As candidaturas abrangeram todos os países elegíveis, incluindo os 27 Estados-Membros da União Europeia, bem como a Islândia, Moldávia, Macedónia do Norte e Ucrânia. A Áustria liderou em número de propostas submetidas, com 116 propostas, seguida pela Itália (95) e pelos Países Baixos (87). 

Do total de candidaturas, cerca de 70 iniciativas serão seleccionadas para receber subvenções de 45 mil euros cada, destinadas à elaboração de planos de negócios detalhados para os respectivos projectos energéticos comunitários. A lista final dos beneficiários deverá ser publicada até 22 de Dezembro. 

Embora os projectos solares se tenham destacado entre as candidaturas, mais de 400 propostas incluíram planos de eficiência energética. Para além disso, uma proporção significativa incluiu investimentos em mobilidade, aquecimento e arrefecimento, energia eólica ou armazenamento. 

Para além do apoio financeiro, o Mecanismo oferece consultoria técnica e financeira especializada, bem como partilha de conhecimento entre comunidades, com o objectivo de garantir que os projectos sejam viáveis, sustentáveis do ponto de vista financeiro e socialmente inclusivos. 

O Mecanismo das Comunidades Europeias de Energia foi uma iniciativa lançada este ano pela Agência Executiva Europeia para o Clima, Infraestruturas e Ambiente (CINEA), que prevê que estas iniciativas venham a mobilizar milhões de euros em investimento cidadão, reforçando o papel das comunidades locais na descentralização da produção de energia e na democratização do sector energético europeu. 

Com o sucesso desta primeira chamada, uma segunda ronda de candidaturas está a ser prevista para Maio e Junho de 2026, oferecendo uma nova oportunidade para comunidades emergentes obterem apoio na fase inicial dos seus projectos.

Fotografia de destaque: © Shutterstock

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O convite disponibiliza apoio financeiro para o desenvolvimento e a execução de projectos, acesso a orientação e mentoria especializada e a recursos técnicos, além de colocar o foco na inclusão, na inovação e no impacto das comunidades de energia. 

Para apoiar os candidatos e fornecer mais detalhes sobre esta primeira “chamada” da iniciativa, o Mecanismo das Comunidades Europeias para a Energia organizará uma sessão de informação específica no dia 3 de Junho. Esta sessão explicará os requisitos do convite, o processo de avaliação e dará conselhos sobre a forma de se candidatar.  

Recordamos que esta nova iniciativa da União Europeia, financiada pelo Programa LIFE e lançada em Março pela Agência de Execução relativa ao Clima, às Infraestruturas e ao Ambiente (CINEA), visa capacitar as comunidades energéticas lideradas pelos cidadãos em toda a Europa, fornecendo-lhes apoio financeiro e assistência técnica específicos. 

Fotografia de destaque: © Comissão Europeia

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Em Março deste ano, o Mecanismo das Comunidades Europeias para a Energia foi oficialmente lançado no Parlamento Europeu. O evento foi apoiado por eurodeputados de diferentes grupos políticos, que, em conjunto, representaram uma grande maioria do hemiciclo e expressaram unanimemente o seu apoio às comunidades energéticas, destacando o seu contributo para a transição para as energias limpas, a aceitação das energias renováveis e os preços acessíveis da energia. 

Um dos principais objectivos do mecanismo é fornecer às comunidades energéticas as ferramentas de que necessitam para que sejam casos de sucesso. Para além do apoio financeiro, a iniciativa oferece formação especializada e recursos para criar modelos de negócio inovadores e duradouros. Estes esforços visam assegurar o crescimento contínuo das comunidades energéticas, promovendo o impacto a longo prazo e contribuindo para os objectivos climáticos da União Europeia (UE).  

A iniciativa é implementada por um consórcio de organizações, incluindo REScoop.eu, Energy Cities, FEDARENE e GNE Finance. Para maximizar o seu alcance, o mecanismo colabora com uma rede de 29 peritos nacionais que estabelecem ligações com iniciativas locais. Esta abordagem colaborativa visa prestar um apoio abrangente e adaptado às necessidades das comunidades energéticas da UE, da Islândia, da Moldávia, da Macedónia do Norte e da Ucrânia.  

Para além disso, o mecanismo fornecerá análises sobre oportunidades de financiamento, melhores práticas, avaliação de quadros jurídicos e informações sobre balcões únicos em toda a Europa. Este conjunto de recursos foi concebido para ajudar as comunidades do sector da energia a navegar pelas complexidades da implementação de novos projectos energéticos e facilitar o seu desenvolvimento e crescimento. 

O Mecanismo das Comunidades Europeias para a Energia baseia-se nas experiências de iniciativas anteriores e vai continuar a desenvolver alguns dos trabalhos de investigação realizados pelo Repositório das Comunidades Energéticas e pela Plataforma de Aconselhamento das Comunidades Energéticas Rurais e aprenderá com o mecanismo de subsídios do Mecanismo Europeu de Apoio às Cidades. 

Fotografia de destaque: © Sam Glazier – European Energy Communities Facility

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