Já abriu o concurso público com vista ao financiamento de soluções inovadoras para o fornecimento de energia de origem renovável em edifícios públicos existentes de seis cidades europeias, incluindo a portuguesa Gaia, previsto pelo projecto europeu procuRE. As propostas podem ser apresentadas até 22 de Fevereiro, sendo que o montante total disponível é de 7,68 milhões de euros.
O procuRE, que conta com o apoio do Horizonte 2020, tem a participação nacional da Energaia – Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto, em parceria com o município de Vila Nova de Gaia, e aborda o desafio da disseminação de soluções de energia renovável no parque edificado existente, contribuindo, assim, para o esforço necessário a nível europeu para a reabilitação energética dos edifícios. Da iniciativa, faz parte um grupo de seis cidades “adjudicantes” – Istambul (Turquia), Barcelona (Espanha), Vila Nova de Gaia (Portugal), Eilat (Israel), Nuremberga (Alemanha) e Velenje (Eslovénia) –, que tem a seu cargo a gestão de cerca de 21 mil edifícios.
O concurso agora lançado vai disponibilizar 7,68 milhões de euros para a aquisição de soluções inovadoras de fornecimento de energia, com base em fontes 100 % renováveis, e está aberto a qualquer tipo de operadores, podendo as propostas serem formalizadas quer por uma única entidade, quer por consórcio.
O projecto assenta em contratação pré-comercial, o que permite que os compradores públicos comparem abordagens alternativas de potenciais soluções e identifiquem as melhores disponíveis no mercado atendendo às necessidades públicas. Em comunicado, a Energaia explica como o procedimento vai funcionar: “os fornecedores seleccionados irão desenvolver a sua Renovation Approach (abordagem de renovação) com base nos requisitos descritos no Challenge Brief (resumo do desafio)”. Paralelamente, os contratos serão concedidos a fornecedores numa abordagem em três fases (a primeira referente ao projecto da solução, com máximo de seis fornecedores; a segunda para o desenvolvimento do protótipo, com máximo de quatro fornecedores; e a terceira com vista ao desenvolvimento limitado dos primeiros produtos, soluções ou serviços, com um máximo de dois fornecedores).
No âmbito do procuRE, os fornecedores poderão receber até 2,88 milhões para o desenvolvimento e teste das soluções em condições reais, tendo a possibilidade de manter os direitos de propriedade intelectual da solução desenvolvida. Segundo comunicado, o projecto está a ser acompanhado por “quase uma dúzia de outros procurers”.
Com um orçamento total de cerca de 10,9 milhões de euros, o procuRE tem o apoio do Horizonte 2020 e é coordenado pela Agência de Energia KSSENA (Eslovénia). O projecto, que conta com mais oito parceiros, entre os quais a Energaia, arrancou a 1 de Dezembro de 2020 e decorre até 31 de Maio de 2024.
