As cidades seleccionadas foram escolhidas de entre um número recorde de 297 candidaturas submetidas durante a sétima convocatória do EUCF. O mecanismo destaca que esta elevada procura “realça a necessidade contínua de apoio a nível local e o empenho das autoridades locais em concretizar a transição energética, sublinhando a elevada qualidade das propostas seleccionadas”. 

Em Portugal, os beneficiários são a cidade de Lamego, com o conceito de investimento “Empoderar Lamego: Uma transição energética sustentável através da integração e eficiência das energias renováveis”, a vila de Torre de Moncorvo, com “Impulsionar o crescimento sustentável: Plano de transição energética de Torre de Moncorvo para a descarbonização e a inovação renovável” e a cidade de Gondomar, com o conceito de investimento “Energia Limpa para Gondomar (CE4G)”. 

Cada beneficiário participará também no Programa de Reforço de Capacidades do EUCF para reforçar a sua capacidade de transformar planos em investimentos viáveis. 

O EUCF fornece apoio financeiro e técnico para ajudar as autoridades locais a preparar conceitos de investimento que acelerem a sua transição energética sustentável. Apoiado pelo Programa LIFE da União Europeia, o programa oferece montantes fixos de 60 mil euros e formação dirigida aos municípios, autarquias e respectivos agrupamentos. O financiamento apoia um vasto leque de actividades preparatórias, desde estudos de viabilidade a planeamento financeiro.

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Lançada em 2020 e financiada pelo programa Horizonte 2020, esta iniciativa europeia visa acelerar a implementação dos Planos de Acção para a Energia e Clima da União Europeia, apoiando municípios europeus a encontrar soluções e financiamento para o desenvolvimento de projectos que permitam a transição energética do seu território. Dos 297 candidatos, serão selecionados 71, sendo que cada um irá receber 60 mil euros. As candidaturas foram distribuídas por várias regiões geográficas: 86 dos países nórdicos e da Europa Ocidental, 110 da Europa Central e Oriental e 101 do Sul da Europa. É neste último grupo que se insere Portugal, que, nesta call, apresentou 5 candidaturas. 

A subvenção de 60 mil euros do EUCF não financia a execução directa, mas apoia o acesso a serviços e a criação de conceitos de investimento sólidos para acções no domínio do clima e da energia. No início do projecto, Francisco Gonçalves, gestor do projecto e coordenador geral, explicou à Edifícios e Energia que os conceitos de investimento são “uma espécie de pré-estudos de viabilidade técnica e financeira que deverão conter toda a informação sobre os projectos em preparação no município, nomeadamente: análise de barreiras de mercado, análise legal, análise de stakeholders e do processo de tomada de decisão no município, análise técnica e financeira e passos necessários à implementação”. No fundo, estes estudos pretendem “amadurecer” os projectos que as cidades querem implementar para que sejam “mais facilmente entendidos por potenciais investidores e assim, facilitar o seu investimento”.

Para o EUCF, o recorde alcançado com este sétimo convite, encerrado em 18 de Dezembro de 2024, demonstra “o forte empenho” das autoridades locais em promover iniciativas de eficiência energética e energias limpas a nível local. Em comunicado, Elina Sergejeva, coordenadora do EUCF e gestora de projectos na Energy Cities, reagiu: “O número recorde de candidaturas ao EUCF, pelo segundo convite consecutivo, sublinha o empenho das autarquias locais em fazer avançar os objectivos de neutralidade climática da Europa e a sua forte procura de apoio. As subvenções do EUCF permitem que as cidades desenvolvam capacidades e concretizem os seus planos, e este impacto é cada vez mais reconhecido pelos líderes locais em toda a Europa.” 

Apesar da restrição que impede os anteriores beneficiários de se candidatarem – o que, neste convite, tornou mais de 300 autoridades locais inelegíveis -, candidataram-se cidades de todos os países elegíveis (27 Estados-Membros da União Europeia, Islândia e Ucrânia), com excepção do Luxemburgo e de Malta. Para serem elegíveis, os candidatos devem ter um plano climático e/ou energético, o que inclui os PAESC (Planos de Acção para a Energia Sustentável e o Clima) da iniciativa do Pacto de Autarcas. 

Os resultados do sétimo convite à apresentação de propostas estão previstos para Março e os candidatos eleitos deverão ser apresentados no site do EUCF após a conclusão dos acordos. De acordo com o EUCF, esta deverá ser a última ronda de financiamento prevista. 

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Nesta nova ronda, a decorrer até 15 de Março, está previsto um apoio monetário de 60 mil euros a 75 propostas de municípios ou autoridades locais (candidatas isoladamente ou agrupadas) da União Europeia, Ucrânia e Islândia, o que perfaz um valor global de 4,5 milhões de euros. Os seleccionados recebem também consultoria no desenvolvimento de conceitos de investimento, acções de reforço de capacitação e estabelecimento de parcerias. As acções especificas ficam ao critério de cada município, mas os financiamentos de rondas anteriores serviram, por exemplo, para apoiar estudos de viabilidade técnica e análises de mercado, jurídicas e económicas.

Tal como nas fases anteriores, o processo de candidatura começa com um rápido questionário em que cada candidato avalia a sua auto-elegibilidade. Segue-se um formulário que tem em consideração vários pontos, como o compromisso político ou o plano de investimento do projecto. É também necessário que os candidatos disponham de um plano de acção para a sustentabilidade energética (ou equivalente) aprovado.

Para os interessados, a EUCF organiza sessões de informação nacionais que ajudam a esclarecer dúvidas sobre o procedimento de candidatura, através de especialistas nacionais e outros agentes previamente seleccionados.

Depois desta ronda de candidaturas, está prevista mais uma (a 7.ª), lançada possivelmente em Novembro ou Dezembro deste ano (datas ainda por confirmar). A EUCF prevê apoiar mais de 200 cidades nestas últimas três calls, que se juntarão às 213 das fases anteriores. No total, mais de duas dezenas de candidaturas portuguesas já foram aprovadas. A de Cascais foi a primeira, logo na ronda inaugural, seguindo-se Torres Vedras, Sintra, Braga, Vila Nova de Famalicão, Porto, Guarda, Guimarães e Vila Nova de Gaia, na segunda call. No terceiro concurso foram escolhidas as candidaturas de Bragança e municípios da Terra Fria (Nordeste transmontano), Arcos de Valdevez, Oeiras, Ovar, Maia e São João da Madeira. Na quarta call (que decorreu entre Junho e Setembro de 2022) o júri seleccionou Almada, Valongo, Matosinhos, Azambuja, Alto Alentejo, municípios da Terra Quente transmontana e Arruda dos Vinhos. Ainda não foram anunciados os municípios eleitos no quinto concurso, que decorreu entre Março e Junho de 2023.

Financiada pelo programa Horizonte 2020 (Programa de investigação e inovação da União Europeia), a European City Facility é coordenada pela Energy Cities e composta por um consórcio europeu que integra também a FEDARENE – Federação Europeia de Agências e Regiões para a Energia e o Ambiente, a Climate Alliance, a Adelphi, a Enviros, a GNE Finance e o ICLEI.

Este artigo foi originalmente publicado na revista Smart Cities, aqui com as devidas adaptações.

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