A iniciativa europeia European City Facility (EUCF) prepara-se para apoiar mais 48 cidades a desenvolver conceitos de investimento para projectos nas áreas da energia sustentável e clima. A quarta ronda de candidaturas começou na passada quinta-feira e prolonga-se até 30 de Setembro.
Além da abertura do período de candidaturas para o quarto aviso, na semana passada, foram também conhecidos os resultados da call anterior, nos quais constam seis entidades portuguesas. As candidaturas de Bragança e municípios da Terra Fria (Nordeste transmontano), Arcos de Valdevez, Oeiras, Ovar, Maia e São João da Madeira estão entre as 69 escolhidas, de um total de 166 recebidas, durante a terceira ronda da iniciativa europeia, que decorreu entre Outubro e Dezembro passados.
Estes municípios vão agora receber um apoio de 60 mil euros, juntando-se a Cascais – cuja candidatura foi a única portuguesa a receber luz verde na primeira ronda –, Torres Vedras, Sintra, Braga, Vila Nova de Famalicão, Porto, Guarda e Guimarães (seleccionados na segunda call).
A EUCF apresenta-se como um instrumento de apoio à consultadoria técnica, jurídica e financeira, ao qual os municípios e outras autoridades locais europeias podem concorrer. O objectivo é apoiar cerca de 200 entidades a mobilizarem investimentos locais em acções de eficiência energética e energias renováveis, através do desenvolvimento de conceitos de investimento – “um documento que traduz a ideia do projecto de investimento em linguagem financeira com objectivo de mobilizar financiamento para a sua execução”, explica a RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente, responsável pela iniciativa em Portugal, com o apoio da OesteSustentável – Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste enquanto Country Expert (perito nacional).
Financiada pelo programa Horizonte 2020, a EUCF apoiou já, como resultado das três calls anteriores, 167 autoridades locais europeias, num montante total que ascende aos dez milhões de euros. Para a quarta ronda de candidaturas, o orçamento disponível é de 2,88 milhões de euros, que servirão para apoiar mais 48 candidaturas.
A EUCF arrancou em Agosto de 2019 e decorre até Janeiro de 2024, contando com um orçamento global de 16 milhões de euros. Com a coordenação da Energy Cities, é gerida, a nível europeu, por um consórcio do qual fazem ainda parte a FEDARENE – Federação Europeia de Agências e Regiões para a Energia e o Ambiente, a Climate Alliance, a Adelphi e a Enviros.
Este artigo foi originalmente publicado na Smart Cities, aqui com as devidas adaptações.
