O Governo vai avançar com uma linha de crédito de 600 milhões de euros para ajudar as empresas de todos os sectores a lidarem com as perturbações nos preços da energia e das matérias-primas e nas cadeias de abastecimento. Esta é uma das medidas do plano de apoio extraordinário às empresas Energia para Avançar, que pretende também, entre outros objectivos, acelerar a eficiência e a transição energética.
O plano Energia para Avançar, apresentado na quinta-feira passada pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, visa ajudar as empresas a fazerem face à inflação e ao aumento dos preços da energia e das matérias-primas. Para tal, coloca sob o Banco de Fomento a responsabilidade de operacionalizar uma linha de crédito de 600 milhões de euros para as empresas afectadas por estas disrupções. Segundo o ministro, será uma medida “abrangente”, visando as empresas de “todos os sectores”, num modelo de garantia mútua, sendo expectável a execução a partir da “segunda quinzena de Outubro”.
Além desta medida, as empresas podem contar com a “suspensão temporária do imposto sobre produtos petrolíferos e da taxa de carbono sobre o gás natural, sobretudo o usado na produção de electricidade e cogeração”, bem como com a prorrogação, “até Junho de 2023, do mecanismo extraordinário de revisão de preços dos contratos públicos”. Já as empresas da indústria transformadora que entraram no programa Apoiar Gás terão ainda acesso a aumentos retroactivos, através de um pacote que totaliza 230 milhões de euros.
Transição energética
Entre as várias medidas de apoio às empresas e ao sector social, que incluem ainda o lançamento de um aviso de 30 milhões de euros para estimular a internacionalização, o plano extraordinário contempla uma ambição “mais estrutural”: “acelerar a transição energética e a eficiência energética”. A propósito deste objectivo, o Energia para Avançar aloca também cerca de 290 milhões de euros para ajudar as empresas no processo da descarbonização e define o Programa Trabalhos & Competências Verdes, “de formação e requalificação (…) ligada à transição energética”, para trabalhadores e desempregados.
No total, o plano Energia para Avançar, aprovado pelo Conselho de Ministros, vai mobilizar 1 400 milhões de euros. Para potenciar estes apoios, o ministro António Costa Silva aponta ainda para a necessidade de se articular o plano com os programas já existentes. Assim, acrescenta, será possível “transformar as empresas, escolas e instituições em comunidades autossustentáveis em termos de energia, comunidades de autoconsumo, diminuindo a dependência do gás, das energias fósseis e de todo o conjunto de energia que hoje tem um preço proibitivo”.
Fotografia de destaque: © João Bica
