Para combater este flagelo, é necessário o reforço das medidas de mitigação da pobreza energética em dois pontos fundamentais: 

• Reabilitação dos edifícios, com intervenção na envolvente, aumentando deste modo o conforto térmico e reduzindo problemas de saúde; 
• Equipamentos mais eficientes para diminuir o consumo energético e apostar nas energias renováveis para a redução da fatura de energia.

No âmbito da Estratégia em consulta pública [entretanto, encerrada], são apresentadas medidas relativas a eficiência energética, proteção do consumidor, redução de encargos, informação, conhecimento e educação. O objetivo é criar e reforçar as estruturas de aconselhamento à divulgação dos sistemas de incentivo disponíveis, promovendo alterações dos padrões de consumo e ações que visam a integração de energias renováveis. As medidas também incluem sensibilização e divulgação das melhores práticas de eficiência energética e o apoio à realização de investimentos em eficiência energética e reabilitação de edifícios, como já acontece no âmbito do programa Vale Eficiência, promovido pelo Fundo Ambiental. 

A ADENE, enquanto Agência Nacional para a Energia, pretende realizar um conjunto de ações que permitem apoiar a implementação das medidas apresentadas, entre elas o apoio à elaboração de programas de eficiência energética, desenvolvimento de ações de formação e sensibilização, ações de colaboração entre autoridades locais, setor privado e entidades cívicas no âmbito da literacia energética. As ações também incluem o estímulo ao desenvolvimento de planos locais de combate à pobreza energética com o envolvimento dos municípios, parceiros tecnológicos, peritos qualificados, tecido empresarial, instituições de ensino superior e instituições de I&D, assim como o apoio a execução de projetos inovadores no âmbito do diagnóstico e operações de combate à pobreza energética. 

Em complemento, as parcerias público-privadas podem incentivar a execução de medidas mais ágeis e facilitar o desenvolvimento de projetos de construção de habitação a preços acessíveis, sendo, portanto, um papel a ser explorado para expandir a implementação de energias renováveis no setor residencial e novos modelos de financiamento para mitigar a pobreza energética em Portugal.   

É importante assegurar a monitorização dos impactos das medidas com indicadores nacionais e os apresentados pelo Energy Poverty Observatory, dinamizado pela Comissão Europeia. Os indicadores, como a capacidade das famílias de manter a casa aquecida ou o peso da fatura de energia no orçamento familiar permitem medir as condições atuais, bem como prever as tendências de pobreza energética, sendo um instrumento importante para avaliar o impacto das medidas de ação e o seu desempenho a longo prazo. 

 É o momento de agir e apenas com ações concertadas e o envolvimento de todos será possível inverter a situação e garantir uma transição energética justa e inclusiva!

As opiniões expressas são da responsabilidade dos autores e não reflectem necessariamente as ideias da revista Edifícios e Energia.

ESTE ARTIGO CONTA COM O APOIO DA ADENE

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