No caminho para a transição energética, os cidadãos não podem ser ignorados. A sua participação activa é entendida como essencial para alcançar um modelo energético mais justo, inclusivo e sustentável. É com base nesta ideia que surge o inquérito da Comissão Europeia, que procura recolher dados técnicos, mas também compreender em primeira mão quais são as necessidades reais, as aprendizagens e as oportunidades que surgem das reabilitações energéticas promovidas pelas comunidades locais em diferentes contextos europeus. 

O inquérito, disponível no portal oficial do Serviço de Apoio à Renovação Cidadã da Comissão Europeia, está aberto até ao dia 10 de Outubro. Destina-se a vários tipos de intervenientes, tais como peritos técnicos e decisores políticos, cidadãos, cooperativas, investigadores e organizações. 

O objectivo do inquérito é recolher informações sobre o âmbito e o papel da renovação liderada pelos cidadãos (citizen-led renovation) e identificar os principais obstáculos — tecnológicos, financeiros, legais, regulamentares e sociais — que impedem a implementação deste tipo de iniciativas. As informações servirão de base para a elaboração de um guia destinado a superar os obstáculos, ampliar a abordagem da renovação liderada pelos cidadãos e, assim, capacitar mais cidadãos e organizações para participarem activamente em renovações comunitárias energeticamente eficientes. 

Esta iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla da União Europeia para promover soluções participativas que acelerem a eficiência energética e contribuam para o cumprimento dos seus objectivos climáticos. 

Fotografia de destaque: © Comissão Europeia

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Em comunicado, a iniciativa explica que a Plataforma de Recursos é uma ferramenta interactiva com recursos explicitamente adaptados a iniciativas de renovação lideradas por cidadãos: “As Comunidades de Energia podem utilizar a plataforma para encontrar recursos adaptados às suas necessidades, deixando que um conjunto de perguntas os guie através do material disponível. Foi concebido tendo em conta as diferentes funções que as pessoas desempenham nas comunidades de energia e as suas eventuais necessidades. Quer se trate de um conselheiro político, de um perito técnico ou de um gestor de comunicação, o material abrange todos os aspectos”.  

Através da plataforma, é possível ter acesso aos seguintes recursos:  

• Materiais de orientação: documentos e guias detalhados que abrangem todos os aspectos das renovações de edifícios, desde conhecimentos técnicos a estratégias financeiras e conhecimentos de gestão de projectos; 

• Webinars e Workshops: sessões ao vivo e gravadas com especialistas e estudos de casos de sucesso; 

• Aprendizagem entre pares: possibilidade de conexão a comunidades com ideias semelhantes para troca de experiências e conhecimentos; 

• Informação regulamentar: aceder a actualizações constantes sobre políticas e regulamentos; 

• Ferramentas de envolvimento da comunidade: estratégias e ferramentas para reunir apoio e envolvimento local. 

O Citizen-Led Renovation explica que a Plataforma de Recursos serve para “desmistificar as renovações lideradas pelos cidadãos, capacitando-os para dar passos arrojados em direcção a um futuro sustentável”. 

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O convite à apresentação de propostas terminou em Junho e era destinado a comunidades energéticas estabelecidas, fossem elas compostas por grupos de cidadãos, autoridades locais, ONG ou outras organizações. Ao participarem nesta iniciativa, estas entidades recebem apoio administrativo, técnico e de comunicação personalizado para que seja possível garantir a implementação e replicação dos projectos. 

Foram escolhidos seis projectos-piloto:  

• a Castello Green House surgiu em primeiro lugar, uma cooperativa de energias renováveis italiana centrada na eficiência energética e nos sistemas de energias renováveis para edifícios residenciais;  

• em segundo lugar, também em Itália, a comunidade energética Rinnovabile de Antrodoco, criada em 2019 e centrada na melhoria da eficiência energética em 12 edifícios residenciais, com o objectivo de 30 a 40% de poupança energética; 

• o terceiro projecto seleccionado foi a comunidade cooperativa de energia renovável de Postua e Guardabosone, também em Itália, que pretende melhorar a eficiência energética em 15 edifícios residenciais, incluindo os de famílias em situação de pobreza energética;  

• em quarto lugar, o Conselho Provincial de Girona promove a transição energética e a melhoria da eficiência através de cinco comunidades energéticas destinadas a compreender as necessidades dos cidadãos, a criar ecossistemas locais e a melhorar os conhecimentos sobre aspectos jurídicos e de monitorização; 

• em quinto lugar, a cooperativa de energia ZuidtrAnt, na Bélgica, seleccionada pelo trabalho que tem vindo a desenvolver com telhados solares, aconselhamento em matéria de reabilitação e centros de energia positiva; 

• em sexto e último lugar surge a associação de proprietários da província de Viena 1020 Wien Ybbsstraße 6, na Áustria. Esta associação centra-se na renovação profunda de 31 apartamentos, na instalação de painéis fotovoltaicos e procura apoio para a criação de uma comunidade de energia. 

Ao participarem na iniciativa Citizen-Led Renovation, as comunidades seleccionadas comprometem-se a partilhar informações, a mobilizar os cidadãos, a organizar eventos e a demonstrar o potencial de replicação dos projectos. Criar uma plataforma dinâmica de aprendizagem mútua e de intercâmbio entre comunidades com diferentes níveis de especialização é o objectivo desta colaboração.

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A iniciativa da Comissão Europeia “Citizen-led Renovation” (Renovação liderada pelos cidadãos) funciona como um serviço de apoio para que os cidadãos participantes ultrapassem barreiras financeiras, legais, técnicas e de informação quando se fala sobre a reabilitação energética dos edifícios da sua comunidade. Na comunicação do projecto no site da Comissão Europeia pode ler-se que o objectivo é “capacitar as comunidades do sector da energia e colocar os cidadãos no lugar do condutor das renovações em matéria de eficiência energética”. 

Agora esta iniciativa convida as comunidades de energia renovável (CER) a participarem na segunda fase do “Citizen-led Renovation”. Ainda assim, serão também consideradas as candidaturas de grupos de cidadãos, autoridades locais, organizações não governamentais e outras que tenham a ambição de encabeçar projectos de renovação liderados pelos cidadãos. Desde o dia 10 de Abril que as candidaturas estão abertas e mantém-se até 31 de Maio. É frisado que qualquer CER pode inscrever-se, independentemente de estar implementada, recém-fundada ou ainda em fase de planeamento.  

O apoio dado pela iniciativa será personalizado e prestado aos participantes seleccionados através de serviços de apoio consoante o “estado” das CER: “pilotos” – as comunidades de energia renovável já estabelecidas irão receber um apoio abrangente no desenvolvimento, implementação e replicação do projecto; “aprendizes” – orientação para CER emergentes, ou em fase de planeamento, no sentido de desenvolverem a sua capacidade de iniciar e gerir projectos de renovação; “seguidores” – para comunidades interessadas em explorar o conceito de comunidades de energia, que irão receber informações, materiais de aprendizagem e oportunidades de trabalho em rede como preparação para uma futura implementação. 

A iniciativa organizou ainda dois webinars com o intuito de tornar mais acessível o processo de candidaturas. O primeiro aconteceu no dia 23 de Abril e o seu conteúdo está disponível no site da Comissão Europeia. O segundo webinar irá acontecer a 14 de Maio, às 15h00, no qual será explicado, entre outras coisas, de que forma pode ser apresentada uma candidatura ao serviço de apoio e os critérios de elegibilidade para “pilotos”, “aprendizes” e “seguidores”. As inscrições para este webinar estão disponíveis aqui. 

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