Em Maio de 2022 foi lançado, pela Comissão Europeia, o REPowerEU, um plano para reduzir as importações de energia russa e acelerar a transição energética na União Europeia (UE). Passados dois anos desde a sua adopção, eis que chega o balanço do progresso conseguido.
Até agora, de um modo geral, é feito um balanço positivo da eficácia do Plano REPowerEU, nomeadamente no que diz respeito a progressos em matéria de energias renováveis e eficiência energética: “até à data, a UE cumpriu com êxito a maioria das metas ambiciosas do plano REPowerEU e está no bom caminho para atingir os objectivos a médio e longo prazo. Nos últimos dois anos, o plano ajudou a UE a poupar energia, a diversificar o seu aprovisionamento, a produzir energia limpa e a combinar de forma inteligente investimentos e reformas”, pode ler-se no relatório “REPowerEU – 2 anos depois”.
A implementação da eficiência energética
A eficiência energética é um dos aspectos salientados no balanço feito pela Comissão Europeia. Em Setembro de 2023 foi feita uma revisão da Directiva da Eficiência Energética, algo que, considera a Comissão Europeia, “aumentou a ambição dos países da UE de assegurar colectivamente uma redução adicional de 11,7% no consumo de energia até 2030, em comparação com as projecções do cenário de referência da UE para 2020”. Também a já reformulada Directiva para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) é mencionada, sendo que os colegisladores conseguiram chegar a um acordo para impulsionar as renovações e o desempenho energético dos edifícios até 2030.
Uma outra iniciativa pensada no âmbito do Plano REPowerEU foi o lançamento da Coligação Europeia para o Financiamento da Eficiência Energética, em Dezembro de 2023. O grande objectivo por trás da sua criação foi mobilizar investimentos privados e reforçar a aceitação da eficiência energética por parte do mercado.
Fazendo um balanço de valores, em 2022, o consumo final de energia diminuiu para 940 milhões de toneladas equivalentes de petróleo, o que representa uma redução de 2,8% em comparação com 2021. No entanto, a Comissão Europeia salienta que, embora esta redução significativa tenha sido alcançada num período de preços da energia excecionalmente elevados, a mesma aponta para progressos no caminho para o cumprimento dos objetivos de eficiência energética da UE.
Ainda que a Comissão Europeia reconheça os progressos significativos registados no âmbito da eficiência energética, considera que serão necessários esforços adicionais, o que inclui “uma transposição rápida e completa do quadro legislativo actualizado nos países da UE”. Para que isto aconteça, a Comissão diz estar a trabalhar em recomendações para facilitar a incorporação da Directiva da Eficiência Energética reformulada nos quadros nacionais.
O “sobe e desce” das bombas de calor
A secção do relatório dedicada ao mercado das bombas de calor salienta que este registou um crescimento excecional em 2022, tendo as vendas de todas as bombas de calor para aquecimento ambiente atingido um valor de 2,75 milhões de euros. Contudo, no ano passado, o mercado diminuiu ligeiramente para cerca de 2,5 milhões de unidades vendidas.
A Comissão Europeia refere que, para que a UE consiga alcançar o objectivo climático traçado para 2030, precisa de mais do que duplicar a taxa anual de implantação de bombas de calor, instalando cerca de 6 milhões de novas bombas de calor (hidrónicas e ar-ar) por ano, a partir de 2025.
Segundo consta no relatório, um Plano de Acção para as Bombas de Calor tem vindo a ser preparado desde o ano passado e a Comissão Europeia informa que vai financiar o lançamento de uma Plataforma Aceleradora das Bombas de Calor para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de um quadro político de apoio aos países da UE.
O balanço do desempenho português
O relatório “REPowerEU – 2 anos depois” é acompanhado por 27 fichas informativas (uma para cada país da UE) que analisam com maior pormenor cada país, incluindo Portugal. No documento é salientado o facto de Portugal estar a aplicar medidas de eficiência energética “para contribuir ainda mais para a segurança energética”. O relatório preliminar do Programa Edifícios Mais Sustentáveis 2021/2022 indica que foram aceites mais de 70 000 candidaturas (23,8% para janelas eficientes, 26,1% para bombas de calor e 37,2% para sistemas fotovoltaicos).
Quanto à renovação de edifícios em termos energéticos, é dito que Portugal já ultrapassou o objectivo fixado de 2,3 milhões de metros quadrados de edifícios públicos e mais de 7,5 milhões de metros quadrados de edifícios residenciais privados. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apoia igualmente a renovação e construção de, pelo menos, 26 mil habitações com maiores necessidades e pertencentes aos grupos mais vulneráveis e 100 mil vouchers para famílias em situação de pobreza energética.
É ainda salientada a criação de um Observatório Nacional da Pobreza Energética e o apoio aos cidadãos na aplicação de medidas de eficiência energética e de poupança de energia através de balcões únicos (Espaços Cidadão Energia).
No que toca à indústria net zero, o relatório ressalva que “Portugal continua a ser altamente dependente de países terceiros no que respeita às tecnologias de energia limpa, em especial os componentes dos módulos solares”, sendo que importa a maior parte dos seus módulos solares fotovoltaicos da China e apresenta capacidades de fabrico limitadas em toda a cadeia de abastecimento fotovoltaica.
Portugal ficou ainda registado no relatório como o nono país da UE que mais reduziu o consumo de gás em dois anos de plano REPowerEU, num total de 23%, um valor acima do requisito de 15% ao nível comunitário.
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