Este é o primeiro apoio concedido a Portugal através deste mecanismo europeu, depois de o país ter sido incluído, em Janeiro de 2024, no grupo de Estados-Membros elegíveis, na sequência da revisão da Directiva do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). 

A iniciativa tem como principal objectivo promover a utilização sustentável de águas minerais naturais com uma temperatura igual ou superior a 25 graus Celsius, começando pela descarbonização dos balneários termais. Nos casos em que os beneficiários sejam entidades públicas, o apoio estende-se igualmente à construção de pequenas redes de distribuição de calor geotérmico, assegurando o fornecimento gratuito de calor a edifícios públicos. 

O financiamento permitirá apoiar projectos de criação ou ampliação de centrais geotérmicas, bem como a implementação de sistemas complementares baseados em fontes de energia renováveis. Está igualmente prevista a instalação de sistemas solares fotovoltaicos para autoconsumo, reforçando a integração de soluções energéticas sustentáveis. 

Com uma dotação global de 15 milhões de euros e um financiamento que cobre 100% das despesas elegíveis, este apoio representa um reforço significativo do compromisso nacional com a transição energética. A medida insere-se num esforço europeu mais alargado que já mobilizou mais de 20,7 mil milhões de euros para 294 projectos no sector da energia limpa. 

O Fundo de Modernização é financiado pelas receitas dos leilões de licenças de emissão de carbono e tem como finalidade apoiar investimentos em energias renováveis, eficiência energética e modernização das redes energéticas, contribuindo para acelerar a descarbonização nos Estados-Membros da União Europeia. 

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O conteúdo DGEG obtém primeiro financiamento do Fundo de Modernização para projectos de geotermia em Portugal aparece primeiro em Edificios e Energia.