Há quase cinco vezes mais projectos de autoconsumo colectivo de energia face a Julho do ano passado, passando dos apenas 410 em curso para 2020 no mês passado, de acordo com os dados mais recentes, divulgados pela DGEG. Uma análise mensal dos números mostra que o país iniciou o ano de 2026 com 879 projetos de autoconsumo em exploração, sendo que em Março já se ultrapassavam os mil, registando-se 1040 destes projectos. 

A maior subida foi observada de Junho para Julho deste ano, com a criação de mais 837 projectos num só mês. Os aumentos sucessivos registados este ano acontecem num contexto de crescimento da potência solar fotovoltaica do país, que, até ao final de Maio deste ano, se situava em cerca de 6,7 GW. “Cada novo projecto representa mais energia produzida localmente, maior partilha entre consumidores e uma utilização mais eficiente dos recursos energéticos”, refere a DGEG, em comunicado. 

Para a DGEG, “este resultado reflecte a crescente adesão de cidadãos, empresas, entidades públicas e comunidades a modelos de produção e consumo de energia renovável mais próximos, participativos e sustentáveis”. 

O autoconsumo colectivo permite que vários consumidores beneficiem de energia renovável gerada por uma ou mais unidades de produção de energia solar para autoconsumo (UPAC), que é partilhada entre vários pontos de consumo, nomeadamente entre vizinhos do mesmo condomínio. Este modelo contribui, assim, para descentralizar o sistema energético e reforçar a participação dos consumidores na transição energética, sublinha a DGEG. 

Recorde-se que, em 2019, a legislação portuguesa transpôs parcialmente a Directiva Europeia das Renováveis, ao introduzir o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável e também às comunidades de energia renováveis (CER). Posteriormente actualizado, em 2022, o decreto-lei passou a contemplar a solução do autoconsumo colectivo. 

Note-se que estas duas modalidades não são iguais, uma vez que as CER se caracterizam por representarem um grupo de pessoas singulares ou colectivas, organizadas numa só entidade, neste caso sob a forma de cooperativas, associações e outras formas de participação colectiva, para produzir e gerir energia renovável na mesma zona geográfica. 

Governo quer simplificar produção e partilha de energia

A ideia é que estas soluções descentralizadas contribuam cada vez mais para esses objectivos. Com o propósito de acelerar ainda mais este ritmo, o Governo anunciou, recentemente, novas regras que visam tanto os projectos de autoconsumo como as comunidades de energia. Entre as principais alterações trazidas pelo novo decreto-lei (n.º130/2026), publicado em Junho, destaca-se uma maior facilidade na entrada e saída de participantes nos projectos e o alargamento das distâncias permitidas entre as unidades de produção e o local de consumo, o que permitirá a criação de projectos maiores e com mais participantes, partilhou o Executivo, em comunicado, aquando do anúncio das novas regras. 

Por outro lado, “pela primeira vez, são fixados princípios orientadores do autoconsumo colectivo, que reforçam a transparência, a protecção dos consumidores e uma repartição justa dos benefícios entre os participantes”, sublinhou o Governo, acrescentando que “o papel de cada interveniente — operadores de rede, entidades gestoras e Administração Pública — fica também mais claro, dando mais segurança a quem quer avançar com um projecto”. 

Para aproximar estas soluções das pessoas, será ainda criado um mapa nacional dos projectos em curso, para que os cidadãos possam localizar mais facilmente projectos de autoconsumo colectivo e comunidades de energia e aderir aos mesmos. Parte do pacote de alterações só passará a ter efeitos a partir de dia 28 de Agosto. 

De forma a acelerar os processos, a licença de produção e a licença de exploração para unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis têm de ser emitidas no prazo máximo de 90 dias. O pedido de licenciamento considera-se automaticamente aprovado se a Administração Pública não responder ao pedido dentro desse prazo. Esta alteração decorre da entrada em vigor da Lei n.º 29/2026, desde 1 de Julho.

Portugal tem estabelecida como meta, no âmbito do Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030), aumentar para 20,8 GW a sua potência instalada em solar fotovoltaico total até 2030, dos quais 15,1 GW centralizados e 5,7 GW descentralizados. Por agora, a DGEG diz continuar “a acompanhar o desenvolvimento destes projectos promovendo soluções que contribuem para um futuro energético mais sustentável”. 

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No âmbito da nova regulamentação térmica associada à transposição da Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) fomos tentar perceber como estão a decorrer os trabalhos. Recorde-se que está prevista uma consulta pública antes da publicação dos diplomas que deverá acontecer até o final do mês de Maio e, por isso, falta apenas um mês e meio para Portugal cumprir a meta imposta por Bruxelas.

Paulo Carmona, Director-Geral de Energia e Geologia, a entidade responsável pela regulação do processo, falou com a Edifícios e Energia e explicou que o essencial não está apenas no calendário, mas na qualidade da implementação. “A transposição da directiva não pode ser encarada como um exercício meramente jurídico, mas como um processo de desenho de política pública com impacto estrutural no sector. É essencial garantir que os instrumentos definidos são tecnicamente sólidos, operacionalizáveis e alinhados com a capacidade do mercado”.

Paulo Carmona, Director-Geral de Energia e Geologia, a entidade responsável pela regulação do processo, falou com a Edifícios e Energia e explicou que o essencial não está apenas no calendário, mas na qualidade da implementação. “A transposição da directiva não pode ser encarada como um exercício meramente jurídico, mas como um processo de desenho de política pública com impacto estrutural no sector. É essencial garantir que os instrumentos definidos são tecnicamente sólidos, operacionalizáveis e alinhados com a capacidade do mercado”. 

Segundo o Director-Geral de Energia, Portugal tem acompanhado os prazos europeus “de forma responsável”, mas sublinha que o verdadeiro desafio passa por garantir que o enquadramento legal nacional seja ajustado à realidade do país. “Mais do que o estrito cumprimento de um calendário, é fundamental assegurar que os diplomas e actos normativos nacionais resultantes desta transposição são devidamente adaptados à realidade do parque edificado, às características do mercado e à maturidade dos instrumentos já existentes no país”, refere. 

Flexibilidade nacional será determinante 

A directiva europeia atribui aos Estados-Membros um papel central na definição dos instrumentos de política, nomeadamente no que diz respeito às normas mínimas de desempenho energético (MEPS) e às trajectórias de renovação dos edifícios. 

Neste contexto, Carmona destaca que “estes instrumentos são estruturantes para a descarbonização do sector dos edifícios, mas a sua eficácia depende directamente da forma como são desenhados e implementados a nível nacional”. 

Um período de adaptação para o sector 

Num momento em que projectistas, promotores e indústria aguardam pelas novas regras, o director-geral procura transmitir uma mensagem de estabilidade. “Está a ser assegurada uma transição suave, em que o mercado terá conhecimento claro e atempado da nova legislação antes do início do período efectivo da sua produção de efeitos”, garante. 

Esta previsibilidade é vista como essencial para evitar rupturas no sector. Segundo Carmona, a antecipação permitirá que “os diferentes agentes de mercado […] garantam que as novas exigências são incorporadas de forma progressiva e eficiente”. 

A revisão da EPBD é uma peça-chave na estratégia europeia de descarbonização, especialmente num sector responsável por uma fatia significativa do consumo energético. No entanto, a sua implementação levanta desafios técnicos e económicos. 

Para o responsável da Direcção-Geral de Energia e Geologia, o equilíbrio é possível. A abordagem seguida por Portugal pretende “conciliar a ambição climática com a realidade económica e operacional do sector”, assegurando ao mesmo tempo uma trajectória consistente de redução de emissões. 

Com o prazo europeu a aproximar-se, a expectativa centra-se agora na publicação dos diplomas nacionais.

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O aviso agora publicado enquadra-se nos objectivos europeus de neutralidade carbónica e pretende impulsionar a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis, com destaque para o aproveitamento do potencial geotérmico das águas minerais naturais. 

Criado para o período de 2021 a 2030, o Fundo de Modernização visa apoiar Estados-Membros com níveis de rendimento inferiores à média da União Europeia, sendo financiado através das receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão. Portugal deverá beneficiar de cerca de mil milhões de euros até ao final da década. 

Neste contexto, o novo concurso representa um passo na aplicação desses fundos, direccionando o investimento para a modernização dos sistemas térmicos associados ao sector termal. O objectivo passa por aumentar a eficiência energética, reduzir emissões de gases com efeito de estufa e promover o uso de recursos endógenos renováveis. 

O enquadramento da medida está alinhado com as metas do Pacto Ecológico Europeu e com os compromissos internacionais assumidos no Acordo de Paris, reforçando o papel da geotermia como alternativa sustentável no aquecimento de edifícios e infraestruturas públicas. 

Podem candidatar-se ao concurso os concessionários de recursos geotérmicos ou de águas minerais naturais que demonstrem cumprir os requisitos técnicos, económicos e legais estabelecidos no aviso. São elegíveis investimentos que contemplem a construção, modernização ou ampliação de centrais geotérmicas, bem como o desenvolvimento ou requalificação de redes de distribuição de calor. 

O apoio abrange ainda intervenções em balneários termais, incluindo a instalação de sistemas térmicos para aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias, assim como a integração de soluções complementares baseadas em energias renováveis (entre as quais sistemas fotovoltaicos) e mecanismos de monitorização das captações e das centrais geotérmicas. 

As candidaturas estão sujeitas a critérios de elegibilidade, que incluem níveis mínimos de investimento, conformidade com os requisitos de licenciamento, demonstração de capacidade técnica e financeira e avaliação da valia técnica e ambiental dos projectos. Entre os requisitos-chave destaca-se a obrigatoriedade de assegurar uma redução mínima de 60% das emissões de gases com efeito de estufa, bem como a incorporação de pelo menos 60% de energia de origem renovável nos sistemas térmicos. 

O período de submissão de candidaturas terá início no décimo dia útil após a publicação do aviso e prolonga-se até 31 de Dezembro de 2028, ou até esgotamento da dotação disponível. O regulamento detalhado da medida e o formulário de candidatura deverão ser disponibilizados em breve. 

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Transposição da EPBD: Nova legislação a caminho!

A nova legislação sobre o desempenho energético nos edifícios terá de sair até finais de Maio. As ambições da directiva europeia são conhecidas, mas pouco se sabe sobre a estratégia portuguesa para a implementar. Reabilitar e descarbonizar todos os edifícios até 2050 vai ser uma empreitada regulamentar que todos aguardamos conhecer. Fomos falar com o director-geral de Energia e Geologia, Paulo Carmona, e com o presidente da ADENE, Nelson Lage, e tentámos identificar as questões que mais preocupam o sector e as associações profissionais (EFRIARC e APIRAC).

Ainda nesta edição:

OPINIÃO

Eduardo Maldonado: “Os grandes desafios para a transposição da nova EPBD”;

Serafin Graña: “Transposição da diretiva EPBD para a legislação nacional”;

Carlos Oliveira: “Para quando a aposta na formação técnica?”.

DESTAQUE

Transposição da EPBD: “EPBD.wise, uma ferramenta essencial!”.

A CONVERSA

“Associativismo precisa-se! Sim, mas que associativismo?”.

CIDADES

Science Gateway: Inovação em arquitectura sustentável no CERN.

CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL

“Sustentabilidade no projeto e nas intervenções de reabilitação de estabelecimentos públicos do Pré-Escolar do 1º. Ciclo do Ensino Básico de Lisboa”.

Não perca estes e outros temas na edição de Janeiro/Fevereiro de 2026.
Saiba mais aqui.

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Este é o primeiro apoio concedido a Portugal através deste mecanismo europeu, depois de o país ter sido incluído, em Janeiro de 2024, no grupo de Estados-Membros elegíveis, na sequência da revisão da Directiva do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). 

A iniciativa tem como principal objectivo promover a utilização sustentável de águas minerais naturais com uma temperatura igual ou superior a 25 graus Celsius, começando pela descarbonização dos balneários termais. Nos casos em que os beneficiários sejam entidades públicas, o apoio estende-se igualmente à construção de pequenas redes de distribuição de calor geotérmico, assegurando o fornecimento gratuito de calor a edifícios públicos. 

O financiamento permitirá apoiar projectos de criação ou ampliação de centrais geotérmicas, bem como a implementação de sistemas complementares baseados em fontes de energia renováveis. Está igualmente prevista a instalação de sistemas solares fotovoltaicos para autoconsumo, reforçando a integração de soluções energéticas sustentáveis. 

Com uma dotação global de 15 milhões de euros e um financiamento que cobre 100% das despesas elegíveis, este apoio representa um reforço significativo do compromisso nacional com a transição energética. A medida insere-se num esforço europeu mais alargado que já mobilizou mais de 20,7 mil milhões de euros para 294 projectos no sector da energia limpa. 

O Fundo de Modernização é financiado pelas receitas dos leilões de licenças de emissão de carbono e tem como finalidade apoiar investimentos em energias renováveis, eficiência energética e modernização das redes energéticas, contribuindo para acelerar a descarbonização nos Estados-Membros da União Europeia. 

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Será este um tema esquecido – um parente pobre ou um parente rico – em Portugal? A geotermia é uma fonte de energia renovável e inesgotável que utiliza o calor natural da Terra, disponível 24 horas por dia, independentemente das condições meteorológicas. Pode comparar-se a um tesouro bem escondido no interior de um cofre enterrado.

A geotermia destaca-se como uma solução sustentável e eficiente, mas a viabilidade depende de fatores técnicos, económicos e geográficos específicos de cada local. É muito importante revisitar alguns estudos, publicações e concretizações sobre esta temática e que, na nossa opinião, merecem toda a atenção e reflexão, nomeadamente uma das publicações da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que empresta título e corpo ao presente artigo.

A DGEG, nas suas publicações, releva e enaltece as diversas aplicações e a respetiva localização, incluindo a sua distribuição ao longo do território de Portugal Continental e Açores.

A DIREÇÃO-GERAL DE ENERGIA(2): O ponto da situação do aproveitamento geotérmico

A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), no âmbito das suas competências, exerce as suas funções de autoridade nacional nos domínios da energia e dos recursos geológicos, contribuindo para a definição, implementação e avaliação das políticas para estes setores, visando a sua valorização, utilização apropriada, maximizando o valor acrescentado para Portugal, e acompanhando o funcionamento dos respetivos mercados e empresas.

A geotermia faz a ligação entre as duas grandes áreas da DGEG, ao nível dos recursos geotérmicos (que são recursos endógenos) e do seu aproveitamento energético, como energia renovável, sendo importante a sua valorização e aproveitamento.

A DGEG, como autoridade nacional e como organismo detentor da informação e cadastro dos recursos geotérmicos de Portugal Continental, através de estudos e correspondentes publicações pretende fazer o ponto de situação do aproveitamento geotérmico, numa perspetiva de sensibilização, valorização e criação de condições tendentes ao desenvolvimento sustentável desta forma de energia renovável que tem tido, a nível europeu, um crescimento considerável nos últimos anos.

APRESENTAÇÃO(3): A situação da geotermia de baixa entalpia em Portugal

Perspetivas de evolução e principais problemas

O Decreto-Lei nº 130/2014, de 29 de agosto, com as reformulações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 33/2016, de 28 de junho, estabelece que é competência da DGEG promover a utilização de fontes de energia renováveis, através da implementação de programas a tal dirigidos e da promoção de iniciativas e ações específicas junto dos agentes económicos e consumidores. O diploma legal relativo ao regime jurídico da revelação e aproveitamento dos recursos geológicos (Lei nº 54/2015, de 22 de junho), nomeadamente a alínea o) do Art.º 2º, estabelece que os recursos geotérmicos são os fluidos e as formações geológicas do subsolo, cuja temperatura é suscetível de aproveitamento económico.

Uma geologia de carácter complexo e diversificado dotou o País de um apreciável potencial geotérmico, evidenciado pelo elevado número de ocorrências de águas com temperaturas superiores a 20ºC.

A partir dos dados técnicos dispersos pelos processos das concessões e dos relatórios arquivados na DGEG, relatórios estes sujeitos a confidencialidade nos contratos de outorga de direitos, foi feito um levantamento exaustivo das ocorrências com temperatura superior a 20ºC.

Dos levantamentos efetuados, é possível observar que a grande maioria das ocorrências termais têm temperaturas relativamente baixas, mas suscetíveis de poderem ser elevadas, quando sujeitas a trabalhos de prospeção e pesquisa em profundidade, como se tem vindo a verificar nos últimos anos, em que os concessionários estão a realizar captações cada vez mais profundas, acompanhadas de aumento de temperatura.

É obrigação dos concessionários fazer o melhor aproveitamento dos recursos, segundo normas técnicas adequadas e em harmonia com o interesse público do melhor aproveitamento desses bens. Desta forma, a DGEG, através dos mecanismos legais de gestão dos recursos, nomeadamente do enquadramento legal das concessões e da aprovação dos planos de exploração, tem vindo a sensibilizar os concessionários para perspetivarem o aproveitamento do calor das ocorrências cuja temperatura é superior a 20 ºC. Nestes casos, constitui obrigação contratual a elaboração de estudos de viabilidade de aproveitamento do calor das ocorrências. Realça-se que esta perspetiva tem merecido acolhimento por parte da maioria dos concessionários.

Assim, o calor de algumas das águas minerais atualmente qualificadas deve ser utilizado para outros fins, que não só a balneoterapia, constituindo o uso em cascata destes recursos uma forma racional do seu aproveitamento.

Portugal, tal como a União Europeia, aposta no recurso à energia de origem renovável em substituição e com vista à redução da dependência de origem fóssil.

Foi com esta perspetiva que a União Europeia aposta também na valorização dos recursos endógenos, ou seja, nas fontes de energia renovável. Mas, para além deste fator, há ainda a considerar um efeito nulo, ou muito reduzido no ambiente, nomeadamente no que respeita à emissão do dióxido de carbono e outros gases com efeito de estufa.

No âmbito do Portugal 2020 e de outros instrumentos financeiros que conduzam, nomeadamente no Fundo de Apoio à Inovação, poderão ser desenvolvidas ações que levem ao aumento da utilização de energia geotérmica, podendo também contribuir para o desenvolvimento das regiões onde ocorrem estes recursos.

Nesta publicação faz-se uma abordagem predominantemente técnica do aproveitamento da energia geotérmica. Há ainda a abordagem do ponto de vista económico, estabelecendo um valor comparativo entre o recurso geotérmico (a determinada temperatura) e outras formas de energia de origem renovável e não, nomeadamente de origem fóssil.

Nesta perspetiva, a DGEG continuará com os trabalhos desencadeados nos últimos anos, ou seja, a execução de ações que conduzam ao aumento do aproveitamento da energia geotérmica em Portugal Continental.

PREÂMBULO (4): Porquê desenvolver a utilização dos recursos geotérmicos

No limiar do século XXI, o imperativo do desenvolvimento sustentável obriga a que a Sociedade se encaminhe para modelos de desenvolvimento condicionados por três problemas fundamentais:

a) A escassez da energia, conduzindo à necessidade de estabelecer medidas de eficiência energética e de aproveitamento de recursos endógenos renováveis;

b) A mudança climática, hoje realidade incontornável, que conduz à necessidade de reduzir a emissão para a atmosfera de dióxido de carbono e de outros gases com efeito de estufa;

c) O crescimento demográfico mundial, cada vez mais concentrado nas grandes metrópoles, com padrões de consumo crescentes, reforçando a procura de alimentos, água e energia.

Os cenários do crescimento económico mundial nos próximos anos, centrados maioritariamente nas economias emergentes, mostram que as energias convencionais não serão capazes de suportar a procura em condições de sustentabilidade adequadas.

Será por isso inevitável o recurso crescente às energias de origem renovável. É neste contexto que interessa perspetivar o papel que os recursos geotérmicos podem desempenhar no futuro, muito particularmente em Portugal, tendo em conta a sua distribuição, as suas especificidades de desenvolvimento e de exploração e a procura.

A GEOTERMIA COMO INDÚSTRIA EM PORTUGAL

A geotermia como indústria, alicerçada no conhecimento geológico, hidrogeológico e geotérmico de um território, pode ser encarada nas seguintes vertentes:

a) A geotermia clássica, ou tradicional, compreendendo a produção de eletricidade e o aquecimento urbano;

b) A geotermia nova, ou geotermia superficial, que aproveita o potencial térmico do solo e do subsolo a pequenas profundidades ou da água dos aquíferos superficiais, incluindo o armazenamento de calor e frio nos aquíferos;

c) A geotermia do futuro com sistemas geotérmicos estimulados em meios de elevada temperatura, mas de pequena permeabilidade, nos quais se incrementa a conectividade natural das formações com fracturação hidráulica ou outra.

A partir do primeiro choque petrolífero de 1973, verificou-se um grande desenvolvimento da geotermia à escala mundial e à conceptualização de novos modelos de exploração do recurso.

Foi depois dessa década que nasceu o Projeto Geotérmico dos Açores, hoje realização emblemática da geotermia europeia para a produção de eletricidade (27,8 MW de capacidade total instalada, energia anual produzida de 171,6 GWh, ano de 2016), projeto que coloca Portugal no mapa dos aproveitamentos geotérmicos mundiais (Carvalho et al. 2015).

A energia geotérmica satisfaz atualmente cerca de 0,4% das necessidades de energia elétrica do mundo. Em Portugal, esse valor, estatisticamente, é também de 0,4%, mas como é sabido está, por força do contexto geológico, concentrado na Ilha de S. Miguel nos Açores, onde a produção alcança 42% das necessidades elétricas da Ilha, cerca de 22% das do arquipélago. No que respeita aos usos diretos, para além das aplicações balneoterápicas e balneológicas, lúdicas, recreativas, funcionais e até gastronómicas em curso em Portugal Continental e nos Açores desde tempos imemoriais, o interesse das nascentes termais para outras aplicações geotérmicas vem também da década de 70 do século passado.

A primeira realização geotérmica em Portugal para usos diretos foi realizada nas Caldas de Chaves para climatização da piscina municipal, estando hoje o projeto alargado a dois hotéis da cidade com uma potência instalada de cerca de 0,8 MWt (Carvalho et al., 2015).

Desde essa data, outros projetos têm sido equacionados e alguns concretizados noutros polos termais portugueses (S. Pedro do Sul, Monção, Longroiva, Alcafache, Aregos, Caldas da Rainha, etc.), mas o crescimento tem sido tímido e titubeante. Será, contudo, nos polos termais que serão de esperar a curto prazo novos desenvolvimentos particularmente naqueles em que já existe procura. Embora em 2010 tenha sido realizada, em Portugal, uma tentativa de lançamento de projetos do tipo Sistema Geotérmico Estimulado (EGS), estima-se que o investimento neste tipo de projetos seja avultado, sendo também grande o desconhecimento em relação aos reservatórios, o que dificulta o aparecimento de iniciativas do setor privado.

DIFICULDADES DE INTRODUÇÃO DA GEOTERMIA

A geotermia como indústria tem dificuldades específicas de cada um dos tipos atrás considerados, em relação à penetração no mercado, mas uma característica comum: os custos de investimento são mais elevados do que os das fontes produtivas concorrentes e existe ainda o risco geológico associado à revelação do recurso. Esta última circunstância não se coloca no caso da geotermia superficial, o que constitui uma mais-valia significativa em relação às opções clássicas.

Do ponto de vista do risco geológico, e no caso particular de Portugal, há que melhorar as metodologias de prospeção e de captação de recursos geotérmicos, de molde a diminuir os custos de investimento e melhorar a taxa de sucesso. Trata-se quase de fazer a quadratura do círculo, mas há que reconhecer que estamos presos a metodologias rotineiras que devem ser atualizadas.

Uma característica relevante das operações geotérmicas portuguesas do Continente, e de alguns espaços termais dos Açores (e.g. Ferraria, Banhos da Coroa, Caldeira Velha, Carapacho), é a da coexistência da exploração geotérmica com os usos balneoterápicos.

Nos anos 90 do século passado funcionou no Hospital da Força Aérea em Lisboa, atual Hospital das Forças Armadas, o Projeto Geotérmico do Lumiar que, com sucesso, produziu água quente sanitária, o aquecimento de parte do Hospital e ainda água potável (Carvalho et al. 1990). Ao fim de quase uma década de operação, o projeto abortou por se ter verificado o colapso da coluna de revestimento do furo, mas pode ainda hoje ser apresentado como paradigmático para a região de Lisboa e eventualmente para outros polos localizados nas orlas sedimentares portuguesas onde exista procura adequada.

Assiste-se, com atraso de vários anos, ao início da disseminação industrial das operações de geotermia superficial em Portugal. Estas operações estão a nascer, sem enquadramento institucional, e geralmente ao mais baixo nível técnico no que se refere à captação do calor ou da água. É urgente aprontar regulamentação para esta atividade e fazê-la cumprir no terreno, domínio em que, como é sabido, os portugueses não são muito dotados (vide o desnorte da gestão do solo e do subsolo no território nacional apesar da legislação existente).

Além de numerosas outras barreiras no domínio da aceitação técnica e social da geotermia, assinale-se a generalizada falta de conhecimento e de confiança das entidades decisoras, dos gestores do território e da Sociedade, em relação a estas tecnologias. Mas não pode ser esquecido, por exemplo, que todos os projetos que levaram à instalação de estufas geotérmicas e de piscicultura em polos termais portugueses na década de 90 do século passado foram abandonados, sobretudo, por ter sido esquecida a componente do mercado e por inadequada seleção dos recetores do financiamento comunitário.

Excetua-se a aplicação geotérmica no Polo do Vau, da concessão de S. Pedro do Sul, onde foi feito, durante mais de trinta anos, o aquecimento de estufas de frutos tropicais com recurso à energia geotérmica.

ALGUMAS RECOMENDAÇÕES FINAIS

Nesta publicação está equacionado o estado da arte dos aproveitamentos geotérmicos em Portugal e são esboçados caminhos para a disseminação industrial das várias tecnologias envolvidas.

De uma forma geral é de prever, num horizonte de vinte anos, que:

a) A produção de energia elétrica se mantenha maioritariamente confinada ao arquipélago dos Açores e que, aliás, a respetiva penetração no mercado aumente. É de prever, e é desejável, que surjam aproveitamentos em cascata térmica, particularmente na Ilha de S. Miguel;

b) Haja um incremento considerável no aproveitamento geotérmico nos polos termais, mediante a sensibilização dos atores envolvidos, e das pressões ambientais e políticas, mas há que lançar programas de investigação aplicada para salvaguardar a sustentabilidade dos recursos hidrominerais envolvidos;

c) Aumente exponencialmente a realização de projetos de geotermia superficial de pequena dimensão, atividade que é urgente integrar na regulamentação dos recursos geológicos;

d) A procura pela realização de projetos do tipo sistemas geotérmicos estimulados flutuará em função dos custos, da disponibilidade dos combustíveis fósseis e da aceitação social e do mercado; o Estado, proativamente, deve estimular a investigação conjunta no domínio da gestão do solo e subsolo (águas minerais naturais, aquíferos estratégicos profundos, petróleo, gás, sequestração de CO2, etc.).

A complexidade da geotermia como indústria leva a que se apele para que a busca de soluções para o desenvolvimento de novos projetos geotérmicos, centrada naturalmente nas Ciências da Terra, tenha forte componente multidisciplinar ligada às instalações de superfície, à economia, à sociologia e outras áreas técnico/científicas necessárias à superação de barreiras à penetração da tecnologia. De salientar aqui a necessidade de serem congregados esforços entre o Estado, a indústria e a Universidade.

UM CASO DE ESTUDO (5): Implementação de uma solução de geotermia num estabelecimento de ensino secundário no sul de Portugal

Complementarmente, e por termos integrado, já há alguns anos, uma equipa interdisciplinar contratada para a realização, durante o ano de 2009, de um projeto de reabilitação e requalificação de um estabelecimento de ensino secundário existente, permitimo-nos divulgar esse caso de estudo, a nosso ver, deveras interessante para ilustrar o tema em apreço, mas apesar do interesse técnico e económico, também contribuiria para o desenvolvimento formativo e pedagógico, dado tratar-se de um estabelecimento escolar.

Incompreensivelmente, não mereceu o devido acolhimento por parte de um dono de obra institucional, que não se mostrou sensível às vantagens que poderia trazer a sua implementação. Ao que nos foi transmitido, terá havido razões económicas e também receio de que a aplicação e a utilização pudessem não ser bem-sucedidas. As novas energias obrigam a que todas as instituições, profissionais e utilizadores envolvidos sejam cautelosos, mas nunca prescindam de ser ousados.

O estabelecimento iria dispor já de duas linhas de renováveis: solar térmico para a produção de água quente sanitária e fotovoltaico para ligação direta à rede. Também foi ponderada a eventual aplicação de geotermia de baixa temperatura para a produção de calor/frio para o edifício.

A equipa projetista analisou as possibilidades de implementação da solução de geotermia e verificou-se a viabilidade técnica da sua implementação dada a existência de um espaço exterior generoso onde se poderia instalar a fonte de calor formada por um campus de furos verticais onde circularia um fluido de transferência, em geral água e aditivo anticongelante (glicol) para captação de energia geotérmica, fonte primária inesgotável. Na estação fria, essa energia é libertada para o espaço a aquecer. Na estação quente, dá-se o processo inverso, sendo o excesso de calor do espaço a arrefecer transferido para o solo.

Assim, estávamos na presença de duas soluções possíveis:

BOMBAS DE CALOR CONVENCIONAIS

A central disporia de duas bombas de calor, ditas convencionais, para a produção de água arrefecida ou água aquecida com arrefecimento a ar. As bombas de calor poderão ser unidades com grupos compressores do tipo scroll ou do tipo screw (parafuso).

BOMBAS DE CALOR GEOTÉRMICAS

A central disporia de duas bombas de calor geotérmicas para a produção de água arrefecida ou água aquecida associada a fonte de calor geotérmica de captação vertical em solo, constituída por um número estimado de 118 furos de 100 metros de profundidade, protegidos através de manga exterior, com um valor máximo de 10 metros por furo. As bombas de calor geotérmicas seriam unidades com grupos compressores do tipo screw (parafuso).

VANTAGENS DAS BOMBAS DE CALOR GEOTÉRMICAS

Eficiência energética – quanto maior for a diferença de temperatura entre o meio a aquecer e o meio exterior, maior será a eficiência do sistema. Esta eficiência é medida pelo coeficiente de desempenho, designado por COP, que expressa a quantidade de energia que é cedida ao consumo por cada unidade de energia elétrica consumida por uma bomba de calor. O COP médio das bombas geotérmicas situa-se entre 3,5 e 5. Em contrapartida, as bombas de calor convencionais mais eficientes possuem um COP médio que se situa entre 2 e 3,5, ou seja, uma bomba de calor geotérmica permite uma redução média situada entre 25% a 60% do consumo de energia elétrica, para a mesma quantidade de calor fornecida.

Versatilidade – oferece diversas soluções técnicas que satisfazem as necessidades de calor/frio de espaços ou de água quente sanitária. A produção de frio e de calor é centralizada, com total integração das unidades exteriores convencionais num espaço reduzido, e sem limite de potência (sistema modular).

Reduzida poluição sonora – elimina por completo os ruídos desagradáveis acusados pelos ventiladores exteriores das unidades convencionais de condensação.

Eliminação da poluição visual – as baterias de condensadores colocadas nas fachadas, terraços e telhados dos edifícios são substituídas por um sistema de captação totalmente enterrado, ou seja, invisível, sendo a bomba de calor acondicionada num reduzido espaço, em zona técnica, fora do campo de visão dos utilizadores.

Maior longevidade ou durabilidade – O tempo de vida útil das bombas de calor geotérmicas é superior a 15 anos, e o das captações subterrâneas oscila entre os 40 a 50 anos.

Requer menores trabalhos de manutenção – possui menos partes mecânicas, e reduz a acumulação de sujidade nos elementos filtrantes, serpentinas, e ventiladores do sistema.

Redução da poluição ambiental – permite mitigar as emissões de CO2 para a atmosfera dada a sua maior eficiência, gera menor quantidade de resíduos industriais após abate, e reduz o risco de poluição dos solos por derrame de substâncias químicas não biodegradáveis.

Redução da potência instalada – a sua instalação constitui uma eficaz medida de gestão de compra de energia elétrica, ao permitir reduzir a potência solicitada à rede, sobretudo nas horas de ponta, onde se verificam os períodos de maior consumo em climatização. O encargo com a fatura elétrica é assim reduzido, quer ao nível da parcela de consumo correspondente às horas de ponta, quer ao nível da potência contratada.

DISPONIBILIDADE NO MERCADO

O mercado nacional e europeu oferece, hoje, soluções fiáveis para implementação do sistema em toda a sua extensão incluindo a garantia de assistência técnica.

ANÁLISE ECONÓMICA: Custos de operação

Efetuámos uma análise económica preliminar, comparando um sistema de bombas de calor geotérmicas com bombas de calor convencionais para as potências previstas instalar.

Bombas de calor geotérmicas

Modo de aquecimento (COP 4,8)
Horas de funcionamento estimadas 1400 h /ano
Potência de aquecimento 760 kW
Modo de arrefecimento (EER 4,4)
Horas de funcionamento estimadas 600 h /ano
Potência de arrefecimento 716 kW
Produção de AQS (*)
Consumo diário de água quente a 45 ºC 6800 l/dia

(*) A solução dispensaria a aplicação do solar térmico

Total de custos estimados de operação anual (incluindo IVA 5%) 40.700 €

Bombas de calor convencionais e campo de coletores solares térmicos c/ caldeira de apoio

Modo de aquecimento (COP 2,6)
Horas de funcionamento estimadas 1400 h /ano
Potência de aquecimento 840 kW
Modo de Arrefecimento (EER 2,4)
Horas de funcionamento estimadas 600 h /ano
Potência de arrefecimento 780 kW
Produção de AQS
Consumo diário de água quente a 45 ºC 6800 l/dia
Total de custos estimados de operação anual (incl. IVA 5%) 76.400 €
Poupança anual resultante da aplicação da alternativa mais eficiente 5.700 €

Faz-se notar ainda que os custos de manutenção das bombas de calor geotérmicas são inferiores aos custos de manutenção das bombas de calor convencionais. Para efeitos de cálculo de retorno simples do investimento estes não serão considerados.

CUSTOS DE INVESTIMENTO

Bombas de calor geotérmicas

Central com duas bombas de calor geotérmicas 235.000 €
Fonte de calor (sondas verticais 118 un. x 100 m prof.) 287.000 €
Total 1 522.000 €

Bombas de calor convencionais e campo de coletores solares térmicos c/ caldeira de apoio

Central com duas bombas de calor convencionais 170.000 €
Solar Térmico 102.000 €
Total 2 209.000 €
Custo adicional do investimento 313.300 €

PERÍODO DE RETORNO SIMPLES

Tomando como referência o método de cálculo do período de retorno para medidas de eficiência energética, teremos como período de retorno simples:

PRS = Ca / Pt = 313.000 ¤ / 35.700 ¤ = 8,7 anos => ~ 9 anos

O cálculo não entra em linha de conta com taxa de inflação anual nem taxa de juro, nem custos de manutenção.

UM DEBATE CADA VEZ MAIS OPORTUNO (6)

Atualmente, assistimos ao debate cada vez mais oportuno e intenso sobre a transição energética. Neste debate, constatamos que a geotermia continua a ser um recurso muitas vezes ignorado face à visibilidade mediática das energias solar e eólica. Contudo, a energia proveniente do calor do interior da Terra apresenta características únicas que a tornam particularmente relevante para um sistema energético descarbonizado, resiliente e tecnologicamente diversificado.

A geotermia não substituirá as restantes fontes renováveis. Mas num sistema que precisa de diversificação tecnológica, de segurança de abastecimento e de estabilidade de preços, há um espaço que pode ser ocupado pela energia geotérmica. A energia, podemos afirmar, está aos nossos pés. Não podemos desperdiçar esta dádiva da natureza! A principal vantagem da geotermia reside na sua natureza contínua e previsível: fornece calor e eletricidade de forma estável, 24 horas por dia, durante todo o ano, com uma pegada ambiental extremamente reduzida. Esta fiabilidade é especialmente importante num sistema energético onde a intermitência das fontes renováveis variáveis exige maior capacidade de base.

Referências
(1) GEOTERMIA – Energia Renovável em Portugal, edição da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), outubro 2017.
(2) Nota Introdutória da autoria de Mário Guedes – Diretor-Geral de Energia e Geologia, é parte integrante da brochura GEOTERMIA – Energia Renovável em Portugal, editada pela DGEG em outubro de 2017).
(3) Apresentação da autoria de Jorge Seguro Sanches – Secretário de Estado da Energia, é parte integrante da brochura GEOTERMIA – Energia Renovável em Portugal, editada pela DGEG em outubro de 2017).
(4) Preâmbulo da autoria de José Martins Carvalho – EurGeo, Prof. Emérito Politécnico do Porto, é parte integrante da brochura GEOTERMIA – Energia Renovável em Portugal, editada pela DGEG em outubro de 2017).
A publicação encontra-se disponível para descarregamento em: https://www.dgeg.gov.pt/media/d3jkqmis/i015526. pdf#Publica%C3%A7%C3%A3o_I015526_Geotermia_EnergiaRenov%C3%A1velEmPortugal_DGEG_2017
https://www.dgeg.gov.pt/media/d3jkqmis/i015526.pdf#Publica%C3%A7%C3%A3o_I015526_Geotermia_EnergiaRenov%C3%A1velEmPortugal_DGEG_2017
(5) UM CASO DE ESTUDO – Implementação de uma solução de geotermia num estabelecimento de ensino secundário situado no sul de Portugal, Estudo da autoria de Serafin Rodriguez Graña – Engenheiro Consultor e Diretor de Projeto associado ao gabinete, Termifrio – Projetos e Planeamento Industrial, Lda (2009).
(6) UM DEBATE CADA VEZ MAIS OPORTUNO – Excerto adaptado de artigo de opinião publicado na imprensa especializada (Revista Renováveis Magazine e também na imprensa generalista semanário SOL), da autoria da Professora Doutora Maria João Pereira (IST) e do Investigador Doutor José Manuel Marques, Professor associado com agregação (IST).

As conclusões expressas são da responsabilidade dos autores.

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A reboque da Europa, Portugal entra na corrida à geotermia. Em jeito de antecipação ao quadro regulamentar que se avizinha, o Plano Estratégico para a Geotermia foi bem acolhido pela academia e o mercado. As vantagens são evidentes e na calha está um razoável envelope financeiro que promove esta solução e as bombas de calor geotérmicas. Soma-se ainda a perspectiva de um novo impulso para as redes urbanas de distribuição de frio e calor. O sector já está a preparar-se.

Em Fevereiro deste ano foi finalmente dado um novo impulso à exploração dos recursos geotérmicos no nosso país com o objectivo de aumentar os recursos renováveis para fins de aquecimento, arrefecimento e águas quentes sanitárias (AQS). Isto do lado dos edifícios. Trata-se do Plano Estratégico para a Geotermia Superficial (PEGS), desenvolvido pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que tem como principal objectivo “multiplicar por 10 (até 2030) o número de sistemas geotérmicos superficiais instalados em Portugal face aos existentes em 2023”. Para o efeito, o Governo de Portugal compromete-se a adoptar um “quadro regulamentar para incentivar o desenvolvimento de projectos geotérmicos superficiais”. E, para isso acontecer, o Executivo vai disponibilizar um pacote financeiro generoso, segundo conseguimos apurar. Uma excelente notícia, tendo em conta o impacto e o potencial que a exploração e o desenvolvimento destes recursos poderão trazer para Portugal e contribuir para a descarbonização dos edifícios no nosso país. Para além de nova legislação e de um envelope financeiro razoável, prevê-se ainda, e para breve, um novo impulso para as redes urbanas de distribuição de frio e calor geotérmicas.

E não é apenas Portugal que está nesta trajectória. Há toda uma movimentação europeia que já começou há algum tempo e que agora ganhou novo fôlego. A presidência húngara do Conselho da União Europeia deu o pontapé de saída ao sugerir a criação de um Plano de Acção Europeu para a Geotermia. Portugal avançou com um documento em jeito de estratégia, embora ainda não seja vinculativo. Trata-se de um plano colocado em consulta pública, mas insuficiente do ponto de vista formal. São ainda precisos vários processos e etapas: avançar com uma consulta pública formal, recolher os contributos, fechar o documento e passar a pasta para o Conselho de Ministros.

Seja como for, os dados estão lançados e o PEGS está a ser muito bem acolhido junto da academia e do mercado. Apostar no sector residencial e serviços e incentivar a instalação de bombas de calor geotérmicas são temas prioritários. Neste documento elaborado pela DGEG são várias as razões para se dar este passo. “A utilização de sistemas geotérmicos superficiais assume um papel importante na atracção de novas indústrias verdes e, em particular, na descarbonização do sector residencial”. E o potencial é gigantesco se tivermos em conta que “a disponibilidade dos sistemas geotérmicos superficiais abrange quase a totalidade do território nacional, podendo, em tese, ser instalado em qualquer localização”. Os redactores do plano e especialistas da DGEG não têm dúvidas: com a adopção de medidas que criem um ambiente mais favorável, é possível “triplicar” as instalações de geotermia superficial até 2030.

Mas de que números estamos a falar? Sabemos que a energia térmica (dados da DGEG – Balanço Energético de 2023) representa cerca de 40% do consumo final do país e que “a climatização e a produção de AQS constituem cerca de 60% do consumo final de energia no sector residencial”. Sabemos também que tem existido um aumento do consumo de energia térmica renovável (35% do consumo final bruto em 2023) e que as soluções geotérmicas representam apenas 0,03% do consumo final de calor. São estes números que se pretendem corrigir de forma a aumentar a taxa de penetração da geotermia neste mix energético.

GEOTERMIA SUPERFICIAL
Contrariamente à geotermia clássica, os sistemas geotérmicos superficiais não necessitam de fluídos ou formações rochosas do subsolo com temperaturas elevadas para poderem ser explorados. Na realidade, estes sistemas aproveitam a temperatura constante do subsolo para, com este, efectuarem trocas de calor. (Estratégia para o desenvolvimento da geotermia 2025, DGEG)

É neste contexto que o Executivo cria uma estratégia para o desenvolvimento da geotermia e aponta algumas medidas que cruzam com as metas climáticas europeias e nacionais previstas no PNEC (Plano Nacional de Energia e Clima). O PEGS é suportado e articulado com o PNEC do ponto de vista operacional e de financiamento. A ligação aos edifícios é imediata e, lê-se no documento, “no sector residencial, a instalação de sistema geotérmico superficial poderá beneficiar de diversas ajudas para a renovação energética, prevista na medida 3.3.1. do PNEC, relativa à promoção da renovação de sistemas de produção de calor e frio a partir de fontes renováveis de energia. Desta forma, no que se refere a programas de apoio à eficiência energética em edifícios, considera-se que poderá ser possível candidatar a instalação de sistemas geotérmicos superficiais”. Ou seja, esperam-se alguns pacotes de financiamento para a instalação de bombas de calor geotérmicas, mas as redes de distribuição de frio e calor não vão ficar de fora.

Ainda é cedo para certezas, estamos no arranque de um processo que ainda vai demorar, mas, seja como for, os sinais são muito positivos. Tudo indica que a geotermia superficial vai arrancar no país! “Uma muito boa notícia”, considera Elsa Ramalho, da Unidade de Recursos Minerais e Geofísica do LNEG (Laboratório Nacional de Energia e Geologia). “Ao estabelecer metas que se afiguram tangíveis, e a proporcionar meios para que elas sejam alcançadas, o Governo está a dar um sinal claro de que pretende uma maior disseminação em Portugal desta tecnologia, que já se encontra consolidada nos países do Norte da Europa e que, há décadas, se vem impondo como a energia renovável de eleição em países cuja abundância de outras fontes alternativas de energia, ligadas a outros agentes exógenos como a água, o vento ou, muito importante, o sol, é mais reduzida. É um caminho longo e mais lento para os países mediterrânicos, mas que não se encontra de todo parado, e Portugal não é excepção” (ver artigo página 20).

Pedro Madureira, geólogo, é coordenador do Grupo de Trabalho para a Geotermia Superficial da Comissão Portuguesa de Geotecnia Ambiental (CPGA) da Sociedade Portuguesa de Geotecnia (SPG) e um empresário e especialista em instalações geotérmicas, tendo já realizado várias em todo o país. O PEGS é, também para ele, um sinal muito positivo: “O aproveitamento da geotermia superficial (geotermia de muito baixa entalpia) ainda é uma possibilidade que é relativamente desconhecida no mercado português das energias renováveis. Esse desconhecimento tem levado a uma evolução lenta das diferentes vertentes que compõem o estado-de-arte e o seu ecossistema comercial, utilizadores, fornecedores, projectistas e legisladores. Assim, este impulso ao desenvolvimento é muito importante e trará mais valias provadas em diversos países do mundo, tratando-se de um forte contributo para enfrentar os grandes desafios actuais, como a independência energética dos combustíveis fósseis, a sustentabilidade ambiental e a criação de postos de trabalho”.

FALTA DE LEGISLAÇÃO

Para além do pouco conhecimento sobre a solução e as suas vantagens do lado de utilizadores, projectistas e instaladores, a falta de legislação sobre este tema era uma falha há muito apontada. Uma coisa poderá estar relacionada com a outra, mas não é por acaso que este é o primeiro ponto do PEGS. “Adoptar um quadro regulamentar para incentivar o desenvolvimento de projectos geotérmicos superficiais” é uma prioridade neste documento que se desdobra na necessidade de regulamentar a instalação de sistemas geotérmicos superficiais e na realização de cartografia simplificada. Na prática, podemos “prever um regime célere de atribuição de título de exploração dos sistemas geotérmicos superficiais, tendo em conta a sua tipologia, dimensão e localização”.

O Plano Estratégico para a Geotermia Superficial (PEGS) vem, assim, anteceder um quadro legislativo que nunca existiu. Será que essa ausência e a falta de investimento, porventura relacionadas, serão as causas das actuais dificuldades e falta de impacto desta solução no país?

Elsa Ramalho acha que sim e reforça a prioridade do novo quadro regulamentar no PEGS. “Sem dúvida que esse é um factor importante. Como consequência da ausência de legislação, vem a falta de regulamentação e de estatísticas rigorosas, bem como de documentação de casos de estudo de sucesso que incentivem uma aposta neste tipo de sistemas. Esta situação traz inevitavelmente, por sua vez, alguma relutância em investir num sector que, num certo sentido, ainda se mantém cinzento. Saliento, no entanto, que este não é um problema único de Portugal”.

Numa outra abordagem, Pedro Madureira, membro fundador da extinta Plataforma Portuguesa de Geotermia Superficial (PPGS), pela Associação Portuguesa de Geólogos (APG), não considera que a ausência legislativa seja a “maior dificuldade, ainda que fundamental”. Para este especialista, “um bom quadro legislativo per si não estimula a aposta nesta energia renovável. No entanto, o quadro legislativo é muito importante, uma vez que a regulação traz segurança aos utilizadores e ao desenvolvimento de um mercado sustentável e credível”. Para Pedro Madureira, as dificuldades do desenvolvimento da geotermia superficial no nosso país estão relacionadas com outras dificuldades, com destaque para a falta de informação do público em geral e o custo do investimento inicial na instalação. Para este engenheiro, “o desconhecimento acerca das potencialidades do aproveitamento geotérmico com recurso a bombas de calor e suas mais-valias (fonte endógena de energia, elevada eficiência, pouca manutenção, emissões reduzidas, entre outras), leva a uma fraca aposta dos consumidores que, conjugada com a oferta do mercado maduro de outras renováveis (como a solar e a eólica), estes com apoios ao investimento, dificulta muito a penetração desta tecnologia. Alguns países, como a vizinha Espanha, promoveram apoios para a geotermia superficial por forma a potenciar o desenvolvimento do mercado”. Pedro Madureira explica-nos que o valor do investimento inicial (consoante o tipo de sistema), “por vezes é elevado”, mas isso deve-se essencialmente “ao custo das perfurações” que são necessárias nas instalações destes sistemas. Em contrapartida, “a forte mais-valia para a propriedade e o período de retorno do investimento progressivamente mais baixo devido ao crescente aumento do custo energético está a fazer com que cada vez mais utilizadores surjam no nosso país”.

Quando ultrapassadas estas barreiras, o cenário será muito favorável. Os recursos geotérmicos estão subaproveitados e o potencial é enorme se pensarmos no aumento da quota das renováveis, na redução de fontes fósseis de energia e na contribuição para a descarbonização e transição energética na vertente térmica – aquecimento e arrefecimento.

GEOTERMIA SUPERFICIAL VS CLÁSSICA

A geotermia superficial, ou de muito baixa entalpia, diz respeito a sistemas de energia que exploram a temperatura constante do subsolo, através de um sistema enterrado de permutadores de calor, de uma bomba de calor e de um dispositivo de regulação.
A geotermia clássica, também conhecida como de alta entalpia, explora fluidos e formações geológicas do subsolo a altas temperaturas, sendo utilizada para a produção de electricidade ou aquecimento urbano. (Fonte: Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN))

UM CAMINHO LONGO

O caminho vem-se fazendo há anos. Elsa Ramalho recorda que, em 2014, “foi feito um inquérito acerca da situação da geotermia superficial em Portugal, envolvendo stakeholders ligados à investigação, indústria, entidades reguladoras, da administração pública, entre outros, e as conclusões tiradas nessa altura continuam, na sua maioria, bastante actuais. Na altura, entre outros factores, foram apontados a pouca experiência/ formação de pessoal técnico e empresas, os investimentos iniciais elevados quando comparados com outras soluções de renováveis, a falta de casos/ estudos-piloto e respectiva monitorização ou os riscos da execução. Acresce a heterogeneidade geológica, que é sempre um factor importante a considerar e que obriga a uma sinergia grande entre técnicos ligados às geociências, à perfuração e à engenharia mecânica”. Para Elsa Ramalho, todos estes factores ainda se mantêm até aos dias de hoje como factores intrínsecos que dificultam a disseminação destes sistemas. Como factores externos, a especialista identifica “a dificuldade em chegar ao público em geral da divulgação das vantagens e desvantagens da geotermia superficial, a ausência de legislação/regulamentação, os lobbies fortes de outras energias face à quase ausência do lobby da geotermia em Portugal e a competitividade de outras energias renováveis em Portugal, que tem ao seu alcance alternativas renováveis igualmente seguras. No entanto, um factor muito importante a favor da geotermia superficial, que acredito venha a ter um peso importante num país como Portugal, que aposta forte no turismo e na sua beleza paisagística, consiste no impacto visual diminuto destes sistemas quando comparados com os sistemas que dependem do vento, do sol e da água”.

Reforçar a capacidade de perfuração é o segundo ponto do PEGS. O objectivo é conseguir satisfazer a procura para os sectores residencial e de serviços. As empresas especializadas poderão contar com formação dedicada e credenciada e, com isso, garantir uma maior qualidade e segurança ao trabalho. Do levantamento efectuado pela DGEG, existem mais de uma centena de empresas que executam perfurações para captação de água. Para o desenvolvimento desta medida, será criado um grupo de trabalho para a harmonização de todos os requisitos e exigências.

Com base num documento de 2020 da DGEG, nomeadamente um levantamento do potencial geotérmico das águas minerais naturais com temperaturas superiores a 25 °C, ficámos a saber que estes recursos continuam subaproveitados. Mas “o caminho está a ser feito”, reforça Elsa Ramalho. “Poderá ser lento, mas seguro. Repare-se que há a montante todo um processo moroso de estudos multidisciplinares, relacionados com a geologia, hidrogeologia, projectos de arquitectura e engenharia que envolvem estes aproveitamentos, que normalmente se encontram em zonas termais. A preservação da água quente enquanto recurso hidromineral é, e creio que será sempre, a prioridade, até porque essas zonas devem muito do seu desenvolvimento económico e turístico à presença dessas mesmas termas. Intervenções em zonas termais feitas com poucas precauções poderão pôr em perigo este recurso, que, pela sua ´nobreza`, urge preservar e desenvolver em paralelo. Tudo o que for feito em termos de geotermia tem de garantir a sustentabilidade do recurso, quer na sua vertente hidromineral quer geotérmica, e a legislação actual garante isso mesmo”.

Para Pedro Madureira, esse levantamento da DGEG foi fundamental porque “permitiu ter um mapeamento genérico do potencial energético existente nas águas hidrominerais naturais do nosso país (>25 ºC)”. E adianta, “tal como acontece com outros tipos de recursos geológicos, quanto mais bem caracterizados estiverem, melhor os podemos aproveitar de forma sustentável. Este trabalho faz parte dessa base caracterizante. Existem projectos exemplares do aproveitamento deste recurso, como é o caso de Chaves e São Pedro do Sul, e outros com menor dimensão, mas com excelentes resultados (hotéis, spas, etc.). Este documento revela que para muitas concessões faz sentido seguir esse caminho”.

AS METAS, AS MEDIDAS E O MERCADO

O PEGS é ambicioso e as suas metas também trazem algumas novidades para o mercado. Tudo indica que as empresas estarão preparadas para responder e não há qualquer condicionante do ponto de vista da tecnologia. No geral, entre metas e medidas, Elsa Ramalho é da opinião que o PEGS “é fazível e bastante desejável no actual quadro de transição energética e simultaneamente geopolítico. As incertezas que vivemos diariamente ligadas ao mercado energético poderão constituir um factor determinante para a opção da geotermia enquanto recurso energético renovável, nomeadamente da geotermia superficial, que se encontra fisicamente acessível em praticamente todo o território. Uma maior procura terá certamente como consequência natural uma maior oferta. Os apoios financeiros preconizados no PEGS para os sectores residencial e dos serviços poderão igualmente vir a dar um impulso forte na consolidação da implementação deste tipo de infraestruturas”.

Acontece que, de acordo com o PEGS, “incentivar a instalação de bombas de calor geotérmicas nos sectores residencial e de serviços” é uma mudança que exige também alguma cautela. A implementação de projectos de geotermia superficial obriga a mais formação, mais divulgação de boas práticas e o envolvimento e articulação da classe profissional (arquitectos, engenheiros mecânicos e sondadores). A estratégia passa por criar acções-piloto de demonstração que possam ser replicadas no país num horizonte relativamente curto. Tudo indica que o projecto-piloto estará finalizado até final de 2026. No entanto, Pedro Madureira reforça a necessidade de se ultrapassarem as dificuldades existentes. “O desconhecimento do potencial de utilização deste tipo de energia, o elevado investimento inicial, a multidisciplinaridade exigida para os projectos das instalações são igualmente factores que se poderão considerar dissuasores. A atribuição de apoios financeiros, também referida no PEGS, poderá ajudar a ultrapassar esta situação e a atribuição de incentivos fiscais específicos poderia igualmente servir de alavanca à sua implementação”.

UM MERCADO QUE VAI CRESCER

Num contexto futuro favorável à geotermia, e implementado o PEGS, é expectável que o mercado se expanda. Espera-se uma maior abrangência nos projectos de climatização e uma ampliação do mercado. Pedro Madureira dá conta de que “as orientações expressas tocam os pontos essenciais para a dinamização do nosso mercado, apostando nos pilares onde este assenta, nomeadamente, a regulamentação, o reforço da capacidade de técnica e de perfuração, a tecnologia e equipamentos, incluindo eventuais apoios financeiros”. Mas realça a divulgação como um factor-chave para desbloquear o mercado. Para este empresário, “a promoção de um projecto-piloto que pretende demonstrar a tecnologia é um excelente contributo para o desenvolvimento do nosso país na área da Geotermia”.

ENGENHARIA PRONTA PARA RESPONDER

“Do lado da engenharia estamos prontos a responder”, confirma Pedro Madureira. “Os nossos engenheiros mecânicos têm, no essencial, o conhecimento necessário para o dimensionamento de um sistema, requerendo-se alguma formação complementar específica, mas que é facilmente acessível para quem tenha formação qualificada na área. Em termos de necessidades, talvez fizesse sentido haver formação para engenheiros mecânicos em determinadas ferramentas de modelação, bem como em alguns conceitos geológicos mais relacionados com a geotermia. Da mesma forma, considero importante para os geólogos envolvidos nestes projectos terem alguma formação nos conceitos gerais da mecânica e na utilização dos softwares específicos existentes”.

Para este geólogo, a geotermia superficial pode contribuir para a eficiência energética no sector dos edifícios. “Quer em exclusivo, quer em mix com outros sistemas de energias renováveis, a geotermia deve ser contemplada quando no dimensionamento do projecto AVAC de qualquer edifício, por vezes, dependendo do enquadramento, é mesmo a melhor solução!”.

A melhor solução desde que não esteja em meio urbano onde é tipicamente difícil existir área para a implementação de furos geotérmicos e onde surgem barreiras nas infraestruturas existentes. Uma situação real que tem afastado a geotermia das cidades. No entanto, Pedro Madureira relembra a possibilidade da instalação de colectores geotérmicos (conjunto de permutadores) sob o edifício. E explica, “no que ao edifício diz respeito, não há especial dificuldade, pois os sistemas a implementar no seu interior são idênticos aos de outras tecnologias, isto é, simplificando, há uma sala técnica com a bomba de calor e depósito(s), e os outputs podem ser ventilo-convectores, soalho radiante, etc.”

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Sob o título “Energia Geotérmica: uma aposta no futuro”, o evento terá lugar a partir das 14h00, no Auditório da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP). A iniciativa surge na sequência do seminário realizado em Março deste ano, intitulado “Energia Geotérmica – Um contributo para a transição energética”, e pretende dar continuidade ao debate sobre o aproveitamento do calor do subsolo como fonte de energia limpa e sustentável. 

Com entrada gratuita, mas sujeita a inscrição prévia, o seminário tem como objectivo fomentar a reflexão técnica e estratégica sobre o papel da geotermia no panorama energético nacional. A sessão pretende ainda aproximar entidades públicas, sector académico, empresas e profissionais, promovendo a partilha de conhecimento e experiências sobre as oportunidades e desafios da energia geotérmica. 

O programa detalhado e o formulário de inscrição estarão disponíveis em breve através dos canais oficiais da DGEG. 

Fotografia de destaque: © DGEG

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Ano após ano, o “Energia em Números” contempla uma vasta quantidade de informação estatística que permite fazer o ponto de situação de Portugal face às metas estabelecidas no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), sendo uma ferramenta de apoio à definição e implementação de políticas públicas. A edição de 2025 analisa dados até 2023 e inclui informação provisória de 2024. 

No que diz respeito à eficiência energética nos edifícios, entre 2008 e 2024 foram emitidos 2,88 milhões de certificados energéticos, sendo que 89% são referentes a imóveis de habitação e os restantes 11% a edifícios de comércio e serviços. No sector da habitação, 75,4% dos certificados energéticos emitidos desde 2014 enquadram-se como edifícios existentes, 20,3% referem-se a projectos e apenas 4,3% dizem respeito a novos edifícios.  

O potencial de poupança energética no sector residencial é de 62%, enquanto no sector de comércio e serviços é de 12%. O “Energia em Números” refere também que o investimento médio por habitação associado às medidas de melhoria propostas em 2024 foi de 8493€, com retorno estimado em 8 anos. 

Na indústria, a intensidade energética registou uma redução de 15,2% na última década. O sector dos transportes manteve-se como o principal consumidor de energia final (37%), seguido pela indústria (27,7%), sector residencial (17,5%) e serviços (14,8%). 

No que diz respeito aos consumos de energia, o consumo final subiu 1,7% em 2023, impulsionado pelos transportes (+6,6% face a 2022) e serviços (+4,9%). Os sectores com maior consumo são os transportes (37%), a indústria (27,7%) e o sector residencial (17,5%). 

Destacam-se ainda dados relativos à produção de energia renovável em Portugal em 2023, sendo que 63% da electricidade produzida teve origem em fontes renováveis, com destaque para a hídrica, eólica e solar. A quota de energias renováveis no consumo final bruto atingiu 35,2%, aproximando-se da meta de 51% para 2030. Desde 2014, a inclusão da energia proveniente de bombas de calor nos balanços energéticos “permitiu reavaliar positivamente o contributo das renováveis”, refere a publicação. 

A dependência energética situou-se em 66,7% em 2023, cada vez mais próxima da meta de 65% estabelecida para 2030. Em 2024, o saldo importador de energia caiu 15,6%, fixando-se em 5,7 mil milhões de euros, impulsionado pela descida dos preços internacionais dos combustíveis. 

As emissões totais de gases com efeito de estufa (GEE) caíram para 53,3 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (Mt CO₂eq) — o valor mais baixo desde 1990. A intensidade carbónica da economia diminuiu 30,8% face a 2013 e a quota de renováveis no aquecimento e arrefecimento atingiu 47,1%. Nos transportes, fixou-se nos 11,2%. 

Em 2024, Portugal foi o 16.º país com electricidade mais barata para consumidores domésticos nos 27 países da União Europeia. 

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Neste contexto, a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) convida todos os interessados a participarem nas sessões de esclarecimento do Plano de Acção para o Combate à Pobreza Energética 2025-2030, com o objectivo de recolher contributos para a consolidação do referido plano.

As sessões estão agendadas para quatro regiões diferentes do país: 

• Casa da Baía, Setúbal, 21 de Abril, das 14h30 às 17h30; 

• CCDR Algarve, Faro, 22 de Abril, das 10h00 às 13h00; 

• (Local a definir) Bragança, 29 de Abril, das 10h00 às 13h00; 

• (Local a definir) Leiria, 9 de Maio, das 14h30 às 17h30.

A inscrição é gratuita, mas obrigatória, através deste formulário. As vagas são limitadas à capacidade da sala. 

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