“Com o aquecimento e arrefecimento a representar metade do consumo de energia da UE, os decisores políticos não podem continuar a ignorar o papel e a importância das tecnologias de aquecimento e arrefecimento renováveis, como o solar térmico. Esta utilização maciça de energia é um pilar sine qua non para alcançar com êxito os objectivos da União da Energia”. A citação pertence à Solar Heat Europe, que, juntamente com os seus membros, reagiu em comunicado ao relatório recentemente lançado sobre o Estado da União da Energia. 

Embora a associação que representa a energia solar térmica demonstre apoio às metas europeias no que diz respeito a uma maior competitividade, segurança e descarbonização, é feito um alerta para a “preocupante e contínua falta de atenção dada ao aquecimento e arrefecimento, em geral, e ao solar térmico, em particular”. 

O relatório salienta que houve progressos “modestos” na utilização de energias renováveis no aquecimento e arrefecimento, comparativamente com o sector da electricidade, passando de 18,6% em 2012 para 24,9% em 2022. Ainda assim, a Solar Heat Europe indica que “não foram tomadas medidas específicas para acelerar a descarbonização do sector do aquecimento”. A esta situação acrescenta o facto de “continuar por explorar” o potencial das fontes de aquecimento renováveis, como é o caso da energia solar térmica, “orgulhosamente fabricada na Europa”. 

Relativamente ao pacote legislativo Fit for 55 – e em especial ao Mandato Solar presente na Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), que incentiva a instalação de tecnologias solares nos telhados europeus – o sector solar térmico elogia mais uma vez estas iniciativas, referindo que “uma implementação bem-sucedida deste pacote é agora fundamental a nível nacional”. 

“Mais pode e deve ser feito” 

A questão da revisão dos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) não foi deixada de parte. No comunicado, é mencionado que estes documentos a apresentar pelos Estados-Membros devem contemplar uma maior atenção à descarbonização do sector do aquecimento. 

A Solar Heat Europe assume também uma posição relativamente à indústria europeia de tecnologias limpas: “a competitividade é parte integrante da União da Energia, sendo fundamental para alcançar os seus objectivos em termos de segurança energética e descarbonização”, lê-se no comunicado. 

O sector defende que a UE deve estimular a sua capacidade de fabrico de tecnologias de emissões líquidas nulas – incluindo aquelas em que sofre graves dependências estratégicas – para satisfazer a procura crescente resultante das ambições climáticas europeias. Por outro lado, devem ser tomadas medidas “decisivas” para incentivar uma implantação mais rápida das tecnologias de emissões líquidas nulas que já são fabricadas na Europa, “no sentido de se concentrar nas tecnologias em que a UE tem uma posição de liderança ou em que existe um argumento estratégico para desenvolver a capacidade interna”. 

Fornecer energia descentralizada 

Como salienta o relatório sobre o Estado da União da Energia, à medida que o processo de electrificação vai avançando, existe um maior risco de “estrangulamento” da capacidade da rede eléctrica. Para evitar que tal aconteça, a Solar Heat Europe destaca o solar térmico como uma opção descentralizada de calor que pode ajudar a aliviar uma possível sobrecarga na rede eléctrica: “as tecnologias solares térmicas não só são independentes da rede, como também integram, por defeito, o armazenamento de energia térmica, o que oferece um grande potencial de flexibilidade do lado da procura e pode também contribuir para a eficiência com outras tecnologias limpas”, conclui a Solar Heat Europe no seu comunicado. 

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Na sequência do relatório do ano passado sobre o estado da União da Energia, que aborda os desafios e as realizações em 2020-2023, o relatório deste ano actualiza a forma como a UE actuou em relação a desenvolvimentos e desafios no último ano do mandato da actual Comissão. 

“Num mundo cada vez mais dividido do ponto de vista geopolítico, a importância da segurança do aprovisionamento, da segurança energética, da sustentabilidade e da resiliência, combinada com os crescentes impactos das alterações climáticas na preparação do sector da energia, vieram à tona, como o desafio à competitividade da indústria, dos transportes e do aprovisionamento de matérias-primas essenciais da UE”, salienta o relatório deste ano. 

A estes desafios somam-se outros, tais como objectivos em matéria de energias renováveis, eficiência energética ou pobreza energética. Nos próximos anos, tudo isto exige, segundo a Comissão Europeia, uma resposta política “decisiva e uma mudança radical” nos esforços tanto a nível da UE como dos Estados-Membros, através de uma maior coordenação, integração do mercado e acção conjunta. 

Eficiência energética: intensificar esforços 

No primeiro semestre de 2024, as energias renováveis geraram 50% da electricidade na UE. Em 2022, o consumo de energia primária da UE renovou a sua tendência descendente, tendo diminuído 4,1%. Porém, é referido que deve ser acelerado o ritmo para a conquista dos objectivos da UE em matéria de eficiência energética e de energias renováveis para que seja possível garantir a concretização da redução de 11,7% do consumo final de energia até 2030. Para isso, será necessário introduzir melhoramentos quanto à electrificação dos sistemas de aquecimento e à taxa de renovação dos edifícios: “a Comissão está a empenhar-se rapidamente na aplicação da Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios, adoptada em Abril de 2024, que permitirá descarbonizar rapidamente o nosso parque imobiliário, ainda responsável por cerca de 40 % do consumo total de energia da UE, e, em última análise, aumentar a nossa segurança energética e reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis importados”, refere o relatório.  

Em 2022, o consumo final de energia diminuiu 19,6 Mtep (milhões de toneladas equivalentes de petróleo) (-7,5%) no sector dos edifícios residenciais da UE e 8,7 Mtep (-6,7%) no sector dos serviços, em comparação com os níveis de 2021. No entanto, o relatório explica que esta diminuição deve-se, sobretudo, a um inverno mais ameno e a uma redução do consumo, e não a uma melhoria do desempenho dos edifícios em si, “o que indica que há margem para melhorias na aplicação das estratégias nacionais de renovação a longo prazo”. 

A Comissão Europeia salienta ainda que as medidas nacionais são “insuficientes para alcançar um parque imobiliário descarbonizado até 2050” e que, por isso, será “absolutamente fundamental” uma rápida aplicação da revisão da EPBD. O relatório acrescenta também que as taxas de renovação e a electrificação dos equipamentos de aquecimento, de uma forma geral, continuam a ser “demasiado baixas”. Embora tenha sido registado um crescimento constante no mercado das bombas de calor – tem vindo a crescer nos últimos 10 anos, com uma aceleração em 2021 e 2022 relacionada com os preços do gás e a guerra na Ucrânia – a verdade é que as vendas de caldeiras a combustíveis fósseis continuam a dominar o mercado dos equipamentos de aquecimento. 

A estratégia para o fotovoltaico 

Relativamente à energia fotovoltaica, a Comissão Europeia realça que, com 56 GW de nova capacidade de energia solar instalada em 2023, a UE estabeleceu mais um recorde em relação aos 40 GW adicionais instalados em 2022. Ainda assim, “é necessária uma maior aceleração para cumprir os objectivos do REPowerEU, no âmbito da Estratégia da UE para a Energia Solar, e atingir um total de, pelo menos, 700 GW de capacidade até 2030, acima dos 263 GW estimados instalados no final de 2023”, assegura o relatório. É ainda feita menção às iniciativas que a UE tem desenvolvido nos últimos anos para reforçar o apoio ao sector europeu de produção de energia fotovoltaica: o lançamento da Aliança Europeia da Indústria Solar Fotovoltaica foi uma dessas iniciativas, assim como a adopção de uma Carta Solar e a criação de uma parceria público-privada programada para apoiar esforços coordenados nos campos da investigação e inovação. 

Kadri Simson, a comissária europeia responsável pela Energia, reagiu ao relatório, salientando que a União Europeia “está agora bem equipada para responder às mudanças e desafios importantes que se perfilam e cumprir os compromissos assumidos face ao planeta e aos seus cidadãos”. Contudo, a responsável não esconde que os próximos cinco anos serão “verdadeiramente críticos para a nossa transição para as energias limpas, para o cumprimento dos compromissos do Acordo de Paris e para a prosperidade dos nossos cidadãos e a competitividade da nossa indústria”. É neste sentido que Kadri Simson se dirige directamente aos Estados-Membros e pede que apresentem os seus planos nacionais em matéria de energia e clima (PNEC), a fim de permitir uma avaliação rápida e exaustiva a nível comunitário. Até à data, apenas dez Estados-Membros apresentaram os seus planos finais. O prazo já terminou e Portugal é um dos países que ainda não fez chegar o documento à Comissão Europeia.

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