As vantagens da descentralização da energia e da produção local são óbvias e fazem parte da estratégia europeia. O fotovoltaico para o autoconsumo está a ser um sucesso. O crescimento é exponencial, mas os entraves burocráticos e a inoperância dos sistemas de licenciamento começam a ser insustentáveis para o mercado.
O mercado e a tecnologia andam normalmente à frente da legislação. A velocidade em que aparecem novos conceitos e modelos de negócio atropelam, muitas vezes, o legislador e os gabinetes públicos, que, tipicamente, têm dificuldades em responder aos novos desafios. Aquilo que se vive hoje nas nossas cidades era impensável há cinco ou seis anos. Ter esta certeza é um primeiro passo. Criar e adaptar padrões e estratégias na área da energia é uma urgência num mundo cada vez mais eléctrico e tecnológico. Um mundo onde o cidadão já está no centro de todas as decisões e no qual os produtos são substituídos por serviços numa economia circular que, obrigatoriamente, terá de vir para ficar.
Interessa-nos olhar para a energia neste mundo conectado que se quer sustentável e eficiente. Poderá a energia ser tratada da mesma forma que foi nas últimas décadas? Evidentemente que não! A energia está no centro de todo este novo ecossistema, cultura de consumo e forma de vida. Sabemos de antemão que há sempre motivos para a energia subir de preço e nunca há motivos para a fazer baixar. Sabemos que, no actual modelo, o nosso deficit por mais que reduza a conta-gotas não se vai resolver nos próximos anos.
Num exercício de análise, podemos dizer que, para além das pessoas, do seu bem-estar, do seu conforto, etc., temos também as renováveis no centro deste sistema vivo. Mas quando falamos na era eléctrica, a energia solar fotovoltaica ganha uma dimensão inevitável. As respostas estão no autoconsumo e noutros modelos de negócio de proximidade. Se juntarmos a mobilidade e toda a transformação que já se sente na gestão do tráfego e na forma como vivemos, não há dúvidas de que o futuro passa pela descentralização: na energia eléctrica, no fotovoltaico, na mobilidade e nos nossos edifícios. A questão está em saber quando começamos a olhar para esta dimensão de uma forma séria. Aliás, esta conjugação de vectores já está identificada como decisiva para qualquer estratégia para as cidades e definida por Bruxelas como obrigatória e a promover. Já todos sabíamos que era assim mesmo antes de a nova Directiva para os Edifícios ter sido publicada este ano. A eficiência energética do país também passa por aqui. Em teoria, estamos todos alinhados. A questão está em saber o que temos vindo a fazer e o que temos neste momento. Uma caracterização actual das coisas que nos deixa apreensivos. Sempre pela mesma razão, a aparente “ausência de estratégia”, denunciam os agentes do mercado com quem falámos. E, aqui, aquilo que se está a passar com o fotovoltaico é de levar as mãos na cabeça! Senão, vejamos.
Hoje, quando falamos em fotovoltaico apontamos para duas direcções: para as grandes centrais fotovoltaicas (produção centralizada) ou para o autoconsumo (produção descentralizada). As grandes centrais fotovoltaicas são responsáveis por aproveitarem a energia do sol, convertê-la em electricidade e colocá-la na rede. Um negócio simples e financeiro de venda de energia à rede nacional. Neste momento, está prevista a criação de dezenas de centrais até 2020. São 34 licenciamentos sem qualquer subsídio do Estado, numa altura em que avança Alcoutim, a mais potente do país. Manuel Caldeira Cabral, o ministro da Economia que cessou funções há pouco tempo, esteve em vários locais e admitiu que, até 2025, a produção de energia fotovoltaica em Portugal se deverá multiplicar por seis. Estava a referir-se a todos estes projectos, que, em três anos, representam 1200 MW. Com Macron, França já deu luz verde às interligações nos Pirenéus e, por isso, ninguém duvida da oportunidade desta avalanche de investimentos. Uma boa notícia aparentemente.
A pasta da Energia já passou para o Ambiente. Agora, resta saber que impacto têm estas centrais no território e se estruturalmente esta é a melhor estratégia para o país. Recorde-se, mais uma vez, que Bruxelas promove as renováveis e a descentralização e os argumentos são os do progresso e da sustentabilidade pela proximidade. Existem vários casos de centrais a operarem com o objectivo de abastecer as populações locais, mas a questão mantém-se.
Carlos Campos, director-geral da Eurosisnergia do Norte e antigo presidente da associação industrial APISOLAR, elenca algumas desvantagens na aposta em centrais fotovoltaicas. “Por vezes e cada vez mais, temos de exportar para Espanha a energia eléctrica que não conseguimos consumir e, muitas vezes, a preços de saldo. Outras vezes, não a conseguimos transportar, porque as redes principais e algumas secundárias se encontram totalmente saturadas. Quando isto acontece, ´queimamos` essa energia excedente”. Por outro lado, “quando temos de criar novas redes de transporte de energia eléctrica, estamos também a criar impacto não só nas paisagens, mas ao nível da fauna e da flora. A solução não está em inaugurar centrais de produção de energia eléctrica desenfreadamente e sem estudos de impactos ambiental, estudos estes pagos sempre a peso de ouro. Não estou contra os estudos, mas só a favor dos que podem ser considerados bons. Daqueles que só necessitamos de ter no máximo 30 a 50 páginas, bem elaborados e mostrando-nos os reais impactos, mesmo que, para isso, até se possa pôr em causa a implementação do projecto. Pergunto-me porque não querem ouvir as associações ambientalistas, que têm especialistas ambientais reconhecidos mundialmente, e que, por vezes, são os responsáveis de governos de países na Europa e noutros continentes a solicitar os seus reconhecidíssimos conhecimentos”.
Para Carlos Campos, a solução passa pelo armazenamento da energia eléctrica, “já utilizada em aplicações industriais, onde não existem redes eléctricas por serem muito caras. As baterias já não requerem um investimento considerável, um sistema bem dimensionado e com boa qualidade tem actualmente os preços muito acessíveis, e, por cada ano e meio que passa, os valores baixam, e baixam substancialmente!”.
As vantagens da descentralização da energia, da produção local ou nas proximidades são óbvias. E o fotovoltaico para o autoconsumo está a ser um sucesso. O crescimento é exponencial nestes dois últimos anos mesmo que alegadamente maltratado e ignorado junto das empresas que o promovem e dos clientes que nele investem. É um bom investimento e o retorno é garantido. Existe financiamento e o mercado já funciona por si só, sem a mão do Estado. Uma realidade recente que nada tem a ver com a mini-geração ou micro-geração, nas quais a subsidiação à tarifa captava investimentos avultados. Uma estratégia que promovia as renováveis pela via do negócio financeiro e que se revelou uma alavanca importante e decisiva. Agora e alcançada a paridade da rede e a redução dos valores, deixou de fazer sentido.
Jorge Rodrigues de Almeida, consultor e director da RdA Climate Solutions, não tem dúvidas de que “estamos a viver um ponto de viragem. Há um balanço positivo. O mercado do financiamento cresceu muito e a área do autoconsumo mostrou-se bastante relevante para este processo. Esta dinâmica veio ajudar à Eficiência Energética genericamente porque o fotovoltaico tem vantagens – são investimentos de grande dimensão, de mais fácil compreensão e medição de resultados. Existem uma série de vantagens se o compararmos com os tradicionais projectos de eficiência energética”. Nestes projectos, a receita é escondida e, por isso, mais difícil de medir e monitorizar ao momento. Quaisquer intervenções ao nível dos sistemas de climatização, por exemplo, são benéficas para o desempenho energético, mas, tipicamente, o impacto não é difuso e é difícil de aferir no momento, ao contrário do fotovoltaico, onde há uma poupança visível e directa.
Este ponto remete-nos para uma reflexão que nem sempre é fácil. Quando falamos em sustentabilidade, redução dos consumos ou eficiência energética, as ferramentas são tecnicamente conhecidas. É por isso difícil dissociar uma instalação de sistemas de autoconsumo, dos projectos de eficiência energética num edifício. Num exercício puramente técnico, conseguimos fazê-lo, mas, numa lógica abrangente, naquilo que é uma estratégia que passa pela descentralização e pela promoção das energias renováveis, é quase impossível. É certo que, hoje, os projectos de eficiência energética nos edifícios continuam a ter algumas dificuldades e as instalações de autoconsumo, sobretudo, nos edifícios de serviços e industriais, estão para ficar e crescer. “A banca tradicional tem dificuldade em perceber os projectos de eficiência energética que, muitas vezes, têm variáveis que não implicam o aumento de produção e de fluxos de capitais. No fotovoltaico, existe uma receita mensurável e de poupança directa. Muitos dos financiamentos na banca são nesta área e já começamos a ver alguns projectos de eficiência energética agregados, o que significa que o fotovoltaico está a alavancar a eficiência energética”, explica este consultor.
Dificuldades ou desinvestimento público?
O mercado do autoconsumo está de vento em popa, mas nem tudo corre como devia. A ausência de uma estratégia no fotovoltaico é considerada como o reflexo de um vazio generalizado quanto à política energética nos edifícios. A Direcção-Geral de Energia e Geologia – DGEG é a entidade responsável pela gestão de todos os processos e pedidos de licença, pela fiscalização e pela promoção desta solução. Sucede que a plataforma SERUP, a ferramenta essencial nesta área, não funciona. Para além de dificuldades que vêm de trás, os processos não entram e acabam por ser geridos manualmente, denunciam as empresas do sector. Uma situação que se arrasta há quase dois anos e que provoca atrasos até oito meses. Resultado? Investidores descontentes que não entendem o que se passa e que, muitas vezes, desistem dos projectos. Empresas com milhões de euros na rua à espera e uma inoperância com impactos financeiros directos para o país e para o ambiente. Segundo apurámos, a DGEG estará a fazer um esforço para dar resposta, mas não há meios e a situação vem-se agravando. Acresce uma relação com a EDP Distribuição, com a qual a comunicação não se faz, queixam-se as empresas de serviços energéticos. Para Jorge Araújo, presidente da APESE (Associação Portuguesa das Empresas de Serviços Energéticos), “o mercado da eficiência energética e das renováveis (autoconsumo) é um investimento sustentável e com excelentes taxas de rentabilidade, apesar de não haver respeito por quem está no mercado, seja pelas empresas de energia, seja pelos clientes finais e consumidores. Não há resposta útil por parte da DGEG no que concerne ao cumprimento escrupuloso da Lei. A DGEG tem 20 dias para emitir uma licença de exploração e, neste momento, demora seis a oito meses. Depois, ainda temos o tempo que a EDP tem para resolver o problema das ligações à rede”, lamenta.
Aqui surge outra questão e muito crítica. A história da EDP não é única na Europa. Várias empresas públicas na área da energia foram partidas e vendidas a privados. A questão, denunciam os agentes de mercado, está na transparência e nos eventuais conflitos de interesse. Recorde-se que o mercado da energia era um monopólio. A empresas que produziam eram as que vendiam e um bom exemplo disso são os contractos de energia em baixa tensão – uma concepção por parte dos municípios que foi atribuída a uma empresa única de capitais públicos, a EDP Distribuição. Durante muitos anos, o mercado funcionou assim. Hoje, temos várias empresas na produção, o transporte é da responsabilidade da REN, a distribuição está entregue à EDP Distribuição e, depois, temos aqueles que comercializam e que têm de pagar uma espécie de “portagem” à EDP Distribuição. Na prática, a EDP ficou em todo o processo e em todas as áreas de negócio onde a EDP Distribuição tem o papel principal na gestão das contagens, ligações à rede… Ou seja, a EDP está no mercado como comercializador a vender as melhores soluções para todos os casos, como é o caso do fotovoltaico, a emitir Certificados de Eficiência Energética e a aprovar / verificar se os sistemas promovidos pelas empresas do grupo ou por outros privados estão em condições e operacionais. As empresas de energia competem com um gigante, que, para além de ser comercializador, é quem vai aprovar os sistemas, nomeadamente a ligação à rede. É impossível não ficar a dúvida sobre eventuais conflitos de interesse. Da ERSE, espera-se um olhar atento perante uma realidade que não é fácil de entender. Durante anos, a EDP teve o monopólio da energia em Portugal. Esta superioridade competitiva e posição no mercado é natural para uma empresa que dominou o mercado durante tantos anos. Só que, agora, as coisas são diferentes. Os modelos de negócio são outros e a EDP já não nos pertence a nós, cidadãos portugueses.
O mercado
A falta de agilização dos processos e todas estas dificuldades estão a bloquear um mercado que tem tudo para crescer ainda mais e que já podia funcionar só por si. E são várias as razões: “o fotovoltaico está mais barato. Talvez tenha descido perto de 30 %”, afirma Jorge Rodrigues de Almeida. “Estamos a falar hoje de um período de retorno entre cinco a sete anos – um payback muito interessante para a indústria e serviços, sobretudo onde haja consumo durante todos os dias do ano”. Um mercado maduro e a crescer nos edifícios hoteleiros, escritórios, grandes superfícies ou na indústria e que abre portas a muitos novos players. “Uma instalação de autoconsumo na indústria pode chegar a valores bastante elevados e existem muitas novas empresas a quererem vender estes sistemas, no entanto, muitas delas não possuem experiência e competências efectivas, apresentando, muitas vezes, capitais sociais mínimos, o que cria grandes receios nos clientes finais. No entanto, há muitas empresas que sobreviveram à crise, estabilizaram e que estão a trabalhar muito bem e com provas dadas”.
Jorge Rodrigues de Almeida explica o funcionamento dos dois modelos de negócio mais habituais: “a venda pura dos sistemas, onde o fornecedor pode ficar com a parte da manutenção; e a garantia de performance, em que o fornecedor assegura o financiamento, a instalação e garante níveis de produção/receita. Neste último caso, estamos a falar tipicamente de empresas de Serviços de Energia (ESE) que funcionam em alguns casos, em parceria com fundos privados ou com a banca tradicional. Estas empresas têm genericamente bastante capacidade e muitas competências técnicas. As grandes instalações que neste momento existem foram realizadas com garantia de produção, i.e., o fornecedor comprometeu-se com níveis de produção e associou os pagamentos a estes níveis mínimos. Estas empresas exigem alguma estrutura financeira”. A capacidade financeira poderá ser, porventura, aquilo que vai distinguir estes dois modelos de negócio. Até porque o fotovoltaico não carece de muita engenharia ou engenharia complexa. “Faltam projectos, porque do lado do financiamento não temos qualquer problema. Nos projectos de pequena escala, a banca olha para o promotor e para a sua capacidade financeira bem como para a previsibilidade e a valorização do activo, i.e, a valorização do edifício. No caso dos projectos de eficiência energética, é mais difícil fazer esta análise. A preocupação pela qualidade e sustentabilidade começa a ser um factor a ter em conta por parte de uma banca muito mais esclarecida quanto a esta valorização do edifício”.
“O fotovoltaico está mais barato. Talvez tenha descido perto de 30 %”, afirma Jorge Rodrigues de Almeida. “Estamos a falar hoje de um período de retorno entre cinco a sete anos – um payback muito interessante para a indústria e serviços, sobretudo onde haja consumo durante todos os dias do ano”.
Residencial
Num sentido diferente embora crucial para o país, o autoconsumo no sector residencial é ainda um negócio tímido. No passado, a subsidiação à tarifa e o negócio da venda da energia à rede fez disparar os painéis em cima dos telhados portugueses. Uma alavanca importante. Sucede que com a paridade da rede estes incentivos deixam de fazer sentido, o investimento puramente financeiro deixa de ter interesse e caímos no vazio. Para muitas empresas do sector, foi o desespero. Não houve seguimento a qualquer estratégia para a habitação na área das renováveis, à excepção de alguns programas de financiamento com características mais alargadas, mas nem sempre bem aproveitados pelas famílias.
A promoção das renováveis continua a ser uma estratégia nuclear imposta por Bruxelas e indispensável ao desenvolvimento do fotovoltaico. Sem a questão do armazenamento da energia completamente resolvida e economicamente possível, a solução fotovoltaica ainda não é interessante para as famílias, nem para os edifícios de habitação. Para dar resposta às tendências actuais, ao novo enquadramento energético que introduz a mobilidade e a sustentabilidade das cidades, é necessário que se olhe para o fotovoltaico como uma peça decisiva. Temos alguns programas em curso e para as famílias, explica Jorge Rodrigues de Almeida, “mas temos de ser realistas. Na habitação, o payback é muito longo, porque infelizmente não passamos tempo em casa durante o dia. No limite, com o autoconsumo consigo chegar aos equipamentos que estão em standby ou uma lâmpada que tenha ficado acesa. O futuro está nas baterias para esse armazenamento”.
E as coisas estão a mudar. A banca é receptiva a casas mais eficientes e começa a acompanhar os pedidos de financiamento com linhas próprias – programas via BEI ou IFFRU e desenvolvidos por alguns bancos – e que podiam ser mais bem aproveitados no residencial. “Estes programas estão muito activos e podiam dar mais-valias aos cidadãos se as intervenções fossem especificadas ao pormenor, nomeadamente se identificassem as medidas para a eficiência energética. Aqui, os prazos de carência ou de amortização poderiam ser mais simpáticos”. Há claramente uma falta de comunicação para com consumidor e as famílias que não ajuda à promoção destas áreas.
Novos modelos de negócio
As oportunidades e as inovações tecnológicas estão a avançar a uma velocidade nunca antes vista também nesta área da energia. Não sabemos o que vai acontecer daqui a algum tempo, mas sabemos duas coisas: que já existem novos modelos de negócio que estão para ficar e que a nossa legislação tem de ser suficientemente ágil e inteligente para os acolher. As microgrids, a capacidade técnica e legal de produzirmos a nossa energia fora do nosso ponto da instalação ou a possibilidade de vender o excedente ao meu vizinho do lado, o cross funding na agregação de múltiplas fontes de financiamento – estes são apenas alguns exemplos. O cidadão pode passar a investidor e estamos a falar num microssistema de compra e venda ao nível do bairro ou até do edifício. Muito em breve os carros eléctricos vão armazenar e funcionar como baterias, alimentando a rede nas alturas de pico. Juntar o produtor ao consumidor sem perdas de transporte ou outras ineficiências é já uma realidade que não acarreta custos elevados. Jorge Rodrigues de Almeida está convicto: “A mobilidade eléctrica é um exemplo de um conceito que vem mudar as cidades totalmente. Estou envolvido em projectos na Comissão Europeia relacionados com a economia circular e a adaptação às alterações climáticas e vejo muita coisa a acontecer a uma grande velocidade. Estamos a entregar o poder ao cidadão no sentido de criar uma enorme proximidade com o poder local, a gestão das utilidades ou mobilidade da cidade e este paradigma já está a acontecer em grandes cidades. Já temos situações em algumas cidades em que eu posso trocar a minha eficiência energética por uma ‘moeda’ passível de utilização nos serviços públicos. Vemos cidades, como Paris, que estão a construir novos bairros com elevados critérios de sustentabilidade, como o da eficiência energética, em que, para além de os edifícios serem quase zero em termos de energia, há uma grande relação com o cidadão, que está no centro e na gestão de todos estes processos. Quando vemos estes projectos, temos a certeza de que tudo está a mudar. Em Londres, já se paga uma taxa fixa para o serviço similar da uber, mas que é partilhado. Um conceito diferente daquele que existe cá. Há uma optimização de rotas por parte do prestador de serviço e o cliente sai beneficiado, pois, por uma taxa fixa de duas libras, viaja para o seu destino partilhando a viagem com outras pessoas. O fotovoltaico vai ter aqui um papel muito relevante porque é fácil de instalar, está perto de casa. Grande parte dos consumidores vai poder utilizá-lo para as suas necessidades em autoconsumo ou mesmo para suprimir necessidades dos vizinhos e temos, em paralelo, as questões como as baterias com muita nova tecnologia e capacidades a aparecerem que revolucionarão o mercado”.
É por tudo isto que não podemos deixar o fotovoltaico à deriva. Não ver isso é não entender as transformações que estamos a viver. Temos de pensar, desde já, nas nossas cidades, na gestão de todos estes fluxos de energia e deixar o mercado e o progresso acontecerem sem entropias ou outras complicações.
