É conhecida a urgência de reduzir a dependência dos edifícios em relação à utilização de combustíveis fósseis e de acelerar a transição energética para a eletrificação do consumo de energia, considerando que, em Portugal, os edifícios representam 30 % do consumo total de energia e, na União Europeia, 40 %.

O setor elétrico em Portugal também depende muito do gás natural, pelo que o esforço de gerar eletricidade por meios renováveis passa por um desígnio nacional, em particular, e do planeta, em geral – apesar de, a nível mundial, se estar a assistir a um retrocesso ambiental com o renovado interesse nas centrais a carvão para sair da dependência do gás russo.

De acordo com a última informação da SU Eletricidade, o gás natural é responsável por cerca de 57,9 % da produção de energia elétrica em Portugal, o que nos diz que muito há a fazer neste campo das energias ao nível das infraestruturas.

Durante anos, o Governo andou a anunciar, com pompa e circunstância, estratégias e planos para o clima e para a descarbonização com ações pífias que poucos resultados têm tido. De qualquer modo, a eletrificação e o “gastar menos” parecem fazer parte da metodologia mais adequada e eficiente de usar a energia, contribuindo de forma assertiva e objetiva para a meta da descarbonização, pois a energia eléctrica tem grandes capacidades de ser gerada através de métodos naturais, renováveis e, supostamente, inesgotáveis.

Chegada a guerra à Europa, os organismos acordaram finalmente e perceberam o caminho pouco claro e objetivo que estavam a fazer até 2050, e resolveram ad hoc poupar energia a todo o custo e (finalmente) baixar impostos sobre as tecnologias para soluções renováveis ou menos geradoras de dióxido de carbono. Na sequência, a Comissão Europeia propôs aos Estados-Membros planos urgentes de medidas de poupança de energia e eficiência hídrica, para a redução do consumo de gás.

Como primeira medida, começamos pela oportunidade de aliviar os edifícios da obrigatoriedade de utilizar gás e de alterar o Decreto-lei n.º 97/2017, que obriga a que todos os edifícios a construir ou sujeitos a obras devam ser dotados de uma instalação de gás que cubra todos os fogos. Essa situação é tanto mais adequada quanto o esforço nacional que tem sido efetuado no sentido de conseguir energia elétrica por meios renováveis através do solar fotovoltaico e da energia eólica em complemento da energia de origem hídrica, que infelizmente tem sofrido uma enorme escassez e possui tendência para redução.

Do ponto de vista dos edifícios residenciais, a aposta tem de ser clara e objetiva nos aspetos mais importantes dos consumos e nas condições de conforto, tais como aspetos passivos: substituição das janelas, sempre que possível, por janelas eficientes com corte térmico e vidros duplos; isolamento térmico também, na medida do possível, da envolvente, com isolamentos altamente resistentes ao fogo e com boa resistência térmica da ordem dos 6 cm nas paredes e 10 cm nas coberturas. Saliente-se que as janelas devem ter classificação energética reconhecida pelo Sistema de Certificação Energética (SCE) nacional e devem ser classe “A+” – a classificação mais alta de uma tabela que compara eficiência dos equipamentos a nível de consumos, cuja escala vai de “F” (menos eficiente) a “A+” (mais eficiente).

As janelas eficientes classe “A+” são uma boa solução para aumentar a eficiência energética dentro de casa, ao garantirem um maior isolamento térmico e otimizarem a luz natural e a ventilação. Elas evitam, muitas vezes, o uso de equipamentos de aquecimento e arrefecimento para climatização interior. Desta forma, diminuem gastos de eletricidade e aumentam a classe energética e as condições de conforto térmico no interior.

Outra medida importante é trocar os sistemas produtores de água quente a gás existentes, que existem em cerca de 70 % do edificado, por painéis solares térmicos ou, em alternativa, por bombas de calor, que têm melhor eficiência energética. Consideremos um banho de água quente de cerca de cinco minutos todos os dias, sabendo que o consumo energético para aquecer a água para 45 ºC é de cerca de 80 kg de gás natural por ano/pessoa e produz cerca de 160 kg de CO2. Se considerarmos o consumo de uma eletrobomba para circulação de água nos painéis solares térmicos ou de uma bomba de calor elétrica, a produção de CO2 reduz-se em cerca de 80 % com a última opção.

Ao nível da iluminação, deveria ser um desígnio nacional com forte impacto na comunicação social a substituição de toda a iluminação por lâmpadas com tecnologia LED. Apesar de tudo, o facto de termos cerca de 20 % da população em tarifa social, permite-nos tentar adivinhar que existem grandes dificuldades económicas para esta população proceder a tais substituições. O Estado deveria ajudar.

Os edifícios de comércio e serviços são, por natureza, edifícios com grande produção de energia calorífica interna, atribuída à ocupação humana com equipamentos, computadores, iluminação, etc. Esta carga de energia interna tem diminuído significativamente por efeito da substituição das lâmpadas com tecnologia LED, mas tem aumentado por efeito da sobrelotação humana.

Os edifícios públicos, ou de natureza inicial pública, têm grandes vulnerabilidades ao nível da eficiência energética, pois, por pertencerem a organismos públicos, continuam a escapar à legislação nacional, carecendo, na maioria, do obrigatório Plano de Melhoria de Desempenho Energético e de técnicos responsáveis pela condução e manutenção das instalações técnicas. Adicione-se a falta de planos de manutenção adequados, quando existem.

Apesar de a existência de técnicos responsáveis pela condução e manutenção das instalações técnicas ser obrigatória para grandes edifícios de serviços, verificamos que a ADENE continua a aceitar a emissão de certificados energéticos para edifícios públicos sem esta obrigatoriedade legislativa.

Outra atitude passará por definir uma legislação de certificação energética que beneficie mais as soluções passivas e não atribua grande significado aos equipamentos, apesar de a legislação dever, obrigatoriamente, balizar a eficiência mínima dos equipamentos no mercado.

Ao nível da formação e qualificação, deveria ser dada mais atenção aos aspetos de credenciação dos técnicos do setor. O novo regime de regulação do acesso às profissões veio acabar com a obrigatoriedade de se possuir certificado de aptidão profissional de instalador de sistemas solares térmicos para desenvolver a atividade. Atualmente, não existe nenhum documento que garanta a qualidade dos técnicos, colocando em risco o bom desempenho das instalações.

Ao nível da informação e sensibilização, a eficiência hídrica, para além dos aspetos importantíssimos da escassez natural de água ao longo do tempo, tem também associada, como vemos na água quente sanitária, uma grande componente de consumo energético, pelo que, no âmbito destas ações, deveriam ser pensados planos de sensibilização e informação da opinião pública sobre comportamentos.

Todas as medidas acima referenciadas devem ser incentivadas pelo Estado em políticas concretas e claras de incentivos com sensibilização da opinião pública. É muito importante agilizar os mecanismos permitindo pré-candidaturas menos burocratizadas aos incentivos do Fundo Ambiental que permitam avançar rapidamente no acesso aos apoios com a segurança adequada. Os Peritos Qualificados do SCE podem, e deveriam, fazer parte desta estratégia em parceria com o Fundo Ambiental e a ADENE.

Por último, deveriam ser criados programas de incentivos mais tangíveis e sustentáveis baseados na lei da eliminação do combustível fóssil do setor dos edifícios.

Artigo publicado originalmente na edição de Setembro/Outubro de 2022 da Edifícios e Energia, aqui com as devidas adaptações

 

As conclusões expressas são da responsabilidade dos autores.