A Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios entrou em fase de consulta pública. Segundo as estimativas da estratégia nacional, será necessário investir cerca de 143,5 mil milhões de euros para a renovação do parque edificado português até 2050. O documento, exigido pela revisão de 2018 da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios, pode agora ser consultado até ao dia 18 deste mês.
Com o objectivo de definir um quadro de acção com medidas para tornar o edificado português mais energeticamente eficiente, a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios (ELPRE) abriu, esta segunda-feira, o seu período de consulta pública. A partir de agora, e até 18 de Maio, o documento da Direcção Geral de Energia e Geologia pode ser descarregado livremente no portal Participa.
O documento português, que decorre do artigo 2º da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), e que define que “cada Estado-Membro deve estabelecer uma estratégia de longo prazo para apoiar a renovação do parque edificado nacional”, deve incluir medidas e metas indicativas para 2030, 2040 e 2050, que permitam a concretização dos objectivos de eficiência energética traçados pela União Europeia (UE). O ELPRE faz uma análise das “necessidades energéticas e do conforto térmico do parque de edifícios em Portugal” e avalia “o seu potencial impacto em termos de co-benefícios e impacto económico”. Com base nesta avaliação, o documento sublinha, entre outros, o “baixo conforto térmico nas habitações em Portugal” e define e quantifica “pacotes de medidas de melhoria”, considerando a especificidade e a localização dos vários tipos de edifícios. As medidas de renovação do edificado prevêem a actuação “na envolvente do edifício”, através do isolamento térmico de fachadas e coberturas e da instalação de janelas “mais eficientes” e da “substituição dos sistemas existentes por mais eficientes”, promovendo ainda a produção de energia a partir de fontes renováveis (painéis solares térmicos e fotovoltaicos).
Segundo as estimativas do ELPRE, até 2050 serão necessários cerca de 143,5 mil milhões de euros para a concretização dos pacotes de medidas de melhoria, “sendo a maior parcela referente à renovação do parque de edifícios residencial”, que necessitará de um investimento de 110 mil milhões de euros.
A estratégia nacional em consulta pública dá também conta das “políticas de apoio e acções integradas necessárias para se concretizar uma trajectória clara para alcançar a modernização do ambiente construído”, apostando em sete eixos de actuação: renovação do edificado, edifícios inteligentes, certificação energética, formação e qualificação, combate à pobreza energética, informação e consciencialização e monitorização.
As estimativas realizadas na ELPRE mostram que “é possível atingir uma poupança cumulativa de energia primária do parque de edifícios existentes de 34%” em 2050, relativamente a valores de 2018.
