A partir da próxima segunda-feira e até 31 de Maio, estão abertas as candidaturas à segunda ronda da European City Facility (EUCF), iniciativa europeia que apoia o desenvolvimento de projectos de energia sustentável nos municípios portugueses. A criação de comunidades de energia renovável em Cascais foi a única iniciativa nacional a receber luz verde na primeira chamada da EUCF, surgindo agora uma nova oportunidade para apoiar até 66 municípios europeus, 18 dos quais na região do Sul da Europa.
O EUCF é uma iniciativa criada no âmbito do Horizonte 2020, com a coordenação da rede de governos locais Energy Cities, e pretende ser um instrumento “ágil e simplificado” de apoio à consultadoria financeira e administrativa, dispondo de um orçamento global de cerca de 16 milhões de euros. A decorrer até 2022, espera-se que esta ferramenta apoie cerca de 200 entidades durante as quatro rondas previstas, sendo que cada uma receberá um apoio de até 60 mil euros para desenvolver o seu “conceito de investimento”.
Nesta segunda ronda, a EUCF vai apoiar mais 33 entidades do que na ronda anterior, num total de 66. Para a região do Sul da Europa, da qual fazem parte Portugal, Grécia, Itália, Espanha, Malta e Chipre, está prevista a aprovação de 18 projectos. Desta vez, as candidaturas estão também abertas a associações de municípios, áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, que podem, assim, liderar as candidaturas.
Em Portugal, há já um projecto com luz verde para receber o apoio da EUCF. Cascais foi o único município nacional a garantir a aprovação na primeira ronda de candidaturas, que decorreu entre 20 de Maio e 2 de Outubro do ano passado. Em causa está a criação de comunidades de energia renovável e a instalação de 185 MW de produção solar no município nos próximos cinco anos, com o objectivo de “apoiar os esforços de neutralidade carbónica” e ajudar “todas as famílias do concelho a reduzir a sua pegada ecológica acelerando uma economia verde”, explica fonte oficial da autarquia. A EUCF vai, assim, apoiar a realização de estudos de viabilidade para o desenvolvimento da iniciativa.
Para apoiar os potencias candidatos à segunda ronda, tem lugar, no dia 26 de Março, um webinar de lançamento da nova ronda promovido pela RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente, rede nacional de autoridades locais da EUCF, e pela OesteSustentável – Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste, que assume o papel de perito nacional da EUCF, prestando apoio aos municípios na preparação das candidaturas e no esclarecimento de dúvidas. Durante o evento, serão abordadas questões relacionadas com medidas de apoio, calls e fases da candidatura, critérios de elegibilidade, conceito de investimento e elaboração do plano de candidatura. Para além disso, será ainda uma oportunidade para conhecer o projecto “procuRE: Soluções inovadoras para fornecimento de energia 100% renovável em edifícios”, por parte da ENERGAIA – Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto. As inscrições no evento virtual podem ser feitas aqui.
