O relatório, intitulado “Poluição zero, descarbonização e economia circular em indústrias de utilização intensiva de energia”, analisa as tendências de longo prazo das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e dos principais poluentes atmosféricos. As conclusões mostram que estes sectores são responsáveis por cerca de 27% das emissões industriais de gases com efeito de estufa da União Europeia, bem como por uma parcela significativa de poluentes como os óxidos de enxofre (SOx) e os óxidos de azoto (NOx). 

Apesar de as emissões destas indústrias terem diminuído cerca de 42% nas últimas duas décadas, e de se registarem reduções relevantes em substâncias como dioxinas (63%), níquel (64%) e NOx (55%), os custos externos da poluição mantêm-se elevados, estimando-se em cerca de 73 mil milhões de euros anuais. A AEA considera que uma transformação industrial orientada para a descarbonização, a prevenção da poluição e a economia circular poderá trazer benefícios simultâneos para o clima, o ambiente e a saúde pública, enquanto reforça a competitividade europeia. 

O relatório centra-se em sectores-chave como o ferro e aço, cimento e cal, alumínio, pasta de papel e papel, vidro e produtos cerâmicos, bem como a indústria química. Em conjunto, estas actividades representam mais de 60% do consumo energético total da indústria transformadora, o que agrava a sua vulnerabilidade face à crise energética europeia e à concorrência internacional, sobretudo num contexto em que a electricidade na UE permanece duas a quatro vezes mais cara do que em vários parceiros comerciais. 

A análise indica ainda que as reduções mais acentuadas de emissões observadas após 2020 coincidem com uma quebra no valor acrescentado bruto destes sectores, sugerindo que as mudanças estruturais na economia, a par das melhorias tecnológicas, têm desempenhado um papel crescente. 

Para alcançar novos avanços, a AEA defende a plena implementação da legislação ambiental e climática existente, aliada a mudanças mais profundas nos processos industriais. Entre os caminhos identificados estão a electrificação, a utilização de matérias-primas alternativas e secundárias e o reforço da circularidade, medidas que podem reduzir simultaneamente as emissões, a poluição e a dependência de recursos. 

O relatório sublinha, contudo, que estes percursos implicam compromissos entre diferentes objectivos ambientais, exigindo abordagens sectoriais específicas e decisões políticas cuidadosas. “Compreender estas interacções é essencial para orientar investimentos e escolhas políticas que ofereçam oportunidades para reduzir as emissões ao menor custo possível, garantindo que os esforços para reduzir as emissões e a poluição também trazem benefícios para a saúde, a competitividade e a resiliência”, conclui o relatório. 

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Mais de 30% da pegada ambiental da União Europeia (UE) provém dos edifícios, o que faz deste o sector com o maior impacto ambiental. Para além disso, o parque edificado é responsável por 42% do consumo anual de energia da UE, 35% das emissões anuais de gases com efeito de estufa (GEE) e cerca de um terço de todos os materiais consumidos anualmente na UE. Ao mesmo tempo, os edifícios representam uma indústria de 1,7 mil milhões de euros, o que se reflete em mais de 20 milhões de empregos.  

A Agência Europeia do Ambiente (AEA), através do relatório “Abordar a questão da pegada ambiental e climática dos edifícios”, realça o facto de a UE ter criado um quadro legislativo “sólido” dedicado aos edifícios – exemplo disso são a Directiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) e a Vaga de Renovação (Renovation Wave). Contudo, a entidade critica a falta de uma “abordagem política holística dos edifícios para os tratar como um sistema unificado ao longo de todo o seu ciclo de vida”. 

Olhando para o futuro, a AEA afirma que “as actuais tendências sociais significam que é provável que haja um aumento da procura de espaço [para habitação] na UE e é também provável que seja necessário alargar o parque residencial devido ao envelhecimento da população”. É neste contexto que os edifícios têm cada vez mais potencial para oferecer soluções: “precisam de ser transformados para minimizar o consumo de energia ou para se tornarem veículos de produção de energia renovável (por exemplo, através da instalação de painéis solares)”. 

Em termos de impactos ambientais, a renovação de um edifício é, nas palavras da AEA, um “veículo fundamental para alterar a forma como os edifícios interagem com o ambiente e com outros sistemas, como o sistema energético”. Uma vez que os edifícios podem ser utilizados durante um longo período de tempo, a renovação pode ocorrer mais do que uma vez num mesmo edifício e pode ter consequências no desempenho ambiental do edifício. “A renovação é a única forma de melhorar o desempenho actual do parque imobiliário da UE sem recorrer a demolições extensivas e a novas construções. Como tal, é um domínio político fundamental na UE”, refere a organização. 

Os princípios para o futuro ambiente construído 

Segundo dados do Buildings Performance Institute Europe (BPIE), referentes a 2021, a taxa de renovações de edifícios que atingem o nível desejável de melhoria em termos de desempenho energético – definido como renovação profunda – é de apenas 0,2%, em contraste com os 3% anuais necessários. Isto demonstra que, “apesar das preocupações prementes e do panorama complexo das políticas europeias, é evidente que as reduções das emissões de GEE do sector dos edifícios não estão actualmente em conformidade com as ambições climáticas da UE”, admite a Agência Europeia do Ambiente. 

No seguimento desta afirmação, a AEA enumera seis princípios-chave para um sistema de edifícios sustentáveis a atingir até 2050: 

– Tornar a renovação dos edifícios prioritária, para minimizar o consumo de materiais e energia, a produção de resíduos e a ocupação do solo; 

– Construir edifícios duradouros e adaptáveis, concebidos para serem desmontados, reduzindo a produção de resíduos, o consumo de matérias-primas e de substâncias perigosas, ao mesmo tempo que se promove a reutilização de produtos; 

– Construir e renovar edifícios utilizando produtos de construção com baixo teor de carbono: materiais como a madeira, as fibras, a argila e outros materiais de base biológica e de origem local; 

– Garantir que os edifícios permitam aos utilizadores consumir menos energia, minimizando assim as emissões de GEE na fase de utilização. Nas habitações, a ênfase é posta em paredes e telhados bem isolados, janelas de alto desempenho, sistemas inteligentes de automatização, monitorização e gestão, e a redução do consumo e das emissões de carbono; 

– Promover espaços mais acessíveis, flexíveis e multifuncionais, contribuindo para o envolvimento da comunidade; 

– Assegurar a resistência dos edifícios às alterações climáticas: o sistema de edifícios sustentável que a AEA espera que seja uma realidade em 2050 deverá prestar vários serviços “ecossistémicos” e contribuir activamente para as comunidades e o ambiente. As soluções baseadas na natureza deverão promover a biodiversidade em ambientes urbanos, reduzir a poluição e as ilhas de calor urbanas, e melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos habitantes. 

A AEA frisa que estes seis princípios têm de ser integrados para que seja possível alcançar o sistema de edifícios sustentáveis de 2050. “É necessário incentivar a colaboração entre arquitectos, indústria e empresas, proprietários e utilizadores, decisores políticos, comunidades e outras partes interessadas para além do sector da construção”, refere a organização, acrescentando que esta sinergia pode permitir “realizar todo o potencial do sistema de edifícios sustentáveis do futuro e evitar soluções fragmentadas, que correm o risco de não criar sinergias entre os diferentes domínios políticos”. 

O relatório “Abordar a questão da pegada ambiental e climática dos edifícios”, publicado pela AEA, avalia o estado actual dos edifícios da Europa e analisa as acções políticas necessárias para atingir a sua descarbonização em 2050.

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