Com um total de apenas 8 902 obras licenciadas, a queda foi mais sentida nos edifícios não residenciais, alcançando uma variação negativa de 19,9 %. Já no sector habitacional, o número de licenças caiu 10,6 %, com a nova construção a ser menos penalizada do que a reabilitação urbana, na qual a contracção, em termos homólogos, foi de 17 %. Na nova construção habitacional, a pandemia fez cair o número de licenças (- 8,6 %), assim como de fogos em construções novas (- 6 %), apontam as estatísticas.
No sector das obras públicas, a análise das associações dá conta de “um forte aumento das obras lançadas a concurso”, embora se apure uma “quebra nos contratos celebrados”. No primeiro semestre deste ano, 4 285 obras públicas foram objecto de celebração de contrato e registo no Portal Base, das quais 65,8 % dizem respeito a ajustes directos e 31 % a concursos públicos. Estas empreitadas representam um montante total de 1,1 mil milhões de euros, menos 1,5 % em termos de variação homóloga temporalmente comparável.
Porém, no que se refere ao nível de promoção de concursos de obras públicas no segmento de engenharia civil, o mesmo período “foi positivo”: os 2 224 concursos de empreitadas abertos e objecto de anúncio em Diário da República correspondem a 2 671 milhões de euros, o que representa um aumento de 34,9 % em termos homólogos. As associações esperam, agora, que estas obras “venham a ser concretizadas rapidamente”.
Recorde-se que, apesar dos constrangimentos impostos pela pandemia, o sector da construção em Portugal não interrompeu a actividade. Desde Março, as associações nacionais de construção garantem ter trabalhado para reduzir o impacto económico da pandemia no sector, assegurar o funcionamento das infra-estruturas e segurança das habitações, assim como criar condições para ajudar as empresas na implementação de regras e boas práticas para a protecção e segurança dos trabalhadores e comunidade. Entre os resultados desse trabalho, consta o plano “Criar Resiliência na Indústria da Construção”, apresentado ao Governo em Abril, que pretende “assegurar a continuidade operacional do sector, mitigar o impacto da Covid-19 e os riscos de contágio, através da realização de testes e da criação de uma plataforma inovadora, em articulação com a Direcção-Geral de Saúde (DGS) e demais autoridades, como o ACT e o IMPIC, que permita gerir a informação e controlar os todos os fluxos funcionais desta extensa cadeia de valor”. Mais recentemente, a 11 de Julho, a DGS publicou as normas para a prevenção e controlo de infecção no sector da construção civil.
