudo, através da proximidade às pessoas, da capacitação das comunidades e da criação de soluções que respondam às suas necessidades. É este o compromisso que a ADENE continuará a promover: colocar a eficiência energética ao serviço dos cidadãos e apoiar uma transição energética que seja, simultaneamente, ambientalmente ambiciosa e socialmente justa.

Este artigo conta com o apoio da ADENE

As opiniões expressas são da responsabilidade dos autores e
não reflectem necessariamente as ideias da revista Edifícios e Energia.

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A nova regulamentação térmica está a chegar e a saúde passa para a linha da frente. Um novo protagonista e um novo paradigma. Para além de energeticamente eficientes e zero emissões, os edifícios deverão ter uma boa qualidade do ar interior. Fomos ouvir o sector e as conclusões são unânimes. A nossa legislação actual é suficiente, mas falta um plano de fiscalização eficaz. “O modelo assenta em verificações ambientais insuficientes e desajustadas”.

Associar um bom ambiente interior ou a qualidade do ar nos edifícios que respiramos à saúde, ao bem-estar ou à produtividade já não tem qualquer novidade. Não há a menor dúvida das vantagens e da importância que a Qualidade do Ar Interior (QAI) tem nas nossas vidas. E não estamos a falar apenas no conforto, mas sim em prevenção de doenças e controlo de infecções. Já praticamente se disse tudo e as centenas de estudos científicos são à prova de bala. A novidade está agora na sua centralidade quando falamos em edifícios mais eficientes e em edifícios carbono zero (ZEB). A nova Directiva para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) impõe a QAI como um dos drivers principais e a questão está em saber como os Estados-Membros vão transpô-la para a regulamentação nacional. É que o rigor, as metodologias ou a fiscalização são essenciais, mas nem sempre são construídos e aplicados da melhor maneira e é aí que surgem os problemas.

Tendo estas evidências como ponto de partida, é importante recordar que a QAI esteve sempre presente na EPBD e sempre foi uma preocupação na legislação europeia. Desde 2002 que a QAI é considerada e reforçada nas várias revisões que se seguiram. Portugal foi um dos primeiros países da UE a integrar a QAI no Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE), logo em 2006. Nessa altura, os requisitos de ventilação estavam perfeitamente definidos e eram acompanhados por um exigente protocolo de procedimentos obrigatórios e regulares ao nível da manutenção e auditorias nos edifícios de serviços. Um conjunto de regras sujeitas a fiscalizações periódicas, mas que não vingaram muito tempo.

O mercado e os proprietários dos grandes edifícios tiveram mais força e, na revisão seguinte, a legislação deixou cair este conjunto de exigências. Estávamos em plena crise e estes procedimentos e os custos falaram mais alto. Desde aí que os requisitos são actualizados e continuam a fazer parte da legislação em linha com as exigências de Bruxelas. Não há aí nenhum problema. Aparentemente, temos uma boa legislação em matéria de QAI, sucede que a atenção que lhe é dada é menor. A falta de fiscalização aparece à cabeça como o principal entrave para que os nossos edifícios possam não ser um bom exemplo em matéria de QAI. As auditorias não se fazem e as metodologias para as verificações periódicas são apontadas como insuficientes e desajustadas por parte dos profissionais do sector. Podemos ter uma legislação afinada, mas falta um conjunto de boas práticas que começa logo no projecto e que compromete todo o processo. Estamos a um mês da saída dos diplomas que transpõem a nova directiva e é por isso fundamental olharmos para a QAI e identificarmos os principais constrangimentos.

A última revisão da EPBD é muito clara: a directiva aprovada em 2024 (Directiva UE 2024/1275) coloca, pela primeira vez, a Qualidade do Ambiente Interior (IEQ – Indoor Environmental Quality) como um pilar central no sistema de certificação energética e ao mesmo nível da eficiência energética. Mais, as orientações definem que as melhorias ao nível da eficiência energética não podem comprometer a saúde e o conforto dos ocupantes. Para Bruxelas, a descarbonização dos edifícios faz-se com a manutenção de uma boa QAI e essa é uma novidade.

Os SACE ou a Inteligência nos Edifícios e a manutenção ganham ainda maior importância se pensarmos que a QAI vai passar a fazer parte de um ecossistema complexo – os ZEB, os edifícios zero emissões, que, para além da eficiência energética, das renováveis, da inteligência ou dos materiais construtivos, vão passar a olhar com mais atenção para o ar que respiramos no interior dos edifícios.

Por onde começar?

Parece que as nossas principais dificuldades não estão nos conteúdos legislativos e nas exigências do legislador, mas sim na forma como os gerimos, mantemos e fiscalizamos durante a operação do edifício. “Na regulamentação nacional já há a obrigação de garantia de boa qualidade do ar em projecto, mas isto não passa de uma declaração de intenções pois, durante a operação do edifício, não há nenhuma verificação. Os mais responsáveis fazem a sua manutenção e o seu comissionamento de forma voluntária e os edifícios funcionam bem, enquanto os outros, a maioria, tentam reduzir custos, poupam na manutenção e, se houver algum problema, paciência, resolve-se depois”, explica-nos Eduardo Maldonado na sua coluna de opinião desta edição (pág. 30).

Para Ernesto Peixeiro Ramos, também colunista da nossa revista (pág. 36), é importante começar por distinguir a exigência regulamentar e o desempenho real dos edifícios e deixar de “assumir que o cumprimento formal de determinados requisitos conduz automaticamente à obtenção de edifícios eficientes. Mas não conduz. O desempenho regulamentar é teórico; o desempenho relevante é o real, e entre ambos existe um desvio sistemático que permanece, em grande medida, fora de controlo”. Para este especialista, “a raiz do problema está no facto de a regulamentação incidir sobre o resultado e não sobre o processo”.

Todos sabemos que uma boa qualidade do ambiente interior resulta de um conjunto de decisões que se tomam na fase do projecto e, depois, durante toda a fase de operação do edifício. De facto, é preciso assegurar esta base e, para isso, os procedimentos de verificação em matéria de fiscalização são muito importantes. E é aqui que aparece um outro problema. O sector reclama uma maior atenção ao tema, considerando que a QAI deve ser tratada, como sempre foi, no domínio da energia e que, por isso, deve estar do lado da engenharia e não da saúde. Recorde-se que as verificações actualmente exigidas resumem-se a medições efectuadas por Técnicos de Saúde Ambiental. Uma abordagem e fiscalização “totalmente erradas” que deverão começar “na fase de projecto”!

Partindo do princípio de que a legislação tal como ela existe não é desadequada ou insuficiente, é preciso saber qual a importância que lhe vai ser dada em matéria de fiscalização e se o modelo de fiscalização se irá manter.

Os procedimentos de verificação tal como hoje existem são suficientes para garantir a QAI, ou é preciso ir mais longe com outra abordagem? E as auditorias? Que regras ou outros requisitos deverão ser afinados para ampliar as boas práticas em matéria de ambiente interior?

É que “a nova Directiva Europeia relativa ao Desempenho Energético dos Edifícios exige que os Estados-Membros imponham a inspecção regular dos sistemas de ventilação em edifícios de grande dimensão (a cada 3 ou 5 anos), a par da monitorização contínua da qualidade do ambiente interior e reforço da inspecção dos sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação, Ar Condicionado). A nova directiva estabelece também que os edifícios de emissões nulas (ZEB) e as renovações profundas garantam elevados padrões de QAI através de tecnologias como a ventilação mecânica com recuperação de calor, sensores de monitorização e sistemas de filtragem eficientes”, recorda Nuno Roque, secretário-geral da APIRAC, a Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Energético, Electrónico e do Ambiente.

Mais saúde ou mais engenharia?

A QAI é um tema complexo, por isso vamos por partes. Para a EFRIARC, a Associação que congrega os engenheiros portugueses profissionais do sector do Ar Condicionado e do Frio Industrial, o tema da QAI deverá ser do domínio multidisciplinar. “Quem melhor sabe qual a taxa volumétrica de ar que um indivíduo necessita respirar para garantir satisfatoriamente as suas necessidades fisiológicas, de acordo com o seu estado de saúde e a sua actividade, senão alguém que tenha conhecimento das disciplinas da área da Saúde, da Biologia, ou afins?”.

Para esta associação, não há dúvidas de que o tema tem de estar enquadrado em várias disciplinas. O problema é outro e está na forma como podemos garantir e verificar a QAI. E “quem melhor sabe da(s) forma(s) de fazer chegar esse ar, em condições adequadas, i.e. eficientemente, a todos os ocupantes de um espaço senão alguém com formação em algumas áreas da Engenharia? Bastam estas duas asserções para se concluir que é desejável a coadjuvação e não exclusão de qualquer das partes”, explicam os dirigentes. Até aqui, o consenso é generalizado: a saúde e a engenharia têm de andar juntas em matéria de QAI.

A grande questão está na metodologia para a verificação da QAI. Por quem devem ser feitos estes trabalhos? A APIRAC não tem dúvidas, “é necessária a eliminação da inenarrável obrigatoriedade do incontornável protagonismo dos técnicos de saúde ambiental na Avaliação Simplificada Anual da QAI-ASA. Isto se queremos que a QAI seja uma realidade”. Nuno Roque, secretário-geral desta associação, lembra que, “sendo obviamente uma matéria de impacto na saúde das pessoas a Direcção-Geral da Saúde já indicou e publicou várias recomendações sobre a utilização segura dos Sistemas de AVAC em diversas Orientações”.

Trata-se de um conjunto de práticas que vão desde a “limpeza e manutenção de acordo com as indicações do fabricante, por empresa certificada para serviços de instalação e manutenção de Sistemas AVAC; direccionamento do ar para cima, de forma a não incidir directamente sobre os ocupantes do espaço; renovação frequente do ar, de forma a assegurar, sempre que possível, uma boa ventilação nos espaços; cumprimento da regulamentação relativamente a requisitos de ventilação e qualidade do ar interior; garantia do máximo caudal de ar novo possível; funcionamento das unidades de tratamento de ar com recirculação a 100% de ar novo sempre que possível; funcionamento contínuo dos sistemas de extracção das instalações sanitárias, etc.”. Estas recomendações visam assegurar “o máximo caudal de ar novo possível e o mínimo de recirculação, de forma a remover eventuais poluentes como os resultantes da actividade metabólica dos utentes, incluindo eventuais agentes biológicos”.

Para este dirigente, “todas estas constatações apresentam de modo claro o tipo de acompanhamento e monitorização que deve ser requisito para o cumprimento do desempenho desejado no domínio da QAI”. E reforça que, para tal acontecer, “é absolutamente determinante o envolvimento da especialidade técnica relacionada com o funcionamento dos sistemas AVAC, com a certificação dos técnicos para a avaliação da qualidade do ambiente interior”.

O que diz a ADENE sobre a estratégia em matéria de QAI

Para entendermos o que poderá ser diferente e qual a estratégia a seguir, contactámos a Agência para a Energia, (ADENE), a entidade que desempenha um papel fundamental na transposição da Directiva do Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) para a legislação portuguesa, liderando a coordenação da primeira fase do Grupo de Trabalho (GT-EPBD). Desde logo, a principal mensagem que os responsáveis da ADENE querem passar para o mercado é a de que o processo ainda está na fase de recolha de contribuições por parte do sector. E que o principal objectivo está em “assegurar que as soluções regulamentares são tecnicamente robustas, exequíveis e alinhadas com a realidade do mercado da construção e da reabilitação”. Para isso, explicam, “os contributos dos diferentes agentes de mercado, designadamente, projectistas, peritos, indústria, entidades públicas e privadas, são fundamentais para garantir que os futuros requisitos promovem simultaneamente edifícios mais eficientes, mais saudáveis e com melhores condições de conforto para os seus utilizadores”.

Para a ADENE, “os edifícios com emissões nulas previstos na nova Directiva EPBD devem assegurar não apenas um elevado desempenho energético, mas também uma boa qualidade do ambiente interior, que inclui o conforto térmico, a ventilação e, nesse contexto, a qualidade do ar interior. Estes aspectos fazem parte integrante do desempenho global do edifício e devem ser assegurados desde a fase de projecto, evitando que a eficiência energética seja alcançada à custa da saúde ou do conforto dos ocupantes”.

Sabemos que estas exigências não são novas em Portugal e, por isso, “desde a primeira transposição da Directiva EPBD que a legislação nacional estabelece requisitos mínimos de ventilação, onde se incluem os caudais mínimos de ar novo, caudais de extracção e renovações por hora, que variam em função da categoria de edifícios, precisamente para garantir condições adequadas de qualidade do ambiente interior”.

Mas será necessária uma nova estratégia e abordagem em matéria de fiscalização? Para a ADENE, “a nova EPBD reforça a necessidade de considerar a qualidade do ambiente interior, onde naturalmente se inclui a qualidade do ar interior, ao longo de todo o ciclo de vida do edifício. A estratégia arranca logo na fase de concepção, em que, através dos requisitos de dimensionamento adequado dos sistemas técnicos, incluindo os sistemas técnicos de ventilação, devem ser previstos os caudais necessários à remoção de poluentes decorrentes do tipo de utilização dos espaços. Assim, a abordagem passa cada vez mais por assegurar que as soluções de projecto garantem, desde início, condições adequadas de qualidade do ar interior”, explicam.

Quanto aos procedimentos de verificação que existem actualmente e que o sector reclama como não sendo eficazes, a ADENE garante que a “a evolução da legislação passa também por reforçar o papel da manutenção enquanto elemento essencial para garantir o correcto funcionamento dos sistemas técnicos ao longo do tempo, condição indispensável para assegurar simultaneamente elevados níveis de eficiência energética e uma adequada qualidade do ar interior. Este quadro é complementado pela actuação das entidades competentes pela fiscalização, que, no âmbito do enquadramento regulamentar aplicável, procedem à avaliação do cumprimento dos limiares de poluentes dos espaços, assegurando o controlo e a verificação das condições de qualidade do ar nos edifícios”.

Estanquidade e monitorização (SACE)

A prática da introdução de ar exterior por sistemas de ventilação/extracção em todos os edifícios, seja natural ou forçada, além de obrigatória, é fundamental para a saúde, bem-estar e segurança dos seus ocupantes ou utilizadores. A análise do espaço, das obstruções existentes, do tipo de actividade, do caudal de ar mínimo, do local de entradas e saídas do ar, da eficácia de ventilação, da climatização para evitar choques térmicos, são alguns dos requisitos a ter em conta na escolha e implementação de um bom sistema AVAC. Em alguns casos, é necessário remover a poluição do ar externo antes de o introduzir num edifício, usando sistemas de filtragem adequados do ar a introduzir no espaço interior, garantir a distribuição homogénea do ar novo em toda a zona ocupada e a renovação do ar interior. Só assim conseguimos garantir o caudal mínimo de ar novo considerado adequado.

Assim como o projecto de um sistema de ventilação e ar condicionado é muito importante para o conforto e qualidade de vida dos utentes, a manutenção também desempenha um papel essencial para garantir que os parâmetros de projecto são mantidos ao longo do tempo de vida do equipamento.

Considera-se relevante enquadrar adicionalmente os seguintes aspectos no âmbito da revisão regulamentar:

• Qualificação e certificação de instaladores, garantindo níveis adequados de competência técnica na concepção, instalação e manutenção dos sistemas de ventilação, contribuindo para assegurar o desempenho previsto em projecto, mitigando situações de instalação e ou funcionamento inadequado;
• Acções de sensibilização e informação dirigidas aos utilizadores, promovendo a compreensão do funcionamento dos sistemas, a necessidade da sua manutenção e utilização adequada e ainda a valorização da qualidade do ambiente interior, tudo factores essenciais para a eficácia das soluções implementadas;
• Incentivo à inovação tecnológica e digitalização dos sistemas, nomeadamente através da adopção e integração com SACE, potenciando melhorias contínuas de desempenho e eficiência energética;
• Articulação com políticas públicas nas áreas da energia, saúde e sustentabilidade do edificado, assegurando coerência entre instrumentos regulamentares e estratégias nacionais de descarbonização, eficiência energética, promoção do bem-estar e resiliência do parque edificado;
• Incentivar soluções tecnicamente evoluídas, designadamente sistemas de ventilação mecânica de duplo fluxo com recuperação de calor, que contribuam simultaneamente para a melhoria da qualidade do ambiente interior, redução do consumo e exigências energéticas e a adaptação progressiva do edificado às exigências ambientais futuras.

Neste contexto, ainda de relevar o contributo que o selo de qualidade AR SAUDÁVEL emitido pela APIRAC passível de ser atribuído às instalações AVAC que demonstrem acompanhar as regras de saúde adequadas, através de procedimentos de avaliação de conformidade com inspecção aos sistemas de ventilação e climatização instalados.

APIRAC

Que estratégia deveria ser seguida?

Neste impasse em saber como será feito esse reforço na manutenção ou que entidades irão proceder às avaliações da QAI, importa perceber que estratégia seria a ideal e que mais alertas podem ser feitos nesta fase.

Cláudia Casaca, professora no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e presidente cessante da EFRIARC, relembra que “a revisão é clara ao estabelecer que os Edifícios de Emissões Nulas devem garantir níveis óptimos de qualidade do ambiente interior, incluindo a qualidade do ar interior (QAI), integrando explicitamente a saúde e o bem-estar dos ocupantes no cálculo do desempenho energético. A eficiência energética deixa assim de ser um objectivo isolado e passa a estar indissociavelmente ligada à saúde e ao conforto dos ocupantes”. Para esta especialista, “a QAI tem sido tradicionalmente tratada sobretudo como uma questão de saúde pública, com uma repartição de responsabilidade ainda difusa”. Uma abordagem relevante, mas que tende “a tratar o problema a jusante, isto é, quando os efeitos sobre a saúde já se manifestam.

Contudo, do ponto de vista técnico, a QAI é, em grande medida, o resultado directo de decisões tomadas no domínio da engenharia dos edifícios. A selecção de materiais de construção, o nível de estanquidade da envolvente, o dimensionamento dos sistemas de ventilação, a estratégia de filtração do ar exterior e o modo de operação dos sistemas AVAC determinam, em grande medida, a concentração de poluentes no ambiente interior. Por outras palavras, a QAI não é apenas uma questão sanitária; é, fundamentalmente, uma consequência das decisões de projecto e de operação energética dos edifícios”.

Assim, Cláudia Casaca defende que “a separação institucional entre políticas de energia e políticas de saúde pode revelar-se insuficiente para responder ao desafio colocado pela nova EPBD” e apela a uma nova abordagem. Para esta professora universitária, uma abordagem possível consistiria em “limitar a intervenção regulamentar à verificação periódica de alguns indicadores de QAI, como concentrações de CO2 ou partículas”. Embora a monitorização seja importante, e a nova directiva europeia vai precisamente nesse sentido, dificilmente será suficiente para garantir ambientes interiores saudáveis, considera. A razão é simples: “monitorizar um problema não significa necessariamente preveni-lo”.

Então, o que é preciso fazer?

Cláudia Casaca é perentória. “Não basta haver procedimentos de verificação a posteriori. A QAI garante-se no projecto, com requisitos técnicos claros para ventilação, controlo de poluentes e desempenho dos sistemas AVAC, e mantém-se na operação. A operação e a manutenção assumem um papel também decisivo, pois podem comprometer rapidamente o desempenho inicialmente previsto e, com isso, permitir a degradação do ambiente interior, transformando o edifício numa estrutura ´doente`.”

Sabemos que o foco passa a estar no “desempenho operacional e, por isso, o edifício deve ser eficiente e manter o ar limpo”. Neste sentido, “os caudais de ar novo calculados revelam-se insuficientes para obtenção de uma solução de ventilação eficaz”, destaca Nuno Roque, da APIRAC. Desta forma, entende como recomendável a introdução de uma abordagem complementar baseada no desempenho. Como? Para este dirigente, e para começar, considera-se “pertinente a obrigatoriedade de as Unidades de Tratamento de Ar (UTA) e Unidades de Tratamento de Ar Novo (UTAN) acima de um determinado caudal terem sistema de controlo do seu próprio funcionamento, montados em fábrica e que permitam garantir o funcionamento capaz do sistema, incluindo o da própria unidade e unidades exteriores a ela associadas (excepções possíveis: sistemas específicos como industriais e hospitalares); o contributo dos sistemas de ventilação mecânica controlada de duplo fluxo com recuperação de calor como solução de referência para edifícios novos e reabilitações profundas, dada a sua capacidade de assegurar caudais controlados com a consequente redução de perdas energéticas; a necessidade de actualização dos requisitos mínimos de eficiência aplicáveis aos permutadores de calor e a inclusão de critérios de verificação de desempenho real, incluindo monitorização e registo operacional”.

Como medidas procedimentais da maior relevância a considerar na revisão, Nuno Roque identifica “a inclusão obrigatória da avaliação das condições higiossanitárias dos sistemas de climatização, incluindo os registos da manutenção preventiva, nas Avaliações da QAI (GES e PES); a obrigatoriedade da Avaliação da qualidade do ambiente interior a cada três anos (GES e PES) e a inclusão da medição de iluminância na avaliação da qualidade do ambiente interior”.

A presidente cessante da EFRIARC alerta para o facto de, durante muitos anos, a redução dos consumos de energia ser a peça central na política energética. E, com isso, “tornou-se progressivamente evidente que intervenções focadas apenas na eficiência energética, nomeadamente o aumento da estanquidade da envolvente, podem gerar efeitos indesejáveis caso não sejam acompanhadas por soluções adequadas de ventilação e controlo da qualidade do ar”.

Para esta engenheira, a nova directiva vem agora “evitar este risco”. E como? “Sem algumas condições de base, a monitorização pode limitar-se a revelar problemas estruturais cuja resolução posterior será complexa e dispendiosa. A experiência acumulada no sector dos edifícios demonstra que a QAI deve ser assegurada sobretudo numa fase de projecto, através de decisões correctas de concepção. Isto inclui, por exemplo, o controlo das fontes de poluição (materiais e equipamentos), o dimensionamento adequado da ventilação, a possível utilização de sistemas de recuperação de calor e a integração de estratégias de filtração ajustadas às condições do ar exterior”.

Para Cláudia Casaca não há qualquer dúvida: “se a ambição europeia for efectivamente alcançar edifícios de emissões nulas que sejam simultaneamente saudáveis, será necessário adoptar uma abordagem mais integrada e que a QAI deixe de ser uma verificação administrativa e passe a ser um parâmetro operativo”. Mais, “tal como aconteceu com a eficiência energética nas últimas duas décadas, a qualidade do ar interior poderá tornar-se um dos grandes temas da próxima geração de regulamentação do sector. Se assim for, a questão central deixará de ser apenas quanto consome um edifício, passando também a ser que ambiente proporciona aos seus ocupantes”, conclui.

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Desde a primeira versão da EPBD que esta, embora concentrada na eficiência energética, sempre estabeleceu que a eficiência energética não podia comprometer a qualidade do ar interior. No artigo 4.º da EPBD de 2002, sob o título “definir requisitos para a eficiência energética” (dos edifícios, claro), constava claramente que “estes requisitos deverão ter em conta as condições gerais do clima interior, para evitar quaisquer efeitos negativos, tais como ventilação insuficiente,… etc.”. Houve sempre imposições deste tipo em todas as versões da EPBD. A Qualidade do Ar interior nunca poderia ser comprometida por quaisquer outras medidas impostas para eficiência energética. A qualidade do ambiente interior foi sempre um pressuposto obrigatório da EPBD e das suas transposições nacionais.

Nas sucessivas transposições nacionais em Portugal, a ventilação foi sempre tida também em conta, quer em edifícios residenciais, quer, porventura com maior detalhe, em edifícios de serviços, impondo taxas de ventilação de referência no cálculo das necessidades de energia para aquecimento e arrefecimento. Desta forma, a regulamentação nacional nunca permitiu que a eficiência energética pudesse ser obtida à custa de uma redução indesejável da ventilação e da subsequente degradação da qualidade do ar interior. A regulamentação nacional tem definido não só taxas de ventilação (recomendadas ou de referência para o cálculo das necessidades energéticas) em sistemas mecânicos, para diferentes tipologias de espaços, como também estabelece requisitos de aberturas permanentes e/ou reguláveis para edifícios que recorram a ventilação natural (como é mais normal em edifícios de habitação em Portugal).

Claro que tudo isto se aplica apenas à fase de projeto e licenciamento. Não se verifica depois o funcionamento e o desempenho do edifício durante a sua operação. Ninguém vai verificar, por exemplo, se os ocupantes de um apartamento fecham, ou cobrem, as aberturas existentes para ventilação natural, ou desligam ventiladores de extração mecânica, para evitar a entrada de ar novo frio no inverno e assim reduzir os custos de aquecimento! Duvido mesmo que haja qualquer consequência se o previsto em projeto for alterado em construção, pois a ADENE não tem poder para dizer a uma qualquer Câmara Municipal para não dar licença de utilização a um edifício que, cumprindo o atual mínimo de A na fase de projeto (pré-certificado legalmente exigido), seja B, por exemplo, no fim da construção, quando é emitido o certificado final. Há casos destes reportados na excelente base de dados que a ADENE mantém disponível no site do SCE (Sistema de Certificação Energética).

Como talvez se recordem ainda, quando houve um RQSECE (Regulamento da Qualidade dos Sistemas Energéticos de Climatização nos Edifícios), chegou a estar na Lei a obrigatoriedade de um comissionamento detalhado dos edifícios de serviços, bem como a obrigatoriedade de manutenção regular nesses edifícios, incluindo o problema prevalecente de prevenção de infeções de Legionella, mas que a contestação dos grandes proprietários (hotéis, centros comerciais, hipermercados e do próprio Estado, um dos maiores proprietários de edifícios em Portugal, entre outros) fez cair, passando a aplicar-se apenas o princípio da penalização em caso de problemas derivados do incumprimento das regras impostas, mas não verificadas, na regulamentação nacional. Não há notícias de penalizações impostas até agora por qualquer incumprimento, que acaba por vezes entregue aos tribunais.

Portanto, na regulamentação nacional já há obrigação de garantia de boa qualidade do ar em projeto, mas isto não passa de uma declaração de intenções pois, durante a operação do edifício, não há depois nenhuma verificação. Os mais responsáveis fazem a sua manutenção e o seu comissionamento de forma voluntária, e os edifícios funcionam bem, enquanto os outros, a maioria, tentam reduzir custos, poupam na manutenção e, se houver algum problema, paciência, resolve-se depois.

O que é diferente agora na mais recente versão da EPBD de 2024 que impõe que os novos edifícios sejam ZEB (emissões zero)? É que, agora, a referência à qualidade do ar interior é mais forte. O n.º 4 do artigo 13.º (Sistemas Técnicos em Edifícios) especifica que os Estados Membros devem estabelecer requisitos normativos adequados para assegurar a qualidade do ambiente interior, por forma a que este seja saudável. E, no n.º 5 do mesmo artigo, para edifícios não-residenciais de maior dimensão, deverá ser obrigatória a instalação de sensores que permitam a monitorização da qualidade do ar durante o funcionamento do edifício.

Em teoria, as disposições descritas no parágrafo anterior poderiam ser entendidas como a obrigação de haver regulamentação nacional para a fixação de taxas mínimas de ventilação e, ainda, provisões para que não sejam ultrapassados níveis de contaminantes de determinados poluentes ou micro-organismos nos ambientes interiores durante o funcionamento dos edifícios de serviços. Será esta, talvez, a questão que se coloca agora: até onde irá a nova regulamentação nacional que irá fazer a transposição da nova Diretiva? Imporá taxas efetivas mínimas obrigatórias de ventilação? Dará ao projetista, como na norma ASHRAE 62, a possibilidade de escolha de um projeto com taxas prescritivas ou a possibilidade de maior flexibilidade com garantia de desempenho baseada na monitorização dos ditos sensores de qualidade do ar? Imporá algum mecanismo de verificação de desempenho durante a operação do edifício, sobretudo nos casos em que seja necessário fazer alguma reabilitação por excesso de consumos de energia no caminho para a descarbonização? O atual regulamento já exige os SACE com capacidades bem exigentes para os grandes edifícios.

Ou entender-se-á que o que já está na atual regulamentação já cumpre o que a EPBD prescreve? Não sou adivinho, e posso estar redondamente enganado, mas creio que a transposição desta última EPBD em Portugal vai ser algo muito próximo desta última opção. Mais sensor, menos sensor a monitorizar, não haverá uma revolução. Não estou a ver o retomar de algo mais exigente que se aproxime do que já foi tentado uma vez e não foi aceite pelo mercado, sobretudo no atual contexto económico difícil e de custos crescentes na construção.

E, na realidade, a passagem de NZEB para ZEB será sobretudo baseada na eliminação do uso de combustíveis fósseis e da eletrificação generalizada dos edifícios, com a eletricidade verde (renovável e, quem sabe, nuclear, importada provavelmente). Não será através de melhores envolventes que se vai dar o passo final. As envolventes podem melhorar ainda um pouco, sobretudo nos climas mais exigentes, mas as melhorias irão ser marginais. E a carga de ventilação, importante sobretudo no inverno, manter-se-á quase inalterada devido, precisamente, à necessidade de garantia de boa qualidade do ar.

Portanto, se bem entendo o espírito da EPBD, acho que a formulação adotada na atual regulamentação nacional já cumpre os mínimos exigidos pela nova EPBD. Esta não exige mais do que já está implementado no presente. Não há nada que obrigue a mais do que a pequenos retoques na legislação, eventualmente sobre os sensores de qualidade do ar onde os SACE já sejam obrigatórios. A garantia da qualidade do ar interior foi sempre o princípio orientador da EPBD desde 2002, esteja onde estiver no texto do articulado, com frases mais fortes ou menos fortes. Por isso, não devemos esperar que a regulamentação nacional imponha novos requisitos exclusivamente para garantia da qualidade do ambiente interior porque não é necessário. Os projetistas já estão bem conscientes deste princípio e já usam as taxas de renovação de referência do regulamento como base para o seu trabalho. E não é preciso mais. A operação do edifício é outra coisa, tal como a existência de um bom comissionamento e a manutenção do edifício em condições eficientes de funcionamento, mas aí dificilmente haverá evolução, apesar de haver margem para tal.

Claro que isto diz respeito sobretudo ao Setor Não Residencial. No Setor Residencial, também não são de esperar alterações, nem, na minha opinião, serão desejáveis. Desde o início da EPBD, e mesmo antes, na regulamentação nacional anterior à EPBD nunca foi imposta a necessidade de ventilação mecânica nos edifícios e frações habitacionais. É muito normal recorrer à simples extração centralizada ou à ventilação natural para o controle da qualidade do ar anterior. Será que alguém pode sequer sugerir a obrigatoriedade de recorrer a ventilação mecânica com insuflação e com extração (por exemplo, com recuperação de calor para reduzir as necessidades de aquecimento, uma das maiores razões para as necessidades de aquecimento dos edifícios) em todos os edifícios nacionais? Sim, há problemas de falta de ventilação quando se recorre à ventilação natural, e até quando os edifícios gerem (limitam o funcionamento) a extração mecânica para reduzir custos de funcionamento (e, por vezes, para reduzir ruído nas frações próximas, sobretudo de noite). Mas será que se quer solucionar este problema com sistemas que serão muito mais dispendiosos, quer para instalação, quer para funcionamento? Duvido que seja esta a solução desejável. E espero que nada mude: devemos continuar a valorizar a ventilação natural sempre que possível (no verão, resolve a grande maioria das situações) e recorrer apenas a extração mecânica focada nas instalações sanitárias, arrumos e cozinhas sempre que possível, garantindo que há entradas de ar adequadas, ou não exigindo envidraçados tão estanques como por vezes é recomendado (a existência de aberturas permanentes não funciona, pois são a primeira coisa que os ocupantes tapam sempre que sentem a corrente de ar frio a entrar em casa!).

Ora, sendo esta a prática atual, compatível com a regulamentação nacional, acho que também aqui, no setor residencial, não se recomendam grandes alterações. Não queremos impor ventilação mecânica generalizada em todos os edifícios de habitação… já basta estarmos a recomendar a instalação generalizada de ar-condicionado em todos os edifícios de habitação, na febre da procura das energias renováveis. Atenção que eu defendo muito as energias renováveis, mas nunca concordei com a classificação de energia “calor” derivada do uso de bombas de calor e dispositivos equivalentes como “energia renovável”. Este efeito é meramente um resultado das leis da termodinâmica, não é energia proveniente do Sol, ou do vento da atmosfera.

Na realidade, visto o sistema como um todo, uma bomba de calor é um simples ciclo frigorífico que produz entropia como qualquer outro, e tira “calor” de um lado e o coloca noutro mediante a adição de energia elétrica. Uma bomba de calor não cria “energia renovável”, apenas aquece o ar interior, arrefecendo mais o ar exterior, ou arrefece o ar interior, aquecendo mais o ar exterior, “consumindo”, no processo, eletricidade para o funcionamento do compressor. O efeito de aquecimento ou de arrefecimento do ar interior não é a produção de energia renovável e até resulta em aquecimento global da atmosfera – basta aplicar o balanço energético global do sistema com base na primeira Lei da Termodinâmica. É, apenas, um mito criado pelo lobby dos fabricantes das bombas de calor e dos equipamentos de ar-condicionado, que viram neste aproveitamento um grande argumento para promover o seu negócio.

Portanto, como digo no título desta curta crónica, acho que não vai acontecer nada de significativo. Vamos continuar na mesma. E, neste caso, ainda bem. Se vierem muitas alterações, voltarei então a esta temática. Pode ser que me surpreendam com mudanças nos requisitos de manutenção periódica, ou na exigência de um comissionamento adequado. Se assim for, serei o primeiro a felicitar a coragem dos legisladores. Estou otimista que isto aconteça? Não.

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As conclusões expressas são da responsabilidade dos autores.

O conteúdo Qualidade do ar e a EPBD: “Não é nada realmente de novo, vai ser mais do mesmo” aparece primeiro em Edificios e Energia.

Segundo o diploma, a proposta será desenvolvida sob a coordenação conjunta da ADENE – Agência para a Energia e da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), em articulação com outras entidades públicas, entre as quais o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a Direcção-Geral da Economia (DGE). 

Energia como factor de competitividade 

Um dos eixos centrais da futura estratégia é o posicionamento da energia como factor central de competitividade da indústria nacional. O documento aponta para o incentivo ao uso de electricidade de origem renovável como forma de reduzir custos operacionais das empresas e, dessa forma, aumentar a produtividade do tecido industrial português. 

Entre os restantes objectivos definidos, destacam-se a modernização da base industrial já existente, a atracção de novos investimentos para o sector e a criação de cadeias de valor de elevado valor acrescentado. 

Conclusão prevista para Novembro 

O processo de elaboração da proposta vai decorrer ao longo deste ano, prevendo-se a realização de fases de auscultação junto de entidades públicas e privadas, às quais se seguirá um período de consulta pública. 

De acordo com o calendário estabelecido, a proposta da Estratégia Industrial Verde deverá estar concluída até ao final de Novembro, altura em que terão início os procedimentos de avaliação e aprovação por parte do Governo. 

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As metas foram estabelecidas pelo Despacho n.º 7782/2026, assinado pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e publicado em Diário da República. O diploma atribui ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) a responsabilidade pela execução e acompanhamento das medidas até ao final de 2027. 

Entre os principais objectivos destaca-se a redução de 10% do consumo de energia e de água até 2027, através de metas anuais faseadas. O plano prevê ainda a reabilitação energética e hídrica de, pelo menos, 20 edifícios da área da Justiça, o reforço da incorporação de energias renováveis, a melhoria da eficiência material, a aquisição de electricidade de origem renovável e acções de capacitação dirigidas aos colaboradores. 

Para assegurar a concretização das metas, foi designado um Coordenador de Energia e Recursos (CER), que funcionará como interlocutor junto da Direcção-Geral de Energia e Geologia e da Agência Portuguesa do Ambiente. Caberá ao responsável acompanhar a execução dos objectivos por parte dos organismos da Justiça, apoiar os Gestores de Energia e Recursos e apresentar um relatório anual sobre o estado de implementação das medidas. 

Segundo Rita Alarcão Júdice, “estas metas traduzem um compromisso concreto e mensurável do Ministério da Justiça com a transição energética e a sustentabilidade da Administração Pública. Mais do que cumprir uma obrigação, queremos que a Justiça seja um exemplo de eficiência e de responsabilidade ambiental.” 

O cumprimento das metas será monitorizado trimestralmente através do Portal Barómetro ECO.AP, desenvolvido pela ADENE – Agência para a Energia. 

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Guimarães tem vindo a consolidar-se como um dos municípios portugueses com maior projeção na área da sustentabilidade urbana, com um percurso sustentado, no qual a ação climática integra de forma transversal o planeamento municipal e a estratégia de desenvolvimento territorial. Entre os principais instrumentos destacam-se o Plano de Ação para a Energia Sustentável e a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, que estruturam a resposta local nas vertentes de mitigação e adaptação. A existência destes instrumentos é essencial uma vez que a transição energética local depende de continuidade institucional e da capacidade de execução e articulação entre políticas públicas setoriais.

É neste contexto de dinamismo que Guimarães aceitou ser uma das cidades-piloto do projeto europeu LIFE Plan4COLD liderado pela ADENE – Agência para a Energia. O projeto, em curso entre 2024 e 2027, visa apoiar municípios do sul da Europa na definição de Planos Locais de Aquecimento e Arrefecimento (PLAA), respondendo aos requisitos do artigo 25.º da Diretiva de Eficiência Energética aplicáveis a municípios com mais de 45 mil habitantes. Para as cidades do Sul da Europa, os PLAA são particularmente desafiantes dado o contexto geográfico e socioeconómico distinto do Centro e Norte da Europa. A maioria das cidades do Sul não dispõe de redes de distribuição de calor, existindo uma infraestrutura dispersa, descentralizada ao nível do edifício, ou da habitação. Acresce um parque edificado ineficiente, com necessidades profundas de reabilitação, e um stock de equipamentos para aquecimento (e arrefecimento) ineficiente e com taxas de substituição muito baixas.

Atento a esta realidade, o projeto Plan4COLD propõe uma abordagem integrada, centrada no princípio da eficiência energética primeiro, focada em três dimensões: planeamento urbano e infraestruturas, edifícios e comportamentos. A dimensão do planeamento urbano foca o espaço exterior, a necessidade de minimizar o efeito ilha de calor nas cidades, de renovar os espaços com soluções de base natural e promover a criação de espaços termicamente mais confortáveis. A dimensão dos edifícios visa a consideração de medidas passivas, ao nível da envolvente do edifício, e de medidas ativas com recurso a equipamentos mais eficientes e tecnologias de aproveitamento de energias renováveis. A dimensão comportamental visa a sensibilização dos cidadãos para a adoção de comportamentos mais eficientes e adaptativos, em particular a eventos extremos tipo ondas de calor.

Para Guimarães, a participação no Plan4COLD representa uma oportunidade para definir o seu PLAA de modo acompanhado e alinhado com a visão do município e estratégias já em curso, através da capacitação técnica e da cooperação internacional com especialistas, num domínio crítico da transição energética.

Com o apoio técnico da ADENE, o Plan4COLD permitirá a Guimarães aprofundar o planeamento local do aquecimento e arrefecimento com soluções ajustadas à realidade do concelho. O projeto reforça ainda o papel do município como território de referência, com impacto na definição de modelos replicáveis a nível regional e nacional.

Para saber mais sobre o projeto Plan4COLD visite https://www.adene.pt/projeto/plan4cold/

ESTE ARTIGO CONTA COM O APOIO DA ADENE

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não reflectem necessariamente as ideias da revista Edifícios e Energia.

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