No âmbito do Acordo para a Indústria Limpa, a Comissão Europeia anunciou que irá desenvolver orientações para os Estados-Membros sobre o leasing social de bombas de calor e outras tecnologias limpas. 

À semelhança daquilo que já acontece com o sector dos veículos eléctricos – em França, por exemplo, um programa nacional permite às famílias alugarem veículos eléctricos por taxas mensais acessíveis, sem custos iniciais -, a associação propõe que este modelo seja adaptado para o sector do aquecimento. 

“Ao abordar não só o custo inicial, mas também as complexidades da tomada de decisões, coordenação e avaliação de riscos, o leasing social pode oferecer uma solução abrangente para as barreiras que as famílias enfrentam ao fazer a transição para tecnologias limpas”, salienta a EHPA. 

Embora nenhum governo nacional tenha actualmente um programa de leasing social para bombas de calor, a associação explica que existem empresas que oferecem serviços de assinatura em que os proprietários pagam uma mensalidade que cobre o custo do equipamento, instalação, manutenção e, por vezes, o consumo energético da bomba de calor. Com apoio governamental, este modelo “poderia reduzir eficazmente as barreiras à entrada para as famílias, garantindo que os benefícios da tecnologia limpa sejam acessíveis a todos”. 

O relatório destaca que a acessibilidade financeira não é o único entrave. A complexidade na escolha da tecnologia, os receios quanto à fiabilidade, as perturbações durante a instalação e os processos burocráticos associados aos subsídios contribuem para o fenómeno da “fadiga decisória”. Muitas famílias, mesmo quando existem apoios disponíveis, acabam por adiar ou evitar a mudança. 

O “apoio crucial” dos governos 

Para funcionar, o modelo de leasing social exige um forte envolvimento público. A EHPA propõe as seguintes medidas: 

• Criar programas específicos de leasing social para bombas de calor, com financiamento público; 

• Financiamento público directo e com juros baixos, reduzindo os riscos para as empresas envolvidas; 

• Incluir habitação social e arrendada como prioridade nos programas de apoio; 

• Simplificar os processos de candidatura e compatibilização com outros incentivos; 

• Assegurar contratos justos, transparentes e flexíveis, adaptados às necessidades das famílias. 

Para a EHPA, o financiamento público para o modelo de leasing de bombas de calor poderia vir de fundos da União Europeia (UE) ou, especificamente, do Fundo Social para o Clima. A entidade considera que é ainda importante que o leasing social “complemente os instrumentos existentes, tais como subvenções, subsídios directos para a compra de equipamentos, créditos fiscais ou empréstimos verdes. Um conjunto diversificado de ferramentas garantirá que as famílias possam escolher o caminho mais adequado com base nas suas necessidades e circunstâncias específicas”. 

Inquilinos também devem beneficiar 

Um dos aspectos a salientar no relatório é a ênfase na necessidade de incluir famílias que vivem em casas arrendadas. Na UE, 31% da população vivia em habitações arrendadas em 2023, com países como a Alemanha a ultrapassarem os 50%. 

O modelo proposto prevê acordos entre inquilinos e senhorios, onde o senhorio assume o contrato de leasing, enquanto o inquilino paga os custos de consumo energético associados à utilização da bomba de calor. “Para os senhorios, o benefício seria um aumento no valor do imóvel. Para proteger os inquilinos, o acordo deveria incluir regras que impedissem o despejo ou aumentos injustos do aluguer”, acrescenta a EHPA. 

Transparência nos contratos 

Outro ponto abordado pela associação é a necessidade de transparência contratual. Os contratos de leasing devem ser claros, prever opções de compra antecipada, permitir a rescisão sem penalizações excessivas e garantir que os consumidores possam mudar de fornecedor de electricidade sem comprometer o contrato da bomba de calor. 

A associação defende ainda modelos de preços híbridos, que combinem estabilidade e flexibilidade, ajustando-se às variações do mercado sem expor os consumidores a riscos excessivos. 

Para que o modelo funcione, será necessário simplificar os processos burocráticos, permitir acumulação de apoios e assegurar que os fundos são desembolsados rapidamente, tanto às famílias como às empresas envolvidas. 

À medida que a Europa avança no seu compromisso de neutralidade climática até 2050, a modernização do sector residencial será crucial. Complementado com outros instrumentos de apoio, o leasing social é encarado como um ” modelo promissor para superar os elevados custos iniciais das bombas de calor, especialmente para famílias de baixos rendimentos”.

Fotografia de destaque: © Freepik

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