A evolução tecnológica, a necessidade de mudança do paradigma energético e a redução de emissões são, entre outros, fatores essenciais no acelerar da transformação em curso. Depois de um período quase exclusivamente voltado para a eletricidade, nomeadamente para a produção a partir de fontes renováveis, estão em fase inicial as discussões no sentido de integrar nas políticas de descarbonização um conjunto cada vez mais alargado de fontes de energia. A este propósito, salientamos as mais recentes exigências no sector do gás, onde os gases renováveis, com destaque para o hidrogénio, monopolizam a nossa atenção.
Os desafios que se colocam no sentido da neutralidade carbónica são imensos e devem ser potenciadores de mudanças estruturantes, que visem o crescimento económico e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Só desta forma será possível o cumprimento dos objetivos e metas definidas pelos planos de ação nacionais e europeus na área da energia e do clima.
Ao nível da produção de energias, o caminho está a ser definido e os próximos anos serão a concretização de um ambicioso futuro. Mas, se por um lado, a produção de energia que seja neutra em carbono é um objetivo claro, por outro, a mais eficiente utilização da energia produzida tem um contributo igualmente importante para a descarbonização. Assim, também a eficiência energética assume papel muito relevante na transição energética.
No horizonte 2030, o contributo de Portugal para a meta vinculativa da União Europeia de redução de 32,5% do consumo de energia primária, é um dos mais ambiciosos a nível europeu. Só através de uma utilização racional e eficiente dos recursos energéticos é possível ajustar e reduzir os consumos, às reais necessidades. A par com a produção da energia por fontes renováveis a eficiência energética tem uma importância idêntica na estratégia da neutralidade carbónica.
No quadro desta mudança, pensamos oportuno a introdução de medidas de contingência de desincentivo à aquisição de equipamentos ineficientes, através eventualmente, da introdução de penalizações sobre a comercialização de produtos de baixa eficiência energética.
O dinamismo de ações que visem promover a eficiência energética nas mais diversas áreas socio/económicas são uma exigência e será, talvez, na área residencial e dos serviços que mais importa apostar, uma vez que cerca de 30 % do consumo total de energia em Portugal ocorre nos edifícios. Ainda que desconhecendo o impacto do financiamento de 3.1 milhões de euros do FEE – Fundo de Eficiência Energética para incentivar a eficiência energética em edifícios, são estas ações que podem criar sinergias positivas e por isso merecem ser notadas como positivas.
No mesmo sentido, e também pela ADENE – Agência para a Energia, a iniciativa CLASSE+, que visa desenvolver um sistema para etiquetagem de produtos com o intuito de facilitar escolhas mais eficientes na reabilitação de edifícios, é outro bom exemplo de uma medida que permite, por um lado, contribuir para a progressiva melhoria na eficiência do edificado e, por outro, desenvolver com os consumidores um relacionamento de proximidade com as políticas de descarbonização. Estamos certos do sucesso destas iniciativas e, especialmente, na medida em que a mesma venha a ser dinamizada através de campanhas de sensibilização e, eventualmente, ampliada a outros equipamentos.
Passo não menos importante é o da integração de fontes de energia renováveis térmicas/solar térmico nos edifícios e equipamentos residenciais e de serviços, especialmente no aquecimento e arrefecimento. Neste aspeto, destacaríamos a importância da promoção e substituição do consumo de energia de origem fóssil por energia de origem renovável, através de uma maior facilidade de acesso a tecnologias de microgeração de energia elétrica e de aquecimento solar de águas. Nesta matéria, atualmente temos garantida a certeza de que as energias primárias, quer a eletricidade quer o gás, serão de fonte renovável. Logo a combinação de sistemas ativos (painéis fotovoltaicos com utilização de sistemas combinados – solar térmico e caldeira a gás natural) podem constituir-se como vetores essenciais de uma estratégia eficaz de descarbonização.
No quadro desta mudança, pensamos oportuno a introdução de medidas de contingência de desincentivo à aquisição de equipamentos ineficientes, através eventualmente, da introdução de penalizações sobre a comercialização de produtos de baixa eficiência energética. O acompanhamento da implementação destas medidas deve ser suportado por campanhas de informação e sensibilização junto dos consumidores e continuar a promoção de simuladores que permitam comparar os consumos energéticos de diversos produtos em função dos seus desempenhos energéticos.
Para finalizar, importa realçar o papel da investigação e inovação através de ações e programas que garantam soluções a nível da penetração das fontes de energia renovável e em novas soluções de que potenciem a eficiência energética. Apostar nas competências nacionais, especialmente aliando o sector empresarial e a universidade na procura de novas tecnologias, no sentido de responder a desafios conjuntos a nível de ações disruptivas.
Neste momento de profunda transformação no sector energético, todos os contributos são importantes. Da parte da ACEMEL e das empresas associadas, o empenho na construção de um futuro sustentável é total.
As conclusões expressas são da responsabilidade dos autores.
