A Associação Passivhaus Portugal, uma organização fundada em 2012, e sem fins lucrativos, que se dedica à promoção do conceito de Passive House e da independência energética e sustentabilidade em Portugal, apresentou o manifesto “Passive House para Todos”, um documento que pretende ser uma ferramenta de trabalho e fomentar a discussão acerca do futuro em termos de alterações climáticas, construção, ambiente, habitação, saúde, etc.

O documento, a que a Edifícios e Energia teve acesso e que foi entregue a todos os partidos com assento parlamentar, pretende ser uma ferramenta de partida, onde são identificados vários dos problemas existentes no parque edificado português, parque esse que, no geral, é de má qualidade.

Desta forma, a Associação Passivhaus ambiciona fomentar a discussão acerca do tema Passive House, contribuindo de forma decisiva e determinada para uma redução das emissões de dióxido de carbono que estão associadas aos próprios edifícios. 

Para alcançar os objectivos, a Passivhaus Portugal apresenta várias medidas e soluções. Desde logo, uma reformulação do conceito de nZEB, ou seja, edifícios com necessidades quase nulas em termos energéticos, numa antecipação à legislação da Comissão Europeia, a implementação de um programa para monitorizar a qualidade do ar interior nos edifícios e fomentar a formação profissional e académica dos técnicos, actuais e futuros, do sector da construção civil e da gestão dos edifícios. Para além disso, a Associação Passivhaus Portugal quer que o Estado dê o exemplo em termos de Passive House, com a implementação do conceito em todos os seus edifícios novos e nas reabilitações existentes, e, também, de forma gradual, a nível municipal, regional e metropolitano. A associação quer, assim, que Portugal siga diversos exemplos a nível mundial, onde o conceito Passive House é já uma obrigatoriedade, como são os casos do Luxemburgo, da região de Bruxelas ou da cidade de Nova Iorque.

“A transição do parque edificado em Portugal para níveis de desempenho da Passive House é uma exigência económica, de salvaguarda da saúde pública e fundamental para se fazer cumprir a Constituição Portuguesa”, conclui o manifesto apresentado pela associação.