Os dados revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no mais recente Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) são pouco animadores, com vários indicadores a apresentarem resultados piores do que nos anos anteriores.
“Os resultados obtidos confirmam a degradação das condições de habitação”, refere o INE, sendo que há cada vez mais pessoas a viver em casas sobrelotadas e sem capacidade de fazer face às despesas associadas ao aquecimento e arrefecimento dos alojamentos. Humidade, mau isolamento, falta de luz natural e instalações sanitárias precárias são outros dos problemas apontados.
Em 2023, 20,8% da população não teve capacidade financeira para manter a sua habitação confortavelmente quente, o que se traduziu numa subida de 3,3 pontos percentuais relativamente a 2022. Segundo o INE, em 2022, Portugal já era um dos 5 países da União Europeia (UE) em que era mais elevada esta incapacidade de manter o conforto térmico em casa. A média europeia fixou-se em 9,3%, enquanto que em Portugal a percentagem subiu quase para o dobro com 17,5%.
No ano passado, “26,6% da população vivia em alojamentos em que não era utilizado qualquer tipo de aquecimento em casa, proporção que era muito mais elevada nas Regiões Autónomas (86% na Região Autónoma da Madeira e 72,6% na Região Autónoma dos Açores) do que no Continente (24%)”, salienta o INE.
Em situações de pobreza, a proporção de pessoas que viviam em alojamentos em que não era utilizado qualquer tipo de aquecimento em casa era mais elevada: 39,7% da população em risco de pobreza referiu não utilizar aquecimento em casa, o que compara com 23,9% da restante população.
A estes dados, acrescenta-se a percentagem de alojamentos que não são adequadamente frescos no verão (38,3%). João Pedro Gouveia, investigador na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa integrado no grupo de investigação CENSE (Center for Environmental and Sustainability Research), compara este valor com aquele que se verificou há uma década: “em 2013 era de 34%, onde na altura já eramos o segundo pior país da Europa”.
O investigador considera que “o que tudo isto demonstra é que as políticas de eficiência energética em Portugal para edifícios residenciais são pouco ambiciosas e não promovem a renovação integrada e completa de edifícios”. Perante este cenário, João Pedro Gouveia conclui que, para que estes resultados sejam revertidos, são necessários “esquemas de financiamento menos abrangentes e mais orientados para as worst performing homes (classes energéticas mais baixas), promovendo a deep energy renovation”.
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