Um selo para hipotecas de eficiência energética é a mais recente resposta da União Europeia à necessidade de alavancar a melhoria de desempenho energético nos edifícios. Esta nova ferramenta foi apresentada no passado dia 10 de Fevereiro, numa sessão on-line na qual participou o secretário de Estado da Energia português, João Galamba, e vai ajudar a identificar este tipo de soluções financeiras em instituições de crédito.
O Energy Efficient Mortgage Label (na designação oficial, em inglês) pretende funcionar como “um selo de qualidade, claro e transparente, para os utilizadores, credores e investidores”, identificando hipotecas para a eficiência energética em carteiras de instituições de crédito, cuja finalidade é o financiamento da aquisição, construção e/ou renovação dos edifícios residenciais (unifamiliares ou multifamiliares) e comerciais. Neste mecanismo, a métrica utilizada e o factor de decisão assentam no desempenho energético dos imóveis.
Os primeiros certificados já foram emitidos: 13 instituições de crédito, de oito países, que, no seu total, têm 17 produtos financeiros que se encaixam no modelo. A expectativa é a de que o mercado das hipotecas, cujo volume em circulação é de cerca de 44 % do PIB europeu, aplicado à eficiência energética, seja um importante instrumento para alavancar o investimento na melhoria do desempenho energético dos edifícios existentes.
O lançamento da ferramenta acontece também num momento oportuno, em que a Comissão Europeia acaba de lançar a Renovation Wave, com o objectivo de duplicar a taxa de renovação anual dos edifícios. Recorde-se que 90 % dos edifícios na Europa foram construídos antes de 2001.
A utilização deste selo vai, por um lado, permitir identificar, partilhar e implementar as melhores práticas legislativas no que concerne à construção e renovação energética de edifícios, e, por outro, possibilitar uma maior harmonização e transparência da informação sobre estes produtos de crédito para a eficiência energética a nível europeu.
O Energy Efficient Mortgage Label faz parte da Iniciativa Energy Efficient Mortgages, que é financiada pelo programa Horizonte 2020, e que visa estimular a aquisição de imóveis de elevado desempenho energético e a implementação de medidas de reabilitação energética e antissísmicas em edifícios existentes.
