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O Portal Europeu para a Eficiência Energética nos Edifícios (Build Up) aproveitou as conclusões de um relatório de 2018 do BPIE – Buildings Performance Institute Europe, que apontava discrepâncias nas regulamentações nacionais e comunitárias, para voltar a sublinhar a necessidade de melhorar a integração de medidas para a Qualidade do Ar Interior (QAI). São propostas medidas ao nível da lei dos vários Estado-Membros e da Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD).
Publicado em Outubro de 2018, o relatório do BPIE voltou a ser destacado durante o mês de Abril pelo portal da Comissão Europeia Build Up. No actual contexto pandémico, o tema da qualidade do ar interior reveste-se de importância acrescida, com várias entidades a lançarem recomendações para a manutenção da QAI nos edifícios. O documento conclui existir a necessidade de integrar várias áreas relacionadas com a QAI nas legislações dos países membros da União Europeia (UE) e na EPBD. O relatório, com o foco na relação entre a qualidade do ar interior e o desempenho energético inscrito nas regulamentações de construção, realça o facto de se verificarem “variações significativas nos requisitos de QAI existentes a nível nacional”.
Traçando a relação, confirmada por “vários estudos”, entre má qualidade do ar e o aumento de complicações de saúde relacionadas com “asma, doenças alérgicas e eczema”, o documento do grupo de reflexão europeu considera a ventilação dos espaços interiores como “um método crítico de remoção de contaminantes de edifícios, essencial para garantir conforto térmico e a boa qualidade do ar interior”.
O relatório sugere que a revisão de 2018 da EPBD, “apesar de incluir elementos de saúde, conforto, qualidade do ar interior e das condições climáticas interiores, peca por escassa na informação relacionada com o cumprimento de uma QAI satisfatória”. É considerado, contudo, que “a grande oportunidade se encontra ao nível [da legislação] nacional”, sendo “necessário desenvolver abordagens” para uma maior integração da qualidade do ar interior nas políticas de cada Estado-Membro. Nesse sentido, o relatório do BPIE identifica “quatro áreas de oportunidade” para melhorar a qualidade do ar interior: a utilização de estratégias nacionais de reabilitação a longo prazo, a certificação energética de edifícios, a implementação de medidas de controlo de qualidade e a integração de aspectos QAI no indicador SRI (Smart-Readiness Indicator – indicador que avalia a capacidade que os edifícios têm de usar sistemas tecnológicos de informação e comunicação para melhorar o seu desempenho).
Ao nível das melhorias destinadas à legislação de cada Estado-Membro, é ainda recomendada a “expansão da formação de especialistas” em desempenho energético e a consciencialização dos ocupantes de edifícios para a importância da QAI. Por outro lado, ao nível europeu, recomenda-se a “harmonização” das metodologias e dos requisitos de QAI e a “imposição” das medidas sobre a qualidade do ar interior que constam da directiva EPBD.
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