Perante as baixas temperaturas que se têm feito sentir em Portugal e a perspectiva de um maior gasto das famílias para fins de aquecimento, a associação ambientalista ZERO apelou ao Governo para que avance com as estratégias nacionais para a reabilitação dos edifícios e de combate à pobreza energética.
Em comunicado, a associação afirma ser “fundamental” ter conhecimento da estratégia de reabilitação de edifícios públicos e privados, uma vez que esta é “a medida verdadeiramente estruturante e de longo prazo necessária implementa e cujo avanço deve ter lugar em breve”.
A ZERO alerta ainda para a eventualidade de que o montante anunciado para esse investimento, 620 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nacional, seja “insuficiente”. “O valor anunciado de 620 milhões é muito significativo mas poderá relevar-se mesmo assim insuficiente, podendo em conjunto com outras iniciativas ser devidamente alavancado para dar uma resposta mais abrangente às necessidades de remodelação do edificado”, defende.
Urgente é também a estratégia de combate à pobreza energética, cujo debate, ao que a Edifícios e Energia sabe, estava, em meados de Dezembro, numa fase inicial. As medidas que daí resultarem podem, segundo a ZERO, representar “um elemento essencial para lidar com a incapacidade de muitas famílias para conseguirem garantir conforto térmico nas suas casas”. Entre as recomendações consideradas “essenciais” pela associação está a “comparticipação directa do Estado a 100 % através de financiamento directo de obras”.
Ainda no que se refere à actuação do Governo para mitigar os efeitos das baixas temperaturas na população, o apelo da ZERO incluiu ainda a necessidade de estender o financiamento do Programa Edifícios mais Sustentáveis, cujo orçamento inicial de 4,5 milhões de euros previsto para 20/21 foi, entretanto, esgotado. Recorde-se que, no final do ano passado, o Governo garantiu um reforço deste apoio à eficiência energética e hídrica dos edifícios, desta vez, com origem no PRR. A abertura do novo programa está prevista para Março, mas serão aceites despesas elegíveis realizadas a partir de 1 de Janeiro de 2021.
Recorde-se que Portugal é dos países da União Europeia (UE) em que mais pessoas não têm capacidade para aquecer as suas casas (18,9 % da população em Portugal por comparação com uma média de 6,9% na UE-27).
