Lisboa recebeu, nos dias 13 e 14 de março, a 11ª edição da conferência Procura+, que este ano se focou no papel dos contratos e aquisições públicas sustentáveis, inovadoras e circulares, nomeadamente no que diz respeito à transição energética.
Considerado um dos eventos mais importantes do ICLEI (Conselho Internacional para as Iniciativas Ambientais Locais), a edição deste ano é uma parceria com a autarquia de Lisboa, com apoio de Rijkswaterstaat, entidade responsável pelas infraestruturas principais neerlandesas.
“Step Changes for Big Impact” foi o tema central da conferência e nela foram apresentadas práticas e abordagens para compras em setores-chave – incluindo as áreas dos edifícios, da construção e da energia – no sentido de alavancar as compras públicas como um motor de transformações sustentáveis e circulares.
O evento teve como principais destaques as sessões em que estiveram envolvidas instituições como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Circular Flanders, Rijkswaterstaat, TCO Development e o Institute of Brilliant Failures. Foram também dados a conhecer alguns estudos de caso, como o Sistema de Gestão de Contratos Públicos Sustentáveis da cidade de Lisboa e a Escada de Desempenho de CO2, entre outros. Os workshops centraram-se no desenvolvimento urbano, na inovação, na economia circular e nas transições justas. No Market Lounge foram vários os tópicos a ser abordados, desde a descarbonização até à economia social.
O Centro de Congressos de Lisboa foi o palco escolhido para o evento e por lá passaram diversos oradores: Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa; Katrin Stjernfeldt Jammeh, presidente da Câmara Municipal de Malmö (Suécia) (também presidente da rede Procura+); Janez Potocnik, co-presidente; Paul Louis Iske, do Institute for Brilliant Failures (Instituto de Falhanços Brilhantes); Harriët Tiemens, membro do comité executivo regional do ICLEI Europa e diretora da Região Metropolitana Verde de Arnhem-Nijmegen (Países Baixos); Ivo Locatell e Bertrand Wert, representantes da Comissão Europeia; entre outros.
No final do primeiro dia da Conferência Procura+, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) recebeu o prémio Procura+ 2024 na categoria “Iniciativa em Contratos Públicos” pelo desenvolvimento de um sistema de gestão de aquisições sustentáveis, com o objetivo de estabelecer um quadro sistemático que garanta que os processos de aquisição pública no município sejam desenvolvidos de forma responsável e ecológica. Carlos Moedas afirmou que a autarquia está “muito perto de atingir os 100% de compras sustentáveis”.
A Presidente da Câmara Municipal de Malmö e primeira Vice-Presidente do ICLEI, Katrin Stjernfeldt Jammeh, sublinhou a importância de conferências como a Procura+ para o desenvolvimento da contratação pública sustentável: “o ICLEI tem vindo a organizar estas conferências há 25 anos. Agora é altura de dar mais um grande passo em frente. A neutralidade climática não é suficiente. As nossas soluções sustentáveis não podem aprofundar as desigualdades sociais. Precisamos de uma transformação justa e inclusiva, que nos obrigue a trabalhar com todas as perspetivas”. Katrin Stjernfeldt Jammeh acrescentou que em Malmö “todas as aquisições devem ter em conta a responsabilidade social, ambiental e económica. Os contratos públicos podem ser uma força motriz para remodelar o mercado e as nossas sociedades”.
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