Sob o título “Insights from One-Stop Shops in Europe”, a iniciativa convida organizações de toda a Europa a partilhar experiências no apoio à reabilitação energética de edifícios residenciais. 

Os balcões únicos têm vindo a afirmar-se como uma ferramenta-chave para simplificar o processo de renovação para os cidadãos. Ao centralizarem serviços como aconselhamento técnico, apoio financeiro e gestão de projectos, estas estruturas ajudam as famílias a reduzir o consumo de energia e a melhorar o desempenho energético das suas habitações. 

O inquérito agora lançado pretende aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento destes modelos. Entre os aspectos analisados estão a estrutura organizacional, os serviços prestados, os mecanismos de financiamento e os resultados concretos alcançados, incluindo auditorias energéticas realizadas, projectos implementados e níveis de envolvimento dos utilizadores. 

Além disso, o estudo dá especial atenção ao papel destes serviços no combate à pobreza energética, procurando perceber de que forma as organizações apoiam famílias mais vulneráveis e quais as políticas necessárias para reforçar esse apoio. 

A participação está aberta a um leque alargado de entidades, desde prestadores de serviços e agências de energia até autoridades públicas, redes e decisores políticos. O objectivo é recolher dados robustos e comparáveis que permitam produzir uma análise abrangente à escala europeia. 

Os promotores do inquérito sublinham, contudo, que o questionário exige um nível significativo de detalhe. Para uma resposta completa, será necessário recorrer a dados internos das organizações, incluindo registos financeiros, estatísticas de projectos e métricas de desempenho. Por isso, recomendam que os participantes planeiem o preenchimento com antecedência e envolvam diferentes equipas. 

Os contributos recolhidos irão alimentar um relatório europeu que pretende apoiar decisores políticos, profissionais do sector e entidades financiadoras, fornecendo evidência concreta sobre o impacto dos balcões únicos. As respostas serão tratadas de forma confidencial e apresentadas apenas de forma agregada, sendo os resultados partilhados com todos os participantes.

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A iniciativa, promovida pela EDP em parceria com a Agência de Energia do Porto (AdEPorto), prevê a instalação totalmente gratuita de dois painéis solares fotovoltaicos por habitação, permitindo poupanças anuais que podem chegar aos 200 euros na conta da electricidade. O objectivo passa por combater a pobreza energética, promover a inclusão social e contribuir para a transição energética e a neutralidade carbónica da região. 

O projecto destina-se a moradias unifamiliares, próprias ou arrendadas, localizadas nos municípios do Porto, Matosinhos, Gondomar, Maia, Valongo, Paredes, Vila do Conde, Santo Tirso, Póvoa de Varzim e Trofa. 

Para Rui Pimenta, administrador executivo da AdEPorto, “o Solar Solidário demonstra que a transição energética só é real quando chega a quem mais precisa. Produzir energia renovável em casa, com impacto directo nas facturas das famílias, é uma forma de combater a pobreza energética e melhorar a qualidade de vida, sem deixar ninguém para trás”, sublinha. 

Podem candidatar-se famílias residentes na Área Metropolitana do Porto a Norte do Rio Douro que sejam beneficiárias da tarifa social de electricidade ou gás. É ainda necessário que pelo menos um dos membros do agregado familiar receba uma prestação social mínima, como o rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos, a pensão social de invalidez ou de velhice, o complemento da prestação social para a inclusão ou o subsídio social de desemprego. 

As candidaturas devem ser submetidas presencialmente nos balcões únicos de atendimento ao cidadão e nos Energy Hubs dos respectivos municípios, bem como na Agência de Energia do Porto. No momento da inscrição, é obrigatória a apresentação de uma factura de electricidade ou gás natural e do comprovativo do apoio social. 

O processo de selecção será feito por ordem de submissão das candidaturas, estando previsto que as inscrições se prolonguem até 2026.

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A iniciativa pretende mobilizar um investimento total superior a 65 mil milhões de euros até 2027 para poupanças energéticas por parte das PME, ajudando a colmatar uma lacuna de mercado na Europa. 

O esforço de financiamento de 17,5 mil milhões de euros do Grupo BEI quase duplicará o nível actual de apoio durante o período 2025-2027. O apoio será direccionado para as medidas de eficiência energética e de descarbonização adoptadas pelas PME e utilizará uma combinação de produtos financeiros existentes e novos, incluindo instrumentos de dívida e de capital próprio. 

A iniciativa foi recentemente anunciada numa conferência em Bruxelas por Dan Jørgensen, comissário europeu para a Energia e Habitação, e Nadia Calviño, presidente do Grupo BEI. No evento, foi apresentado um relatório que destaca os impulsionadores e os obstáculos aos investimentos em eficiência energética a nível europeu. 

“Este é um passo significativo no apoio às empresas para reduzir os custos energéticos”, afirmou Nadia Calviño. “E, uma vez que as PME são a espinha dorsal da economia da UE, este é também um passo importante para reforçar a competitividade da Europa.” 

O comissário para a Energia e Habitação também prestou declarações, dizendo que as PME “estão no centro da economia e do modo de vida da Europa. Mas investem na eficiência energética apenas metade do ritmo das empresas de maior dimensão”. Neste sentido, defende que esta iniciativa do BEI, apoiada pela Comissão, “será fundamental para colmatar o défice de investimento, simplificar o acesso ao financiamento e acelerar a implementação de soluções de eficiência energética. Com PME mais eficientes em termos energéticos, impulsionamos a nossa economia, beneficiamos o nosso clima e mantemos um ritmo cardíaco saudável nas comunidades em toda a Europa”. 

Balcões únicos para PMEs 

Para simplificar o acesso e o apoio às empresas, a iniciativa vai introduzir um balcão único para a eficiência energética das PME. Trata-se de um ponto de acesso único que integra toda a oferta de empréstimos intermediados do Grupo BEI, simplificando o envolvimento e acelerando a implementação. 

No âmbito da nova iniciativa, o Grupo BEI irá apoiar plataformas de investimento dedicadas, trabalhando em conjunto com parceiros do sector privado, visando especificamente projectos de eficiência energética para PME. Para além de financiarem novos projectos concretos, estas plataformas irão alargar a base de investidores e atrair capital para o ecossistema de eficiência energética da Europa.   

No âmbito desta iniciativa, a Comissão Europeia lançou também um grupo de trabalho específico dentro da Coligação Europeia para o Financiamento da Eficiência Energética, centrado nas PME e nas empresas de média capitalização, com o objectivo de abordar as barreiras e desenvolver soluções de financiamento adaptadas às necessidades das pequenas empresas em toda a Europa. 

O apoio da Comissão Europeia irá incluir garantias orçamentais da UE e serviços de consultoria oferecidos através do programa de investimento InvestEU e do subprograma LIFE Transição para Energias Limpas. 

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A Comissão Europeia, em colaboração com a FEDARENE (Federação Europeia de Agências Regionais de Energia e Ambiente) e um conjunto de parceiros estratégicos, lançou um novo convite dirigido a autoridades locais, agências de energia, promotores de projectos e operadores de balcões únicos (One-Stop Shops) especializados na reabilitação de edifícios. O objectivo passa por criar uma Comunidade de Práticas representativa, composta por profissionais que forneçam perspectivas e feedback do terreno para garantir que o modelo de balcões únicos continua a evoluir. 

A Comunidade de Prática começa a sua atividade já neste mês de Junho e funcionará até ao final do ano, promovendo intercâmbios regulares, partilha de experiências e reflexão conjunta sobre os desafios e oportunidades da renovação energética de edifícios. 

Quem aderir a esta comunidade terá a oportunidade de influenciar discussões e o desenvolvimento de políticas a nível da União Europeia, partilhar desafios e sucessos com os restantes pares, contribuir para recursos úteis dos balcões únicos, assim como ganhar visibilidade e estabelecer redes de contacto. 

Os testemunhos são obtidos entre os membros da Comunidade EU Peers e procuram entender as razões para a abertura de um balcão único focado na renovação energética de habitações, quais foram os resultados mais notáveis e que conselhos deixam às cidades e regiões que ainda não estão providas de um balcão único. 

As participações são possíveis através deste link.

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Estes laboratórios vão oferecer sessões online gratuitas conduzidas por especialistas para ajudar os actores locais a aprofundar os seus conhecimentos sobre como proceder a renovações energéticas. As sessões são centradas em diferentes tópicos: qualidade na reabilitação; combate à pobreza energética através de balcões únicos; governação a vários níveis para a implementação de um balcão único; monitorização do impacto dos balcões únicos; estratégias de participação dos proprietários; alianças e parcerias; e modelos de negócio a nível público, privado e híbrido. 

Os laboratórios destinam-se a municípios, agências de energia e profissionais de reabilitação que procuram melhorar a prestação de serviços, partilhar e aprender com casos reais e explorar abordagens a nível da União Europeia para os desafios da reabilitação. 

Cada laboratório de aprendizagem sobre um tema consiste em três sessões online de aproximadamente duas horas cada e com um máximo de 20 participantes. A inscrição é necessária e feita para um laboratório de aprendizagem completo, ou seja, para as três sessões sobre esse tema. Os laboratórios de aprendizagem serão realizados em inglês através da plataforma Zoom e são gratuitos para os participantes. 

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Em comunicado, a associação considera que, face ao aumento dos preços da energia nos últimos anos, “os consumidores necessitam urgentemente de apoio para melhorar a sua eficiência energética, assim como para tomar decisões informadas, aumentar o seu conhecimento sobre onde e como iniciar o processo de renovação das suas habitações e encontrar os profissionais certificados e de confiança”. 

Neste sentido, a DECO PROteste, em parceria com o Bureau Veritas, o INEGI, e a NOVA FCT, integrou o projecto europeu HORIS, onde desenvolveu uma plataforma em Portugal que funciona como um balcão único de aconselhamento energético, o ‘Renovar Casa’, que fornece aos consumidores informações para darem início à reabilitação das suas casas. 

A plataforma disponibiliza conselhos técnicos, jurídicos e financeiros, e informações sobre medidas sustentáveis de reabilitação, como painéis solares, bombas de calor, janelas eficientes, entre outras. Apresenta também informações sobre medidas rápidas, isolamento e ventilação, electricidade, climatização e água. 

Adicionalmente, os utilizadores são direccionados para a ferramenta ‘Assistente de Renovação’, “o primeiro passo para tornar a casa mais eficiente e confortável”. Segundo a DECO PROteste, esta ferramenta fornece informação personalizada sobre apoios financeiros públicos e privados disponíveis para a renovação habitacional, bem como soluções específicas de eficiência energética e energias renováveis, após a resposta a algumas perguntas. Uma vez identificadas as medidas de melhoria, é disponibilizado um conjunto de profissionais qualificados que o consumidor poderá contactar directamente através da plataforma. 

Citada no comunicado, Mariana Ludovino, porta-voz da DECO PROteste, explica que “muitos cidadãos estão conscientes de que a renovação das casas tem múltiplos benefícios, como a redução do consumo e dos custos de energia e a melhoria do conforto, mas muitos também não sabem por onde começar: que custos se deve antecipar? Que subsídios podem obter? Em que profissionais se deve confiar para as obras?”. 

Acredita, por isso, que o ‘Renovar Casa’ pode ser útil: “Numa só ferramenta conseguem aceder a uma rede de profissionais certificados, têm já mapeados os aspectos legais e regulamentares da renovação habitacional e ainda apresenta soluções técnicas e medidas rápidas disponíveis”. 

O projecto HORIS, financiado pelo programa LIFE da União Europeia e em curso há 18 meses, reúne dez organizações de quatro países (Portugal, Itália, Espanha e Países Baixos), incluindo a DECO PROteste e entidades congéneres, para criar três plataformas digitais de apoio à renovação habitacional. Adicionalmente, o HORIS criou uma rede de profissionais aprovados para ajudar os proprietários a realizar as melhorias necessárias. O projecto permite ainda a partilha de oportunidades de financiamento e soluções regulamentares e técnicas com os diferentes tipos de edifícios e necessidades dos proprietários, desenvolvendo modelos padronizados de contratos de renovação habitacional. 

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O Porto Energy Hub, projecto coordenado pela Agência de Energia do Porto, ajudou a potenciar o conforto térmico de famílias na região norte do país. Com um investimento de perto de 28,5 milhões de euros em iniciativas de eficiência energética, o projecto apoiou a transformação de mais de 24 mil habitações e reduziu a emissão de dióxido de carbono (CO2) em 3,6 mil toneladas. 

A iniciativa nasceu em 2021 com o objectivo de mitigar a pobreza energética e melhorar a qualidade de vida das comunidades, enquanto promove a eficiência energética e a produção de energia renovável. O projecto materializou-se num balcão único de serviços integrados, ao qual as comunidades locais podiam recorrer para a implementação de soluções como isolamento térmico, melhorias nas janelas e substituição da iluminação por LED. 

O Porto Energy Hub apoiou um total de 240 projectos, dos quais 75 já se encontram em fases avançadas, com obras concluídas, contratos firmados ou concursos lançados. Estes projectos resultaram numa poupança energética anual de 22 270 MWh, enquanto a produção renovável atinge 830 MWh por ano, beneficiando directamente cerca de 2 400 frações habitacionais.     

Para avaliar a eficácia das intervenções, foi implementado um sistema de monitorização, usado para avaliar parâmetros como o consumo de energia, a temperatura, a humidade e a qualidade do ar. Em comunicado, a Agência de Energia do Porto explica que este sistema vai continuar operacional por mais um ano após a conclusão das obras, “assegurando que os benefícios sejam sustentáveis a longo prazo”.  

“O Porto Energy Hub demonstrou que é possível transformar a ambição da transição energética em resultados concretos, melhorando a eficiência energética e a qualidade de vida de milhares de famílias na Região Norte”. As palavras são de Filipe Araújo, presidente do Conselho de Administração da AdEPorto, que acrescenta em comunicado que, com este projecto, foi criado um “modelo inovador que agora será expandido a nível nacional, reforçando o compromisso com a descarbonização e uma transição energética mais justa e inclusiva”. 

Este modelo inovador será o Powering Energy Hub, um projecto europeu que tenciona replicar o modelo integrado – apoio técnico, legal e financeiro – e levá-lo a territórios em todo o continente. O Powering Energy Hub vai além das intervenções residenciais: passa agora a incluir o comércio, os serviços, os edifícios públicos e as infraestruturas. “Com a meta de alavancar 26,3 milhões de euros em investimentos, traduzidos numa poupança de 58,5 GWh/ano de energia primária, o projecto visa também aumentar a literacia energética e contribuir para uma transição justa e democrática, promovendo a descarbonização das actividades humanas”, lê-se no comunicado. 

Financiado pelo programa LIFE, e também liderado pela Agência de Energia do Porto, o Powering Energy Hub é composto por três parceiros: a RdA Climate Solutions, a TELLES Advogados e a RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente.

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Através das respostas obtidas pelo inquérito, a Comunidade de Práctica de Pares da UE para serviços integrados de renovação de casas espera conseguir responder a questões como: quantos balcões únicos estão a prestar serviços integrados de renovação energética doméstica aos proprietários de habitações na Europa? Onde é que estão localizados? Quais são os seus modelos de negócio? Que resultados estão a obter? Qual é o seu impacto nas taxas de renovação dos edifícios residenciais nos seus territórios?  

Isto porque o EU PEERS encontra-se na fase de construção de uma comunidade. Essencialmente, as respostas ao inquérito irão ajudar o projecto a mapear as one-stop-shops existentes e em fase de criação, assim como os seus promotores na Europa, e a aumentar o impacto das one-stop-shops através de acções de sensibilização. 

O inquérito é composto por três partes: 

Na primeira parte do inquérito, o intuito é saber quem responde ao inquérito – se se trata de um balcão único ou de uma organização que apoia um ou vários balcões únicos nas suas actividades;  

Na segunda parte, é pedido às one-stop-shops que partilhem a sua informação básica e os seus contactos, incluindo questões como “Quantos habitantes abrange o seu balcão único?”, “Qual é o estatuto jurídico?” ou “Quais foram as fontes de financiamento da sua one-stop-shop em 2023?”; 

Em terceiro e último lugar, é analisado o desempenho das one-stop-shops e os resultados alcançados durante o último ano para compreender o seu impacto. “Quantos proprietários de casas o seu balcão único aconselhou em 2023?” ou “Quantas auditorias energéticas, diagnósticos ou cenários realizou em 2023?”, são algumas das perguntas presentes nesta última parte do questionário. 

A Comunidade de Pares da UE irá recolher os dados anualmente e agregá-los para mostrar o progresso do movimento na Europa, mantendo o anonimato das respostas individuais. Com o contributo das respostas ao questionário, o projecto acredita que será possível promover e aumentar o impacto das one-stop-shops e dos serviços integrados de reabilitação energética de habitações na Europa. O inquérito também ajudará a identificar as necessidades de desenvolvimento de capacidades das one-stop-shops e os obstáculos que precisam de ser ultrapassados. 

Os membros da Comunidade Pares da UE que responderem ao inquérito podem também decidir partilhar os seus dados individuais com os seus pares na plataforma online da EU PEERS reservada para membros, algo que o projecto considera que pode melhorar a compreensão dos modelos de negócio, resultados e desafios de cada membro e facilitar a troca directa de conhecimento entre os membros da comunidade. 

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