A partir do dia 15 de Janeiro, estão abertas as candidaturas à segunda ronda da European City Facility (EUCF), iniciativa europeia que apoia o desenvolvimento de projectos de energia sustentável nos municípios portugueses.
Nesta nova ronda, a decorrer até 15 de Março, está previsto um apoio monetário de 60 mil euros a 75 propostas de municípios ou autoridades locais (candidatas isoladamente ou agrupadas) da União Europeia, Ucrânia e Islândia, o que perfaz um valor global de 4,5 milhões de euros. Os seleccionados recebem também consultoria no desenvolvimento de conceitos de investimento, acções de reforço de capacitação e estabelecimento de parcerias. As acções especificas ficam ao critério de cada município, mas os financiamentos de rondas anteriores serviram, por exemplo, para apoiar estudos de viabilidade técnica e análises de mercado, jurídicas e económicas.
Tal como nas fases anteriores, o processo de candidatura começa com um rápido questionário em que cada candidato avalia a sua auto-elegibilidade. Segue-se um formulário que tem em consideração vários pontos, como o compromisso político ou o plano de investimento do projecto. É também necessário que os candidatos disponham de um plano de acção para a sustentabilidade energética (ou equivalente) aprovado.
Para os interessados, a EUCF organiza sessões de informação nacionais que ajudam a esclarecer dúvidas sobre o procedimento de candidatura, através de especialistas nacionais e outros agentes previamente seleccionados.
Depois desta ronda de candidaturas, está prevista mais uma (a 7.ª), lançada possivelmente em Novembro ou Dezembro deste ano (datas ainda por confirmar). A EUCF prevê apoiar mais de 200 cidades nestas últimas três calls, que se juntarão às 213 das fases anteriores. No total, mais de duas dezenas de candidaturas portuguesas já foram aprovadas. A de Cascais foi a primeira, logo na ronda inaugural, seguindo-se Torres Vedras, Sintra, Braga, Vila Nova de Famalicão, Porto, Guarda, Guimarães e Vila Nova de Gaia, na segunda call. No terceiro concurso foram escolhidas as candidaturas de Bragança e municípios da Terra Fria (Nordeste transmontano), Arcos de Valdevez, Oeiras, Ovar, Maia e São João da Madeira. Na quarta call (que decorreu entre Junho e Setembro de 2022) o júri seleccionou Almada, Valongo, Matosinhos, Azambuja, Alto Alentejo, municípios da Terra Quente transmontana e Arruda dos Vinhos. Ainda não foram anunciados os municípios eleitos no quinto concurso, que decorreu entre Março e Junho de 2023.
Financiada pelo programa Horizonte 2020 (Programa de investigação e inovação da União Europeia), a European City Facility é coordenada pela Energy Cities e composta por um consórcio europeu que integra também a FEDARENE – Federação Europeia de Agências e Regiões para a Energia e o Ambiente, a Climate Alliance, a Adelphi, a Enviros, a GNE Finance e o ICLEI.
Este artigo foi originalmente publicado na revista Smart Cities, aqui com as devidas adaptações.
