O documento está estruturado em duas abordagens complementares: uma abordagem top-down, que estima o consumo e a poupança de energia com base em dados agregados, e uma abordagem bottom-up, que quantifica o impacto directo das medidas de eficiência energética implementadas. Estas metodologias visam reduzir o fosso entre os dados sobre o consumo de energia e a informação disponível sobre os ganhos de eficiência, especialmente nos sectores dos edifícios e da indústria, que representam uma parte significativa da procura energética na União Europeia (UE). 

Sabe-se que a eficiência energética desempenha um papel central na estratégia de descarbonização da UE. No entanto, o relatório refere que o progresso nesta matéria “está frequentemente sub-representado em comparação com áreas como as energias renováveis ou a substituição de combustíveis fósseis”. Esta discrepância decorre de vários factores, incluindo a heterogeneidade dos dados, as inconsistências, a disponibilidade limitada e o atraso significativo associado às estatísticas oficiais e aos mecanismos de monitorização. 

O principal objectivo deste projecto é desenvolver metodologias que complementem os dados oficiais do Eurostat, permitindo gerar estimativas mais actualizadas e específicas para os sectores da construção e da indústria transformadora. As abordagens propostas procuram colmatar as lacunas de informação sobre o consumo energético final e o impacto das medidas de eficiência, fornecendo uma base mais sólida para a definição de políticas sectoriais. 

Entrando em maior detalhe nas abordagens do relatório, a abordagem top-down centra-se na estimativa de curto prazo do consumo de energia primária e final, com especial destaque para o gás natural, amplamente utilizado na indústria e nos sistemas de aquecimento de edifícios. Esta análise inclui ainda a quantificação das poupanças energéticas e das emissões evitadas de CO₂, tanto ao nível da economia em geral como especificamente nos sectores dos edifícios residenciais, comerciais e industriais. As estimativas são geradas com diferentes frequências — anual, trimestral e mensal — permitindo monitorização contínua. 

Na abordagem bottom-up, o foco é a avaliação detalhada das poupanças energéticas e das reduções de emissões decorrentes da implementação de medidas específicas de eficiência energética, como a renovação térmica de edifícios, a modernização de sistemas industriais e a substituição de equipamentos ineficientes. Esta abordagem oferece uma visão concreta de como cada medida contribui para a eficiência global no sector. 

Segundo o relatório, a comparação entre as duas abordagens revela que as estimativas top-down, baseadas em dados agregados, tendem a indicar poupanças superiores às derivadas directamente das medidas específicas (bottom-up). Esta diferença reflecte não apenas as melhorias tecnológicas e comportamentais espontâneas, mas também os efeitos dos preços e das políticas energéticas a nível macroeconómico. 

Um dos principais desafios identificados é a necessidade de melhorar a qualidade, disponibilidade e normalização dos dados, como o armazenamento de energia. Além disso, o relatório destaca o potencial da inteligência artificial para melhorar a modelação de cenários, prever consumos e avaliar o impacto de medidas de eficiência com maior precisão, sobretudo em edifícios inteligentes e processos industriais automatizados. 

O relatório completo está disponível aqui.

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O estudo apresenta as conclusões do referido projecto, mostrando que as directivas, recomendações e orientações da UE abordam alguns dos principais desafios à instalação de produção de energia descentralizada e à optimização dos comportamentos de autoconsumo. 

Ainda assim, é referido que “os Estados-Membros, as agências reguladoras nacionais e os intervenientes privados no mercado poderiam fazer muito mais para acelerar a instalação da produção distribuída para autoconsumo e facilitar uma participação mais activa dos autoconsumidores”. 

Neste sentido, com base nos dados recolhidos pelo projecto, o relatório desenvolve um conjunto de recomendações para que os Estados-Membros potenciem o autoconsumo: a definição de autoconsumo; os procedimentos de licenciamento; a eliminação progressiva dos sistemas de contagem líquida; as disposições dinâmicas de preços e as tarifas horárias para as componentes de energia e de custo da rede da fatura energética; o planeamento dos sistemas de distribuição; as disposições alternativas de ligação à rede; a implantação de sistemas de armazenamento e de gestão da energia nos edifícios e nas habitações. 

O caso de Portugal  

O conceito de partilha de energia já foi introduzido em vários Estados-Membros da UE e Portugal é um deles. As políticas na maioria dos países europeus favoreceram o desenvolvimento da energia fotovoltaica de pequena escala em detrimento de instalações de maior dimensão. No que diz respeito à dimensão média das instalações fotovoltaicas de pequena dimensão, o estudo indica que existem diferenças muito grandes entre os Estados-Membros e que a dimensão média das instalações é um dos principais factores que influenciam a taxa de autoconsumo. “Portugal destaca-se como uma excepção e tem uma dimensão muito baixa de instalações residenciais em comparação com o resto da UE, algo que se deve sobretudo ao quadro político nacional que favorece os sistemas com a maior taxa de autoconsumo”, explica o estudo. 

Tendo em conta a natureza emergente do autoconsumo nos sistemas energéticos da UE, são poucos os Estados-Membros que têm disposições nacionais específicas para o autoconsumo na regulamentação da rede. O relatório menciona que alguns Estados-Membros estão a analisar a questão e a forma como o seu quadro regulamentar da rede a pode abordar. São eles a Bélgica, Croácia, Chipre, Hungria, Irlanda e Luxemburgo. Neste último, “os autoconsumidores estão completamente isentos do pagamento de qualquer tarifa de rede sobre a parte da sua produção renovável que é autoconsumida”. Portugal é também referido no documento como um “país na vanguarda”, isto porque o autoconsumo colectivo é subsidiado, “pelo que as tarifas de rede acima do nível de rede do regime de autoconsumo colectivo não precisam de ser pagas pelo autoconsumo colectivo desde Junho de 2020, o que significa que os autoconsumidores de pequena escala e baixa tensão pagam uma tarifa mais baixa”. 

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