Foram apresentadas as Linhas Gerais de Orientação do projecto de investigação PVP4GRID, uma iniciativa que tem o financiamento da União Europeia, e que analisou as condições de armazenamento, geração e consumo da energia fotovoltaica em oito países da Europa (Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Portugal, Holanda e Espanha).

O documento agora apresentado, e que pode ser consultado em www.pvp4grid.eu/guidelines-policy-papers, dá a conhecer as guidelines relativamente à energia fotovoltaica em território europeu, nomeadamente no que se refere ao contexto legal e técnico, para além da vertente económica, com exemplos práticos que pretendem tornar mais simples as análises por parte dos utilizadores. Para além da visão global, existem orientações específicas para cada país.

Para Carsten Körnig, director-geral da BSW-Solar, a Associação Alemã de Energia Solar, coordenadora do projecto, “o autoconsumo fotovoltaico pode reduzir o custo da energia eléctrica para os participantes, melhorar a rede eléctrica de distribuição e reduzir as emissões de gases de efeito estufa”.

Este projecto segue, assim, ao encontro da legislação aprovada no último ano pela União Europeia e que determina a possibilidade de todo e qualquer cidadão poder produzir e consumir a sua própria energia eléctrica. Em Portugal, o Governo também já aprovou medidas legislativas no mesmo sentido. No passado mês de Julho o Executivo de António Costa aprovou, na generalidade, o decreto-lei que dá aos consumidores nacionais uma maior facilidade na ligação com as instalações de autoconsumo, com uma desburocratização do processo de licenciamento, para além de possibilitar o desdobramento da produção eléctrica, ou seja, o autoconsumo deixa de ser limitado a um ponto de consumo por instalação, podendo a produção eléctrica dos painéis que lhe estão associados ser repartida por um aglomerado de consumidores.

Em Portugal, o projecto PVP4GRID é representado pela APESF – Associação Portuguesa de Empresas do Sector Fotovoltaico, e pelo LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia.

As orientações do projecto PVP4GRID para o contexto português podem ser consultadas aqui.