A publicação apresenta uma abordagem em dois níveis. Por um lado, um relatório geral traça uma visão estratégica à escala europeia, posicionando as comunidades energéticas como instrumentos-chave para uma transição mais inclusiva. Para além da produção de energia renovável, estas iniciativas são descritas como geradoras de valor social, económico e ambiental, com capacidade para redistribuir benefícios e reforçar a coesão entre regiões. 

Por outro, fichas informativas nacionais detalham o estado de desenvolvimento destas comunidades em cada Estado-Membro, identificando entraves regulamentares e oportunidades específicas. Esta leitura territorial permite adaptar a estratégia europeia às realidades locais, reconhecendo as diferentes velocidades e contextos de implementação. 

Novo orçamento europeu abre janela de oportunidade 

O reforço destas estruturas surge num momento decisivo para a política europeia. No Verão de 2025, a Comissão Europeia propôs uma revisão profunda do orçamento comunitário para o período 2028-2034. 

No centro desta questão estão os chamados “Planos de Parceria Nacional e Regional”, que deverão mobilizar cerca de 865 mil milhões de euros, o equivalente a 44% do orçamento total da UE. Estes planos irão orientar reformas e investimentos em sectores estratégicos como energia, coesão territorial e agricultura. 

Neste contexto, a REScoop.eu, em parceria com a Friends of the Earth Europe, apela aos Estados-Membros para integrarem explicitamente as comunidades energéticas nestes planos. Entre as recomendações destacam-se a definição de metas para a energia comunitária até 2035, a criação de quadros regulatórios mais favoráveis e a disponibilização de financiamento específico, especialmente para projectos que combatam a pobreza energética ou operem em regiões vulneráveis. 

Os relatórios sublinham também o papel destas comunidades durante a recente crise energética. Em vários casos, conseguiram manter preços abaixo dos níveis de mercado, graças à produção própria de energia renovável. Aliadas a soluções de armazenamento e flexibilidade, estas iniciativas podem reforçar a segurança do abastecimento e a resiliência local. 

Portugal: crescimento incipiente, mas promissor 

Em Portugal, o ecossistema das comunidades energéticas encontra-se em fase de desenvolvimento, mas já apresenta exemplos relevantes. Destaca-se a Coopérnico, actualmente a única Comunidade de Cidadãos para a Energia de âmbito nacional. 

Existem ainda três Comunidades de Energia Renovável — em Telheiras, na ilha da Culatra e em Braga —, bem como dez comunidades de distribuição em baixa tensão, muitas delas organizadas como cooperativas eléctricas. No total, estas iniciativas representam mais de 5,2 MW de capacidade instalada, com um investimento superior a 2,5 milhões de euros por parte de cidadãos e o envolvimento de mais de 17 mil participantes. 

Um dos exemplos mais emblemáticos é a comunidade de Telheiras, em Lisboa. Composta por 70 famílias (incluindo 10 em situação de pobreza energética) e pela Junta de Freguesia do Lumiar, esta iniciativa implementou um modelo solidário em que o investimento inicial das famílias vulneráveis foi suportado pelos restantes membros e pela autarquia. Em contrapartida, todos os participantes beneficiam de igualdade de direitos na gestão e acesso à energia. 

Para além da produção de energia, a capacitação dos cidadãos é apontada como imprescindível. A Coopérnico tem desempenhado um papel relevante neste domínio, promovendo programas de mentoria e oficinas que incentivam a criação de novos projectos e aumentam a literacia energética. 

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O Prémio de Governação Inovadora em Comunidades Energéticas irá distinguir até dez comunidades energéticas que tenham desenvolvido práticas exemplares de governação, como processos participativos de tomada de decisão, mecanismos equitativos de partilha de benefícios ou colaborações inovadoras entre cidadãos, autoridades locais e empresas do território. 

Segundo a Comissão Europeia, ao reconhecer estruturas de governação inovadoras na gestão de activos de energias renováveis, o prémio pretende também inspirar outras comunidades a melhorar as suas operações e acelerar a implementação de projectos, reforçando o papel da inovação social no combate às alterações climáticas. 

O concurso está aberto a comunidades energéticas de qualquer forma jurídica, incluindo associações, cooperativas, sociedades comerciais, organizações sem fins lucrativos ou sociedades de responsabilidade limitada. Podem candidatar-se comunidades com até 10 mil membros, à data de abertura do concurso, marcada para 20 de Janeiro de 2026. Comunidades energéticas transfronteiriças também são elegíveis. 

O objectivo central é destacar boas práticas que demonstrem como a governação colectiva pode reforçar a confiança, capacitar os cidadãos e acelerar a transição energética, posicionando os vencedores como referências europeias na inovação energética impulsionada pela participação cidadã. 

As candidaturas serão avaliadas por um júri de especialistas independentes nas áreas das comunidades energéticas e das Tecnologias de Energias Renováveis, provenientes dos sectores empresarial e académico. Entre os critérios de avaliação estão a forma como as comunidades promovem a inclusão na sua estrutura de governação, nos processos internos, na transição energética regional ou local e noutras abordagens inovadoras. 

O montante global do prémio, de um milhão de euros, será distribuído por um máximo de 10 vencedores. O primeiro classificado receberá 350 mil euros, o segundo 200 mil euros, o terceiro 100 mil euros, enquanto as comunidades classificadas entre o quarto e o décimo lugar receberão 50 mil euros cada. 

As candidaturas estarão abertas entre 20 de Janeiro e 25 de Junho de 2026 e deverão ser submetidas através do Portal de Financiamento e Licitações da União Europeia, onde o formulário e todas as informações detalhadas ficarão disponíveis a partir da data de abertura do concurso. 

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Imagine um bairro onde quem tem painéis solares fotovoltaicos pode vender o excedente de energia directamente ao vizinho do lado, em vez de depender de um comercializador de electricidade. Esta possibilidade está a ser desenvolvida em Portugal pela equipa de investigação do NOVA Blockchain Lab, da NOVA Information Management School (NOVA IMS), no âmbito do projecto europeu COMMUNITAS. 

A iniciativa, liderada pela EDP R&D Center e que reúne 18 parceiros de oito países, dispõe de um financiamento europeu de sete milhões de euros. Os primeiros testes-piloto arrancam este ano em vários países, incluindo Portugal, e vão avaliar o impacto da plataforma na autonomia energética local e na participação cidadã. 

Em comunicado, os responsáveis pelo projecto contam que, actualmente, mesmo que a electricidade gerada por um pequeno produtor seja consumida por vizinhos próximos, o processo financeiro continua a ser controlado de forma centralizada: o excedente é vendido a um comercializador, que define preços e gere pagamentos. “O resultado é que os cidadãos permanecem como actores passivos no sistema energético, sem autonomia para decidir a quem vendem ou como partilham a energia que produzem”, acrescentam. 

As Comunidades de Energia surgem para inverter esta lógica. Ao organizarem-se localmente – juntando cidadãos, empresas e entidades municipais – podem produzir, consumir e gerir electricidade de forma colaborativa, reduzindo custos, aumentando a autonomia energética e acelerando a adopção de fontes renováveis. O COMMUNITAS dá o próximo passo: criar uma “plataforma digital aberta e transparente” que permita às comunidades gerir directamente a sua energia e transaccioná-la em tempo real. 

A contribuição da NOVA IMS para este projecto é a solução Wattswap, que recorre a tecnologia blockchain (que funciona como um banco de dados distribuído, que regista transacções de forma detalhada) para registar cada transacção de energia e aplicar automaticamente as regras do mercado através de contratos inteligentes. Com este sistema, “os pagamentos são feitos de forma justa e segura, sem burocracia nem intermediários. Para os cidadãos, significa poder comprar e vender electricidade entre si, transformar excedentes em receita e ter maior controlo sobre os recursos da comunidade”, lê-se no comunicado. 

“O COMMUNITAS é sobre devolver às pessoas o poder de decidir o que fazer com a energia que produzem. O Wattswap mostra como bairros inteiros podem tornar-se comunidades energéticas activas, capazes de gerir os seus próprios recursos de forma transparente e colaborativa”, sublinhou Ian Scott, professor auxiliar da NOVA IMS. 

Com conclusão prevista para 2026, o COMMUNITAS promete abrir caminho para um novo modelo energético: mais limpo, mais justo e verdadeiramente participativo, onde os cidadãos deixam de ser apenas consumidores para se tornarem protagonistas da transição energética.

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As candidaturas abrangeram todos os países elegíveis, incluindo os 27 Estados-Membros da União Europeia, bem como a Islândia, Moldávia, Macedónia do Norte e Ucrânia. A Áustria liderou em número de propostas submetidas, com 116 propostas, seguida pela Itália (95) e pelos Países Baixos (87). 

Do total de candidaturas, cerca de 70 iniciativas serão seleccionadas para receber subvenções de 45 mil euros cada, destinadas à elaboração de planos de negócios detalhados para os respectivos projectos energéticos comunitários. A lista final dos beneficiários deverá ser publicada até 22 de Dezembro. 

Embora os projectos solares se tenham destacado entre as candidaturas, mais de 400 propostas incluíram planos de eficiência energética. Para além disso, uma proporção significativa incluiu investimentos em mobilidade, aquecimento e arrefecimento, energia eólica ou armazenamento. 

Para além do apoio financeiro, o Mecanismo oferece consultoria técnica e financeira especializada, bem como partilha de conhecimento entre comunidades, com o objectivo de garantir que os projectos sejam viáveis, sustentáveis do ponto de vista financeiro e socialmente inclusivos. 

O Mecanismo das Comunidades Europeias de Energia foi uma iniciativa lançada este ano pela Agência Executiva Europeia para o Clima, Infraestruturas e Ambiente (CINEA), que prevê que estas iniciativas venham a mobilizar milhões de euros em investimento cidadão, reforçando o papel das comunidades locais na descentralização da produção de energia e na democratização do sector energético europeu. 

Com o sucesso desta primeira chamada, uma segunda ronda de candidaturas está a ser prevista para Maio e Junho de 2026, oferecendo uma nova oportunidade para comunidades emergentes obterem apoio na fase inicial dos seus projectos.

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O convite disponibiliza apoio financeiro para o desenvolvimento e a execução de projectos, acesso a orientação e mentoria especializada e a recursos técnicos, além de colocar o foco na inclusão, na inovação e no impacto das comunidades de energia. 

Para apoiar os candidatos e fornecer mais detalhes sobre esta primeira “chamada” da iniciativa, o Mecanismo das Comunidades Europeias para a Energia organizará uma sessão de informação específica no dia 3 de Junho. Esta sessão explicará os requisitos do convite, o processo de avaliação e dará conselhos sobre a forma de se candidatar.  

Recordamos que esta nova iniciativa da União Europeia, financiada pelo Programa LIFE e lançada em Março pela Agência de Execução relativa ao Clima, às Infraestruturas e ao Ambiente (CINEA), visa capacitar as comunidades energéticas lideradas pelos cidadãos em toda a Europa, fornecendo-lhes apoio financeiro e assistência técnica específicos. 

Fotografia de destaque: © Comissão Europeia

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Em Março deste ano, o Mecanismo das Comunidades Europeias para a Energia foi oficialmente lançado no Parlamento Europeu. O evento foi apoiado por eurodeputados de diferentes grupos políticos, que, em conjunto, representaram uma grande maioria do hemiciclo e expressaram unanimemente o seu apoio às comunidades energéticas, destacando o seu contributo para a transição para as energias limpas, a aceitação das energias renováveis e os preços acessíveis da energia. 

Um dos principais objectivos do mecanismo é fornecer às comunidades energéticas as ferramentas de que necessitam para que sejam casos de sucesso. Para além do apoio financeiro, a iniciativa oferece formação especializada e recursos para criar modelos de negócio inovadores e duradouros. Estes esforços visam assegurar o crescimento contínuo das comunidades energéticas, promovendo o impacto a longo prazo e contribuindo para os objectivos climáticos da União Europeia (UE).  

A iniciativa é implementada por um consórcio de organizações, incluindo REScoop.eu, Energy Cities, FEDARENE e GNE Finance. Para maximizar o seu alcance, o mecanismo colabora com uma rede de 29 peritos nacionais que estabelecem ligações com iniciativas locais. Esta abordagem colaborativa visa prestar um apoio abrangente e adaptado às necessidades das comunidades energéticas da UE, da Islândia, da Moldávia, da Macedónia do Norte e da Ucrânia.  

Para além disso, o mecanismo fornecerá análises sobre oportunidades de financiamento, melhores práticas, avaliação de quadros jurídicos e informações sobre balcões únicos em toda a Europa. Este conjunto de recursos foi concebido para ajudar as comunidades do sector da energia a navegar pelas complexidades da implementação de novos projectos energéticos e facilitar o seu desenvolvimento e crescimento. 

O Mecanismo das Comunidades Europeias para a Energia baseia-se nas experiências de iniciativas anteriores e vai continuar a desenvolver alguns dos trabalhos de investigação realizados pelo Repositório das Comunidades Energéticas e pela Plataforma de Aconselhamento das Comunidades Energéticas Rurais e aprenderá com o mecanismo de subsídios do Mecanismo Europeu de Apoio às Cidades. 

Fotografia de destaque: © Sam Glazier – European Energy Communities Facility

O conteúdo Mecanismo das Comunidades Europeias vai apoiar projectos de energia descentralizada aparece primeiro em Edificios e Energia.

“Quais são as condições sociais, económicas e jurídicas que permitirão uma mudança no nosso modelo energético: de um regime energético centralizado para um regime descentralizado, de uma sociedade de consumidores de energia passivos para uma sociedade de cidadãos da energia empoderados e empenhados?”. Estas questões, colocadas no site do projecto europeu EC², são o ponto de partida para explicar a missão da iniciativa. 

Para estas perguntas, surge logo a seguir a resposta, ao ser defendida uma abordagem multidisciplinar: “reunindo conhecimentos dos domínios do direito, da economia e da psicologia, o EC² fornecerá respostas sobre a forma de facilitar e reforçar a cidadania energética”. A sinergia entre municípios, comunidades energéticas e cidadãos é vista como essencial e um passo importante para reforçar a investigação e a apresentação de recomendações que apoiem os objectivos energéticos e de descarbonização da União Europeia (UE). 

A cidadania energética  

O projecto EC², que chegou ao fim em Abril de 2024, colocou a tónica no papel desempenhado pelas comunidades energéticas e na forma como a sua configuração pode ajudar (ou dificultar) a criação de cidadãos da energia. Foi neste sentido que a iniciativa desenvolveu uma conceptualização da cidadania energética. Grosso modo, a iniciativa define este conceito como “os direitos e as responsabilidades das pessoas numa transição energética justa e sustentável”. A cidadania energética serviu de mote para o último evento do projecto, onde foi discutida a importância do envolvimento dos cidadãos para potenciar a transição energética e as barreiras que têm impedido o desenvolvimento deste processo. 

Os objectivos e acções do EC² 

Através de investigação empírica, análise teórica e actividades de co-criação com diversas partes interessadas, o projecto definiu vários objectivos: 

• Fornecer ferramentas baseadas em dados concretos e um programa de formação digital para promover a cidadania energética e as comunidades energéticas; 

• Desenvolver recomendações políticas práticas e relatórios para os decisores políticos, ligando as conclusões do projecto à acção política; 

• Fornecer ferramentas testadas para apoiar a cidadania energética e as comunidades energéticas; 

• Promover a inclusão da cidadania energética e das comunidades da energia; 

• Aprofundar o conhecimento sobre a cidadania energética e a forma de capacitar os cidadãos para se tornarem cidadãos da energia; 

• Identificar as condições jurídicas e económicas que apoiam ou dificultam a cidadania energética; 

• Compreender como a cidadania energética molda e influencia o sector da energia, a transição energética e a conquista dos objectivos de descarbonização da UE. 

Investigações realizadas pelo EC² em comunidades energéticas nos Países Baixos, Espanha, Itália e Polónia originaram recomendações práticas que esperam que apoiem a transição energética através da promoção de comunidades energéticas. As análises nestes quatro países integraram a experiência nacional dos parceiros de investigação e as experiências vividas pelas comunidades locais de energia e municípios. “Esta diversidade de actores e de níveis de progresso permitiu uma melhor compreensão dos obstáculos e dos motores do desenvolvimento das comunidades energéticas”, considera a iniciativa. 

Entre várias acções, foram também desenvolvidas recomendações direccionadas aos decisores políticos e às próprias comunidades energéticas num relatório intitulado “Recomendações para Comunidades Energéticas Inclusivas e Capacitadas”. 

O projecto EC² foi coordenado pelo Zentrum für Soziale Innovation (Áustria) e contou com a colaboração de várias entidades de Espanha, Países Baixos, Itália, Polónia e Alemanha. O projeto EC² teve início em Maio de 2021 e terminou em Abril de 2024, tendo sido financiado pelo programa Horizonte 2020 da Comissão Europeia. 

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O conteúdo Promover as CER e capacitar os cidadãos, eis as linhas orientadoras do projecto EC² aparece primeiro em Edificios e Energia.

A Cleanwatts lançou uma série de webinars com o objectivo de promover a literacia energética entre consumidores e investidores, procurando capacitá-los para que possam acelerar a transição energética. As Comunidades de Energia Renovável, o investimento colaborativo (crowdlending) e a cooperação com operadores da rede são os temas em destaque. 

A 6 de Junho, quinta-feira, irá acontecer o último webinar, no qual será discutido o tema da integração na rede das CER. A sessão vai contar com a participação de Simon Anderson, CEO do The Traxis Group e cofundador da Local Energy Markets Alliance (LEMA). As inscrições para este webinar continuam abertas aqui. 

Este webinar vai também abordar o contributo positivo que as CER podem dar à rede e de que forma a colaboração com os operadores da rede pode ser um factor-chave para que este modelo de produção descentralizada de energia seja uma alternativa a mais investimentos em infraestruturas e possa tornar a energia mais barata.  

Outros tópicos serão abordados ao longo da sessão, tais como: 

• Abordagem dos limites tecnológicos, as hesitações das comunidades e as carências regulamentares; 
• De que forma a automação e a analítica podem impulsionar os projectos, bem como as estratégias para aumentar a participação das comunidades locais; 
• Destaque para os passos da passagem da fase piloto para a fase comercial, e análise do papel das políticas e medidas na preparação do mercado.

“É importante reforçar a acção de todos aqueles que querem fazer parte da transição energética, especialmente através da participação em Comunidades de Energia Renovável. Como pioneiros na sua implementação, queremos que estes webinars sejam um espaço para capacitar os participantes, quer sejam indivíduos ou grupos, do sector público ao privado”, afirmou, em comunicado, o Head of Growth da Cleanwatts, Aron Lazarchick. 

A primeira sessão, intitulada “Como podemos criar um contexto ainda mais favorável para expandir as CER na Europa?”, aconteceu no dia 4 de Abril e teve como destaque a apresentação de um relatório da associação de advogados Frank Bold sobre as Comunidades de Energia Renovável na Europa, com uma visão centrada no cenário de Portugal. O documento dispõe também de um conjunto de recomendações para reforçar a legislação relativa às CER no espaço europeu. 

A segunda sessão teve lugar a 9 de Maio e contou com a participação da Goparity , uma plataforma de investimento colaborativo. Os desafios mais comuns que as CER têm enfrentado no que toca a financiamento foram o grande tema deste webinar. 

A Cleanwatts trata-se de uma empresa portuguesa de tecnologias limpas que fornece soluções para comunidades de energia renovável e outros clientes no sector comercial e industrial com o objectivo de amplificar e acelerar a descarbonização energética. O núcleo do seu negócio é um conjunto de plataformas avançadas de software de gestão de energia para que os seus clientes possam monitorizar, gerir, optimizar e controlar as suas necessidades energéticas.

Fotografia de destaque: © Cleanwatts

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