No âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão Europeia está a preparar o lançamento de uma chamada de mil milhões de euros com o objectivo de “mobilizar investigação e inovação” em 11 áreas, entre as quais a energia limpa, acessível e segura, e a eficiência energética nos edifícios. Até 3 de Junho, os interessados podem dizer o que pensam sobre o tema e as candidaturas terão de ser entregues até Janeiro de 2021.
São mil milhões de euros para distribuir por projectos de investigação e inovação em 11 áreas, entre as quais contam-se a energia limpa, acessível e segura e a eficiência energética nos edifícios. A chamada que a Comissão Europeia (CE) pretende lançar, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, visa “responder à urgência e ambição” da iniciativa europeia, apoiando o desenvolvimento de aplicações piloto, produtos inovadores e projectos de demonstração capazes de promover a transição verde e digital e procurando alcançar a neutralidade carbónica no continente europeu até 2050.
Por agora, a CE está a pedir a opinião das partes interessadas na chamada, de modo a adaptá-la aos interesses e necessidades demonstradas. Cada uma das 11 áreas previstas pela chamada conta com um questionário que pode ser preenchido até ao próximo dia 3 de Junho.
Para além de áreas dedicadas à resiliência da agricultura, à aceleração da biodiversidade, à mobilidade sustentável e ao empoderamento dos cidadãos na acção climática, a chamada pretende promover a inovação no sector energético. Relativamente à energia limpa, acessível e segura, a CE procura soluções que levem à descarbonização dos sistemas energéticos, apostando na produção de energia através de renováveis como “principal fonte de energia”. No capítulo da eficiência energética nos edifícios, as prioridades do Pacto Ecológico Europeu vão para a reabilitação e a construção de edifícios “de emissões zero” e o desenvolvimento de habitações de energia positiva. Para Bruxelas, o ambiente construído apresenta-se como “um domínio estratégico para a investigação e inovação tendo em vista a total descarbonização até 2050”.
Concretizado o processo de consulta pública, a decorrer até 3 de Junho, segue-se a publicação e abertura da chamada, prevista para o meio do mês de Setembro. A submissão das candidaturas terá, depois, de ser realizada até Janeiro de 2021. O financiamento para a call do Pacto Ecológico Europeu é assegurado pelo programa Horizonte 2020. Iniciativas adicionais de investigação e inovação serão financiadas pelo Horizonte Europa, o programa de investimentos que sucede ao Horizonte 2020 e que contará com um orçamento total de 100 mil milhões de euros destinados a projectos de investigação e inovação.