Em matéria de sustentabilidade, Viena é uma montra de boas práticas. Apesar dos séculos de história, a capital austríaca continua, ainda hoje, em crescimento e plena transformação, rumo a um futuro que se quer “à prova de crise”. Juntar o planeamento urbano ao planeamento energético é uma das mais recentes abordagens que a cidade está a adoptar e o resultado está no horizonte: abandonar o uso de combustíveis fósseis e fazer dos distritos vienenses áreas de protecção climática.

Com presença assídua nos lugares cimeiros dos rankings das cidades mundiais com mais qualidade de vida, Viena é um caso de referência sempre que se fala de sustentabilidade urbana. O posicionamento visionário da capital austríaca em matéria de energia, clima e inovação territorial fazem de Viena uma montra de boas práticas à qual se deve estar atento e, até, buscar inspiração. Este pode ser mais um exemplo disso: a administração da cidade decidiu olhar para o planeamento urbano numa perspectiva energética e com vista à protecção climática e, desde 2018, obriga os privados também a fazê-lo.

Para isso, está a implementar uma nova “técnica” de planeamento territorial – Energieraumplanung, na expressão original, ou, na tradução livre, planeamento para o zonamento energético – que assenta em três eixos: a eficiência energética, o aproveitamento do calor residual e as energias renováveis. A abordagem passou a ser obrigatória em todos os 23 distritos vienenses, embora, por enquanto, incida apenas nos novos empreendimentos, estando já a ser estudadas formas de aplicá-la ao edificado existente. O conceito foi introduzido no regulamento municipal para os edifícios, obrigando toda a nova construção a seguir as novas regras e a excluir, à partida, sistemas energéticos com base em combustíveis fósseis.

Aliar o planeamento urbano à componente energética responde a três objectivos para a gestão da cidade: primeiro, reduzir o uso de energia para infraestruturas de mobilidade, assim como para o sector da construção e reabilitação de edifícios; segundo, suprir as necessidades energéticas da forma mais eficiente e sustentável possível – o que implica usar fontes energéticas locais e calor residual, e adaptar os serviços energéticos de forma a corresponder aos recursos e tecnologias existentes; e, por fim, optimizar e expandir a infraestrutura e desenvolver usos alternativos futuros para a rede de gás.

No caso da cidade austríaca, o elevado desempenho energético dos edifícios é ponto assente, pelo que o foco está no aquecimento e na produção de águas quentes, mas também na infraestrutura e na integração dos sistemas de armazenamento que serão necessários. Da aplicação destas medidas, vai resultar a criação de um novo tipo de “bairro”: as áreas de protecção climática.

Crescer de forma sustentável

Viena é uma das grandes capitais europeias e, por ser uma cidade tão atractiva, continua, ainda hoje, a crescer. Nos últimos dez anos, muito por força da recente vaga de imigração, mas também de um saldo natural positivo, a população aumentou 12,8 %. No início deste ano, a cidade acolhia, numa área de 414,6 km², já mais de 1,9 milhões de habitantes, dos quais cerca de 805 mil são de origem estrangeira; já na área metropolitana, vivem perto de três milhões de pessoas. Se, por um lado, ser um centro urbano cosmopolita e vibrante traz benefícios económicos, culturais e sociais, por outro, esta prosperidade resulta também numa pressão cada vez maior sobre os recursos, incluindo os energéticos e de uso do solo. A isto, somam-se os já reconhecidos desafios que se colocam, hoje, às cidades e que têm nas consequências das alterações climáticas uma das maiores preocupações.

Perante este cenário, construir um futuro à prova de crise tem sido uma das intenções dos vienenses. A meta está já definida: reduzir, pelo menos, 35 % das emissões de CO2 per capita até 2030 e alcançar os 80 % em 2050, face aos níveis de 1990. Para chegar a estes números, é preciso um enorme esforço de descarbonização e a cidade precisa de conseguir que mais de metade do seu consumo energético provenha de fontes de energia renováveis, sendo que, no caso do sector de aquecimento e arrefecimento, a descarbonização terá de ser quase total.Isto porque, segundo dados recentes relativos ao consumo de energia final da cidade, o calor representa mais de metade (50,7 %), da qual cerca de três quartos são para climatização e águas quentes e apenas um quarto para calor de processo. Actualmente, para responder a esta procura, a cidade depende essencialmente de gás (39,4 %), redes de aquecimento urbano (32,7 %) e electricidade (18,9 %).

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Ao adoptar o planeamento energético, Viena está a criar áreas de protecção climática. ©BABAROGA/Shutterstock

O desenho da cidade que impacta o uso de energia

Apesar da grande fatia destinada ao aquecimento, a verdade é que Viena é uma das cidades cujo consumo de energia final per capita está entre os mais baixos do país e isso deve-se à forma como foi planeada – uma cidade densa, com elevados requisitos energéticos para a nova construção (inclusivamente, Viena comprometeu-se há já vários anos com a norma de construção de elevada eficiência energética Passivhaus) e com uma boa cobertura da rede de transportes públicos.

Face à evidência do impacto do desenho da cidade no consumo energético, o município adoptou uma abordagem inovadora para levar a cabo a transição energética necessária que integra a componente da energia no planeamento urbano. Entre outras medidas, esta inclui a introdução de planos de zonamento energético, que, à semelhança do que acontece com outros instrumentos de gestão territorial, determinam quais as soluções para aquecimento e águas quentes permitidas e adequadas a cada zona. E, neste caso, as possibilidades são apenas três: a conexão a uma rede de distribuição de calor, a adopção de soluções de aquecimento e águas quentes de elevado desempenho com base em fontes renováveis (bombas de calor, solar térmico, biomassa, etc.) ou de sistemas de aproveitamento de calor residual. Desta forma, será possível pôr em marcha um abandono progressivo dos combustíveis fósseis, nomeadamente do gás, e substituí-los por sistemas com baixas emissões.

“Os alicerces para a implementação de soluções de energia sustentáveis podem ser determinados logo na fase de planeamento. Ao integrar as questões energéticas no planeamento urbano numa fase inicial, soluções de energia sustentáveis e, acima de tudo, competitivas podem ser implementadas”, lê-se no documento oficial que explica o conceito, STEP 2025, Energy Zoning Planning. A abordagem faz oficialmente parte do Plano de Desenvolvimento Urbano até 2025 (STEP 2025) da cidade, mas está também alinhada com vários documentos estratégicos municipais, tais como as estratégias de inteligência urbana (Smart City Vienna Framework Strategy), de energia até 2030 (Energy Framework Strategy 2030) e para a protecção climática (Climate Protection Programme), que suportam as metas ambientais estabelecidas pelo município.

Segundo explica à Edifícios e Energia Judith Neyer, especialista da UIV Urban Innovation Vienna, “até ao momento, as zonas de energia estão em vigor em todos os distritos existentes da cidade, embora, por agora, apenas se apliquem a novos empreendimentos”. Estas zonas abrangem 80 % de toda a actividade da nova construção, estima a responsável, o que “corresponde a uma proibição completa de sistemas de aquecimento em novos edifícios”. Numa cidade em que apenas 10 % dos edifícios foram construídos depois de 2001, aplicar este conceito ao parque edificado existente é crucial e, por isso, a câmara municipal tem estado a trabalhar em colaboração com a empresa de distribuição de energia local, Wiener Netze, no sentido de iniciar o abandono progressivo de caldeiras a gás mais antigas nos edifícios existentes, garante Neyer.

Enquanto se aguardam desenvolvimentos nesta matéria, com a introdução do planeamento energético, para a nova construção, o regulamento municipal para os edifícios de Viena obriga a ter em consideração parâmetros com vista à sustentabilidade energética e protecção climática, nomeadamente: o uso de recursos energéticos amigos do ambiente; a infraestrutura verde que sirva o microclima; acesso a modos de mobilidade sustentáveis e de baixo consumo energético; instalações modernas e amigas do ambiente para abastecimento e deposição, tendo em especial atenção o uso de calor residual e o potencial renovável; evitar cargas excessivas resultantes da duplicação de infraestruturas.

Bairros “amigos do ambiente”

“[Com as áreas de protecção climática] Estamos a eliminar as emissões de CO2 dos novos edifícios e, assim, evitamos dezenas de milhares de toneladas de emissões de CO2 em 2030 apenas com esta medida”, explicou Birgit Hebein, vice-presidente da câmara municipal de Viena e responsável pelo planeamento urbano energético. Apesar de recente, já é possível ver exemplos desta abordagem a ganharem forma em Viena. Ainda antes de ser lei, o conceito estava já a ser aplicado em duas das principais novas áreas de desenvolvimento urbano em Viena: Donaufeld e Nordwestbahnof.

Viena compacta

O facto de ser uma cidade densa e com uma boa cobertura de rede de transportes públicos faz com que Viena tenha um dos consumos de energia final per capita mais baixos do país.

Pensado desde 2010, o novo empreendimento Donaufeld – que significa “campo do Danúbio” – arrancou oficialmente em 2017, contemplando uma área de 60 hectares na zona Nordeste da cidade. É uma das zonas de desenvolvimento-alvo do STEP 2025, e, ao todo, prevê, num prazo de 20 anos, a construção de 6 000 apartamentos, com uma área construída de 757 mil m². Seguindo o conceito de protecção climática, o projecto implicou estudos para identificar as melhores soluções técnicas com base em critérios energético-económicos, económicos e ecológicos. O processo obrigou a determinar as necessidades energéticas, assim como os recursos disponíveis no local, e a desenvolver possíveis soluções para abastecimento, que foram comparadas em termos de eficiência energética, impactos ambientais e custos, incluindo os de ciclo de vida. Estas etapas contaram com o envolvimento de todos os stakeholders envolvidos no projecto, e deram origem a um modelo de procedimento que pode ser replicado noutros projectos, considera a câmara municipal.

De acordo com os resultados, e depois de comparadas as possibilidades, concluiu-se que, para o local, “conceitos que incluam bombas de calor e uso de energia geotérmica são razoáveis dos pontos de vista técnico, ecológico e económico”, explica a empresa de consultadoria E-Sieben, que esteve envolvida no projecto. Além de assegurar o aquecimento com base em fontes renováveis, as propostas permitirão também “o arrefecimento passivo das habitações, necessário para a regeneração das sondas geotérmicas”, assim como abordar a “disponibilidade variável da electricidade de origem renovável”.

Nordwestbahnof, também na margem direita do Danúbio, é outra das áreas da capital austríaca que se encontra em plena transformação. Para ali, numa área de 44 hectares, está projectada, a partir de 2024, a construção de uma nova centralidade, com cerca de 5 700 apartamentos (800 mil m² de área construída), entre outros serviços e espaço público de qualidade. No que se refere ao planeamento energético, a mesma lógica foi aplicada, sendo que, para este projecto, foram desenvolvidas soluções de baixa temperatura combinadas com fontes de energia renovável.

Este trabalho mostrou que uma rede de distribuição de calor de baixa temperatura, combinada com sondas geotérmicas para armazenamento, seria uma opção “tecnicamente viável, com benefícios ambientais, e competitiva do ponto de vista económico”. O estudo apurou também que os recursos existentes no local eram suficientes para cobrir a totalidade das necessidades energéticas, identificando-se a energia solar, o tratamento de águas residuais, o ar frio e o calor residual resultante de sistemas de refrigeração como as fontes mais relevantes existentes e que deveriam ser aproveitadas.

Marcar uma tendência

Embora inovadora, Viena não foi a pioneira no uso deste conceito, com o instrumento de planeamento a ser também utilizado na Alemanha e na Suíça, mas adaptado às ambições de escala nacional. O caso austríaco tem sido bem recebido, com a Comissão Europeia a confirmar a possibilidade de a cidade de Viena usar a regulamentação para excluir o uso de combustíveis fósseis. O tema não levantou também qualquer objecção entre os Estados-Membros ou outros stakeholders, o que leva a cidade a crer que esta é a “marcação de uma tendência em termos de protecção climática”.

“[A falta de objecção] Mostra que a protecção do clima é mais importante do que proteger o mercado interno de sistemas de aquecimento fóssil. Este é um passo importante para a protecção do clima. Outras cidades e países agora têm balanço para fazer arranjos semelhantes nas suas áreas de responsabilidade”, lê-se no sítio on-line da câmara municipal.

Artigo publicado originalmente na edição de Setembro/Outubro de 2021 da Edifícios e Energia