Arrancaram na passada segunda-feira as candidaturas à iniciativa Pilot Cities Programme, que vai disponibilizar 32 milhões de euros para apoiar iniciativas de experimentação de soluções para a neutralidade climática em cidades europeias. Lançado pelo consórcio NetZeroCities, o apoio faz parte da Missão Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima e, até 4 de Novembro, está também aberto a cidades e consórcios de cidades que não fazem parte da iniciativa europeia.
Depois de terem sido conhecidas, em Abril, as 112 cidades que integram a Missão europeia para as cidades, o consórcio NetZeroCities abre agora as candidaturas ao Pilot Cities Programme, uma iniciativa cujo propósito é ajudar cidades a testar localmente, durante dois anos, acções que visem a neutralidade climática, transformando-as em test beds (tubos de ensaio) de soluções inovadoras.
Com um bolo total de 32 milhões de euros, oriundos do Horizonte 2020, as cidades escolhidas vão receber apoios financeiros que podem variar entre os 500 mil e os 1,5 milhões de euros com vista a implantar e disseminar acções de Investigação e Inovação e soluções sistémicas que contribuam para acelerar a transição ecológica.
Embora faça parte da Missão Cidades, cujo propósito é apoiar cerca de uma centena de cidades europeias a, até 2030, se tornarem inteligentes e com impacto neutro no clima, o programa agora lançado não é exclusivo para as participantes na missão. Além das 112 cidades que integram a iniciativa da Comissão Europeia, podem candidatar-se ao novo apoio quaisquer cidades da UE ou de um dos países associados ao Horizonte 2020 com um mínimo de 50 mil habitantes. No caso de países que tenham menos de cinco cidades com mais do que 100 mil habitantes, o limite mínimo por cidade passa a ser de 10 mil habitantes, sendo que cada candidatura deve representar, pelo menos, 50 mil pessoas. Nestas situações, as candidaturas devem ser apresentadas em consórcio.
Além do financiamento, o programa prevê ainda que o NetZeroCities disponibilize conhecimento e preste apoio técnico às cidades escolhidas na implementação das iniciativas, ajudando-as também a garantir o financiamento e o investimento necessários para replicar e escalar as soluções. Espera-se que as cidades implementem acções diversas, incluindo inovações sociais, culturais, tecnológicas, regulatórias, financeiras ou baseadas na natureza, assim como novas abordagens empresariais e de governança.
Fechado o período de candidaturas a 4 de Novembro, seguem-se, até Janeiro, a análise e a selecção das propostas finalistas. A comunicação dos resultados aos candidatos escolhidos está agendada para 28 de Fevereiro do próximo ano, prevendo-se que o desenvolvimento dos contratos arranque em Março, tal como o anúncio público dos resultados.
Ao assumirem o papel de pilotos, pretende-se que estas cidades liderem o caminho para a neutralidade climática através da experimentação e da aprendizagem colectiva. Para fomentar a troca de conhecimento, cada cidade piloto vai estar ligada a outras duas ou três cidades europeias que participem também no programa.
O NetZeroCities é um projecto consórcio, com 33 parceiros de 27 países, e é a entidade responsável pela gestão da plataforma da Missão Cidades. Recorde-se que há três cidades portuguesas entre as 112 que fazem parte desta iniciativa europeia: Lisboa, Porto e Guimarães.
Este artigo foi originalmente publicado na revista Smart Cities, aqui.
