Inicialmente, apenas dez Estados-Membros se constituíram como beneficiários deste fundo. A partir de Janeiro de 2024, Portugal tornou-se elegível para o apoio do Fundo de Modernização, após a revisão do Sistema de Comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União Europeia, e irá beneficiar deste fundo até 2030. 

Os recursos financeiros disponíveis para Portugal são cerca de 211 milhões de euros. À luz deste fundo, entre as prioridades definidas para Portugal estão a eficiência energética, a rede eléctrica e os gases renováveis. Alinhado com o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), o apoio vai actuar na melhoria da eficiência energética, na produção e utilização de electricidade a partir de renováveis, no armazenamento de energia e modernização das redes energéticas, e no apoio a uma transição justa nas regiões dependentes do carbono. 

No evento foi referido que, neste momento, o fundo está numa fase de operacionalização e, para já, encontra-se sob a alçada da DGEG. Contudo, com a criação da Agência para o Clima, eventualmente o Fundo de Modernização poderá vir a transitar nos próximos meses para esta entidade. Foi ainda anunciado que, de acordo com a informação transmitida pelo Ministério do Ambiente e Energia, sairão, nos próximos meses, os avisos para os concursos relativos a 2025. 

O evento contou com a presença de membros do Banco Europeu de Investimento e da Direcção-Geral da Acção Climática (DG CLIMA) da Comissão Europeia, que apresentaram as linhas gerais do Fundo de Modernização e explicaram o papel desempenhado por estas entidades europeias na implementação do fundo. Foram ainda apresentadas as experiências de dois casos: a Polónia e a Chéquia. O Fundo de Modernização já foi implementado nestes países, onde têm sido desenvolvidos projectos graças ao financiamento deste instrumento.  

Para saber mais sobre o Fundo de Modernização, pode consultar este site dedicado.

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