Porto Energy ElevatoR (PEER) é o nome da mais recente iniciativa da Agência de Energia do Porto (AdEPorto) para combater a pobreza energética. O projecto europeu, financiado pelo programa Horizonte 2020, pretende promover a renovação energética e o autoconsumo a partir de fontes de energia renovável e ainda testar sistemas de financiamento e modelos de negócios “inovadores” no sector da habitação. Para já, as intervenções vão abranger 3000 habitações da Área Metropolitana do Porto a Norte do Douro (AMP-ND), mas a ideia é alargar o conceito a outros municípios.
Para além da implementação de medidas de melhoria da eficiência energética nos edifícios, está prevista a promoção de cerca de 12 MW de sistemas de aproveitamento de energias renováveis para autoconsumo, o que permitirá a criação de comunidades de energia renovável. Adicionalmente e pela primeira vez, vão ser testados, na região Norte do país, sistemas de financiamento e modelos de negócios “inovadores” no sector da habitação. O objectivo é apenas um: permitir “canalizar investimento e facilitar a disponibilização de fundos para a intervenção nos edifícios”.
No futuro, pretende-se disseminar os resultados do programa não só nos municípios mais próximos da AMP, mas, também, a nível nacional. Para tal será criado o Porto Energy Hub, “que inclui um espaço físico e um portal on-line, permitindo um acesso rápido e directo às ferramentas desenvolvidas” no âmbito do projecto.
Para além da AdEPorto, que assume a liderança da iniciativa, o consórcio do PEER conta com a participação da RdA Climate Solutions, da S317 Consulting e da TELLES Advogados. As quatro entidades irão, em conjunto, “desenvolver ferramentas técnicas, financeiras e legais de apoio à implementação de projectos de eficiência energética e aproveitamento de energias renováveis”.
Combater a pobreza energética e social
O PEER é uma iniciativa que, simultaneamente, ataca um dos principais problemas dos edifícios habitacionais portugueses e que muito contribuem para a pobreza social. Recorde-se que, na avaliação europeia sobre a eficiência energética dos edifícios, Portugal não faz boa figura, muito pelo contrário. Em matéria de pobreza energética, o país ocupa a quarta posição dos países com pior prestação da Europa a 28, apenas superado pela Bulgária, Hungria e Eslováquia. A avaliação foi feita pelo European Energy Poverty Index e refere-se a dados de 2019.
Frio no Inverno e calor no Verão. Duas situações bem conhecidas pelos lares portugueses, de tal forma que já se tornaram a norma. Só para se ter uma ideia, 84 % da população do primeiro quintil de renda vive em habitações com infiltrações, o que se reflecte na dificuldade em aquecer as casas – 63,8 % não o consegue fazer. Esta é uma situação especialmente notória no edificado anterior a 2000, em cuja construção os materiais e técnicas utilizados não foram os mais adequados à criação de um bom isolamento e, com isso, na obtenção de uma maior eficiência energética.
A renovação energética do parque edificado é uma das apostas da Comissão Europeia para alcançar as metas definidas para a energia e clima, mas também para a recuperação económica pós-Covid-19. Para tal, Bruxelas lançou a iniciativa Renovation Wave, que pretende duplicar a taxa de renovação anual dos edifícios na Europa. Portugal, por sua vez, aprovou no final de Janeiro, a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios, que inclui a meta de reabilitar, do ponto de vista energético, 65 % dos edifícios residenciais existentes em 2018 e com pior desempenho até ao final da década.
