O apelo é feito por 19 organizações (entre as quais associações industriais, ONG, grupos de consumidores e de reflexão) europeias: é urgente publicar o Plano de Acção para as Bombas de Calor.

Estava previsto para o primeiro trimestre de 2024 mas a sua publicação foi adiada para depois das eleições europeias, em Junho. Esse atraso, garantem as organizações, ameaça a transição energética europeia.

O aquecimento e arrefecimento são responsáveis por 38% das emissões de CO2 na Europa e as bombas de calor terão um papel fulcral para atingir a neutralidade climática, afirma a EHPA (Associação Europeia de Bombas de Calor).

Muitas destas organizações que se inserem na associação, e que agora se manifestam novamente, contribuíram para um documento, apresentando em Junho de 2023, com medidas e estratégias para acelerar a implementação das bombas de calor.

“Atrasar a publicação do Plano de Acção para as Bombas de Calor põe em risco a dinâmica do momento e prejudica a clareza política a longo termo necessária para tranquilizar os consumidores, o sector e todos os segmentos da sociedade, incluindo os mais vulneráveis”, diz a EHPA.

As vendas de bombas de calor diminuíram devido às “fracas leis da União Europeia”, aponta Thomas Nowak, secretário-geral da EHPA. Muitos países europeus ainda não restringiram a venda de aquecedores tradicionais. Na Alemanha, uma tentativa de implementar essa medida já em 2024 criou tantos problemas no parlamento, que o assunto foi remetido para o final dos anos 2020. Por outro lado, o gás continua muitas vezes a ser mais barato do que a electricidade e, por mais que as bombas de calor sejam mais eficientes, nem sempre há oferta suficiente, técnicos qualificados para fazer a instalação, além de ser preciso assegurar que a rede eléctrica consegue aguentar a carga extra.

Enquanto no terreno não começar a ser aplicado o Plano, podem estar em risco “sete mil milhões de investimento europeu”, acrescenta Thomas Nowak.

O porquê do atraso

Questionada sobre a demora na publicação do Plano, a Comissão Europeia é vaga em explicações. À revista PV Magazine disse que o trabalho preparatório estava em “andamento” mas que, nesta altura, não era possível avançar uma data concreta para a sua publicação. Ainda assim, referiu que o mais certo será acontecer durante o “Outono ou Inverno de 2024/2025”.

Segundo com o site Euractiv, fontes do sector revelam que o tema foi colocado em pausa para a Comissão se “focar noutras prioridades” antes das eleições, isto mesmo depois de a própria Comissão Europeia ter disponibilizado uma consulta pública ao documento, em abril do ano passado, para receber feedback da indústria.

As eleições europeias acontecem entre 6 e 9 de Junho de 2024. Depois disso, será nomeada uma nova Comissão Europeia, um processo que só deverá estar terminado depois do Verão.